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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

11/02/2021

Distribuição

27/10/2022

Valor

R$ 20.000,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (14/01/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

MarcaPropriedade Intelectual / IndustrialPropriedade+3

Ajuizamento

23/02/2024

Distribuição

29/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

RAYSSA BESSA DOS SANTOS 08603889481 (SAIA BELLA NATAL)CNPJ

RAYSSA BESSA DOS SANTOS 08603889481

Reu

SAIA BELLA MODA EIRELI MECNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO (21/05/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

MarcaPropriedade Intelectual / IndustrialPropriedade+3

Ajuizamento

13/03/2023

Distribuição

21/03/2023

Valor

R$ 20.000,00

Autor

SAIA BELLA MODA EIRELI MECNPJ

Reu

RAYSSA BESSA DOS SANTOS 08603889481 (SAIA BELLA NATAL)CNPJ

Advogados

Autor:

FABIO BOCCIA FRANCISCO· OAB SP 099663· CPF 051.***.***-89

Reu:

OTONIEL FELIX DE LIMA· CPF 029.***.***-58

Último movimento: Expedição de Certidão. (31/05/2025)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

MarcaAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

23/02/2024

Distribuição

07/03/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

RAYSSA BESSA DOS SANTOS 08603889481 (SAIA BELLA NATAL)

SAIA BELLA MODA EIRELI – ME

Reu

RAYSSA BESSA DOS SANTOS 08603889481 (SAIA BELLA NATAL)

SAIA BELLA MODA EIRELI – ME

Advogados

Autor:

FABIO BOCCIA FRANCISCO· OAB SP 99663· CPF 051.***.***-89

Autor:

OTONIEL FÉLIX DE LIMA· OAB RN 12354· CPF 029.***.***-58

Autor:

OTONIEL FÉLIX DE LIMA· OAB RN 012354

Autor:

FABIO BOCCIA FRANCISCO· OAB SP 099663· CPF 051.***.***-89

Autor:

PAULO CÉSAR OLIVEIRA ROSA· OAB SP 107332· CPF 075.***.***-12

Reu:

FABIO BOCCIA FRANCISCO· OAB SP 99663· CPF 051.***.***-89

Reu:

OTONIEL FÉLIX DE LIMA· OAB RN 12354· CPF 029.***.***-58

Reu:

OTONIEL FÉLIX DE LIMA· OAB RN 012354

Reu:

FABIO BOCCIA FRANCISCO· OAB SP 099663· CPF 051.***.***-89

Reu:

PAULO CÉSAR OLIVEIRA ROSA· OAB SP 107332· CPF 075.***.***-12

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Intimação - Processo 1004619-31.2021.8.26.0224 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Saia Bella Moda Eireli – Me - Rayssa Bessa dos Santos 08603889481 (Saia Bella Natal) - Rayssa Bessa dos Santos 08603889481 (Saia Bella Natal) - Saia Bella Moda Eireli – Me - Republicação da decisão de fls. 961: Vistos. Ciência às partes acerca do retorno dos autos. Cumpra-se. o v.Acórdão. Ademais, certificado o trânsito em julgado da sente... (30/09/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

19/01/2024

Distribuição

19/01/2024

Valor

R$ 5.512,22

Autor

LUCIENE DA SILVA FIRMINO PRATESCPF

Reu

SAIA BELLA MODA LTDACNPJ

RENAN DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

CLAUDIA DE SOUZA FERREIRA CHAVES· OAB RJ 240580· CPF 033.***.***-07

Autor:

VANIA DOS SANTOS LIMA OLIVEIRA· OAB RJ 244885· CPF 109.***.***-03

Último movimento: Juntada de Petição de petição (27/02/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

FranquiaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

05/04/2018

Distribuição

05/04/2018

Valor

R$ 254.900,00

Autor

OSIEL MARCELINO DA SILVACPF

LILIANE APARECIDA COSTA DA SILVACPF

Reu

SAIA BELLA MODA EIRELI - MECNPJ

Advogados

Autor:

EDILSON BRAGA DA SILVA· OAB SP 138334· CPF 074.***.***-68

Reu:

FABIO BOCCIA FRANCISCO· OAB SP 99663· CPF 051.***.***-89

Reu:

MESSIAS ANTONIO DA ROSA· CPF 018.***.***-13

Outros

MESSIAS ANTONIO DA ROSA· OAB SC 71808

Último movimento: Juntada de Petição de Petição (outras) (14/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

FranquiaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

03/08/2022

Distribuição

26/09/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

SAIA BELLA MODA EIRELI - MECNPJ

Reu

OSIEL MARCELINO DA SILVACPF

LILIANE APARECIDA COSTA DA SILVACPF

Último movimento: Publicado #{ato_publicado} em #{data}. (21/10/2022)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

FranquiaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

23/10/2021

Distribuição

26/10/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

OSIEL MARCELINO DA SILVACPF

Reu

SAIA BELLA MODA EIRELI - MECNPJ

LILIANE APARECIDA COSTA DA SILVACPF

Advogados

Autor:

EDILSON BRAGA DA SILVA· OAB SP 138334· CPF 074.***.***-68

Reu:

FABIO BOCCIA FRANCISCO· OAB SP 99663· CPF 051.***.***-89

Último movimento: Baixa Definitiva (19/04/2022)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

FranquiaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

15/06/2021

Distribuição

22/06/2021

Valor

R$ 254.900,00

Autor

SAIA BELLA MODA EIRELI - MECNPJ

Reu

OSIEL MARCELINO DA SILVACPF

LILIANE APARECIDA COSTA DA SILVACPF

Advogados

Autor:

FABIO BOCCIA FRANCISCO· OAB SP 99663· CPF 051.***.***-89

Reu:

EDILSON BRAGA DA SILVA· OAB SP 138334· CPF 074.***.***-68

Último movimento: Expedição de Certidão. (20/03/2023)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

29/01/2015

Distribuição

29/01/2015

Valor

R$ 1.886,56

Autor

MUNICIPIO DE CAMPO GRANDECNPJ

Reu

MODA BELLA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

PROCURADOR DO MUNICIPIO· OAB MS

Último movimento: Arquivado Definitivamente (25/02/2025)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Crédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

01/12/2008

Distribuição

02/12/2008

Valor

R$ 535,30

Autor

MUNICIPIO DE CAMPO GRANDECNPJ

Reu

MODA BELLA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

PROCURADOR DO MUNICIPIO· OAB MS

Reu:

'SEM ADVOGADO CONSTITUÍDO NOS AUTOS· OAB MS

Último movimento: Arquivado Definitivamente (06/03/2025)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Crédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

27/08/2003

Distribuição

28/08/2003

Valor

R$ 416,26

Autor

MUNICIPIO DE CAMPO GRANDECNPJ

Reu

MODA BELLA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

PROCURADOR DO MUNICIPIO· OAB MS

Reu:

'SEM ADVOGADO CONSTITUÍDO NOS AUTOS· OAB MS

Último movimento: Arquivado Definitivamente (17/02/2025)

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