Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

10 processos encontrados

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

ISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

29/01/2024

Distribuição

30/01/2024

Valor

R$ 45.173,00

Último movimento: Situação de Arquivado Administrativamente (15/07/2025)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

ISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

13/12/2024

Distribuição

30/04/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

TRANSDEDE TRANSPORTES LTDACNPJ

Reu

MUNICIPIO DE VOTORANTIM

Advogados

Autor:

DANILO MARCELINO· OAB SP 344946· CPF 338.***.***-30

Autor:

BRUNA DA LUZ CAMARGO· OAB SP 490791· CPF 421.***.***-30

Reu:

JOSE HENRIQUE LEITE SANTOS DA SILVA

Reu:

ADELINA MARIA GONCALVES· OAB DF 0000000· CPF 021.***.***-11

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - AV. BRIGADEIRO (26/06/2025)

Ver detalhes

—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

ISS/ Imposto sobre ServiçosAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

13/12/2024

Distribuição

16/01/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

1. TRANSDEDE TRANSPORTES LTDA (AGRAVANTE)

Reu

2. MUNICIPIO DE VOTORANTIM (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

PEDRO HENRIQUE DI MASI PALHEIRO· OAB DF 0000000

Autor:

DANILO MARCELINO· OAB SP 344946· CPF 338.***.***-30

Autor:

BRUNA DA LUZ CAMARGO· OAB SP 490791· CPF 421.***.***-30

Reu:

PEDRO HENRIQUE DI MASI PALHEIRO· OAB DF 0000000

Reu:

DANILO MARCELINO· OAB SP 344946· CPF 338.***.***-30

Reu:

BRUNA DA LUZ CAMARGO· OAB SP 490791· CPF 421.***.***-30

Último movimento: Baixa Definitiva (26/06/2025)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

12/01/2012

Distribuição

10/10/2021

Valor

R$ 187.175,00

Autor

PREFEITURA MUNICIPAL DE SOROCABACNPJ

PREFEITURA DE SOROCABA

Reu

IMAGEM OUT DOOR LTDACNPJ

LUIZ FERNANDO OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

DOUGLAS DOMINGOS DE MORAES· OAB SP 185885· CPF 149.***.***-54

Reu:

BRUNA DA LUZ CAMARGO· OAB SP 490791· CPF 421.***.***-30

Reu:

DANILO MARCELINO· OAB SP 344946· CPF 338.***.***-30

Reu:

PETRUCIO ROMEU LEITE VANDERLEI JUNIOR· OAB SP 170769· CPF 141.***.***-96

Último movimento: Expedição de Certidão. (01/03/2026)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

03/01/2011

Distribuição

10/10/2021

Valor

R$ 14.257,99

Autor

PREFEITURA MUNICIPAL DE SOROCABACNPJ

Reu

IMAGEM OUT DOOR LTDA

EVANILDO APARECIDO MALAVAZI GALVAOCPF

Advogados

Reu:

ANA CAROLINE VIEIRA FERREIRA· OAB SP 313499· CPF 368.***.***-43

Reu:

DANILO MARCELINO· OAB SP 344946· CPF 338.***.***-30

Reu:

BRUNA DA LUZ CAMARGO· OAB SP 490791· CPF 421.***.***-30

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (24/03/2026)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ISS/ Imposto sobre ServiçosExecução Fiscal

Ajuizamento

28/11/2016

Distribuição

07/12/2016

Valor

Valor nao informado

Reu

TRANSDEDE TRANSPORTES LTDA ME

Advogados

Reu:

BRUNA DA LUZ CAMARGO· OAB SP 490791· CPF 421.***.***-30

Reu:

DANILO MARCELINO· OAB SP 344946· CPF 338.***.***-30

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1004932-09.2016.8.26.0663 - Execução Fiscal - ISS/ Imposto sobre Serviços - Transdede Transportes Ltda Me - Ante o julgamento do Agravo, manifestem-se ás partes acerca do prosseguimento do feito. - ADV: BRUNA DA LUZ CAMARGO (OAB 490791/SP), DANILO MARCELINO (OAB 344946/SP) (27/05/2026)

Ver detalhes

—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Multas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

18/07/2011

Distribuição

18/07/2011

Valor

R$ 36.345,60

Autor

AGENCIA NACIONAL DO PETROLEO, GAS NATURAL E BIOCOMBUSTIVEIS - ANPCNPJ

Reu

POSTO BURITI LTDACPF

JOSE ELIZEU NETOCPF

Advogados

Autor:

RONALDO ESPINOLA CATALDI· CPF 790.***.***-20

Reu:

LAURIANE DE OLIVEIRA GOULART· OAB RJ 157598· CPF 736.***.***-00

Reu:

BRUNA DA LUZ CAMARGO· OAB SP 490791· CPF 421.***.***-30

Reu:

DANILO MARCELINO· OAB SP 344946· CPF 338.***.***-30

Último movimento: Baixa Definitiva (24/04/2026)

Ver detalhes

—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Multas e demais SançõesExecução Fiscal

Ajuizamento

18/07/2011

Distribuição

18/07/2011

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (24/04/2026)

Ver detalhes

—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Registro de EmpresaLicençasAtos Administrativos+2

Ajuizamento

11/09/2024

Distribuição

12/09/2024

Valor

R$ 10.000,00

Autor

AGENCIA NACIONAL DO PETROLEO, GAS NATURAL E BIOCOMBUSTIVEIS - ANPCNPJ

Reu

POSTO BURITI LTDACNPJ

Advogados

Autor:

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA· CPF 071.***.***-09

Autor:

LUCIANA BAHIA IORIO RIBEIRO· CPF 074.***.***-10

Autor:

RONALDO ESPINOLA CATALDI· CPF 790.***.***-20

Reu:

BRUNA DA LUZ CAMARGO· OAB SP 490791· CPF 421.***.***-30

Último movimento: Extinta a execução ou o cumprimento da sentença (19/05/2026)

Ver detalhes

—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)Execução Fiscal

Ajuizamento

20/07/2017

Distribuição

20/07/2017

Valor

Valor nao informado

Reu

FAZENDINHA SERVICOS DE EVENTOS LTDA

Advogados

Reu:

DANILO MARCELINO· OAB SP 344946· CPF 338.***.***-30

Reu:

BRUNA DA LUZ CAMARGO· OAB SP 490791· CPF 421.***.***-30

Último movimento: Decisão Interlocutória de Mérito (31/03/2026)

Ver detalhes

—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Cédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

17/04/2015

Distribuição

17/04/2015

Valor

R$ 140.965,06

Autor

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEFCPF

Reu

CARLOS HIROSHI IDERIHACPF

H.S.COMERCIAL IMPORTADORA E EXPORTADORA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

MARCO CEZAR CAZALI· OAB SP 116967· CPF 095.***.***-38

Autor:

JORGE DONIZETI SANCHEZ· OAB SP 73055· CPF 016.***.***-65

Autor:

ANGELA SAMPAIO CHICOLET MOREIRA KREPSKY· OAB SP 120478· CPF 131.***.***-50

Reu:

DANILO MARCELINO· OAB SP 344946· CPF 338.***.***-30

Reu:

BRUNA DA LUZ CAMARGO· CPF 421.***.***-30

Último movimento: Arquivado Definitivamente (19/05/2026)

Ver detalhes

—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

29/07/2020

Distribuição

06/11/2020

Valor

R$ 10.092,50

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

Reu

JOSUE CAMARGO DA LUZCPF

KEVEN AREND DA SILVACPF

Advogados

Autor:

MARCELO TREVIZAN· CPF 469.***.***-04

Autor:

JOAO PAULO FONTOURA DE MEDEIROS· CPF 884.***.***-30

Autor:

GISELLE TANARA SOARES· CPF 450.***.***-00

Autor:

RENATA PINTO LUCENA· CPF 541.***.***-91

Reu:

WILLIAN NUNES ALVES· OAB RS 097160· CPF 005.***.***-84

Último movimento: PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 178 e 179 (26/04/2024)

Ver detalhes

—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

02/05/2023

Distribuição

02/05/2023

Valor

R$ 10.092,50

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

Reu

JOSUE CAMARGO DA LUZCPF

KEVEN AREND DA SILVACPF

Advogados

Autor:

EDUARDO BERNSTEIN IRIART· CPF 383.***.***-53

Reu:

WILLIAN NUNES ALVES· OAB RS 097160· CPF 005.***.***-84

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - CAN3CR1 (01/04/2024)

Ver detalhes

—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Sumário

Associação para a Produção e Tráfico e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

10/02/2020

Distribuição

11/09/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

Reu

JOSUE CAMARGO DA LUZCPF

Advogados

Autor:

JOAO PAULO FONTOURA DE MEDEIROS· CPF 884.***.***-30

Autor:

MARCELO TREVIZAN· CPF 469.***.***-04

Autor:

GISELLE TANARA SOARES· CPF 450.***.***-00

Autor:

RENATA PINTO LUCENA· CPF 541.***.***-91

Autor:

RODRIGO BERGER SANDER· CPF 000.***.***-07

Reu:

WILLIAN NUNES ALVES· OAB RS 097160· CPF 005.***.***-84

Último movimento: Distribuído - Processo Administrativo Número: 51776272220258217000/TJRS (30/06/2025)

Ver detalhes

—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

26/09/2023

Distribuição

26/09/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSUE CAMARGO DA LUZCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

WILLIAN NUNES ALVES· OAB RS 097160· CPF 005.***.***-84

Reu:

SONIA ELENI CORREA· CPF 340.***.***-49

Reu:

FABIO ROQUE SBARDELLOTTO· CPF 391.***.***-49

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - CAN3CR1 (03/04/2024)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal