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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

26/06/2007

Distribuição

24/10/2022

Valor

R$ 2.101,05

Autor

RETEB COMERCIO DE PECAS E SERVICOS DE VEDACOES DA BAHIA EIRELI - MECNPJ

Reu

CIFRAO FACTORING FOMENTO COMERCIAL LTDA

SAL E TERRA COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA

Advogados

Autor:

ANTONIO CLAUDIO DE LIMA COSTA· OAB BA 19540· CPF 168.***.***-21

Reu:

JOSE DE OLIVEIRA BARRETO JUNIOR· OAB RN 4259

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Interessado: Reteb Comercio De Pecas E Servicos De Vedacoes Da Bahia Eireli - Me Advogado: Antonio Claudio De Lima Costa (OAB:BA19540) Interessado: Cifrao Factoring Fomento Comercial Ltda Advogado: Jose De Oliveira Barreto Junior (OAB:RN4259) Interessado: Sal E Terra Comercio E Representacoes Ltda Despacho: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador 4ª Vara Cível Rua do Tingui, s/n, - Fórum Ruy Barbosa - 1º andar - CEP: 40.040-... (31/10/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauMandado de Segurança Cível

ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

17/07/2008

Distribuição

17/07/2008

Valor

R$ 1.000,00

Autor

SERV SAL DO NORDESTE COMERCIO REPRESENTACOES E TRANSPORTES LTDACNPJ

Reu

SECRETARIO DE TRIBUTACAO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Advogados

Autor:

LAILSON EMANOEL RAMALHO DE FIGUEIREDO· OAB RN 5797· CPF 012.***.***-77

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE TRIBUNAL PLENO Processo: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL - 0006540-57.2008.8.20.0000 Polo ativo SERV SAL DO NORDESTE COMERCIO REPRESENTACOES E TRANSPORTES LTDA Advogado(s): LAILSON EMANOEL RAMALHO DE FIGUEIREDO Polo passivo Secretário de Tributação do estado do Rio Grande do Norte Advogado(s): EMENTA: CONSTITUCIONAL. TRIBUTÁRIO. AGRAVO INTERNO CONTRA DECISÃO QUE NEGO... (26/03/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Antecipação de Tutela / Tutela EspecíficaProcesso e ProcedimentoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

30/05/2016

Distribuição

30/05/2016

Valor

R$ 200.000,00

Autor

SERV SAL DO NORDESTE COMERCIO REPRESENTACOES E TRANSPORTES LTDACNPJ

Reu

INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, NORMALIZACAO E QUALIDADE INDUSTRIAL - INMETROCNPJ

Advogados

Autor:

LAILSON EMANOEL RAMALHO DE FIGUEIREDO· OAB RN 5797· CPF 012.***.***-77

Último movimento: Arquivado Definitivamente (30/08/2023)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Antecipação de Tutela / Tutela EspecíficaProcesso e ProcedimentoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

26/04/2023

Distribuição

31/10/2025

Valor

R$ 200.000,00

Autor

SERV SAL DO NORDESTE COMERCIO REPRESENTACOES E TRANSPORTES LTDACNPJ

Reu

PROCURADORIA FEDERAL NO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, NORMALIZACAO E QUALIDADE INDUSTRIAL - INMETROCNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Primeiro Grau (16/08/2023)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Espécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

24/03/2025

Distribuição

24/03/2025

Valor

R$ 3.701,25

Autor

SERV SAL DO NORDESTE COMERCIO REPRESENTACOES E TRANSPORTES LTDACNPJ

Reu

TELEFONICA BRASIL S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

PAMELA SARTORI MEDEIROS· OAB RN 11200· CPF 363.***.***-00

Autor:

RACHEL SILVA NOGUEIRA· OAB RN 8840· CPF 050.***.***-10

Reu:

FELIPE ESBROGLIO DE BARROS LIMA· OAB RS 80851· CPF 019.***.***-01

Último movimento: Expedição de Certidão. (08/04/2026)

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