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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

21 processos encontrados

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Interpretação / Revisão de ContratoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

03/08/2023

Distribuição

03/08/2023

Valor

R$ 110.626,53

Autor

RANIERE PINHEIRO DE SOUSACPF

ANDREIA DE JESUS LOBATO SERRAO DE SOUSACPF

Reu

SALL INCORPORADORA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ROGERIO DE CASTRO TEIXEIRA· OAB AP 596

Outros

MANUEL ALBINO RIBEIRO DE AZEVEDO JUNIOR· OAB PA 23221· CPF 019.***.***-03

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0030245-30.2023.8.03.0001. AUTOR: ANDREIA DE JESUS LOBATO SERRAO DE SOUSA, RANIERE PINHEIRO DE SOUSA REU: SALL INCORPORADORA LTDA, AQUALAND SUITES EMPRENDIMENTOS SPE LTDA SENTENÇA RELATÓRIO Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 1ª Vara Cível de Macapá Avenida FAB, 1749 Fórum de Macapá, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/4180143716 Número do Cla... (30/03/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Interpretação / Revisão de ContratoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

07/08/2023

Distribuição

07/08/2023

Valor

R$ 110.626,53

Autor

ANDREIA DE JESUS LOBATO SERRAO DE SOUSACPF

RANIERE PINHEIRO DE SOUSACPF

Reu

SALL INCORPORADORA LTDACNPJ

AQUALAND SUITES EMPRENDIMENTOS SPE LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ROGERIO DE CASTRO TEIXEIRA· OAB AP 596· CPF 432.***.***-49

Reu:

MANUEL ALBINO RIBEIRO DE AZEVEDO JUNIOR· OAB PA 23221· CPF 019.***.***-03

Último movimento: Decorrido prazo de SALL INCORPORADORA LTDA em 30/04/2026 23:59. (01/05/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

03/08/2023

Distribuição

03/08/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ANDREIA DE JESUS LOBATO SERRAO DE SOUSACPF

Reu

AQUALAND SUITES EMPRENDIMENTOS SPE LTDACNPJ

Advogados

Autor:

MANUEL ALBINO RIBEIRO DE AZEVEDO JUNIOR· OAB PA 23221· CPF 019.***.***-03

Autor:

ROGERIO DE CASTRO TEIXEIRA· OAB AP 596· CPF 432.***.***-49

Reu:

MANUEL ALBINO RIBEIRO DE AZEVEDO JUNIOR· OAB PA 23221· CPF 019.***.***-03

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0030245-30.2023.8.03.0001. AUTOR: ANDREIA DE JESUS LOBATO SERRAO DE SOUSA, RANIERE PINHEIRO DE SOUSA REU: SALL INCORPORADORA LTDA, AQUALAND SUITES EMPRENDIMENTOS SPE LTDA DECISÃO Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 1ª Vara Cível de Macapá Avenida FAB, 1749 Fórum de Macapá, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/4180143716 Número do Classe processua... (14/07/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

20/07/2017

Distribuição

20/07/2017

Valor

R$ 8.200,00

Autor

EILCE MICHELLE ALMEIDA SOUZA LUCENACPF

Reu

SALL INCORPORADORA LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

ALESSANDRA MOREIRA DE OLIVEIRA· OAB MA 15060· CPF 702.***.***-53

Autor:

LILLIAN MARIA BARROS ARAUJO· OAB MA 22560· CPF 030.***.***-96

Reu:

MANUEL ALBINO RIBEIRO DE AZEVEDO JUNIOR· OAB PA 23221· CPF 019.***.***-03

Último movimento: Arquivado Definitivamente (27/02/2023)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauMandado de Segurança Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

15/09/2021

Distribuição

15/09/2021

Valor

R$ 19.183,70

Autor

SALL INCORPORADORA LTDA - MECNPJ

Reu

JUIZ DE DIREITO DA 9 VARA DO JUIZADO ESPECIAL CIVEL DO FORO DA COMARCA DE BELEM/PA

LUIZ FERNANDO RAYOL LIMACPF

Advogados

Autor:

MANUEL ALBINO RIBEIRO DE AZEVEDO JUNIOR· OAB PA 23221· CPF 019.***.***-03

Último movimento: Arquivado Definitivamente (29/04/2022)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

25/01/2022

Distribuição

18/04/2024

Valor

R$ 15.699,20

Autor

ALZIMAR LOPES AMARALCPF

JOSINEI PINHEIRO AMARALCPF

Outros

ATHOS GABRIEL CABRAL OLIVEIRA· OAB PA 31188· CPF 020.***.***-08

ALEXANDRE AZULAIS LIMA· OAB PA 27439· CPF 708.***.***-91

THIAGO CABRAL OLIVEIRA· OAB AP 2467· CPF 981.***.***-53

ALEXANDRE DA COSTA MELO· OAB GO 54574

MANUEL ALBINO RIBEIRO DE AZEVEDO JUNIOR· OAB PA 23221· CPF 019.***.***-03

Último movimento: Conclusos para decisão (17/02/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

29/09/2023

Distribuição

24/10/2025

Valor

R$ 15.699,20

Autor

JOSINEI PINHEIRO AMARALCPF

ALZIMAR LOPES AMARALCPF

Reu

SALL INCORPORADORA LTDA - MECNPJ

AQUALAND ADMINISTRACAO DE IMOVEIS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

THIAGO CABRAL OLIVEIRA· OAB AP 2467· CPF 981.***.***-53

Autor:

ALEXANDRE DA COSTA MELO· OAB GO 54574· CPF 899.***.***-20

Autor:

ALEXANDRE AZULAIS LIMA· OAB PA 27439· CPF 708.***.***-91

Autor:

ATHOS GABRIEL CABRAL OLIVEIRA· OAB PA 31188· CPF 020.***.***-08

Reu:

MANUEL ALBINO RIBEIRO DE AZEVEDO JUNIOR· OAB PA 23221· CPF 019.***.***-03

Último movimento: Juntada de Petição de carta (20/01/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

16/08/2021

Distribuição

16/08/2021

Valor

R$ 30.183,71

Autor

LUIZ FERNANDO RAYOL LIMACPF

Advogados

Autor:

WALENA PEREIRA WANDERLEY· OAB PA 16179· CPF 410.***.***-20

Outros

MANUEL ALBINO RIBEIRO DE AZEVEDO JUNIOR· OAB PA 23221· CPF 019.***.***-03

Último movimento: Decorrido prazo de LUIZ FERNANDO RAYOL LIMA em 06/08/2025 23:59. (14/11/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

02/10/2023

Distribuição

02/05/2024

Valor

R$ 30.183,71

Autor

LUIZ FERNANDO RAYOL LIMACPF

Reu

SALL INCORPORADORA LTDA - MECNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo (13/11/2024)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

02/10/2023

Distribuição

02/10/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

LUIZ FERNANDO RAYOL LIMACPF

Reu

SALL INCORPORADORA LTDA - ME

Advogados

Autor:

MANUEL ALBINO RIBEIRO DE AZEVEDO JUNIOR· OAB PA 23221· CPF 019.***.***-03

Autor:

WALENA PEREIRA WANDERLEY· OAB PA 16179· CPF 410.***.***-20

Reu:

MANUEL ALBINO RIBEIRO DE AZEVEDO JUNIOR· OAB PA 23221· CPF 019.***.***-03

Reu:

WALENA PEREIRA WANDERLEY· OAB PA 16179· CPF 410.***.***-20

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0846880-88.2021.8.14.0301. REQUERENTE: LUIZ FERNANDO RAYOL LIMA Nome: LUIZ FERNANDO RAYOL LIMA Endereço: Alameda Julião Bentes, 64, Nazaré, BELéM - PA - CEP: 66040-190 REQUERIDO: SALL INCORPORADORA LTDA - ME Nome: SALL INCORPORADORA LTDA - ME Endereço: Estrada do Atalaia, s/n, km 5,5, Atalaia, SALINóPOLIS - PA - CEP: 68721-000 SENTENÇA - PJE (Processo Judicial Eletrônico) Vistos, etc. Dispensado o relatório, nos termos do artigo 3... (24/07/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamentoJECumprimento de sentença

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroCumprimento de sentença

Ajuizamento

16/08/2021

Distribuição

16/08/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

LUIZ FERNANDO RAYOL LIMACPF

Reu

SALL INCORPORADORA LTDA - ME

Advogados

Autor:

MANUEL ALBINO RIBEIRO DE AZEVEDO JUNIOR· OAB PA 23221· CPF 019.***.***-03

Autor:

WALENA PEREIRA WANDERLEY· OAB PA 16179· CPF 410.***.***-20

Reu:

MANUEL ALBINO RIBEIRO DE AZEVEDO JUNIOR· OAB PA 23221· CPF 019.***.***-03

Reu:

WALENA PEREIRA WANDERLEY· OAB PA 16179· CPF 410.***.***-20

Último movimento: Decurso de Prazo (14/11/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Protesto Indevido de TítuloIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

04/09/2018

Distribuição

04/09/2018

Valor

R$ 30.000,00

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (26/02/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Cível

Protesto Indevido de TítuloIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

26/02/2025

Distribuição

04/09/2025

Valor

R$ 30.000,00

Autor

SALL INCORPORADORA LTDA - MECNPJ

INFINITY FOMENTO MERCANTIL LTDA

INFINITY FOMENTO MERCANTIL LTDACNPJ

Reu

LUIZ MARIO DONADIA FILHO

LUIS MARIO DONADIA FILHOCPF

Advogados

Autor:

MANUEL ALBINO RIBEIRO DE AZEVEDO JUNIOR· OAB PA 23221· CPF 019.***.***-03

Autor:

JOAO PAULO DE KOS MIRANDA SIQUEIRA· OAB PA 19044· CPF 943.***.***-87

Autor:

ARTHUR CRUZ NOBRE· OAB PA 17387· CPF 000.***.***-46

Autor:

ROBERTO TAMER XERFAN JUNIOR· OAB PA 9117· CPF 575.***.***-53

Reu:

GUINTHER REINKE· OAB PA 23784· CPF 083.***.***-78

Último movimento: Conclusos para julgamento (16/03/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Cível

Protesto Indevido de TítuloApelação Cível

Ajuizamento

26/02/2025

Distribuição

26/02/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Redistribuição (sorteio) (04/09/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Protesto Indevido de TítuloProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

04/09/2018

Distribuição

04/09/2018

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (em grau de recurso) (26/02/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

25/06/2022

Distribuição

20/08/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

SALL INCORPORADORA LTDA - MECNPJ

Reu

DURVAL CASTRO DE BASTOS JUNIORCPF

KEDMA GUEDES DO NASCIMENTO CASTRO DE BASTOSCPF

Advogados

Autor:

MANUEL ALBINO RIBEIRO DE AZEVEDO JUNIOR· OAB PA 23221· CPF 019.***.***-03

Reu:

MAURO SILVIO VAZ SALBE JUNIOR· OAB PA 27525· CPF 881.***.***-49

Último movimento: Redistribuído por encaminhamento em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (PORTARIA N° 3941/2025-GP) (20/08/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

03/06/2022

Distribuição

03/06/2022

Valor

R$ 84.799,36

Autor

PAULO ROGERIO GUERREIRO DO NASCIMENTOCPF

Advogados

Autor:

JOSE MARIA DIAS DE MENESES JUNIOR· OAB PA 25153· CPF 974.***.***-04

Autor:

MARLON DE SOUSA MENEZES· OAB PA 24975· CPF 545.***.***-72

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (19/01/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

19/01/2026

Distribuição

18/04/2026

Valor

R$ 84.799,36

Autor

PAULO ROGERIO GUERREIRO DO NASCIMENTOCPF

Reu

SALL INCORPORADORA LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

JOSE MARIA DIAS DE MENESES JUNIOR· OAB PA 25153· CPF 974.***.***-04

Autor:

MARLON DE SOUSA MENEZES· OAB PA 24975· CPF 545.***.***-72

Reu:

MANUEL ALBINO RIBEIRO DE AZEVEDO JUNIOR· OAB PA 23221· CPF 019.***.***-03

Último movimento: Redistribuído por sorteio em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (PORTARIA Nº 1074/2026-GP) (18/04/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

08/08/2022

Distribuição

08/08/2022

Valor

R$ 78.000,00

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (23/07/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

23/07/2025

Distribuição

04/09/2025

Valor

R$ 78.000,00

Autor

MARILDA FERREIRA DOS SANTOSCPF

RONALDO SILVA SANTOSCPF

Reu

AQUALAND SUITES EMPRENDIMENTOS SPE LTDA - EPPCNPJ

SALL INCORPORADORA LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

ALEXCEIA DO NASCIMENTO FERREIRA· OAB PA 11687· CPF 620.***.***-34

Autor:

REGINA RITA ZARPELLON· OAB PA 11498· CPF 461.***.***-04

Reu:

MANUEL ALBINO RIBEIRO DE AZEVEDO JUNIOR· OAB PA 23221· CPF 019.***.***-03

Último movimento: Conclusos para julgamento (10/03/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroApelação Cível

Ajuizamento

23/07/2025

Distribuição

23/07/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

MARILDA FERREIRA DOS SANTOS

RONALDO SILVA SANTOS

Reu

AQUALAND SUITES EMPRENDIMENTOS SPE LTDA - EPP

SALL INCORPORADORA LTDA - ME

Advogados

Autor:

ALEXCEIA DO NASCIMENTO FERREIRA· OAB PA 11687· CPF 620.***.***-34

Autor:

REGINA RITA ZARPELLON· OAB PA 11498· CPF 461.***.***-04

Autor:

MANUEL ALBINO RIBEIRO DE AZEVEDO JUNIOR· OAB PA 23221· CPF 019.***.***-03

Reu:

ALEXCEIA DO NASCIMENTO FERREIRA· OAB PA 11687· CPF 620.***.***-34

Reu:

REGINA RITA ZARPELLON· OAB PA 11498· CPF 461.***.***-04

Reu:

MANUEL ALBINO RIBEIRO DE AZEVEDO JUNIOR· OAB PA 23221· CPF 019.***.***-03

Último movimento: Mero expediente (21/05/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

08/08/2022

Distribuição

08/08/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

MARILDA FERREIRA DOS SANTOS

RONALDO SILVA SANTOS

Reu

AQUALAND SUITES EMPRENDIMENTOS SPE LTDA - EPP

SALL INCORPORADORA LTDA - ME

Advogados

Autor:

ALEXCEIA DO NASCIMENTO FERREIRA· OAB PA 11687· CPF 620.***.***-34

Autor:

REGINA RITA ZARPELLON· OAB PA 11498· CPF 461.***.***-04

Autor:

MANUEL ALBINO RIBEIRO DE AZEVEDO JUNIOR· OAB PA 23221· CPF 019.***.***-03

Reu:

ALEXCEIA DO NASCIMENTO FERREIRA· OAB PA 11687· CPF 620.***.***-34

Reu:

REGINA RITA ZARPELLON· OAB PA 11498· CPF 461.***.***-04

Reu:

MANUEL ALBINO RIBEIRO DE AZEVEDO JUNIOR· OAB PA 23221· CPF 019.***.***-03

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO APELANTE: RONALDO SILVA SANTOS, MARILDA FERREIRA DOS SANTOS Nome: RONALDO SILVA SANTOS Endereço: Rua Carajás, 107,, Vila Caiçara, ÁGUA AZUL DO NORTE - PA - CEP: 68533-000 Nome: MARILDA FERREIRA DOS SANTOS Endereço: Rua Carajás, 107, Vila Caiçara, ÁGUA AZUL DO NORTE - PA - CEP: 68533-000 Advogado: ALEXCEIA DO NASCIMENTO FERREIRA OAB: PA11687-A Endereço: Av. Roberto Camelier, 121, Jurunas, BELéM - PA - CEP: 66033-305 Advogado: REGINA RITA ZARPE... (10/02/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

EfeitosRecursoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

24/02/2023

Distribuição

20/08/2025

Valor

R$ 2.500.000,00

Autor

MARIA DO SOCORRO MARTINS CARVALHO MENDOCPF

ADELAIDE OLIVEIRA DE LIMA PONTESCPF

GETULIO FREIRE DOS SANTOSCPF

SIMONE ALEXANDRE SAMPAIO PRADOCPF

NECI RODRIGUES FERREIRACPF

+ 7 outros

Reu

SALL INCORPORADORA LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

ANA BEATRIZ MONTEIRO DE ALMEIDA· OAB PA 31186· CPF 021.***.***-28

Autor:

KELLY CRISTINA GARCIA SALGADO TEIXEIRA· OAB PA 10604· CPF 621.***.***-49

Autor:

SAVIO BARRETO LACERDA LIMA· OAB PA 11003· CPF 608.***.***-87

Reu:

MANUEL ALBINO RIBEIRO DE AZEVEDO JUNIOR· OAB PA 23221· CPF 019.***.***-03

Reu:

JOAO PAULO DE KOS MIRANDA SIQUEIRA· OAB PA 19044· CPF 943.***.***-87

Último movimento: Conclusos para julgamento (29/01/2026)

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