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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

20/10/2023

Distribuição

20/10/2023

Valor

R$ 15.000,00

Último movimento: Publicado Intimação em 25/09/2025. Documento: 175310576 (25/09/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

09/04/2026

Distribuição

09/04/2026

Valor

R$ 15.000,00

Autor

EMANUEL NASCIMENTO DA SILVACPF

Reu

SB EMPREENDIMENTOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

MARCELO PINHEIRO NOCRATO· OAB CE 38864· CPF 605.***.***-10

Reu:

THIAGO DE SOUSA BARROS· CPF 005.***.***-07

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2026 Documento: 36759155 (12/05/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Sustação de ProtestoTítulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

25/08/2020

Distribuição

25/08/2020

Valor

R$ 22.118,10

Autor

VERZANI & SANDRINI PARKING ESTACIONAMENTO LTDACNPJ

Reu

SAL E BRASA BAR E RESTAURANTE ALIMENTOS E BEBIDAS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

CHRISTIANO DRUMOND PATRUS ANANIAS· OAB MG 78403· CPF 917.***.***-53

Autor:

FERNANDO MOREIRA DRUMMOND TEIXEIRA· OAB MG 108112· CPF 045.***.***-67

Reu:

RADIR AZEVEDO MEIRA FILHO· OAB RN 6049· CPF 010.***.***-75

Reu:

RAFAELLI TEIXEIRA CAMARA· OAB RN 16482· CPF 073.***.***-60

Reu:

LUCIANNE MARIA DE SOUZA VALENÇA E SILVA· OAB RN 10627· CPF 082.***.***-35

Último movimento: Publicado Intimação em 12/02/2026. (13/02/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Sustação de ProtestoTítulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

23/05/2023

Distribuição

10/07/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

SAL E BRASA BAR E RESTAURANTE ALIMENTOS E BEBIDAS LTDACNPJ

Reu

VERZANI & SANDRINI PARKING ESTACIONAMENTO LTDACNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO NORTE (14/05/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Sustação de ProtestoTítulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

13/10/2021

Distribuição

13/10/2021

Valor

R$ 22.118,10

Autor

SAL E BRASA BAR E RESTAURANTE ALIMENTOS E BEBIDAS LTDACNPJ

Reu

VERZANI & SANDRINI PARKING ESTACIONAMENTO LTDACNPJ

Último movimento: Conclusos para decisão (23/08/2022)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

11/07/2016

Distribuição

12/01/2018

Valor

R$ 1.436.052,04

Autor

SAL E BRASA BAR E RESTAURANTE ALIMENTOS E BEBIDAS LTDACNPJ

Reu

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

Outros

JOSE EVANDRO LACERDA ZARANZA FILHO· OAB RN 3850· CPF 585.***.***-49

Último movimento: Arquivado Definitivamente (15/06/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

24/05/2023

Distribuição

31/10/2025

Valor

R$ 1.436.052,04

Autor

JUIZO DE DIREITO DA 1 VARA DE EXECUCAO FISCAL E TRIBUTARIA DE NATAL/RN

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

Reu

SAL E BRASA BAR E RESTAURANTE ALIMENTOS E BEBIDAS LTDACNPJ

RIO GRANDE DO NORTE PROCURADORIA GERAL DO ESTADOCNPJ

Advogados

Reu:

JOSE EVANDRO LACERDA ZARANZA FILHO· OAB RN 3850· CPF 585.***.***-49

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Primeiro Grau (29/05/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

DuplicataEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

01/06/2017

Distribuição

01/06/2017

Valor

R$ 146.800,40

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior (29/04/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Cível

DuplicataEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

29/04/2025

Distribuição

29/04/2025

Valor

R$ 146.800,40

Autor

A&S FOMENTO MERCANTIL LTDACNPJ

Reu

ATACADISTA DISTRIBUIDORA NATAL EIRELI - MECNPJ

SAL E BRASA BAR E RESTAURANTE ALIMENTOS E BEBIDAS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

CARLOS OCTACILIO BOCAYUVA CARVALHO· OAB RN 119· CPF 606.***.***-49

Reu:

EMANUELL CAVALCANTI DO NASCIMENTO BARBOSA· OAB RN 11641· CPF 074.***.***-13

Reu:

LUCIANNE MARIA DE SOUZA VALENÇA E SILVA· OAB RN 10627· CPF 082.***.***-35

Reu:

RADIR AZEVEDO MEIRA FILHO· OAB RN 6049· CPF 010.***.***-75

Último movimento: Conclusos para decisão (18/08/2025)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Competência da Justiça EstadualCompetênciaJurisdição e Competência+2

Ajuizamento

21/05/2003

Distribuição

20/09/2014

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DE SERGIPECNPJ

Reu

RESTAURANTE SAL E PIMENTA LTDA

Outros

JULES NORMAN DE SOUZA LOBO JÚNIOR· OAB SE 630· CPF 213.***.***-22

JOSÉ ALCIDES VASCONCELOS FILHO· OAB SE 1012· CPF 120.***.***-91

Último movimento: Arquivamento >> Provisório (13/11/2024)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Competência da Justiça EstadualCompetênciaJurisdição e Competência+2

Ajuizamento

28/12/2006

Distribuição

28/12/2006

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DE SERGIPECNPJ

Reu

RESTAURANTE SAL E PIMENTA LTDA

Último movimento: Outras Informações (14/06/2007)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Competência da Justiça EstadualCompetênciaJurisdição e Competência+2

Ajuizamento

21/05/2003

Distribuição

21/05/2003

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DE SERGIPECNPJ

Reu

RESTAURANTE SAL E PIMENTA LTDA

Último movimento: Expedição de Documento >> Informações (28/04/2022)

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