Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

02/08/2023

Distribuição

02/08/2023

Valor

R$ 41.907,93

Autor

MUNICIPIO DE FORTALEZA - PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO - PGMCNPJ

Reu

TARCISIO PINHEIRO & ECONOMISTAS ASSOCIADOS S/SCNPJ

Último movimento: Arquivado Definitivamente (28/03/2025)

Ver detalhes

—

TRF5- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Contribuição sobre a folha de saláriosContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

13/10/2008

Distribuição

30/03/2023

Valor

R$ 1.000,00

Autor

TARCISIO PINHEIRO & ECONOMISTAS ASSOCIADOS S/SCNPJ

FAZENDA NACIONALCPF

Reu

TARCISIO PINHEIRO & ECONOMISTAS ASSOCIADOS S/SCNPJ

FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB SP 128341· CPF 668.***.***-06

Reu:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB SP 128341· CPF 668.***.***-06

Outros

FRANCISCO LUIS GADELHA SANTOS· OAB CE 13260· CPF 615.***.***-25

Último movimento: Baixa Definitiva (04/04/2023)

Ver detalhes

—

TRF5- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Contribuição sobre a folha de saláriosContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

13/10/2008

Distribuição

15/10/2008

Valor

R$ 1.000,00

Autor

TARCISIO PINHEIRO & ECONOMISTAS ASSOCIADOS S/SCNPJ

FAZENDA NACIONALCPF

Reu

TARCISIO PINHEIRO & ECONOMISTAS ASSOCIADOS S/SCNPJ

FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB SP 128341· CPF 668.***.***-06

Reu:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB SP 128341· CPF 668.***.***-06

Último movimento: Baixa Definitiva (15/03/2023)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Agência e DistribuiçãoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

10/01/2023

Distribuição

06/03/2026

Valor

R$ 1.000.000,00

Autor

RABETIM DUARTE & PINHEIRO MACHADO SOCIEDADE DE ADVOGADOSCNPJ

LOPES SALAZAR & ADVOGADOS ASSOCIADOSCNPJ

Reu

MINERACAO ILHA DAS GARCASCNPJ

MANOEL ANTONIO SENDAS FILHOCPF

Advogados

Autor:

ALESSANDRA PINHEIRO MACHADO· OAB RJ 146054· CPF 016.***.***-76

Autor:

ALOISIO ANTONIO LOPES SALAZAR· OAB RJ 67966· CPF 326.***.***-00

Autor:

ADILIO PAULA SALAZAR FILHO· OAB RJ 78999· CPF 326.***.***-72

Reu:

ANIBAL MARQUES FERREIRA· OAB RJ 163733· CPF 368.***.***-68

Reu:

HOMERO DA SILVA VILAS BOAS DUARTE· OAB RJ 206763· CPF 125.***.***-00

Último movimento: Disponibilizado no DJEN - no dia 22/05/2026 - Refer. aos Eventos: 333, 334, 335, 336 (22/05/2026)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

16/06/2025

Distribuição

13/08/2025

Valor

R$ 1.000.000,00

Autor

MINERACAO ILHA DAS GARCASCNPJ

MANOEL ANTONIO SENDAS FILHOCPF

Reu

LOPES SALAZAR & ADVOGADOS ASSOCIADOSCNPJ

RABETIM DUARTE & PINHEIRO MACHADO SOCIEDADE DE ADVOGADOSCNPJ

Advogados

Autor:

ANIBAL MARQUES FERREIRA· OAB RJ 163733· CPF 368.***.***-68

Autor:

HOMERO DA SILVA VILAS BOAS DUARTE· OAB RJ 206763· CPF 125.***.***-00

Reu:

ALOISIO ANTONIO LOPES SALAZAR· OAB RJ 67966· CPF 326.***.***-00

Reu:

ADILIO PAULA SALAZAR FILHO· OAB RJ 78999· CPF 326.***.***-72

Reu:

ALESSANDRA PINHEIRO MACHADO· OAB RJ 146054· CPF 016.***.***-76

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (10/10/2025)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

19/05/2024

Distribuição

19/05/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

LOPES SALAZAR & ADVOGADOS ASSOCIADOS

RABETIM DUARTE & PINHEIRO MACHADO SOCIEDADE DE ADVOGADOS

Reu

MANOEL ANTONIO SENDAS FILHO

MINERACAO ILHA DAS GARCAS

Último movimento: Baixa Definitiva (14/10/2025)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Agência e DistribuiçãoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

10/01/2023

Distribuição

10/01/2023

Valor

R$ 1.000.000,00

Autor

LOPES SALAZAR & ADVOGADOS ASSOCIADOSCNPJ

RABETIM DUARTE & PINHEIRO MACHADO SOCIEDADE DE ADVOGADOSCNPJ

Reu

MANOEL ANTONIO SENDAS FILHOCPF

MINERACAO ILHA DAS GARCASCNPJ

Advogados

Autor:

ALESSANDRA PINHEIRO MACHADO· OAB RJ 146054· CPF 016.***.***-76

Autor:

ALOISIO ANTONIO LOPES SALAZAR· OAB RJ 67966· CPF 326.***.***-00

Autor:

ADILIO PAULA SALAZAR FILHO

Reu:

ANIBAL MARQUES FERREIRA· OAB RJ 163733· CPF 368.***.***-68

Reu:

HOMERO DA SILVA VILAS BOAS DUARTE· OAB RJ 206763· CPF 125.***.***-00

Último movimento: Expedição de Outros documentos. (06/03/2026)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Agência e DistribuiçãoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

10/01/2023

Distribuição

30/03/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

LOPES SALAZAR & ADVOGADOS ASSOCIADOS

RABETIM DUARTE & PINHEIRO MACHADO SOCIEDADE DE ADVOGADOSCNPJ

Reu

MANOEL ANTONIO SENDAS FILHOCPF

MINERACAO ILHA DAS GARCASCNPJ

Advogados

Autor:

ANIBAL MARQUES FERREIRA· OAB RJ 163733· CPF 368.***.***-68

Autor:

ALOISIO ANTONIO LOPES SALAZAR· OAB RJ 67966· CPF 326.***.***-00

Autor:

ALESSANDRA PINHEIRO MACHADO· OAB RJ 146054· CPF 016.***.***-76

Autor:

ADILIO PAULA SALAZAR FILHO· OAB RJ 78999· CPF 326.***.***-72

Autor:

HOMERO DA SILVA VILAS BOAS DUARTE· OAB RJ 206763· CPF 125.***.***-00

Reu:

ANIBAL MARQUES FERREIRA· OAB RJ 163733· CPF 368.***.***-68

Reu:

ALOISIO ANTONIO LOPES SALAZAR· OAB RJ 67966· CPF 326.***.***-00

Reu:

ALESSANDRA PINHEIRO MACHADO· OAB RJ 146054· CPF 016.***.***-76

Reu:

ADILIO PAULA SALAZAR FILHO· OAB RJ 78999· CPF 326.***.***-72

Reu:

HOMERO DA SILVA VILAS BOAS DUARTE· OAB RJ 206763· CPF 125.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva (29/05/2026)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerApelação Cível

Ajuizamento

17/05/2024

Distribuição

20/05/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

LOPES SALAZAR & ADVOGADOS ASSOCIADOS

RABETIM DUARTE & PINHEIRO MACHADO SOCIEDADE DE ADVOGADOSCNPJ

Reu

MANOEL ANTONIO SENDAS FILHOCPF

MINERACAO ILHA DAS GARCASCNPJ

Advogados

Autor:

ANIBAL MARQUES FERREIRA· OAB RJ 163733· CPF 368.***.***-68

Autor:

ALOISIO ANTONIO LOPES SALAZAR· OAB RJ 67966· CPF 326.***.***-00

Autor:

ALESSANDRA PINHEIRO MACHADO· OAB RJ 146054· CPF 016.***.***-76

Autor:

ADILIO PAULA SALAZAR FILHO· OAB RJ 78999· CPF 326.***.***-72

Autor:

HOMERO DA SILVA VILAS BOAS DUARTE· OAB RJ 206763· CPF 125.***.***-00

Reu:

ANIBAL MARQUES FERREIRA· OAB RJ 163733· CPF 368.***.***-68

Reu:

ALOISIO ANTONIO LOPES SALAZAR· OAB RJ 67966· CPF 326.***.***-00

Reu:

ALESSANDRA PINHEIRO MACHADO· OAB RJ 146054· CPF 016.***.***-76

Reu:

ADILIO PAULA SALAZAR FILHO· OAB RJ 78999· CPF 326.***.***-72

Reu:

HOMERO DA SILVA VILAS BOAS DUARTE· OAB RJ 206763· CPF 125.***.***-00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO Procedimento Comum Cível Nº 0802060-02.2023.8.19.0001/RJ AUTOR: RABETIM DUARTE & PINHEIRO MACHADO SOCIEDADE DE ADVOGADOS ADVOGADO(A): ALESSANDRA PINHEIRO MACHADO (OAB RJ146054) ADVOGADO(A): ALOISIO ANTONIO LOPES SALAZAR (OAB RJ067966) ADVOGADO(A): ADILIO PAULA SALAZAR FILHO (OAB RJ078999) AUTOR: LOPES SALAZAR & ADVOGADOS ASSOCIADOS ADVOGADO(A): ALESSANDRA PINHEIRO MACHADO (OAB RJ146054) ADVOGADO(A): ALOISIO ANTONIO LOPES SALAZAR (OAB RJ067966) ADVOG... (22/05/2026)

Ver detalhes

—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

DesapropriaçãoIntervenção do Estado na PropriedadeDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

16/12/2024

Distribuição

16/12/2024

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p065823 - OCTAVIO CAIO MORA Y ARAUJO COUTO SILVA) (13/01/2026)

Ver detalhes

—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

DesapropriaçãoAgravo de Instrumento

Ajuizamento

16/12/2024

Distribuição

16/12/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF

Reu

CIA AGRICOLA CAMPOS NOVOSCNPJ

Advogados

Autor:

ALOISIO ANTONIO LOPES SALAZAR· OAB RJ 067966

Autor:

DANIELA SALGADO JUNQUEIRA· OAB RJ 129684· CPF 087.***.***-58

Autor:

BRUNO VAZ DE CARVALHO· OAB RJ 097626· CPF 638.***.***-00

Autor:

ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES· OAB RJ 056175· CPF 777.***.***-34

Autor:

EDUARDO DIAMANTINO BONFIM E SILVA· OAB MG 062356· CPF 666.***.***-91

+ outros advogados do autor

Reu:

ALOISIO ANTONIO LOPES SALAZAR· OAB RJ 067966

Reu:

DANIELA SALGADO JUNQUEIRA· OAB RJ 129684· CPF 087.***.***-58

Reu:

BRUNO VAZ DE CARVALHO· OAB RJ 097626· CPF 638.***.***-00

Reu:

ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES· OAB RJ 056175· CPF 777.***.***-34

Reu:

EDUARDO DIAMANTINO BONFIM E SILVA· OAB MG 062356· CPF 666.***.***-91

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva (25/11/2025)

Ver detalhes

—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

DesapropriaçãoIntervenção do Estado na PropriedadeDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

24/08/1995

Distribuição

24/08/1995

Valor

R$ 10.000,00

Último movimento: Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 814 (15/05/2026)

Ver detalhes

—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

DesapropriaçãoCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

24/08/1995

Distribuição

13/09/1995

Valor

Valor nao informado

Autor

CIA AGRICOLA CAMPOS NOVOSCNPJ

Advogados

Autor:

EDUARDO DIAMANTINO BONFIM E SILVA· OAB MG 62356· CPF 666.***.***-91

Autor:

ALESSANDRA PINHEIRO MACHADO· OAB RJ 146054· CPF 016.***.***-76

Autor:

EDUARDO DIAMANTINO BONFIM E SILVA· OAB MG 062356· CPF 666.***.***-91

Autor:

ADILIO PAULA SALAZAR FILHO· OAB RJ 078999

Autor:

ALOISIO ANTONIO LOPES SALAZAR· OAB RJ 067966

+ outros advogados do autor

Último movimento: Mero expediente (08/04/2026)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal