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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

2 processos encontrados

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

05/08/2016

Distribuição

10/08/2016

Valor

R$ 99.200,00

Autor

HELCO SALES CONTABILIDADE LTDA - MECNPJ

Reu

PILAR CONTABILIDADE

Outros

MARIANA BIZERRIL NOGUEIRA· OAB CE 18624· CPF 955.***.***-44

THEMIS DE SOUZA SANTIAGO· OAB CE 33140· CPF 600.***.***-05

EUGENIO DUARTE VASQUES· OAB CE 16040· CPF 837.***.***-00

PAULO ROBERTO UCHOA DO AMARAL· OAB CE 6778· CPF 117.***.***-34

RODRIGO ROCHA GOMES DE LOIOLA· OAB CE 20082· CPF 006.***.***-42

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Apelante: Helço Sales Contabilidade Ltda - ME - Apelado: Pilar Contabilidade - Des. FRANCISCO BEZERRA CAVALCANTE - Conheceram do recurso, para, no mérito, negar-lhe provimento conforme acórdão lavrado. - por unanimidade. - EMENTA: DIREITO EMPRESARIAL E PROCESSUAL CIVIL. APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE NÃO FAZER C/C REPARAÇÃO DE DANOS. ALEGAÇÃO DE CONCORRÊNCIA DESLEAL. USO DE INFORMAÇÕES PRIVILEGIADAS. NÃO COMPROVAÇÃO. ÔNUS DA PROVA DO... (21/02/2025)

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—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

23/08/2024

Distribuição

23/08/2024

Valor

R$ 99.200,00

Autor

HELCO SALES CONTABILIDADE LTDA - MECNPJ

Reu

PILAR CONTABILIDADE

Advogados

Autor:

MARIANA BIZERRIL NOGUEIRA· OAB CE 18624· CPF 955.***.***-44

Autor:

RODRIGO ROCHA GOMES DE LOIOLA· OAB CE 20082· CPF 006.***.***-42

Autor:

THEMIS DE SOUZA SANTIAGO· OAB CE 33140· CPF 600.***.***-05

Autor:

EUGENIO DUARTE VASQUES· OAB CE 16040· CPF 837.***.***-00

Autor:

DIEGO MONTEIRO MACIEL LIMA· OAB CE 24142· CPF 025.***.***-03

Reu:

PAULO ROBERTO UCHOA DO AMARAL· OAB CE 6778· CPF 117.***.***-34

Último movimento: Conclusos para decisão (30/04/2026)

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—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

23/07/2025

Distribuição

11/09/2025

Valor

R$ 99.200,00

Autor

HELCO SALES CONTABILIDADE LTDA - MECNPJ

Reu

PILAR CONTABILIDADE LTDACNPJ

Advogados

Reu:

MARIA DO SOCORRO FREIRE· OAB CE 4977· CPF 121.***.***-72

Reu:

PAULO ROBERTO UCHOA DO AMARAL· OAB CE 6778· CPF 117.***.***-34

Último movimento: Protocolizada Petição 162093/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 26/02/2026 (26/02/2026)

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—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

23/08/2024

Distribuição

23/08/2024

Valor

R$ 99.200,00

Autor

HELCO SALES CONTABILIDADE LTDA - MECNPJ

Reu

PILAR CONTABILIDADE

Advogados

Autor:

RODRIGO ROCHA GOMES DE LOIOLA· OAB CE 20082· CPF 006.***.***-42

Autor:

EUGENIO DUARTE VASQUES· OAB CE 16040· CPF 837.***.***-00

Autor:

MARIANA BIZERRIL NOGUEIRA· OAB CE 18624· CPF 955.***.***-44

Autor:

THEMIS DE SOUZA SANTIAGO· OAB CE 33140· CPF 600.***.***-05

Autor:

DIEGO MONTEIRO MACIEL LIMA· OAB CE 24142· CPF 025.***.***-03

Reu:

PAULO ROBERTO UCHOA DO AMARAL· OAB CE 6778· CPF 117.***.***-34

Último movimento: Remessa Automática Migração (30/04/2026)

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—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MaterialApelação Cível

Ajuizamento

23/08/2024

Distribuição

23/08/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ANTONIO MARTINS DOS SANTOS JUNIOR

FRANCISCO HELCO SALESCPF

HELCO SALES CONTABILIDADE EMPRESARIAL S/S

MARIA LIDUILMA GUERRA DE ALMEIDACPF

Reu

PILAR CONTABILIDADE

Advogados

Autor:

EUGENIO DUARTE VASQUES· OAB CE 16040· CPF 837.***.***-00

Autor:

RODRIGO ROCHA GOMES DE LOIOLA· OAB CE 20082· CPF 006.***.***-42

Autor:

PAULO ROBERTO UCHOA DO AMARAL· OAB CE 6778· CPF 117.***.***-34

Autor:

THEMIS DE SOUZA SANTIAGO· OAB CE 33140· CPF 600.***.***-05

Autor:

MARIANA BIZERRIL NOGUEIRA· OAB CE 18624· CPF 955.***.***-44

+ outros advogados do autor

Reu:

EUGENIO DUARTE VASQUES· OAB CE 16040· CPF 837.***.***-00

Reu:

RODRIGO ROCHA GOMES DE LOIOLA· OAB CE 20082· CPF 006.***.***-42

Reu:

PAULO ROBERTO UCHOA DO AMARAL· OAB CE 6778· CPF 117.***.***-34

Reu:

THEMIS DE SOUZA SANTIAGO· OAB CE 33140· CPF 600.***.***-05

Reu:

MARIANA BIZERRIL NOGUEIRA· OAB CE 18624· CPF 955.***.***-44

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0158486-82.2016.8.06.0001. APELANTE: HELCO SALES CONTABILIDADE EMPRESARIAL S/S APELADO: PILAR CONTABILIDADE DECISÃO MONOCRÁTICA Intimação - ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA GABINETE DESEMBARGADOR FRANCISCO BEZERRA CAVALCANTE CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL Vistos etc. Cuida-se de Apelação Cível tombada sob o nº 0158486-82.2016.8.06.0001, em trâmite perante esta Colenda 4ª Câmara de Direito Privado, na qual litigam HELCO S... (03/06/2026)

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—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

05/08/2016

Distribuição

10/08/2016

Valor

Valor nao informado

Autor

ANTONIO MARTINS DOS SANTOS JUNIOR

FRANCISCO HELCO SALESCPF

HELCO SALES CONTABILIDADE EMPRESARIAL S/S

MARIA LIDUILMA GUERRA DE ALMEIDACPF

Reu

PILAR CONTABILIDADE

Advogados

Autor:

EUGENIO DUARTE VASQUES· OAB CE 16040· CPF 837.***.***-00

Autor:

RODRIGO ROCHA GOMES DE LOIOLA· OAB CE 20082· CPF 006.***.***-42

Autor:

PAULO ROBERTO UCHOA DO AMARAL· OAB CE 6778· CPF 117.***.***-34

Autor:

THEMIS DE SOUZA SANTIAGO· OAB CE 33140· CPF 600.***.***-05

Autor:

MARIANA BIZERRIL NOGUEIRA· OAB CE 18624· CPF 955.***.***-44

+ outros advogados do autor

Reu:

EUGENIO DUARTE VASQUES· OAB CE 16040· CPF 837.***.***-00

Reu:

RODRIGO ROCHA GOMES DE LOIOLA· OAB CE 20082· CPF 006.***.***-42

Reu:

PAULO ROBERTO UCHOA DO AMARAL· OAB CE 6778· CPF 117.***.***-34

Reu:

THEMIS DE SOUZA SANTIAGO· OAB CE 33140· CPF 600.***.***-05

Reu:

MARIANA BIZERRIL NOGUEIRA· OAB CE 18624· CPF 955.***.***-44

+ outros advogados do reu

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—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Ausência de Cobrança Administrativa PréviaDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

30/03/2006

Distribuição

05/09/2022

Valor

R$ 8.762,62

Autor

MUNICIPIO DE PORTO VELHO

Reu

SALES CONTABILIDADE ME

ANTONIO SALES NOGUEIRA DA SILVACPF

Último movimento: Declarada decadência ou prescrição (01/04/2026)

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