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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

117 processos encontrados

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauDespejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança

Despejo por InadimplementoLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

04/11/2022

Distribuição

04/11/2022

Valor

R$ 69.057,08

Autor

ROSA MARIA RODRIGUES ALVES DE SENNACPF

JULIANO ALVES DE SENNACPF

RODRIGO ALVES DE SENNACPF

MAURICIO ALVES DE SENNACPF

ROGERIO ALVESDE SENNACPF

Reu

ANANZA APARECIDA NEVES DE SALESCPF

CLEMENTE XAVIER DE ALMEIDA NETOCPF

ESCOLA SALES & XAVIER LTDACNPJ

Advogados

Autor:

TATIANA BATISTA DA SILVA· OAB SP 251865· CPF 275.***.***-85

Reu:

RÉU REVEL· OAB RR 123456

Último movimento: Arquivado Definitivamente (18/11/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Expropriação de BensLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

14/04/2025

Distribuição

04/11/2022

Valor

R$ 92.574,38

Autor

JULIANO ALVES DE SENNACPF

RODRIGO ALVES DE SENNACPF

ROGERIO ALVESDE SENNACPF

ROSA MARIA RODRIGUES ALVES DE SENNACPF

MAURICIO ALVES DE SENNACPF

Reu

ESCOLA SALES & XAVIER LTDACNPJ

ANANZA APARECIDA NEVES DE SALESCPF

CLEMENTE XAVIER DE ALMEIDA NETOCPF

Advogados

Autor:

TATIANA BATISTA DA SILVA· OAB SP 251865· CPF 275.***.***-85

Último movimento: Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino (19/05/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Alienação FiduciáriaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

10/02/2021

Distribuição

10/02/2021

Valor

R$ 10.000,00

Autor

ESTRUTURAL BRASIL EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

Reu

ARLETE DA COSTA GUIMARAES SANTOSCPF

LEANDRO LUIZ SILVA SANTOSCPF

Outros

SÉSIOM FIGUEIREDO DA SILVEIRA· OAB RN 003331

LEONARDO SALES XAVIER· OAB RN 005577

GLEYDSON KLEBER LOPES DE OLIVEIRA· OAB RN 003686· CPF 769.***.***-91

RODRIGO FONSECA ALVES DE ANDRADE· OAB RN 003572· CPF 026.***.***-09

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 2775901/RN (2024/0401539-1) RELATORA: MINISTRA MARIA ISABEL GALLOTTI AGRAVANTE: ESTRUTURAL BRASIL EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA ADVOGADOS: RODRIGO FONSECA ALVES DE ANDRADE - RN003572 GLEYDSON KLEBER LOPES DE OLIVEIRA - RN003686 AGRAVADO: LEANDRO LUIZ SILVA SANTOS AGRAVADO: ARLETE DA COSTA GUIMARAES SANTOS ADVOGADOS: LEONARDO SALES XAVIER - RN005577 SÉSIOM FIGUEIREDO DA SILVEIRA - RN003331 Processo distribuído pelo sistema automático em 19/02/2025. (20/02/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Alienação FiduciáriaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

22/10/2024

Distribuição

19/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTRUTURAL BRASIL EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

Reu

LEANDRO LUIZ SILVA SANTOSCPF

ARLETE DA COSTA GUIMARAES SANTOSCPF

Advogados

Autor:

RODRIGO FONSECA ALVES DE ANDRADE· OAB RN 003572· CPF 026.***.***-09

Autor:

GLEYDSON KLEBER LOPES DE OLIVEIRA· OAB RN 003686· CPF 769.***.***-91

Reu:

LEONARDO SALES XAVIER· CPF 007.***.***-38

Reu:

SESIOM FIGUEIREDO DA SILVEIRA· CPF 791.***.***-91

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO NORTE (17/11/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Alienação FiduciáriaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

24/05/2023

Distribuição

19/06/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTRUTURAL BRASIL EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

Reu

LEANDRO LUIZ SILVA SANTOSCPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO NORTE (28/08/2023)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

11/02/2025

Distribuição

11/02/2025

Valor

R$ 15.000,00

Autor

MARIA DE FATIMA LIMA OLIVEIRACPF

Reu

CONSELHO REGIONAL DE TECNICOS EM RADIOLOGIA 16 REGIAOCNPJ

Advogados

Autor:

ARIADYNNE QUEIFER DE SOUSA· OAB PB 31794· CPF 117.***.***-06

Autor:

MARIA DA PAIXAO GLAUDYLANE DE SOUSA ALVES· OAB PB 29536· CPF 111.***.***-99

Autor:

AILA MARIANA DA SILVA· OAB PB 25621· CPF 080.***.***-52

Autor:

GREGORIO MARIANO DA SILVA JUNIOR· OAB PB 22415· CPF 080.***.***-24

Reu:

LEONARDO SALES XAVIER· CPF 007.***.***-38

Último movimento: Arquivado Definitivamente (07/05/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

09/06/2009

Distribuição

09/06/2009

Valor

R$ 30.000,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO requerente: JUDAS TADEU ALVES ANDRE Advogado/a(os/as) da parte autora: SESIOM FIGUEIREDO DA SILVEIRA, MARCELO MACIEL FERNANDES DE OLIVEIRA Parte ré/requerida: RN/Econômico - Empresa Jornalística Ltda e outros Advogado/a(os/as) da parte ré: LAUMIR ALMEIDA BARRETO, MURILO SIMAS FERREIRA D E S P A C H O 1. Consta resumo processual no ID. 116943084. 2. O aludido despacho determinou diversas diligências. 3. Em documento datado em 1.º/4/2024 (ID.... (16/01/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

01/11/2019

Distribuição

01/11/2019

Valor

R$ 30.000,00

Autor

JUDAS TADEU ALVES ANDRECPF

Reu

JOSE GOMES DA SILVA

RN/ECONOMICO - EMPRESA JORNALISTICA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

MARCELO MACIEL FERNANDES DE OLIVEIRA· OAB RN 8007· CPF 058.***.***-76

Autor:

SESIOM FIGUEIREDO DA SILVEIRA· OAB RN 3331· CPF 791.***.***-91

Autor:

LEONARDO SALES XAVIER· OAB RN 5577· CPF 007.***.***-38

Reu:

LAUMIR ALMEIDA BARRETO· OAB RN 7233· CPF 393.***.***-59

Reu:

MURILO SIMAS FERREIRA· OAB RN 3094· CPF 790.***.***-20

Último movimento: Juntada de Petição de outros documentos (30/09/2022)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Adicional de PericulosidadeSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

24/10/2012

Distribuição

24/10/2012

Valor

R$ 24.962,92

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Requerente: SIDNEI SEZAR DO NASCIMENTO e outros (3) Requerido: MUNICIPIO DE CEARA-MIRIM INTIMAÇÃO De ordem do Excelentíssimo Senhor Doutor NIEDJA FERNANDES DOS ANJOS E SILVA, Juiz de Direito da 3ª Vara da Comarca de Ceará-Mirim, INTIMO a parte exequente, na pessoa de seu advogado, para oferecer manifestação no prazo de 15 (quinze) dias. Ceará-Mirim/RN, 24 de fevereiro de 2025. ELAINE RODRIGUES MELO DE OLIVEIRA Analista Judiciário Intimação... (25/02/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Adicional de InsalubridadeSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

19/04/2023

Distribuição

08/05/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE CEARA MIRIM

Reu

VALDELISIA ROCHA BARACHOCPF

VERA LUCIA BATISTA PEREIRACPF

ZAQUEU GOMES DA COSTACPF

SIDNEI SEZAR DO NASCIMENTOCPF

Advogados

Autor:

JOSE MARIO RAMALHO DE CARVALHO· OAB RN 3935· CPF 837.***.***-72

Autor:

RENATA DANTAS COSTA BORGES DE MELLO· OAB RN 4107· CPF 878.***.***-87

Autor:

TURBAY RODRIGUES DA SILVEIRA JUNIOR· OAB RN 14301· CPF 009.***.***-07

Reu:

LEONARDO SALES XAVIER· OAB RN 5577· CPF 007.***.***-38

Reu:

SESIOM FIGUEIREDO DA SILVEIRA· OAB RN 3331· CPF 791.***.***-91

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO NORTE (07/08/2023)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Adicional de InsalubridadeSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

18/01/2022

Distribuição

18/01/2022

Valor

R$ 24.962,92

Autor

MUNICIPIO DE CEARA-MIRIMCNPJ

Reu

ZAQUEU GOMES DA COSTACPF

VERA LUCIA BATISTA PEREIRACPF

VALDELISIA ROCHA BARACHOCPF

SIDNEI SEZAR DO NASCIMENTOCPF

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE CEARA-MIRIM

Último movimento: Decorrido prazo de LEONARDO SALES XAVIER em 11/10/2022 23:59. (13/10/2022)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Adicional de InsalubridadeSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

04/06/2019

Distribuição

30/05/2025

Valor

R$ 20.000,00

Autor

ANA MARIA RIBEIRO INACIO FARIASCPF

Reu

MUNICIPIO DE SAO MIGUEL DO GOSTOSOCNPJ

Outros

SESIOM FIGUEIREDO DA SILVEIRA· OAB RN 3331· CPF 791.***.***-91

Último movimento: Arquivado Definitivamente (18/05/2023)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Adicional de InsalubridadeSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

27/09/2022

Distribuição

27/09/2022

Valor

R$ 20.000,00

Autor

ANA MARIA RIBEIRO INACIO FARIASCPF

Reu

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE SAO MIGUEL DO GOSTOSO

MUNICIPIO DE SAO MIGUEL DO GOSTOSOCNPJ

Advogados

Autor:

LEONARDO SALES XAVIER· OAB RN 5577· CPF 007.***.***-38

Autor:

SESIOM FIGUEIREDO DA SILVEIRA· OAB RN 3331· CPF 791.***.***-91

Último movimento: Conclusos para decisão (18/10/2022)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Adicional de InsalubridadeSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

10/06/2019

Distribuição

30/05/2025

Valor

R$ 20.000,00

Autor

MARIA IONE CAMARA DO NASCIMENTOCPF

Reu

MUNICIPIO DE SAO MIGUEL DO GOSTOSOCNPJ

Outros

SESIOM FIGUEIREDO DA SILVEIRA· OAB RN 3331· CPF 791.***.***-91

LEONARDO SALES XAVIER· OAB RN 5577· CPF 007.***.***-38

Último movimento: Arquivado Definitivamente (25/05/2023)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Adicional de InsalubridadeSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

17/08/2022

Distribuição

17/08/2022

Valor

R$ 20.000,00

Autor

MARIA IONE CAMARA DO NASCIMENTOCPF

Reu

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE SAO MIGUEL DO GOSTOSO

MUNICIPIO DE SAO MIGUEL DO GOSTOSOCNPJ

Último movimento: Conclusos para decisão (06/10/2022)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Alienação FiduciáriaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

10/02/2021

Distribuição

10/02/2021

Valor

R$ 10.000,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO AGRAVANTE: ESTRUTURAL BRASIL EMP. IMOBILIÁRIOS LTDA ADVOGADOS: GLEYDSON KLEBER LOPES DE OLIVEIRA e RODRIGO FONSECA ALVES DE ANDRADE AGRAVADO: LEANDRO LUIZ SILVA SANTOS E OUTRO ADVOGADOS: SESIOM FIGUEIREDO DA SILVEIRA e LEONARDO SALES XAVIER DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Gabinete da Vice-Presidência AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL EM AGRAVO DE INSTRUMENTO N.º 0801329-50.2021.8.20.0000 Cuida-se de agravo em re... (19/08/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Alienação FiduciáriaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

22/10/2024

Distribuição

19/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTRUTURAL BRASIL EMP. IMOBILIARIOS LTDACNPJ

Reu

LEANDRO LUIZ SILVA SANTOSCPF

ARLETE DA COSTA GUIMARAES SANTOSCPF

Advogados

Autor:

RODRIGO FONSECA ALVES DE ANDRADE· OAB RN 3572· CPF 026.***.***-09

Autor:

GLEYDSON KLEBER LOPES DE OLIVEIRA· OAB RN 3686· CPF 769.***.***-91

Reu:

LEONARDO SALES XAVIER· OAB RN 5577· CPF 007.***.***-38

Reu:

SESIOM FIGUEIREDO DA SILVEIRA· OAB RN 3331· CPF 791.***.***-91

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO NORTE (17/11/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Alienação FiduciáriaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

24/05/2023

Distribuição

19/06/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTRUTURAL BRASIL EMP. IMOBILIARIOS LTDACNPJ

Reu

LEANDRO LUIZ SILVA SANTOSCPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO NORTE (28/08/2023)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Adicional de InsalubridadeSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

22/07/2013

Distribuição

22/07/2013

Valor

R$ 0,00

Autor

MARIA GORETTI BARROS MONTEIROCPF

MARIA JEANE DA SILVACPF

MARLEIDE DANTAS DA SILVACPF

MARIA CRISTINA DA SILVA CRUZCPF

Reu

MUNICIPIO DE CEARA-MIRIM

Outros

LEONARDO SALES XAVIER· OAB RN 5577· CPF 007.***.***-38

SESIOM FIGUEIREDO DA SILVEIRA· OAB RN 3331· CPF 791.***.***-91

Último movimento: Arquivado Definitivamente (13/09/2023)

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