Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

19 processos encontrados

—

TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

09/03/2026

Distribuição

09/03/2026

Valor

R$ 38.727,20

Último movimento: Juntada de Certidão (30/04/2026)

Ver detalhes

—

TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Práticas AbusivasProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

09/03/2026

Distribuição

09/03/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

JORGE SALES

Reu

BANCO BMG SA

BANCO ITAU CONSIGNADO S.A.

Advogados

Autor:

NELSON MONTEIRO DE CARVALHO NETO· OAB RJ 60359· CPF 847.***.***-00

Autor:

PATRICIA NUNES RIBEIRO· OAB ES 32042· CPF 130.***.***-02

Autor:

ANDRE RENNO LIMA GUIMARAES DE ANDRADE· OAB MG 78069· CPF 002.***.***-52

Autor:

TATIANA GUIMARAES COSTA MOMBRINE· OAB ES 37812· CPF 015.***.***-35

Reu:

NELSON MONTEIRO DE CARVALHO NETO· OAB RJ 60359· CPF 847.***.***-00

Reu:

PATRICIA NUNES RIBEIRO· OAB ES 32042· CPF 130.***.***-02

Reu:

ANDRE RENNO LIMA GUIMARAES DE ANDRADE· OAB MG 78069· CPF 002.***.***-52

Reu:

TATIANA GUIMARAES COSTA MOMBRINE· OAB ES 37812· CPF 015.***.***-35

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (31/05/2026)

Ver detalhes

—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Práticas AbusivasProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

08/10/2023

Distribuição

08/10/2023

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Definitivo (21/11/2024)

Ver detalhes

—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Assistência Judiciária GratuitaProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

26/03/2024

Distribuição

26/03/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Definitivo (12/09/2025)

Ver detalhes

—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MaterialApelação Cível

Ajuizamento

14/10/2024

Distribuição

14/10/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Definitivo (13/12/2024)

Ver detalhes

—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

Ajuizamento

05/09/2024

Distribuição

05/09/2024

Valor

R$ 10.898,49

Autor

JORGE SALESCPF

Reu

AGIBANK S.A.CNPJ

Outros

RODRIGO TAVARES CUNHA DOS SANTOS· OAB SE 13135· CPF 048.***.***-88

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA· OAB MS 6835· CPF 568.***.***-68

Último movimento: Arquivamento >> Definitivo (16/10/2025)

Ver detalhes

—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Repetição do IndébitoCumprimento de sentença

Ajuizamento

05/09/2024

Distribuição

05/09/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

JORGE SALES

Reu

BANCO AGIBANK S.ACPF

Advogados

Autor:

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA· OAB MS 6835· CPF 568.***.***-68

Autor:

RODRIGO TAVARES CUNHA DOS SANTOS· OAB SE 13135· CPF 048.***.***-88

Reu:

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA· OAB MS 6835· CPF 568.***.***-68

Reu:

RODRIGO TAVARES CUNHA DOS SANTOS· OAB SE 13135· CPF 048.***.***-88

Último movimento: Definitivo (16/10/2025)

Ver detalhes

—

TRF5- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Cláusulas AbusivasRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

15/08/2025

Distribuição

15/08/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

JORGE SALES

Reu

UNASPUB - UNIAO NACIONAL DE AUXILIO AOS SERVIDORES PUBLICOS

Advogados

Autor:

RODRIGO TAVARES CUNHA DOS SANTOS· OAB SE 13135· CPF 048.***.***-88

Reu:

GABRIEL DE SA CABRAL· OAB DF 61492· CPF 018.***.***-35

Reu:

RODRIGO TAVARES CUNHA DOS SANTOS· OAB SE 13135· CPF 048.***.***-88

Último movimento: Petição (Contraminuta) (17/09/2025)

Ver detalhes

—

TRF5- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Cláusulas AbusivasProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

01/02/2024

Distribuição

01/02/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

JORGE SALES

Reu

UNASPUB - UNIAO NACIONAL DE AUXILIO AOS SERVIDORES PUBLICOS

Advogados

Autor:

RODRIGO TAVARES CUNHA DOS SANTOS· OAB SE 13135· CPF 048.***.***-88

Reu:

GABRIEL DE SA CABRAL· OAB DF 61492· CPF 018.***.***-35

Reu:

RODRIGO TAVARES CUNHA DOS SANTOS· OAB SE 13135· CPF 048.***.***-88

Último movimento: Remessa (em grau de recurso) (15/08/2025)

Ver detalhes

—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Dano ao ErárioImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

20/05/2021

Distribuição

20/01/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ARCÍLIO VENÂNCIO RIBEIROCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS

Outros

FRANCISCO GALVAO DE CARVALHO· OAB MG 008809· CPF 000.***.***-49

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS (06/05/2025)

Ver detalhes

—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamentoSUPRecurso Especial

Dano ao ErárioRecurso Especial

Ajuizamento

20/05/2021

Distribuição

26/05/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS

Reu

ARCÍLIO VENÂNCIO RIBEIROCPF

Advogados

Autor:

JORGE HELENO SALES· OAB MG 49396· CPF 047.***.***-68

Autor:

FRANCISCO GALVAO DE CARVALHO· OAB MG 8809· CPF 000.***.***-49

Autor:

FRANCISCO GALVAO DE CARVALHO· OAB MG 008809· CPF 000.***.***-49

Reu:

JORGE HELENO SALES· OAB MG 49396· CPF 047.***.***-68

Reu:

FRANCISCO GALVAO DE CARVALHO· OAB MG 8809· CPF 000.***.***-49

Reu:

FRANCISCO GALVAO DE CARVALHO· OAB MG 008809· CPF 000.***.***-49

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório 1ª VARA CÍVEL AÇÃO CIVIL DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA DATA DE EXPEDIENTE: 23/05/2025 AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; RÉU: ARCÍLIO VENÂNCIO RIBEIRO Ato ordinatório vista partes. Intimadas as partes sobre o retorno dos autos. Adv - JORGE HELENO SALES, FRANCISCO GALVAO DE CARVALHO. (27/05/2025)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

07/06/1999

Distribuição

07/06/1999

Valor

R$ 20.467,58

Autor

ALAN PAIXAO POLICIANOCPF

Reu

MUNICIPIO DE ARGIRITACNPJ

Advogados

Autor:

SEBASTIAO LOURIVAL BARREIROS DA SILVA· OAB MG 61597· CPF 380.***.***-20

Autor:

GILSON SALIM DAU· OAB MG 62176· CPF 282.***.***-53

Autor:

JOAO ANTONIO CARREIRA· OAB MG 66706· CPF 073.***.***-87

Reu:

MARCUS FERREIRA ARAUJO· OAB MG 203233· CPF 112.***.***-65

Reu:

JORGE HELENO SALES· OAB MG 49396· CPF 047.***.***-68

Reu:

MATHEUS VASCONCELOS VITOI· CPF 101.***.***-75

Outros

MARCUS VINÍCIUS MIRANDA FAJARDO· OAB RJ 115785

Último movimento: Conclusos para despacho (08/05/2026)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Causas Supervenientes à SentençaCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

07/06/1999

Distribuição

07/06/1999

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Conclusão (para despacho) (08/05/2026)

Ver detalhes

—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Improbidade AdministrativaAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

16/03/2015

Distribuição

18/03/2015

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS

Reu

ANTONIO CARLOS FERNANDESCPF

LETICIA AGUIAR MENDES

Outros

JANDIARA ROSA PASSOS· OAB ES 7901

GEORGE HELENO SALES· OAB MG 89178· CPF 027.***.***-51

CAETANO RODRIGUES NETO· OAB MG 53726· CPF 605.***.***-91

JORGE HELENO SALES· OAB MG 49396· CPF 047.***.***-68

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação 2ª VARA CÍVEL AÇÃO CIVIL PÚBLICA DATA DE EXPEDIENTE: 15/02/2023 AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; RÉU: ANTONIO CARLOS FERNANDES e outros Autos vista REQUERIDOS. Prazo de 0015 dia(s). Efetuar o pagamento das custas finais, sob pena de inscrição em dívida ativa e registro no cadastro de inadimplentes, ciente de que a guia poderá ser emitida através do site do TJMG e sofrerá a correção quando da emissão. Adv - JORGE HELEN (17/02/2023)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

05/08/2021

Distribuição

05/08/2021

Valor

R$ 25.073,28

Autor

CLAUDINEIA LAUREANO PEDROSACPF

Reu

MUNICIPIO MIRAICNPJ

Advogados

Autor:

ZELIA RODRIGUES COURI· OAB MG 95996· CPF 674.***.***-20

Reu:

JORGE HELENO SALES· OAB MG 49396· CPF 047.***.***-68

Último movimento: Proferido despacho de mero expediente (14/05/2026)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauRemessa Necessária Cível

Correção MonetáriaInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

29/08/2022

Distribuição

29/08/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

CLAUDINEIA LAUREANO PEDROSACPF

Reu

MUNICIPIO MIRAICNPJ

Advogados

Autor:

ZELIA RODRIGUES COURI· OAB MG 95996

Reu:

JORGE HELENO SALES· OAB MG 49396

Último movimento: Transitado em Julgado (15/03/2023)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade da Administração+2

Ajuizamento

16/01/2023

Distribuição

16/01/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ELIO STOLE DO NASCIMENTOCPF

Reu

VALERIA CRISTIANE CARVALHO DE ANDRADECPF

MUNICIPIO DE BELO HORIZONTECNPJ

DANIEL JOSE DE ANDRADECPF

Advogados

Autor:

ARMANDO CANDIDO DA CRUZ JUNIOR· OAB MG 129053· CPF 062.***.***-79

Autor:

FERNANDO AUGUSTO PEREIRA CAETANO· OAB MG 73162· CPF 007.***.***-92

Autor:

LUIZ FELIPE DEL PIERO SILVA· OAB MG 142735· CPF 108.***.***-38

Autor:

GERALDO LUIZ NARDY SEVERINO· OAB MG 165093· CPF 015.***.***-28

Autor:

LIAMARA GOMES FREITAS· CPF 094.***.***-02

Reu:

JOSIANE PEREIRA COSTA· OAB MG 133635· CPF 072.***.***-17

Reu:

FELIPE RODRIGUES MOREIRA· OAB MG 123865· CPF 082.***.***-56

Reu:

BRUNO SCALDAFERRI LAGES· OAB MG 77750· CPF 030.***.***-89

Outros

DEBORAH FIALHO RIBEIRO GLORIA· OAB MG 66650· CPF 769.***.***-00

JORGE HELENO SALES· OAB MG 49396· CPF 047.***.***-68

MIRIAM FERNANDES DE OLIVEIRA· OAB MG 23188

RENATO JOSE BARBOSA BRETAS DIAS· OAB MG 59692· CPF 850.***.***-00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (15/12/2025)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauRemessa Necessária Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade da Administração+2

Ajuizamento

01/06/2022

Distribuição

01/06/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

ELIO STOLE DO NASCIMENTOCPF

Reu

VALERIA CRISTIANE CARVALHO DE ANDRADECPF

MUNICIPIO DE BELO HORIZONTECNPJ

DANIEL JOSE DE ANDRADECPF

Advogados

Autor:

VINICIUS GARCIA FERREIRA· OAB MG 101489

Autor:

FERNANDO AUGUSTO PEREIRA CAETANO· OAB MG 73162

Autor:

ARMANDO CANDIDO DA CRUZ JUNIOR· OAB MG 129053

Reu:

FELIPE RODRIGUES MOREIRA· OAB MG 123865

Reu:

JOSIANE PEREIRA COSTA· OAB MG 133635

Reu:

EDUARDO MAGALHAES VILELA· OAB MG 48873

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (08/09/2022)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal