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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

12 processos encontrados

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Furto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

30/12/2022

Distribuição

30/12/2022

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Citação - sentença SENTENÇA Processo: 0056676-38.2022.8.03.0001. APELANTE: EDER MARQUES SANTOS Advogado do(a) APELANTE: HILDA LORENA COSTA FERREIRA CORREA DE LIMA - AP5214 APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ RELATÓRIO EDER MARQUES SANTOS, por meio de advogada, interpôs apelação em face da sentença proferida pelo Juízo da 3ª Vara Criminal e de Auditoria Militar de Macapá, que julgou procedentes os pedidos da denúncia, condena Acórdão - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO A... (13/11/2025)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Furto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

17/01/2023

Distribuição

17/01/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPACNPJ

Reu

EDER MARQUES SANTOSCPF

Advogados

Reu:

HILDA LORENA COSTA FERREIRA· OAB AP 5214· CPF 029.***.***-81

Último movimento: Ato ordinatório praticado (20/01/2026)

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—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Furto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

26/09/2025

Distribuição

26/09/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPACNPJ

Reu

EDER MARQUES SANTOSCPF

Advogados

Reu:

HILDA LORENA COSTA FERREIRA· OAB AP 5214· CPF 029.***.***-81

Último movimento: Baixa Definitiva (04/12/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

28/04/2023

Distribuição

28/04/2023

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Decorrido prazo de EDLENE ALMEIDA TELES DIAS ARGOLLO em 23/04/2025 23:59. (16/02/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Crimes do Sistema Nacional de ArmasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

04/11/2024

Distribuição

05/11/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

RODRIGO LIMA SOUZACPF

VINICIUS ALVES FERREIRACPF

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

EDLENE ALMEIDA TELES DIAS ARGOLLO· OAB BA 28620· CPF 930.***.***-91

Autor:

GILMAR BRITO DOS SANTOS· OAB BA 61425· CPF 037.***.***-30

Último movimento: Transitado em Julgado em 03/02/2025 (03/02/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Ajuizamento

28/04/2023

Distribuição

28/04/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

RODRIGO LIMA SOUZA

VINICIUS ALVES FERREIRA

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

Advogados

Autor:

EDLENE ALMEIDA TELES DIAS ARGOLLO· OAB BA 28620· CPF 930.***.***-91

Autor:

GILMAR BRITO DOS SANTOS· OAB BA 61425· CPF 037.***.***-30

Reu:

EDLENE ALMEIDA TELES DIAS ARGOLLO· OAB BA 28620· CPF 930.***.***-91

Reu:

GILMAR BRITO DOS SANTOS· OAB BA 61425· CPF 037.***.***-30

Último movimento: Decurso de Prazo (16/02/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Crimes do Sistema Nacional de ArmasApelação Criminal

Ajuizamento

04/11/2024

Distribuição

04/11/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

RODRIGO LIMA SOUZA

VINICIUS ALVES FERREIRA

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

Advogados

Autor:

EDLENE ALMEIDA TELES DIAS ARGOLLO· OAB BA 28620· CPF 930.***.***-91

Autor:

GILMAR BRITO DOS SANTOS· OAB BA 61425· CPF 037.***.***-30

Reu:

EDLENE ALMEIDA TELES DIAS ARGOLLO· OAB BA 28620· CPF 930.***.***-91

Reu:

GILMAR BRITO DOS SANTOS· OAB BA 61425· CPF 037.***.***-30

Último movimento: Expedição de documento (Certidão) (03/02/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Competência da Justiça EstadualJurisdição e CompetênciaDIREITO PROCESSUAL PENAL+1

Ajuizamento

15/01/2019

Distribuição

15/01/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

ALAN DA SILVA

ALISSON ALBERTO SALES DE OLIVEIRA

SIDNEY DE OLIVEIRA ANDRADE

ERICK DE OLIVEIRA ANDRADE

Advogados

Reu:

PAULA CRISTINA DE SOUZA PAULA· CPF 071.***.***-88

Reu:

MARIA EDUARDA ROQUE SOUZA CASTRO· CPF 080.***.***-46

Reu:

ANDERSON DE SA NOVAES· OAB PE 64130· CPF 081.***.***-89

Último movimento: Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO Processo: 0000253-21.2019.8.05.0191. Reu: Erick De Oliveira Andrade Reu: Sidney De Oliveira Andrade Reu: Alisson Alberto Sales De Oliveira Reu: Alan Da Silva Autor: Ministério Público Do Estado Da Bahia Edital: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Juízo de Direito da 1ª Vara Crime, Júri e Execuções Penais da Comarca de Paulo Afonso – Bahia. Rua das Caraibeiras, 420, General Dutra, Paulo Afonso/BA – Telefone: (75) 3281-8394. E-mail: pafonso1vcr... (10/12/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauRevisão Criminal

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

20/10/2022

Distribuição

20/10/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

EDSON DE OLIVEIRA DA SILVACPF

Reu

DOUTO JUIZO DA VARA UNICA DA COMARCA DE POCONE - MT

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Advogados

Autor:

ANTONIO CORREA BRAGA FILHO· OAB MT 16482· CPF 019.***.***-97

Último movimento: Arquivado Definitivamente (04/08/2023)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

FurtoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

10/01/2017

Distribuição

19/10/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

Reu

MARCELO DANIEL FARIOLICPF

ALEXANDRE BRAZ DE ALMEIDACPF

Advogados

Autor:

VANESSA DA SILVA· CPF 699.***.***-04

Autor:

CRISTIANO SALAU MOURAO· CPF 461.***.***-00

Autor:

JOAO FRANCISCO CKLESS FILHO· CPF 763.***.***-04

Autor:

LETICIA VITERBO ILGES· CPF 643.***.***-34

Autor:

MARCIA CORSO RUARO· CPF 575.***.***-34

+ outros advogados do autor

Reu:

ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA· CPF 582.***.***-20

Reu:

FERNANDA PRUX· OAB RS 116807· CPF 027.***.***-33

Reu:

CRISTIANO VIEIRA HEERDT· CPF 676.***.***-53

Último movimento: Baixa Definitiva (12/12/2024)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Furto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

05/06/2024

Distribuição

05/06/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ALEXANDRE BRAZ DE ALMEIDACPF

MARCELO DANIEL FARIOLICPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

NILTON LEONEL ARNECKE MARIA· CPF 708.***.***-15

Reu:

MAURO HENRIQUE RENNER· CPF 267.***.***-49

Reu:

FABIO ROQUE SBARDELLOTTO· CPF 391.***.***-49

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - CSL3CR1 (25/11/2024)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Recuperação judicial e FalênciaEmpresasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

12/07/2019

Distribuição

12/07/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

BANCO BRADESCO S/ACNPJ

Reu

MOPP MULTISERVICOS LTDA.CNPJ

MOSCA GRUPO NACIONAL DE SERVICOS LTDA.CNPJ

MM AMBIENTAL LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

EZIO PEDRO FULAN· OAB SP 060393· CPF 748.***.***-91

Autor:

HERICA CHRISTINA ARRUDA RODRIGUES RIBEIRO· OAB SP 255148· CPF 301.***.***-60

Autor:

MATILDE DUARTE GONCALVES· OAB DF 024075· CPF 476.***.***-49

Reu:

EDEMILSON WIRTHMANN VICENTE· OAB SP 176690· CPF 261.***.***-40

Reu:

PAULA CYRINO FLORENCE· OAB SP 251438· CPF 302.***.***-13

Outros

ANTONIA VIVIANA SANTOS DE OLIVEIRA CAVALCANTE· OAB SP 303042· CPF 355.***.***-90

WILLIAM NERI GARBI· OAB SP 304950· CPF 357.***.***-56

CARLOS ALBERTO GARBI JÚNIOR· OAB SP 261278· CPF 318.***.***-35

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO REsp 1983120/SP (2022/0023690-7) RELATOR: MINISTRO HUMBERTO MARTINS RECORRENTE: MOPP MULTSERVICOS LTDA RECORRENTE: MOSCA GRUPO NACIONAL DE SERVIÇOS LTDA RECORRENTE: MM AMBIENTAL LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA ADVOGADOS: EDEMILSON WIRTHMANN VICENTE - SP176690 CARLOS ALBERTO GARBI JÚNIOR - SP261278 WILLIAM NERI GARBI - SP304950 PAULA CYRINO FLORENCE - SP251438 RECORRIDO: BANCO BRADESCO S/A ADVOGADOS: MATILDE DUARTE GONÇALVES - SP048519 EZIO PEDRO FULAN -... (04/02/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Recuperação judicial e FalênciaEmpresasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

01/02/2022

Distribuição

01/06/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MM AMBIENTAL LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA.CNPJ

MOSCA GRUPO NACIONAL DE SERVICOS LTDA.CNPJ

MOPP MULTISERVICOS LTDA.CNPJ

Reu

BANCO BRADESCO S/ACNPJ

Advogados

Autor:

EDEMILSON WIRTHMANN VICENTE· OAB SP 176690· CPF 261.***.***-40

Autor:

CARLOS ALBERTO GARBI JÚNIOR· OAB SP 261278· CPF 318.***.***-35

Autor:

WILLIAM NERI GARBI· OAB SP 304950· CPF 357.***.***-56

Autor:

PAULA CYRINO FLORENCE· OAB SP 251438· CPF 302.***.***-13

Reu:

HERICA CHRISTINA ARRUDA RODRIGUES RIBEIRO· OAB SP 255148· CPF 301.***.***-60

Reu:

EZIO PEDRO FULAN· OAB SP 060393· CPF 748.***.***-91

Reu:

MATILDE DUARTE GONCALVES· OAB DF 024075· CPF 476.***.***-49

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ) (20/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Recuperação judicial e FalênciaEmpresasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

29/10/2020

Distribuição

29/10/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

MOPP MULTISERVICOS LTDA.CNPJ

MOSCA GRUPO NACIONAL DE SERVICOS LTDA.CNPJ

MM AMBIENTAL LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA.CNPJ

Reu

BANCO BRADESCO S/A

Advogados

Autor:

EDEMILSON WIRTHMANN VICENTE· OAB SP 176690· CPF 261.***.***-40

Autor:

PAULA CYRINO FLORENCE· OAB SP 251438· CPF 302.***.***-13

Reu:

HERICA CHRISTINA ARRUDA RODRIGUES RIBEIRO· OAB SP 255148· CPF 301.***.***-60

Reu:

MATILDE DUARTE GONCALVES· OAB DF 024075· CPF 476.***.***-49

Reu:

EZIO PEDRO FULAN· OAB SP 060393· CPF 748.***.***-91

Último movimento: Baixa Definitiva (15/02/2021)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Pagamento Atrasado / Correção MonetáriaContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

01/09/2010

Distribuição

01/09/2010

Valor

R$ 425.250,00

Autor

MOSCA GRUPO NACIONAL DE SERVICOS LTDACNPJ

Reu

INSTITUTO DE ASSISTENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO RIO DE JANEIROCNPJ

Outros

IVO LIBERALINO DA SILVA JUNIOR· OAB SP 211485· CPF 292.***.***-80

MARIA PATRICIA FERREIRA PIMENTEL· OAB SP 225796

PROCURADOR DO ESTADO· OAB RJ 000007

LUCIANO VITOR ENGHOLM CARDOSO· OAB SP 47238

GIOVANA FERREIRA FONSECA· OAB RJ 75094· CPF 987.***.***-91

Último movimento: Arquivado Definitivamente (29/01/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Pagamento Atrasado / Correção MonetáriaContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

16/04/2014

Distribuição

02/03/2016

Valor

R$ 0,00

Autor

LUCIANO VITOR ENGHOLM CARDOSO

INSTITUTO DE ASSISTENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO RIO DE JANEIROCNPJ

Reu

MOSCA GRUPO NACIONAL DE SERVICOS LTDACNPJ

INSTITUTO DE ASSISTENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO RIO DE JANEIROCNPJ

Advogados

Autor:

LUCIANO VITOR ENGHOLM CARDOSO· CPF 611.***.***-00

Autor:

ADRIANA BRAGANCA DIAS DA SILVA· CPF 016.***.***-42

Reu:

GIOVANA FERREIRA FONSECA· OAB RJ 75094· CPF 987.***.***-91

Reu:

ADRIANA BRAGANCA DIAS DA SILVA

Último movimento: Expedição de Ofício nº 000834/2021-CPDP ao (à)Secretário(a) da Subsecretaria Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro via malote com envio de chave de acesso (11/02/2021)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauAção Civil de Improbidade Administrativa

Dano ao ErárioImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

06/12/2004

Distribuição

06/12/2004

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE ANGRA DOS REIS

Reu

JOSE MARCOS CASTILHOCPF

MOSCA GRUPO NACIONAL DE SERVICOS LTDACNPJ

Outros

GIOVANA FERREIRA FONSECA· OAB RJ 75094· CPF 987.***.***-91

LUCIANO VITOR ENGHOLM CARDOSO· OAB SP 47238

ANDRÉ ANDRADE VIZ· OAB RJ 57863· CPF 795.***.***-87

PROCURADOR DO MUNICÍPIO· OAB RJ 000009

MINISTÉRIO PÚBLICO· OAB RJ 000001

Último movimento: Juntada de petição (03/03/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Pagamento Atrasado / Correção MonetáriaContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

27/08/2010

Distribuição

27/08/2010

Valor

R$ 0,00

Autor

MOSCA GRUPO NACIONAL DE SERVICOS LTDACNPJ

Reu

ESTADO DO RIO DE JANEIROCNPJ

Advogados

Autor:

ANDRÉ RICARDO SMITH DA COSTA· OAB RJ 67077· CPF 919.***.***-72

Autor:

IVO LIBERALINO DA SILVA JUNIOR· OAB SP 211485· CPF 292.***.***-80

Autor:

GIOVANA FERREIRA FONSECA· OAB RJ 75094· CPF 987.***.***-91

Reu:

PROCURADOR DO ESTADO· OAB RJ 000007

Outros

MARIA PATRICIA FERREIRA PIMENTEL· OAB SP 225796

LUCIANO VITOR ENGHOLM CARDOSO· OAB SP 47238

Último movimento: Juntada de documento (25/03/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos AutomotoresImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

18/03/2025

Distribuição

18/03/2025

Valor

R$ 50.152,10

Autor

ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

Reu

MOSCACNPJ

Advogados

Reu:

REU REVEL· OAB SP 1001

Último movimento: Decorrido prazo de nome_da_parte em 27/11/2025. (27/11/2025)

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