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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Adicional por Tempo de ServiçoSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

22/02/2021

Distribuição

22/02/2021

Valor

R$ 12.247,13

Autor

GERCILEI FERREIRA DOS REISCPF

Reu

MUNICIPIO DE CUTIASCNPJ

Advogados

Autor:

WILKER DE JESUS LIRA· OAB AP 1711

Reu:

MUNICIPIO DE CUTIAS DO ARAGUARI

Outros

PATRICIA DOS SANTOS VASCONCELOS· OAB AP 4249· CPF 508.***.***-04

RICARDO COSTA FONSECA· OAB AP 1858· CPF 578.***.***-20

Último movimento: Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo/Tribunal. (28/03/2023)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Correção MonetáriaInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

06/01/2024

Distribuição

06/01/2024

Valor

R$ 26.465,71

Autor

GERCILEI FERREIRA DOS REISCPF

Reu

MUNICIPIO DE CUTIASCNPJ

Advogados

Autor:

ALESSANDRO CARVALHO RABELO· OAB AP 5291· CPF 822.***.***-49

Autor:

SOPHIA NOEME SOUZA DE OLIVEIRA· OAB AP 1109· CPF 509.***.***-04

Autor:

THAYANA ESPIRITO SANTO DE OLIVEIRA· OAB AP 5968· CPF 027.***.***-02

Último movimento: Juntada de Petição de certidão (27/04/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Correção MonetáriaCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

06/01/2024

Distribuição

06/01/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

GERCILEI FERREIRA DOS REISCPF

Advogados

Autor:

THAYANA ESPIRITO SANTO DE OLIVEIRA· OAB AP 5968· CPF 027.***.***-02

Autor:

SOPHIA NOEME SOUZA DE OLIVEIRA· OAB AP 1109· CPF 509.***.***-04

Último movimento: Petição (Petição inicial) (30/06/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Fornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

06/12/2021

Distribuição

06/12/2021

Valor

R$ 10.000,00

Autor

GERCILEI FERREIRA DOS REISCPF

Reu

LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A.CNPJ

Outros

ALANA E SILVA DIAS· OAB AP 1773· CPF 654.***.***-00

PAULO VICTOR ROSARIO DOS SANTOS· OAB AP 4011· CPF 024.***.***-62

JEAN E SILVA DIAS· OAB AP 928· CPF 624.***.***-49

Último movimento: Arquivado Definitivamente (13/03/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Competência dos Juizados EspeciaisCompetênciaJurisdição e Competência+2

Ajuizamento

25/04/2024

Distribuição

12/07/2024

Valor

R$ 10.000,00

Autor

GERCILEI FERREIRA DOS REISCPF

Reu

LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A.CNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva (25/02/2026)

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—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Fornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

06/12/2021

Distribuição

06/12/2021

Valor

R$ 10.000,00

Autor

GERCILEI FERREIRA DOS REISCPF

Reu

LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

PAULO VICTOR ROSARIO DOS SANTOS· OAB AP 4011

Último movimento: PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe (21/02/2023)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauImissão na Posse

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

30/11/2017

Distribuição

04/12/2017

Valor

R$ 35.000,00

Autor

LUZIA MARTINSCPF

Reu

FRANCISCO DAS CHAGAS DA SILVACPF

Advogados

Autor:

MARCELO MENESES ECHEVERRIA DE LIMA· OAB MS 14456· CPF 955.***.***-34

Outros

TULIO CRUZ NOGUEIRA· OAB MS 12737

Último movimento: Arquivado Definitivamente (21/11/2023)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Cível

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

13/12/2022

Distribuição

13/12/2022

Valor

R$ 35.000,00

Autor

LUZIA MARTINSCPF

Reu

FRANCISCO DAS CHAGAS DA SILVACPF

Advogados

Autor:

MARCELO MENESES ECHEVERRIA DE LIMA· OAB MS 14456· CPF 955.***.***-34

Último movimento: Ato ordinatório praticado (26/04/2023)

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