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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

10 processos encontrados

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

28/10/2016

Distribuição

28/10/2016

Valor

R$ 14.000,00

Autor

RAIMUNDO COSME DE SOUSA JUNIORCPF

Reu

JOSE WILLIAM DE PAULA SOUZA JUNIORCPF

LIVIA KAREN RIBEIRO E PAULA SOUZACPF

Advogados

Autor:

EMANUELLE ROMILCY PRIVADO SILVA· OAB MA 14151· CPF 034.***.***-92

Autor:

DAYANNE PORTO CARVALHO

Reu:

LUIS AUGUSTO DE MIRANDA GUTERRES FILHO· OAB MA 2162· CPF 055.***.***-53

Reu:

LUCY SALGADO GUTERRES· OAB MA 2163· CPF 068.***.***-00

Reu:

NORBERTO JOSE DA CRUZ FILHO· OAB MA 5276· CPF 131.***.***-87

Outros

DAYANNE PORTO CARVALHO GONCALVES· OAB MA 15106

Último movimento: Arquivado Definitivamente (18/03/2022)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

21/08/2017

Distribuição

07/10/2019

Valor

R$ 14.000,00

Autor

RAIMUNDO COSME DE SOUSA JUNIORCPF

Reu

JOSE WILLIAM DE PAULA SOUZA JUNIORCPF

LIVIA KAREN RIBEIRO E PAULA SOUZACPF

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem (15/03/2022)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

19/07/2018

Distribuição

19/07/2018

Valor

R$ 20.400,00

Autor

LUCY SALGADO GUTERRESCPF

Reu

CAIXA DE ASSISTENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASILCPF

Advogados

Autor:

LUIS AUGUSTO DE MIRANDA GUTERRES FILHO· OAB MA 2162· CPF 055.***.***-53

Reu:

JOSE MANUEL DE MACEDO COSTA FILHO· OAB MA 5715· CPF 742.***.***-68

Último movimento: Arquivado Definitivamente (23/04/2024)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

07/03/2022

Distribuição

07/03/2022

Valor

R$ 20.400,00

Autor

CAIXA DE ASSISTENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASILCPF

Reu

LUCY SALGADO GUTERRES

Advogados

Autor:

JOSE MANUEL DE MACEDO COSTA FILHO· OAB MA 5715· CPF 742.***.***-68

Reu:

LUIS AUGUSTO DE MIRANDA GUTERRES FILHO· OAB MA 2162· CPF 055.***.***-53

Último movimento: Baixa Definitiva (10/05/2023)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Cobrança de Aluguéis - Sem despejoLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

18/12/2019

Distribuição

18/12/2019

Valor

R$ 155.835,00

Autor

FRANCIMAR SILVA ARAUJOCPF

Reu

JAMILA TZAH GUIMARAES LIMACPF

CENTRO DE APRENDIZADO DE LINGUA ESTRANGEIRA LTDA - MECNPJ

GIOVANNI SALES DA SILVACPF

Advogados

Autor:

THAMYRES LUANDA ALMEIDA PORTELLA· OAB MA 19452· CPF 063.***.***-16

Reu:

WILSON CABRAL HOSSOE JUNIOR· OAB MA 7435· CPF 807.***.***-68

Reu:

LUIS AUGUSTO DE MIRANDA GUTERRES FILHO· OAB MA 2162· CPF 055.***.***-53

Reu:

LUCY SALGADO GUTERRES· OAB MA 2163· CPF 068.***.***-00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (04/08/2023)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Acidente em ServiçoInvalidez PermanenteAposentadoria+3

Ajuizamento

17/04/2006

Distribuição

17/04/2006

Valor

R$ 350,00

Autor

OLIVAR DA SILVEIRA LEITE FILHOCPF

Reu

ESTADO DO MARANHAO

LORENA DUAILIBE CARVALHO

Advogados

Autor:

LUCY SALGADO GUTERRES· OAB MA 2163· CPF 068.***.***-00

Autor:

LUIS AUGUSTO DE MIRANDA GUTERRES FILHO· OAB MA 2162· CPF 055.***.***-53

Autor:

LUIS AUGUSTO DE MIRANDA GUTERRES FILHO· OAB MA 2162

Autor:

LUCY SALGADO GUTERRES· OAB MA 2163

Último movimento: Decorrido prazo de OLIVAR DA SILVEIRA LEITE FILHO em 16/04/2026 23:59. (17/04/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Acidente em ServiçoInvalidez PermanenteAposentadoria+3

Ajuizamento

17/04/2023

Distribuição

28/09/2023

Valor

R$ 350,00

Autor

ESTADO DO MARANHAOCNPJ

Reu

OLIVAR DA SILVEIRA LEITE FILHOCPF

Advogados

Reu:

LUCY SALGADO GUTERRES

Reu:

LUIS AUGUSTO DE MIRANDA GUTERRES FILHO· OAB MA 2162· CPF 055.***.***-53

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem (25/11/2024)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Acidente em ServiçoApelação Cível

Ajuizamento

17/04/2023

Distribuição

17/04/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

OLIVAR DA SILVEIRA LEITE FILHOCPF

Reu

LUCY SALGADO GUTERRESCPF

Advogados

Autor:

LUCY SALGADO GUTERRES· OAB MA 2163· CPF 068.***.***-00

Autor:

LUIS AUGUSTO DE MIRANDA GUTERRES FILHO· OAB MA 2162· CPF 055.***.***-53

Reu:

LUCY SALGADO GUTERRES· OAB MA 2163· CPF 068.***.***-00

Reu:

LUIS AUGUSTO DE MIRANDA GUTERRES FILHO· OAB MA 2162· CPF 055.***.***-53

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0006334-87.2006.8.10.0001. AUTOR: OLIVAR DA SILVEIRA LEITE FILHO Advogados do(a) AUTOR: LUCY SALGADO GUTERRES - MA2163, LUIS AUGUSTO DE MIRANDA GUTERRES FILHO - MA2162-A RÉU: ESTADO DO MARANHAO DESPACHO Reiterando o despacho anterior, determino a intimação da parte exequente para, no prazo de 15 (quinze) dias, se manifestar sobre a petição de Id. 143241381, requerendo o que entender de direito, sob pena de arquivamento. São Luís/M... (20/03/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Acidente em ServiçoCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

17/04/2006

Distribuição

20/03/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

OLIVAR DA SILVEIRA LEITE FILHOCPF

Reu

LUCY SALGADO GUTERRESCPF

Advogados

Autor:

LUCY SALGADO GUTERRES· OAB MA 2163· CPF 068.***.***-00

Autor:

LUIS AUGUSTO DE MIRANDA GUTERRES FILHO· OAB MA 2162· CPF 055.***.***-53

Reu:

LUCY SALGADO GUTERRES· OAB MA 2163· CPF 068.***.***-00

Reu:

LUIS AUGUSTO DE MIRANDA GUTERRES FILHO· OAB MA 2162· CPF 055.***.***-53

Último movimento: Documento (Certidão) (09/06/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Multas e demais SançõesInfração AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

06/01/2005

Distribuição

06/01/2005

Valor

R$ 72.711,18

Autor

MUNICIPIO DE SAO LUISCNPJ

Reu

PAX UNIAO LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

ANTONIO CARLOS RIBEIRO

Reu:

LUIS AUGUSTO DE MIRANDA GUTERRES FILHO· OAB MA 2162· CPF 055.***.***-53

Reu:

LUCY SALGADO GUTERRES· OAB MA 2163· CPF 068.***.***-00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (15/09/2023)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

19/12/2012

Distribuição

19/12/2012

Valor

R$ 1.000,00

Último movimento: Juntada de Certidão (15/05/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

21/10/2021

Distribuição

24/02/2022

Valor

R$ 1.000,00

Autor

BRAONIENE ANASTACIO MEIRELESCPF

Reu

EFRAIN CASTRO SOUZACPF

Advogados

Autor:

LUCY SALGADO GUTERRES· OAB MA 2163· CPF 068.***.***-00

Autor:

NORBERTO JOSE DA CRUZ FILHO· OAB MA 5276· CPF 131.***.***-87

Autor:

LUIS AUGUSTO DE MIRANDA GUTERRES FILHO· OAB MA 2162· CPF 055.***.***-53

Reu:

FERNANDO JESUS EWERTON MARTINS SEGUNDO· OAB MA 8415· CPF 745.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva (31/10/2022)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Esbulho / Turbação / AmeaçaApelação Cível

Ajuizamento

21/10/2021

Distribuição

21/10/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

FERNANDO JESUS EWERTON MARTINS SEGUNDO

Reu

NORBERTO JOSE DA CRUZ FILHOCPF

Advogados

Autor:

LUIS AUGUSTO DE MIRANDA GUTERRES FILHO· OAB MA 2162· CPF 055.***.***-53

Autor:

FERNANDO JESUS EWERTON MARTINS SEGUNDO· OAB MA 8415· CPF 745.***.***-00

Autor:

NORBERTO JOSE DA CRUZ FILHO· OAB MA 5276· CPF 131.***.***-87

Autor:

LUCY SALGADO GUTERRES· OAB MA 2163· CPF 068.***.***-00

Reu:

LUIS AUGUSTO DE MIRANDA GUTERRES FILHO· OAB MA 2162· CPF 055.***.***-53

Reu:

FERNANDO JESUS EWERTON MARTINS SEGUNDO· OAB MA 8415· CPF 745.***.***-00

Reu:

NORBERTO JOSE DA CRUZ FILHO· OAB MA 5276· CPF 131.***.***-87

Reu:

LUCY SALGADO GUTERRES· OAB MA 2163· CPF 068.***.***-00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0051728-10.2012.8.10.0001. EXEQUENTE: EFRAIN CASTRO SOUZA Advogado do(a) EXEQUENTE: FERNANDO JESUS EWERTON MARTINS SEGUNDO - MA8415-A EXECUTADO: BRAONIENE ANASTACIO MEIRELES Advogados do(a) EXECUTADO: LUCY SALGADO GUTERRES - MA2163, LUIS AUGUSTO DE MIRANDA GUTERRES FILHO - MA2162-A, NORBERTO JOSE DA CRUZ FILHO - MA5276-A DESPACHO Intimação - Juízo de Direito da 7ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital d... (24/04/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Esbulho / Turbação / AmeaçaCumprimento de sentença

Ajuizamento

19/12/2012

Distribuição

19/12/2012

Valor

Valor nao informado

Autor

FERNANDO JESUS EWERTON MARTINS SEGUNDO

Reu

NORBERTO JOSE DA CRUZ FILHOCPF

Advogados

Autor:

LUIS AUGUSTO DE MIRANDA GUTERRES FILHO· OAB MA 2162· CPF 055.***.***-53

Autor:

FERNANDO JESUS EWERTON MARTINS SEGUNDO· OAB MA 8415· CPF 745.***.***-00

Autor:

NORBERTO JOSE DA CRUZ FILHO· OAB MA 5276· CPF 131.***.***-87

Autor:

LUCY SALGADO GUTERRES· OAB MA 2163· CPF 068.***.***-00

Reu:

LUIS AUGUSTO DE MIRANDA GUTERRES FILHO· OAB MA 2162· CPF 055.***.***-53

Reu:

FERNANDO JESUS EWERTON MARTINS SEGUNDO· OAB MA 8415· CPF 745.***.***-00

Reu:

NORBERTO JOSE DA CRUZ FILHO· OAB MA 5276· CPF 131.***.***-87

Reu:

LUCY SALGADO GUTERRES· OAB MA 2163· CPF 068.***.***-00

Último movimento: Publicação (27/04/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes contra as Relações de ConsumoCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

23/07/2015

Distribuição

09/10/2024

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Juntada de petição (30/07/2025)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Crimes contra a Ordem EconômicaCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

20/06/2023

Distribuição

08/09/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

TATIANA DE FATIMA LIMA DOS SANTOSCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO MARANHAO

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO (10/10/2023)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Crimes contra a Ordem EconômicaCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

04/10/2021

Distribuição

06/07/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

TATIANA DE FATIMA LIMA DOS SANTOSCPF

Reu

ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA

Advogados

Autor:

JOINA MARIA FERREIRA CORREA DE SOUZA· OAB MA 16933· CPF 013.***.***-44

Autor:

JOSE DAVID SILVA JUNIOR· OAB MA 6077· CPF 616.***.***-04

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem (11/10/2023)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Crimes contra a Ordem EconômicaApelação Criminal

Ajuizamento

16/02/2022

Distribuição

24/06/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

TATIANA DE FATIMA LIMA DOS SANTOSCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO ESTADUALCPF

Advogados

Autor:

JOINA MARIA FERREIRA CORREA DE SOUZA· OAB MA 16933· CPF 013.***.***-44

Autor:

LUCY SALGADO GUTERRES· OAB MA 2163· CPF 068.***.***-00

Autor:

NORBERTO JOSE DA CRUZ FILHO· OAB MA 5276· CPF 131.***.***-87

Autor:

LUIS AUGUSTO DE MIRANDA GUTERRES FILHO· OAB MA 2162· CPF 055.***.***-53

Reu:

JOINA MARIA FERREIRA CORREA DE SOUZA· OAB MA 16933· CPF 013.***.***-44

Reu:

LUCY SALGADO GUTERRES· OAB MA 2163· CPF 068.***.***-00

Reu:

NORBERTO JOSE DA CRUZ FILHO· OAB MA 5276· CPF 131.***.***-87

Reu:

LUIS AUGUSTO DE MIRANDA GUTERRES FILHO· OAB MA 2162· CPF 055.***.***-53

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (11/10/2023)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes contra as Relações de ConsumoAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

23/07/2015

Distribuição

04/04/2017

Valor

Valor nao informado

Autor

TATIANA DE FATIMA LIMA DOS SANTOSCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO ESTADUALCPF

Advogados

Autor:

JOINA MARIA FERREIRA CORREA DE SOUZA· OAB MA 16933· CPF 013.***.***-44

Autor:

LUCY SALGADO GUTERRES· OAB MA 2163· CPF 068.***.***-00

Autor:

NORBERTO JOSE DA CRUZ FILHO· OAB MA 5276· CPF 131.***.***-87

Autor:

LUIS AUGUSTO DE MIRANDA GUTERRES FILHO· OAB MA 2162· CPF 055.***.***-53

Reu:

JOINA MARIA FERREIRA CORREA DE SOUZA· OAB MA 16933· CPF 013.***.***-44

Reu:

LUCY SALGADO GUTERRES· OAB MA 2163· CPF 068.***.***-00

Reu:

NORBERTO JOSE DA CRUZ FILHO· OAB MA 5276· CPF 131.***.***-87

Reu:

LUIS AUGUSTO DE MIRANDA GUTERRES FILHO· OAB MA 2162· CPF 055.***.***-53

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (30/07/2025)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

14/04/2009

Distribuição

14/04/2009

Valor

R$ 500,00

Último movimento: Publicado Intimação em 11/05/2026. (11/05/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaInventário

Ajuizamento

14/04/2009

Distribuição

14/04/2009

Valor

Valor nao informado

Autor

ALDA FERNANDA SODRE BAYMA SILVACPF

Advogados

Autor:

POLIANA LOPES VILELA· OAB MA 8239· CPF 997.***.***-87

Autor:

LUIS AUGUSTO DE MIRANDA GUTERRES FILHO· OAB MA 2162· CPF 055.***.***-53

Autor:

LUCY SALGADO GUTERRES· OAB MA 2163· CPF 068.***.***-00

Autor:

HAYENDA BRITO SOARES· OAB MA 13242· CPF 027.***.***-29

Autor:

RAFAEL BAYMA DE CASTRO· OAB MA 12082· CPF 064.***.***-56

+ outros advogados do autor

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO COMARCA DA ILHA DE SÃO LUÍS TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO 1° VARA DE INTERDIÇÃO, SUCESSÃO E ALVARÁ FÓRUM DESEMBARGADOR SARNEY COSTA, Av. Prof. Carlos Cunha, s/n - Calhau, São Luís - MA, 65076-905, 5º andar. Processo n°0010250-27.2009.8.10.0001 Requerente(s):ELISABETH ANDRADE MARTINS DE ARAUJO e outros (6) DESPACHO. R. hoje. Compulsando os autos, verifico a divergência instaurada entre os herdeiros ac... (26/06/2026)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

SIMPLESRegimes Especiais de TributaçãoDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

14/01/2011

Distribuição

14/01/2011

Valor

R$ 20.293,26

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

PEDRO AGULHARI GUTIERRESCPF

ANGELA MARIA DA SILVA GUTIERRESCPF

GUTIERRES & GUTIERRES LTDA - MECNPJ

Outros

ADRIANA DONDE MENDES· OAB RO 4785· CPF 881.***.***-49

Último movimento: Proferido despacho de mero expediente (26/06/2025)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

SIMPLESRegimes Especiais de TributaçãoDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

07/04/2006

Distribuição

07/04/2006

Valor

R$ 32.210,05

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

ANGELA MARIA DA SILVA GUTIERRESCPF

GUTIERRES & GUTIERRES LTDA - MECNPJ

Último movimento: Arquivado Definitivamente (17/03/2022)

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