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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

9 processos encontrados

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Despesas CondominiaisExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

23/05/2019

Distribuição

23/05/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

CONDOMINIO EDIFICIO NOVA ESPERANÇACNPJ

Reu

JUREMA MEDEIROS DO NASCIMENTO FERNANDESCPF

SALOMÃO FERNANDES

Advogados

Autor:

ANDRÉ PINTO RODRIGUES· OAB RJ 138766· CPF 082.***.***-92

Reu:

ANDRÉ PINTO RODRIGUES· OAB RJ 138766· CPF 082.***.***-92

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Tendo em vista a inércia do exequente por mais de 30 (trinta) dias; considerando que ele deixou de praticar o ato processual que lhe competia no prazo de 5 (cinco) dias, apesar de pessoal e regularmente intimado para tanto, EXTINGO O PROCESSO, na forma do artigo 485, III c/c § 1º e artigo 771, parágrafo único, ambos do Código de Processo Civil. Condeno o(a) exequente ao pagamento das despesas processuais (artigos 82, § 2º e 485, § 2º, segun... (02/02/2026)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

06/09/2019

Distribuição

06/09/2019

Valor

R$ 20.000,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (31/01/2024)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

11/01/2023

Distribuição

11/01/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

IVANETE GONCALVES DOS REIS SANTOSCPF

GILBERTO CARLOS DOS SANTOSCPF

Reu

HAMILTON RAIMUNDO DE CARVALHOCPF

CELSO GALLO DE CARVALHOCPF

MARIA AUXILIADORA DE CARVALHOCPF

JOSE GALLO DE CARVALHOCPF

ANGELA MARIA SOUZA

+ 9 outros

Advogados

Autor:

SALOMAO COSTA FERNANDES· OAB MG 113375

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (27/10/2023)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaUsucapião

Ajuizamento

06/09/2019

Distribuição

06/09/2019

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Definitivo (31/01/2024)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Usucapião ExtraordináriaApelação Cível

Ajuizamento

11/01/2023

Distribuição

16/12/2022

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Publicação (27/10/2023)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Sanções AdministrativasLicitaçõesDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

09/11/2020

Distribuição

09/11/2020

Valor

R$ 34.158,27

Último movimento: Arquivado Definitivamente (19/04/2024)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Sanções AdministrativasLicitaçõesDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

10/01/2024

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE LAVRASCNPJ

Reu

LENICE NOGUEIRA DA SILVA EIRELI MECNPJ

SECRETARIO MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO

Advogados

Autor:

ALEXANDRA DE CASTRO BORGES TEODORO· OAB MG 153505

Autor:

MARCELLE DE ABREU RODRIGUES

Autor:

ALLANA HENRIQUES CARVALHO· OAB MG 170991

Reu:

SALOMAO COSTA FERNANDES· OAB MG 113375

Último movimento: Autos recebidos (20/02/2024)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Sanções AdministrativasLicitaçõesDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

16/12/2023

Distribuição

18/12/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE LAVRAS

Reu

LENICE NOGUEIRA DA SILVA EIRELI MECNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS (10/04/2024)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Sanções AdministrativasLicitaçõesDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

16/10/2023

Distribuição

16/10/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE LAVRASCNPJ

Reu

LENICE NOGUEIRA DA SILVA EIRELI MECNPJ

Advogados

Autor:

ALLANA HENRIQUES CARVALHO· OAB MG 170991

Autor:

ALEXANDRA DE CASTRO BORGES TEODORO· OAB MG 153505

Reu:

SALOMAO COSTA FERNANDES· OAB MG 113375

Último movimento: Juntada de documento (11/04/2024)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Sanções AdministrativasLicitaçõesDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

05/05/2023

Distribuição

05/05/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE LAVRASCNPJ

Reu

LENICE NOGUEIRA DA SILVA EIRELI MECNPJ

Advogados

Autor:

ALLANA HENRIQUES CARVALHO· OAB MG 170991

Autor:

ALEXANDRA DE CASTRO BORGES TEODORO· OAB MG 153505

Reu:

SALOMAO COSTA FERNANDES· OAB MG 113375

Último movimento: Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial (16/10/2023)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Sanções AdministrativasLicitaçõesDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

16/12/2022

Distribuição

16/12/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE LAVRASCNPJ

Reu

MUNICIPIO DE LAVRASCNPJ

LENICE NOGUEIRA DA SILVA EIRELI MECNPJ

Advogados

Autor:

ALEXANDRA DE CASTRO BORGES TEODORO· OAB MG 153505

Autor:

ALLANA HENRIQUES CARVALHO· OAB MG 170991

Reu:

SALOMAO COSTA FERNANDES· OAB MG 113375

Último movimento: Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial (16/10/2023)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Sanções AdministrativasLicitaçõesDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

20/07/2021

Distribuição

20/07/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE LAVRASCNPJ

Reu

LENICE NOGUEIRA DA SILVA EIRELI MECNPJ

Advogados

Autor:

ALLANA HENRIQUES CARVALHO· OAB MG 170991

Autor:

ALEXANDRA DE CASTRO BORGES TEODORO· OAB MG 153505

Reu:

SALOMAO COSTA FERNANDES· OAB MG 113375

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (11/04/2024)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Sanções AdministrativasMandado de Segurança Cível

Ajuizamento

09/11/2020

Distribuição

09/11/2020

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Definitivo (19/04/2024)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Sanções AdministrativasApelação / Remessa Necessária

Ajuizamento

20/07/2021

Distribuição

16/07/2021

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (11/04/2024)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauAgravo em Recurso Especial

Sanções AdministrativasAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

16/10/2023

Distribuição

16/10/2023

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Documento (Decisão) (11/04/2024)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Sanções AdministrativasEmbargos de Declaração Cível

Ajuizamento

16/12/2022

Distribuição

16/01/2023

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (16/10/2023)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Sanções AdministrativasRecurso Especial

Ajuizamento

05/05/2023

Distribuição

05/05/2023

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (16/10/2023)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Sanções AdministrativasApelação / Remessa Necessária

Ajuizamento

20/07/2021

Distribuição

16/07/2021

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Expedição de documento (Outros documentos) (09/05/2022)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauAção Popular

Improbidade AdministrativaAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

02/03/2020

Distribuição

02/03/2020

Valor

R$ 3.180,41

Autor

JOSE PAULO MARTINSCPF

Reu

SALOMAO COSTA FERNANDES

ROBERTO LUIZ DOS REIS

Outros

JOSE PAULO MARTINS· OAB MG 199273

SALOMAO COSTA FERNANDES· OAB MG 113375· CPF 065.***.***-70

Último movimento: Juntada de Petição de manifestação (03/05/2023)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauRemessa Necessária Cível

Dano ao ErárioImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

10/11/2022

Distribuição

10/11/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE PAULO MARTINSCPF

Reu

ROBERTO LUIZ DOS REISCPF

SALOMAO COSTA FERNANDES

Advogados

Autor:

JOSE PAULO MARTINS· OAB MG 199273

Reu:

SALOMAO COSTA FERNANDES· OAB MG 113375

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (04/04/2023)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Despejo por Denúncia VaziaLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

14/03/2022

Distribuição

14/03/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

JANAINA AVENDANHA PINHEIROCPF

Reu

TIAGO CARVALHO MOTACPF

Advogados

Autor:

EDUARDO CORDEIRO LOPES· OAB MG 50021

Reu:

SALOMAO COSTA FERNANDES· OAB MG 113375

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (12/04/2023)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Espécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

17/03/2023

Distribuição

17/03/2023

Valor

R$ 102.955,95

Autor

KEGAN GROSCHELCPF

AMILCAR GROSCHEL JUNIORCPF

AMILCAR GROSCHELCPF

Reu

ANA MARIA PALHAOCPF

HELTON PALHAO BARROSCPF

Outros

AILTON JOSE TEIXEIRA· OAB MG 33764· CPF 069.***.***-34

GUSTAVO BOERI AMERICO· OAB MG 127468· CPF 034.***.***-00

NATHAN MACHADO BORGES PELOSO· OAB MG 108190· CPF 062.***.***-60

MARLI APARECIDA FELICIANO LOVATO· OAB MG 30594

GUILHERME REIS MOTERANI· OAB MG 127144· CPF 080.***.***-64

+ outros representantes

Último movimento: Arquivado Definitivamente (23/05/2024)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Alienação FiduciáriaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

26/10/2022

Distribuição

06/12/2023

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (11/02/2025)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Alienação FiduciáriaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

20/06/2023

Distribuição

20/06/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

BENEDITO FELIX VIEIRACPF

LEONORA DA FONSECA VIEIRACPF

Reu

STELA VITORIA CORREACPF

Advogados

Autor:

VICENTE PAULO CARVALHO PEREIRA

Reu:

SALOMAO COSTA FERNANDES· OAB MG 113375

Reu:

MARIO GUILHERME COBIANCHI

Último movimento: Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial (18/10/2023)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Alienação FiduciáriaEmbargos de Declaração Cível

Ajuizamento

20/06/2023

Distribuição

26/10/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

BENEDITO FELIX VIEIRA

LEONORA DA FONSECA VIEIRACPF

Reu

STELA VITORIA CORREACPF

Advogados

Autor:

SALOMAO COSTA FERNANDES· OAB MG 113375· CPF 065.***.***-70

Autor:

MARIO GUILHERME COBIANCHI· OAB MG 36013· CPF 005.***.***-34

Autor:

VICENTE PAULO CARVALHO PEREIRA· OAB MG 68529· CPF 602.***.***-91

Reu:

SALOMAO COSTA FERNANDES· OAB MG 113375· CPF 065.***.***-70

Reu:

MARIO GUILHERME COBIANCHI· OAB MG 36013· CPF 005.***.***-34

Reu:

VICENTE PAULO CARVALHO PEREIRA· OAB MG 68529· CPF 602.***.***-91

Último movimento: Publicação (11/02/2025)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

InadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

28/06/2023

Distribuição

28/06/2023

Valor

R$ 74.199,21

Autor

COOPERATIVA AGROPECUARIA DE NATERCIA LTDACPF

Reu

ESPOLIO DE JOAO PAULO E SILVA

Outros

LUIS EUGENIO DE RESENDE SILVA· OAB MG 126367· CPF 080.***.***-86

SALOMAO COSTA FERNANDES· OAB MG 113375· CPF 065.***.***-70

BRUNO ELIAS SILVEIRA· OAB MG 100839· CPF 044.***.***-12

RODRIGO STUSSI DE VASCONCELOS· OAB MG 102422· CPF 036.***.***-73

BRUNO MARTINS DE REZENDE· OAB MG 143717· CPF 104.***.***-31

Último movimento: Arquivado Definitivamente (29/02/2024)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauConflito de competência cível

InadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

18/05/2023

Distribuição

18/05/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

DES. ADRIANO DE MESQUITA CARNEIRO DA 21 CAMARA CIVEL ESPECIALIZADA DO TJMG

Reu

DESEMBARGADORA JULIANA CAMPOS HORTA DA 12 CAMARA CIVEL DO TJMG

Último movimento: Baixa definitiva processo eletrônico (14/07/2023)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

InadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

12/07/2021

Distribuição

14/07/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

COOPERATIVA AGROPECUARIA DE NATERCIA LTDACPF

Reu

JOAO PAULO E SILVACPF

JOÃO HELDER NACÁCIO E SILVACPF

PAULO MARCOS NACÁCIO E SILVACPF

LUIZ CARLOS NACACIO E SILVACPF

Advogados

Autor:

BRUNO ELIAS SILVEIRA

Autor:

RODRIGO STUSSI DE VASCONCELOS· OAB MG 102422

Autor:

BRUNO MARTINS DE REZENDE

Autor:

LUIS EUGENIO DE RESENDE SILVA

Reu:

SALOMAO COSTA FERNANDES· OAB MG 113375

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (16/10/2023)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

InadimplementoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

04/10/2013

Distribuição

04/10/2013

Valor

Valor nao informado

Autor

COOPERATIVA AGROPECUARIA DE NATERCIA LTDA

Reu

JOÃO HELDER NACÁCIO E SILVACPF

JOAO PAULO E SILVA

PAULO MARCOS NACÁCIO E SILVACPF

Advogados

Autor:

BRUNO ELIAS SILVEIRA· OAB MG 100839· CPF 044.***.***-12

Autor:

SALOMAO COSTA FERNANDES· OAB MG 113375· CPF 065.***.***-70

Autor:

BRUNO MARTINS DE REZENDE· OAB MG 143717· CPF 104.***.***-31

Autor:

LUIS EUGENIO DE RESENDE SILVA· OAB MG 126367· CPF 080.***.***-86

Autor:

RODRIGO STUSSI DE VASCONCELOS· OAB MG 102422· CPF 036.***.***-73

Reu:

BRUNO ELIAS SILVEIRA· OAB MG 100839· CPF 044.***.***-12

Reu:

SALOMAO COSTA FERNANDES· OAB MG 113375· CPF 065.***.***-70

Reu:

BRUNO MARTINS DE REZENDE· OAB MG 143717· CPF 104.***.***-31

Reu:

LUIS EUGENIO DE RESENDE SILVA· OAB MG 126367· CPF 080.***.***-86

Reu:

RODRIGO STUSSI DE VASCONCELOS· OAB MG 102422· CPF 036.***.***-73

Último movimento: Definitivo (29/02/2024)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauConflito de competência cível

InadimplementoConflito de competência cível

Ajuizamento

18/05/2023

Distribuição

06/05/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

COOPERATIVA AGROPECUARIA DE NATERCIA LTDA

Reu

JOÃO HELDER NACÁCIO E SILVACPF

JOAO PAULO E SILVA

PAULO MARCOS NACÁCIO E SILVACPF

Advogados

Autor:

BRUNO ELIAS SILVEIRA· OAB MG 100839· CPF 044.***.***-12

Autor:

SALOMAO COSTA FERNANDES· OAB MG 113375· CPF 065.***.***-70

Autor:

BRUNO MARTINS DE REZENDE· OAB MG 143717· CPF 104.***.***-31

Autor:

LUIS EUGENIO DE RESENDE SILVA· OAB MG 126367· CPF 080.***.***-86

Autor:

RODRIGO STUSSI DE VASCONCELOS· OAB MG 102422· CPF 036.***.***-73

Reu:

BRUNO ELIAS SILVEIRA· OAB MG 100839· CPF 044.***.***-12

Reu:

SALOMAO COSTA FERNANDES· OAB MG 113375· CPF 065.***.***-70

Reu:

BRUNO MARTINS DE REZENDE· OAB MG 143717· CPF 104.***.***-31

Reu:

LUIS EUGENIO DE RESENDE SILVA· OAB MG 126367· CPF 080.***.***-86

Reu:

RODRIGO STUSSI DE VASCONCELOS· OAB MG 102422· CPF 036.***.***-73

Último movimento: Publicação (16/10/2023)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

24/05/2023

Distribuição

24/05/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ANA MARIA DA FONSECACPF

Reu

MARIA APARECIDA CARVALHO DE BRITO BUENOCPF

JOSE RAIMUNDO BUENOCPF

MARIA ISABEL BUENO PONTESCPF

LUIZ ROBERTO BUENOCPF

BENEDITA APARECIDA DE FARIA BUENOCPF

+ 5 outros

Advogados

Autor:

DECIO DE ASSIS ROQUE· OAB MG 157333

Reu:

SALOMAO COSTA FERNANDES· OAB MG 113375

Reu:

RICARDO BRANDAO· OAB MG 115073

Reu:

JOSE FRANCISCO DA SILVA· OAB MG 58369

Último movimento: Transitado em Julgado (30/08/2023)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Obrigação de Fazer / Não FazerAgravo de Instrumento

Ajuizamento

24/05/2023

Distribuição

23/05/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ANA MARIA DA FONSECA

Reu

BENEDITA APARECIDA DE FARIA BUENOCPF

BENICIO RODRIGUES DOS SANTOS

JOAO BATISTA ALVES BUENO

JOSE RAIMUNDO BUENO

JULIA MARIA DE SOUZA BUENOCPF

+ 5 outros

Advogados

Autor:

SALOMAO COSTA FERNANDES· OAB MG 113375· CPF 065.***.***-70

Autor:

DECIO DE ASSIS ROQUE· OAB MG 157333

Autor:

JOSE FRANCISCO DA SILVA· OAB MG 58369· CPF 310.***.***-34

Autor:

RICARDO BRANDAO· OAB MG 115073· CPF 856.***.***-91

Reu:

SALOMAO COSTA FERNANDES· OAB MG 113375· CPF 065.***.***-70

Reu:

DECIO DE ASSIS ROQUE· OAB MG 157333

Reu:

JOSE FRANCISCO DA SILVA· OAB MG 58369· CPF 310.***.***-34

Reu:

RICARDO BRANDAO· OAB MG 115073· CPF 856.***.***-91

Último movimento: Trânsito em julgado (30/08/2023)

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