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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

TST- Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região

Em andamentoSUPAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Gratificação de FériasAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Ajuizamento

08/05/2025

Distribuição

08/05/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Redistribuição (incompetência; prevenção) (13/05/2026)

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—

TJSP- Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Improbidade AdministrativaAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

04/02/2012

Distribuição

14/05/2012

Valor

R$ 1.000,00

Autor

WELSON JOSE MOREALE

JOAO BRIZOTI JUNIOR

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

JOAO JACINTO ANHE ANDORFATO· CPF 324.***.***-57

Outros

JOÃO BRIZOTI JÚNIOR· OAB SP 131140· CPF 130.***.***-18

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 2858102/SP (2025/0052072-2) RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE: JOAO BRIZOTI JUNIOR AGRAVANTE: WELSON JOSE MOREALE ADVOGADO: JOÃO BRIZOTI JÚNIOR (EM CAUSA PRÓPRIA) - SP131140 AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO Processo distribuído pelo sistema automático em 27/02/2025. (28/02/2025)

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—

TJSP- Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Improbidade AdministrativaAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

10/01/2025

Distribuição

14/05/2012

Valor

R$ 1.000,00

Autor

WELSON JOSE MOREALE

JOAO BRIZOTI JUNIOR

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

RENATO JOSÉ SILVA DO CARMO· OAB SP 283128· CPF 314.***.***-20

Autor:

GISELDA DE BRITO BILIA· CPF 054.***.***-25

Autor:

JOAO BRIZOTI JUNIOR· CPF 130.***.***-18

Último movimento: Juntada de Petição de Petição (outras) (22/05/2026)

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—

TJSP- Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Improbidade AdministrativaAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

22/05/2026

Distribuição

14/05/2012

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

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—

TJSP- Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Multas e demais SançõesInfração AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

18/02/2025

Distribuição

01/09/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

JOAO BRIZOTI JUNIORCPF

WELSON JOSE MOREALECPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULO

Advogados

Autor:

JOAO BRIZOTI JUNIOR· CPF 130.***.***-18

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - AV. BRIGADEIRO (26/03/2026)

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—

TJSP- Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região

Em andamento2° GrauAgravo Regimental Cível

Improbidade AdministrativaAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

23/05/2017

Distribuição

23/05/2017

Valor

R$ 0,00

Autor

WELSON JOSE MOREALE

JOAO BRIZOTI JUNIOR

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva (13/06/2019)

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—

TJSP- Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Improbidade AdministrativaAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

04/07/2016

Distribuição

18/08/2016

Valor

R$ 0,00

Autor

WELSON JOSE MOREALE

JOAO BRIZOTI JUNIOR

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

JOAO JACINTO ANHE ANDORFATO· CPF 324.***.***-57

Autor:

JOAO BRIZOTI JUNIOR· CPF 130.***.***-18

Último movimento: Recebidos os autos (17/04/2019)

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STJ- Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Multas e demais SançõesAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

18/02/2025

Distribuição

27/02/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (26/03/2026)

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TJSP- Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região

Em andamento1° GrauAção Civil Pública

Dano ao ErárioImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

30/11/2017

Distribuição

30/11/2017

Valor

R$ 4.458.229,80

Autor

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

MUNICíPIO DE TANABICNPJ

Reu

F.C. RENTAL LOCACAO DE MAQUINAS E VEICULOS LTDA.CNPJ

MIOTTO E PIOVESAN ENGENHARIA E CONSTRUCOES - LTDA EPPCNPJ

MATHEUS RODERO DE OLIVEIRACPF

MARIA APARECIDA GODOY DE OLIVEIRACPF

VALDIR MIOTTOCPF

+ 40 outros

Advogados

Reu:

FERNANDO TONISSI NISHIMURA· OAB SP 188964· CPF 268.***.***-92

Reu:

CRISTINA FAVARO MEGA· OAB SP 357137· CPF 278.***.***-89

Reu:

CARLOS ROBERTO DE BIAZI· OAB SP 79382· CPF 030.***.***-65

Reu:

CELSO THIAGO OLIVEIRA DE BIAZI· OAB SP 277852· CPF 317.***.***-45

Reu:

PEDRO BELLENTANI QUINTINO DE OLIVEIRA· OAB SP 324636· CPF 374.***.***-33

+ outros advogados do reu

Outros

MARILIA GARCIA DOMINICAL· OAB SP 322845

JOSÉ GLAUCO SCARAMAL· OAB SP 217321· CPF 221.***.***-05

FERNANDO TONISSI· OAB SP 188964

WASHINGTON SHAMISTHER HEITOR PELICERI REBELLATO· OAB SP 144557

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (26/08/2025)

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—

TJSP- Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

21/11/2014

Distribuição

27/01/2015

Valor

R$ 17.088,21

Autor

MUNICIPIO DE TANABI

Reu

SAMUEL GARCIA SALOMAOCPF

Outros

RICARDO CEZAR VARNIER· OAB SP 220691

Último movimento: Publicado #{ato_publicado} em #{data}. (01/09/2023)

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