Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

01/02/2006

Distribuição

01/02/2006

Valor

R$ 11.214,52

Autor

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONALCNPJ

Reu

BRAINS EQUIPAMENTOS ELETRONICOS LTDA.CNPJ

ROSANGELA DE FATIMA ASSUNCAO RICHTERCPF

MARCELO CARLOS RICHTERCPF

HENRY LOPES NUNESCPF

DALVACIR ARRUDA DE SOUZACPF

Advogados

Reu:

HELDER CURY RICCIARDI· OAB SP 208840· CPF 034.***.***-51

Último movimento: INCLUÍDO EM EDITAL DE ELIMINAÇÃO DE AUTOS FÍSICOS "Obs." Nº 63/2025 FISCAL/SP Prazo: 45 dias disponível na Internet https://www.jfsp.jus.br/servicos-administrativos/gestao-documental/execucoes-fiscais (22/07/2025)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Interpretação / Revisão de ContratoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

16/02/2011

Distribuição

05/09/2012

Valor

R$ 0,00

Autor

PETROLEO BRASILEIRO S/A - PETROBRASCNPJ

Reu

MASSA FALIDA DE BRAIN TECNOLOGIA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ÉSIO COSTA JÚNIOR· OAB RJ 59121· CPF 853.***.***-04

Autor:

HELIO SIQUEIRA JUNIOR· OAB RJ 62929· CPF 768.***.***-00

Reu:

GUILHERME GOBIRA SANTOS E SILVA· OAB MG 103439· CPF 055.***.***-14

Último movimento: Juntada de petição (03/02/2026)

Ver detalhes

—

TST- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamentoSUPAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Horas ExtrasAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Ajuizamento

14/01/2013

Distribuição

04/02/2013

Valor

Valor nao informado

Autor

AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP

PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS

Reu

BRAIN TECNOLOGIA LTDA.

GILVAN BENTO SANTOS

Advogados

Autor:

DR. JOSÉ AMÉRICO PEREIRA DIAS· OAB AL 8314

Autor:

FABIANA GALDINO COTIAS· OAB BA 22164· CPF 806.***.***-53

Reu:

DR. JOSÉ AMÉRICO PEREIRA DIAS· OAB AL 8314

Reu:

FABIANA GALDINO COTIAS· OAB BA 22164· CPF 806.***.***-53

Último movimento: Confirmada (30/04/2026)

Ver detalhes

—

TST- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamentoSUPAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Responsabilidade Solidária/SubsidiáriaAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Ajuizamento

10/07/2012

Distribuição

05/09/2012

Valor

Valor nao informado

Autor

AGENCIA NACIONAL DO PETROLEO, GAS NATURAL E BIOCOMBUSTIVEISCNPJ

Reu

AILTON VIEIRA DOS SANTOS

BRAIN TECNOLOGIA LTDA.

PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS

Advogados

Autor:

DR. BRUNNO GALVÃO SAMPAIO· OAB AL 9309· CPF 038.***.***-26

Autor:

DIRCEU MARCELO HOFFMANN· OAB GO 16538· CPF 840.***.***-20

Reu:

DR. BRUNNO GALVÃO SAMPAIO· OAB AL 9309· CPF 038.***.***-26

Reu:

DIRCEU MARCELO HOFFMANN· OAB GO 16538· CPF 840.***.***-20

Último movimento: Confirmada (22/05/2026)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal