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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauCarta Precatória Cível

Atos executóriosObjetos de cartas precatórias cíveis/de ordemDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

05/05/2023

Distribuição

05/05/2023

Valor

R$ 100.000,00

Autor

CHARLES BERENDT SALUM LTDACNPJ

Reu

PAS - PROJETO, ASSESSORIA E SISTEMA LTDA - MECNPJ

Outros

GILSON RIHAM KARKOTLI· OAB SC 57274

Último movimento: Juntada de certidão (28/06/2023)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Recuperação judicial e FalênciaEmpresasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

12/01/2022

Distribuição

29/03/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MAPLE ROCK MASTER FUND LP

CANYON CAPITAL FINANCE S. A. R. L.

GOLDEN TREE MASTER FUND, LTD

MONEDA LATIN AMERICA CORPORATE DEBT

NUT TREE MASTER FUND, LP

+ 10 outros

Reu

SAMARCO MINERACAO S/ACNPJ

Advogados

Autor:

NILSON REIS JUNIOR· OAB MG 85598

Autor:

MARCOS PITANGA FERREIRA

Autor:

SERGIO ANTONIO DE RESENDE· OAB MG 7883

Autor:

NILSON REIS· OAB MG 8078

Autor:

SERGIO SOUZA DE RESENDE· OAB MG 111955

Reu:

FÁBIO ROSAS· OAB SP 131524

Reu:

LEONARDO MARTINS WYKROTA· OAB MG 87995

Reu:

EDUARDO METZKER FERNANDES· OAB MG 128771

Reu:

JOSE LUIS DE ROSA SANTOS JUNIOR

Reu:

DANIEL RIVOREDO VILAS BOAS· OAB MG 74368

Outros

JOSE ROBERTO DE CASTRO NEVES· OAB RJ 85888· CPF 938.***.***-91

FRANCISCO RÜGER MÜSSNICH· OAB RJ 178907· CPF 138.***.***-08

OTAVIO DE PAOLI BALBINO DE ALMEIDA LIMA· OAB MG 123643

MARCELO DIAS GONCALVES VILELA· OAB MG 73138

RAFAEL RIBEIRO GONCALVES MIRANDA· OAB SP 411824· CPF 431.***.***-35

+ outros representantes

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (30/01/2025)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Recuperação judicial e FalênciaEmpresasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

24/09/2024

Distribuição

24/09/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

BLUEBAY EMERGING MARKET AGGREGATE BOND FUNDCNPJ

CANYON CAPITAL FINANCE S. A. R. L.

CASPIAN SELECT CREDIT MASTER FUND, LTD

CITADEL EQUITY FUND LTD

DUCK BOURN I, LLC

+ 10 outros

Reu

SAMARCO MINERACAO S/ACNPJ

Advogados

Autor:

FRANCISCO RÜGER MÜSSNICH· OAB RJ 178907

Autor:

NILSON REIS· OAB MG 8078

Autor:

MARCOS PITANGA FERREIRA

Autor:

NILSON REIS JUNIOR· OAB MG 85598

Autor:

SERGIO ANTONIO DE RESENDE· OAB MG 7883

+ outros advogados do autor

Reu:

DANIEL RIVOREDO VILAS BOAS· OAB MG 74368

Último movimento: Disponibilizada despacho/decisão para consulta: (17/12/2024)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Recuperação judicial e FalênciaEmpresasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

30/01/2023

Distribuição

30/01/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

YORK GLOBAL FINANCE BDH LLCCNPJ

BLUEBAY EMERGING MARKET AGGREGATE BOND FUND

CANYON CAPITAL FINANCE S. A. R. L.

CASPIAN SELECT CREDIT MASTER FUND, LTD

CITADEL EQUITY FUND LTD

+ 10 outros

Reu

SAMARCO MINERACAO S/ACNPJ

Advogados

Autor:

MARCOS PITANGA FERREIRA

Autor:

PAULO CALIL FRANCO PADIS· OAB SP 176476

Autor:

RENATA MACHADO VELOSO· OAB SP 192300

Autor:

TALITHA AGUILLAR LEITE· OAB SP 344859

Autor:

JOSE ROBERTO DE CASTRO NEVES· OAB RJ 85888

+ outros advogados do autor

Reu:

FABIO ROSAS

Reu:

DANIEL RIVOREDO VILAS BOAS· OAB MG 74368

Último movimento: Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial (26/06/2024)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Recuperação judicial e FalênciaRecurso Especial

Ajuizamento

24/09/2024

Distribuição

11/01/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

BLUEBAY EMERGING MARKET AGGREGATE BOND FUND

CANYON CAPITAL FINANCE S. A. R. L.

CASPIAN SELECT CREDIT MASTER FUND, LTD

CITADEL EQUITY FUND LTD

DUCK BOURN I, LLC

+ 10 outros

Reu

SAMARCO MINERACAO S.A.

Advogados

Autor:

SERGIO SOUZA DE RESENDE· OAB MG 111955· CPF 059.***.***-14

Autor:

SERGIO ANTONIO DE RESENDE· OAB MG 7883· CPF 009.***.***-49

Autor:

NILSON REIS· OAB MG 8078· CPF 008.***.***-87

Autor:

FRANCISCO RÜGER MÜSSNICH· OAB RJ 178907· CPF 138.***.***-08

Autor:

ANA PAULA ARAUJO· OAB MG 144825· CPF 093.***.***-39

+ outros advogados do autor

Reu:

SERGIO SOUZA DE RESENDE· OAB MG 111955· CPF 059.***.***-14

Reu:

SERGIO ANTONIO DE RESENDE· OAB MG 7883· CPF 009.***.***-49

Reu:

NILSON REIS· OAB MG 8078· CPF 008.***.***-87

Reu:

FRANCISCO RÜGER MÜSSNICH· OAB RJ 178907· CPF 138.***.***-08

Reu:

ANA PAULA ARAUJO· OAB MG 144825· CPF 093.***.***-39

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicação (30/01/2025)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

06/07/2022

Distribuição

06/07/2022

Valor

R$ 5.852.000.000,00

Autor

NAVAZ ENGENHARIA E COMERCIO LTDA.CNPJ

Reu

COMPANHIA URBANIZADORA DE CONTAGEM CUCOCNPJ

MUNICÍPIO DE CONTAGEMCNPJ

Advogados

Autor:

ORLANDO DE OLIVEIRA VAZ FILHO· OAB MG 7685· CPF 002.***.***-91

Autor:

CYNTHIA BOLIVAR MOREIRA E BRITO· OAB MG 67374· CPF 000.***.***-78

Reu:

PAULO HENRIQUE DE CARVALHO CHAMON· OAB MG 20550· CPF 055.***.***-15

Reu:

FLAVIO DE MENDONCA CAMPOS· OAB MG 63728· CPF 829.***.***-87

Reu:

RONEI FERREIRA REIS· OAB MG 41010· CPF 195.***.***-68

Reu:

JULIANA NEUENSCHWANDER MAGALHAES· CPF 752.***.***-04

Reu:

EDUARDO SEBASTIAO DOS SANTOS ALMEIDA· OAB MG 86500· CPF 031.***.***-74

+ outros advogados do reu

Outros

LAIS ROCHA SALGADO· OAB MG 155084· CPF 098.***.***-19

BERNARDO LOPES PORTUGAL· OAB MG 73309· CPF 884.***.***-49

LUIS HENRIQUE VASCONCELOS DA SILVA LETRA· OAB MG 147229· CPF 088.***.***-38

RONALDO NORONHA BEHRENS· OAB MG 65585· CPF 870.***.***-63

GRACIANA CHAVES PIRFO· OAB MG 90006

+ outros representantes

Último movimento: Conclusos para despacho (28/04/2026)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Contratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

03/05/2017

Distribuição

08/05/2017

Valor

R$ 0,00

Autor

GAMA DESENVOLVIMENTO URBANO LTDACNPJ

GAMA PARTICIPACOES E ASSESSORIA S/A

SALUM CONSTRUCOES LTDA

MUNICÍPIO DE CONTAGEMCNPJ

Reu

OS MESMOS

NAVAZ ENGENHARIA E COMERCIO LTDA.CNPJ

COMPANHIA URBANIZADORA DE CONTAGEM CUCOCNPJ

Advogados

Autor:

BRUNO VELOSO LAGO· OAB MG 77974· CPF 030.***.***-16

Autor:

LAIS ROCHA SALGADO· OAB MG 155084· CPF 098.***.***-19

Autor:

MARCELO DIAS GONCALVES VILELA· OAB MG 73138· CPF 895.***.***-87

Autor:

PAULO CESAR DA SILVA· OAB MG 73021· CPF 905.***.***-34

Reu:

PAULO ROBERTO AGOSTINI FILHO· OAB MG 71949· CPF 902.***.***-49

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS (16/11/2022)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Contratos AdministrativosEmbargos de Declaração Cível

Ajuizamento

21/07/2023

Distribuição

02/07/2014

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (22/01/2024)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Causas Supervenientes à SentençaCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

30/06/1994

Distribuição

14/01/2003

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Mero expediente (25/06/2025)

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—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Base de CálculoCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

29/02/2016

Distribuição

29/02/2016

Valor

R$ 1.000,00

Autor

SALUM CONSTRUCOES LTDACNPJ

Reu

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM BH

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

ENTE NAO CADASTRADO

Advogados

Autor:

RONALDO NORONHA BEHRENS· OAB MG 65585

Autor:

MARCELO DIAS GONCALVES VILELA· OAB MG 73138

Autor:

MARINA LUIZA DE PAIVA· OAB MG 140498

Autor:

GIDELLE CILENE NIEMANN

Outros

GIDELLE CILENE NIEMANN MENDES· OAB MG 113030

BERNARDO LOPES PORTUGAL· OAB MG 73309· CPF 884.***.***-49

MATEUS SIMOES DE ALMEIDA· OAB MG 96338

BRUNO VELOSO LAGO· OAB MG 77974· CPF 030.***.***-16

HENRIQUE BALLSTAEDT CORREA COSTA· OAB MG 128152

+ outros representantes

Último movimento: Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região (25/08/2022)

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—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Contribuição sobre a folha de saláriosContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

23/11/2016

Distribuição

23/11/2016

Valor

R$ 0,00

Autor

SALUM CONSTRUCOES LTDACNPJ

Reu

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Advogados

Autor:

NATHALIA FERREIRA GUIMARAES

Autor:

HENRIQUE BALLSTAEDT CORREA COSTA

Autor:

BRUNO VELOSO LAGO

Autor:

MATEUS SIMOES DE ALMEIDA

Autor:

RONALDO NORONHA BEHRENS· OAB MG 65585

+ outros advogados do autor

Último movimento: Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Tribunal Regional Federal da 6ª Região (25/08/2022)

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TRT3- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauAção Trabalhista - Rito Sumaríssimo

Acúmulo de FunçãoAlteração Contratual ou das Condições de TrabalhoContrato Individual de Trabalho+3

Ajuizamento

13/02/2024

Distribuição

13/02/2024

Valor

R$ 44.240,16

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Advogados

Autor:

AISLAN EUGENIO CALDEIRA DOS SANTOS· OAB MG 91343· CPF 038.***.***-26

Autor:

ANDRE DRUMMOND RENAULT· OAB MG 112691· CPF 054.***.***-58

Reu:

PALLOMA NOBRE SENA· OAB MG 137949· CPF 015.***.***-43

Último movimento: Arquivados os autos definitivamente (04/02/2026)

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TRT3- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento3° GrauAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Acúmulo de FunçãoAlteração Contratual ou das Condições de TrabalhoContrato Individual de Trabalho+3

Ajuizamento

20/02/2025

Distribuição

04/06/2025

Valor

R$ 44.240,16

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Advogados

Autor:

PALLOMA NOBRE SENA· OAB MG 137949· CPF 015.***.***-43

Reu:

AISLAN EUGENIO CALDEIRA DOS SANTOS· OAB MG 91343· CPF 038.***.***-26

Reu:

ANDRE DRUMMOND RENAULT· OAB MG 112691· CPF 054.***.***-58

Último movimento: Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir (11/11/2025)

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TRT3- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauRecurso Ordinário - Rito Sumaríssimo

Acúmulo de FunçãoAlteração Contratual ou das Condições de TrabalhoContrato Individual de Trabalho+3

Ajuizamento

27/09/2024

Distribuição

27/09/2024

Valor

R$ 44.240,16

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Advogados

Autor:

PALLOMA NOBRE SENA· OAB MG 137949· CPF 015.***.***-43

Reu:

ANDRE DRUMMOND RENAULT· OAB MG 112691· CPF 054.***.***-58

Reu:

AISLAN EUGENIO CALDEIRA DOS SANTOS· OAB MG 91343· CPF 038.***.***-26

Último movimento: Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir (12/11/2025)

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TST- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamentoSUPAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

SucumbenciaisAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Ajuizamento

20/02/2025

Distribuição

20/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

JEAN JULIO GOMES DOS SANTOSCPF

WAGNER LAGE VIEIRACPF

Reu

SALUM CONSTRUCOES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

AISLAN EUGENIO CALDEIRA DOS SANTOS· OAB MG 91343· CPF 038.***.***-26

Autor:

PALLOMA NOBRE SENA· OAB MG 137949· CPF 015.***.***-43

Autor:

ANDRE DRUMMOND RENAULT· OAB MG 112691· CPF 054.***.***-58

Reu:

AISLAN EUGENIO CALDEIRA DOS SANTOS· OAB MG 91343· CPF 038.***.***-26

Reu:

PALLOMA NOBRE SENA· OAB MG 137949· CPF 015.***.***-43

Reu:

ANDRE DRUMMOND RENAULT· OAB MG 112691· CPF 054.***.***-58

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença Intimado(s) / Citado(s) - JEAN JULIO GOMES DOS SANTOS (21/01/2026)

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—

TST- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamentoSUPAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Acidente de TrabalhoAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Ajuizamento

30/05/2025

Distribuição

30/05/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

GEORGE DUANI

GLAUCO TEIXEIRA GOMES DA SILVACPF

VALDINEIA LAIS DA SILVACPF

Reu

SALUM CONSTRUCOES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

PALLOMA NOBRE SENA· OAB MG 137949· CPF 015.***.***-43

Autor:

CHRISTIANO FARIA DA SILVEIRA· OAB MG 140602· CPF 064.***.***-54

Autor:

EMERSON DE FREITAS· OAB MG 139826· CPF 072.***.***-08

Reu:

PALLOMA NOBRE SENA· OAB MG 137949· CPF 015.***.***-43

Reu:

CHRISTIANO FARIA DA SILVEIRA· OAB MG 140602· CPF 064.***.***-54

Reu:

EMERSON DE FREITAS· OAB MG 139826· CPF 072.***.***-08

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimado(s) / Citado(s) - VALDINEIA LAIS DA SILVA (30/01/2026)

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