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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

7 processos encontrados

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

SIMPLESRegimes Especiais de TributaçãoDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

06/07/2016

Distribuição

06/07/2016

Valor

R$ 106.783,46

Autor

ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

SALVADOR BATISTA DE OLIVEIRACPF

ELIANE FERREIRA LUZCPF

RAIMUNDA DE ARAUJO OLIVEIRACPF

EUCLENIA SILVA ALVESCPF

SALVADOR BATISTA DE OLIVEIRA & CIA. LTDA.CNPJ

+ 3 outros

Advogados

Autor:

USSIEL TAVARES DA SILVA FILHO· CPF 991.***.***-34

Reu:

JUSCELIA RONDON RODRIGUES· OAB MT 26586· CPF 961.***.***-15

Reu:

ADEMIR GARCIA DUPIM· OAB MT 22354· CPF 577.***.***-00

Último movimento: Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação (23/08/2024)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

06/09/2022

Distribuição

12/09/2022

Valor

R$ 106.783,46

Autor

ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

JOSE VIDAL DE OLIVEIRACPF

JEZIEL DE ARAUJO OLIVEIRACPF

EUCLENIA SILVA ALVESCPF

RAIMUNDA DE ARAUJO OLIVEIRACPF

ELIANE FERREIRA LUZCPF

+ 3 outros

Advogados

Reu:

JUSCELIA RONDON RODRIGUES· OAB MT 26586· CPF 961.***.***-15

Reu:

ADEMIR GARCIA DUPIM

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (07/03/2023)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

ChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

14/05/2009

Distribuição

14/05/2009

Valor

R$ 46.732,00

Autor

SALVADOR BATISTA DE OLIVEIRA & CIA. LTDA.CNPJ

JOSE VIDAL DE OLIVEIRACPF

Reu

RENATO KASPARYCPF

Advogados

Autor:

LEANDRA ARAUJO OLIVEIRA· OAB MT 9747· CPF 910.***.***-53

Último movimento: Conclusos para decisão (13/02/2026)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

ChequeExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

14/05/2009

Distribuição

14/05/2009

Valor

Valor nao informado

Autor

EUCLENIA SILVA ALVES & CIA LTDA - ME

JOSE VIDAL DE OLIVEIRA

Reu

RENATO KASPARY

Advogados

Autor:

LEANDRA ARAUJO OLIVEIRA· OAB MT 9747· CPF 910.***.***-53

Reu:

LEANDRA ARAUJO OLIVEIRA· OAB MT 9747· CPF 910.***.***-53

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (01/06/2026)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Multas e demais SançõesInfração AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

31/10/2019

Distribuição

31/10/2019

Valor

R$ 46.876,64

Autor

ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

SALVADOR BATISTA DE OLIVEIRACPF

ELIANE FERREIRA LUZCPF

EUCLENIA SILVA ALVESCPF

SALVADOR BATISTA DE OLIVEIRA & CIA. LTDA.CNPJ

Último movimento: Juntada de Certidão (04/06/2025)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

Multas e demais SançõesInfração AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

29/01/2025

Distribuição

29/01/2025

Valor

R$ 46.876,64

Autor

ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

SALVADOR BATISTA DE OLIVEIRACPF

ELIANE FERREIRA LUZCPF

EUCLENIA SILVA ALVESCPF

SALVADOR BATISTA DE OLIVEIRA & CIA. LTDA.CNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (26/03/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

22/03/2022

Distribuição

22/03/2022

Valor

R$ 29.531,85

Autor

MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE / RSCNPJ

Reu

ISABEL CRISTINA SALVADORICPF

SALVADOR CLAUDIO SALVADORICPF

Advogados

Autor:

ROBERTO SILVA DA ROCHA· OAB RS 048572· CPF 911.***.***-15

Autor:

JOAO ELPIDIO DE ALMEIDA NETO· OAB RS 029447· CPF 395.***.***-15

Autor:

DALMÁRIA NESSI RICALDI· OAB RS 071318· CPF 994.***.***-53

Autor:

FÁTIMA REJANE KLUGE CORRÊA· OAB RS 056417· CPF 406.***.***-34

Autor:

CANDIDA SILVEIRA SAIBERT· OAB RS 033734· CPF 619.***.***-72

Último movimento: Distribuído - Processo Administrativo Número: 52535465120248217000/TJRS (05/09/2024)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

05/02/2014

Distribuição

16/12/2021

Valor

R$ 14.914,67

Autor

MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE / RSCNPJ

Reu

ISABEL CRISTINA SALVADORICPF

SALVADOR CLAUDIO SALVADORICPF

Advogados

Autor:

ROBERTO SILVA DA ROCHA· OAB RS 048572· CPF 911.***.***-15

Autor:

CAROLINE GERMANO ÁLVARES DA SILVA· OAB RS 066307· CPF 000.***.***-83

Autor:

SIMONE DOS SANTOS NUNES· OAB RS 061841· CPF 756.***.***-72

Autor:

ROGÉRIO QUIJANO GOMES FERREIRA· OAB RS 023015· CPF 476.***.***-00

Autor:

CANDIDA SILVEIRA SAIBERT· OAB RS 033734· CPF 619.***.***-72

Último movimento: Baixa Definitiva (06/09/2024)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

14/06/2016

Distribuição

15/08/2023

Valor

R$ 10.402,10

Autor

MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE / RSCNPJ

Reu

ISABEL CRISTINA SALVADORICPF

SALVADOR CLAUDIO SALVADORICPF

Advogados

Autor:

ROBERTO SILVA DA ROCHA· OAB RS 048572· CPF 911.***.***-15

Autor:

ROGÉRIO QUIJANO GOMES FERREIRA· OAB RS 023015· CPF 476.***.***-00

Autor:

CANDIDA SILVEIRA SAIBERT· OAB RS 033734· CPF 619.***.***-72

Autor:

EDUARDO HENRIQUE ALVES GARCEZ· OAB RS 071179· CPF 004.***.***-09

Reu:

JULIO CÉSAR CARNEIRO JOSINO· OAB RS 012058· CPF 151.***.***-72

Último movimento: Distribuído - Processo Administrativo Número: 52807515520248217000/TJRS (27/09/2024)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

20/08/2020

Distribuição

20/08/2020

Valor

R$ 43.756,37

Autor

MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE / RSCNPJ

Reu

SALVADOR CLAUDIO SALVADORICPF

ISABEL CRISTINA SALVADORICPF

Advogados

Autor:

ADRIANA SCHAEWER DE AZEVEDO· CPF 607.***.***-72

Autor:

FILIPE COSTA RAMOS· OAB RS 069844· CPF 001.***.***-28

Autor:

JACQUELINE BRUM BOHRER· OAB RS 032228· CPF 629.***.***-91

Autor:

ROGÉRIO QUIJANO GOMES FERREIRA· OAB RS 023015· CPF 476.***.***-00

Autor:

CANDIDA SILVEIRA SAIBERT· OAB RS 033734· CPF 619.***.***-72

+ outros advogados do autor

Último movimento: Distribuído - Processo Administrativo Número: 53571892520248217000/TJRS (02/12/2024)

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