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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Antecipação de Tutela / Tutela EspecíficaProcesso e ProcedimentoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

03/11/2022

Distribuição

03/11/2022

Valor

R$ 1.320.000,00

Autor

SIMONE SOUZA DOS SANTOSCPF

SONIA DA SILVA SANTANACPF

SUELY ELPIDIA DA SILVACPF

TAIANE DE JESUS CARVALHOCPF

TAMARA QUEIROZ DE SOUZA COUTOCPF

+ 25 outros

Reu

PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRASCPF

Advogados

Autor:

CARLOS AUGUSTO SILVA SYPNIEWSKI· OAB BA 48035

Reu:

PAULO CESAR CABRAL FILHO· OAB RJ 61746· CPF 766.***.***-20

Reu:

LUIZA MARIA GARCEZ BASTOS BRITO· OAB BA 25026· CPF 013.***.***-44

Último movimento: Decorrido prazo de SORAIA SANTOS DAMASCENO em 17/10/2024 23:59. (18/10/2024)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

02/10/2024

Distribuição

26/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

SIMONE SOUZA DOS SANTOSCPF

SONIA DA CRUZ SOUZA NASCIMENTOCPF

SONIA DA SILVA SANTANACPF

SONIA DOS REIS SANTOSCPF

SORAIA SANTOS DAMASCENOCPF

+ 25 outros

Reu

PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRASCNPJ

Último movimento: Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA ISABEL GALLOTTI (Relator) (12/11/2025)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Antecipação de Tutela / Tutela EspecíficaProcesso e ProcedimentoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

13/10/2023

Distribuição

13/10/2023

Valor

R$ 1.320.000,00

Autor

SIMONE SOUZA DOS SANTOSCPF

SONIA DA CRUZ SOUZA NASCIMENTOCPF

SONIA DA SILVA SANTANACPF

SONIA DOS REIS SANTOSCPF

SORAIA SANTOS DAMASCENOCPF

+ 25 outros

Reu

PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRASCPF

Advogados

Autor:

CARLOS AUGUSTO SILVA SYPNIEWSKI· OAB BA 48035

Reu:

LUIZA MARIA GARCEZ BASTOS BRITO· OAB BA 25026· CPF 013.***.***-44

Reu:

PAULO CESAR CABRAL FILHO· OAB RJ 61746· CPF 766.***.***-20

Último movimento: Juntada de certidão (13/05/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

Antecipação de Tutela / Tutela EspecíficaProcesso e ProcedimentoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

20/12/2022

Distribuição

20/12/2022

Valor

R$ 1.320.000,00

Autor

VIVIANE DA SILVA OLIVEIRACPF

VIVIAN FERREIRA DE JESUSCPF

VIVALDO HONORATO DE SOUZACPF

VILENA DE JESUS SILVACPF

VERONICA GOMES DA CONCEICAOCPF

+ 25 outros

Reu

PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRASCPF

Advogados

Autor:

CARLOS AUGUSTO SILVA SYPNIEWSKI· OAB BA 48035

Reu:

LUIZA MARIA GARCEZ BASTOS BRITO· OAB BA 25026· CPF 013.***.***-44

Último movimento: Decorrido prazo de VALDELICE MOTA DA SILVA em 24/07/2023 23:59. (26/07/2023)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Dano AmbientalDIREITO AMBIENTALProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

14/05/2021

Distribuição

27/01/2026

Valor

R$ 1.320.000,00

Autor

SONIA DA SILVA SANTANACPF

TANILDES SANTOS BARRETOCPF

TATIANA DE JESUS CARVALHOCPF

THAIS SANTOS REISCPF

UDSON PEREIRA DA HORACPF

+ 25 outros

Reu

PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRASCPF

Advogados

Autor:

CARLOS AUGUSTO SILVA SYPNIEWSKI· OAB PR 43837· CPF 038.***.***-39

Reu:

PAULO CESAR CABRAL FILHO· OAB RJ 61746· CPF 766.***.***-20

Reu:

ESIO COSTA JUNIOR· OAB RJ 59121· CPF 853.***.***-04

Último movimento: Remetidos os Autos (em diligência) para o 2º Grau (13/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauConflito de competência cível

CompetênciaJurisdição e CompetênciaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

13/04/2026

Distribuição

15/04/2026

Valor

R$ 1.320.000,00

Autor

JUIZO DA VARA DOS FEITOS DE RELACOES DE CONSUMO, CIVEIS E COMERCIAIS DE SAO FRANCISCO DO CONDE

Reu

JUIZO DA 6 VARA DE RELACOES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR

Último movimento: Juntada de Petição de Documento_1 (06/05/2026)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

11/03/2022

Distribuição

11/03/2022

Valor

R$ 13.528,14

Autor

SALVADOR ANTUNES TRINDADECPF

Reu

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.CNPJ

Outros

JOAO THOMAZ PRAZERES GONDIM· OAB RJ 062192· CPF 778.***.***-68

CLOVIS LEONARDO SCHLICHTING SILVA· OAB SC 056600· CPF 046.***.***-90

Último movimento: Baixa Definitiva (29/02/2024)

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—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Cartão de CréditoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

22/06/2023

Distribuição

22/06/2023

Valor

R$ 13.528,14

Autor

SALVADOR ANTUNES TRINDADECPF

Reu

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.CNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - FGO010 (17/10/2023)

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