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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

68 processos encontrados

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

29/05/2000

Distribuição

29/05/2000

Valor

R$ 703,44

Autor

ESTADO DO PARáCNPJ

Reu

CELESTINA GIL FERNANDES

FLAVIO ALBERTO NUNES SALVADORCPF

SALVADOR & CIA LTDA

ALBERT M CORREA & CIA LTDACNPJ

Advogados

Reu:

JOAO FERNANDO COSTA PRAZERES· OAB PA 10136· CPF 399.***.***-87

Último movimento: Decorrido prazo de SALVADOR & CIA LTDA em 26/10/2023 23:59. (29/10/2023)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauHabeas Corpus Criminal

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

28/12/2023

Distribuição

08/01/2024

Valor

R$ 100,00

Autor

JAILTON ETELVINO DOS SANTOSCPF

SALVADOR COUTINHO SANTOSCPF

Reu

JUIZ DE DIREITO DA 2 VARA CRIMINAL DA COMARCA DE VALENCA-BA

2 VARA CRIMINAL DE VALENCA

Advogados

Autor:

SALVADOR COUTINHO SANTOS· OAB BA 9153· CPF 130.***.***-34

Último movimento: Arquivado Definitivamente (20/02/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

24/08/2012

Distribuição

24/08/2012

Valor

R$ 54.000,00

Autor

WELLINGTON SANTOS ALVESCPF

Reu

SANTANDER FINANCIAMENTOS S/A

SANTANDER SOCIEDADE DE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

SALVADOR COUTINHO SANTOS· OAB BA 9153· CPF 130.***.***-34

Autor:

TIBURTINO ALMEIDA SILVA· OAB BA 8079· CPF 145.***.***-49

Reu:

PAULO ROBERTO TEIXEIRA TRINO JUNIOR· OAB RJ 87929· CPF 022.***.***-71

Reu:

ANTONIO CARLOS DANTAS GOES MONTEIRO· OAB BA 13325· CPF 508.***.***-00

Outros

FERNANDO AUGUSTO DE FARIAS CORBO· OAB BA 25560

Último movimento: Decorrido prazo de PAULO ROBERTO TEIXEIRA TRINO JUNIOR em 25/06/2024 23:59. (21/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauBusca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Alienação FiduciáriaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

08/02/2024

Distribuição

08/02/2024

Valor

R$ 39.964,94

Autor

SAFRA CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.CNPJ

Reu

NILDA DE ASSIS ANDRADE DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

BRUNO HENRIQUE DE OLIVEIRA VANDERLEI· OAB PE 21678· CPF 032.***.***-70

Reu:

SALVADOR COUTINHO SANTOS· OAB BA 9153· CPF 130.***.***-34

Último movimento: Juntada de Petição de renúncia de mandato (04/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

20/02/2024

Distribuição

20/02/2024

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau (07/08/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

04/11/2025

Distribuição

09/12/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

RAFAEL ESTEVAM DOS SANTOSCPF

WELLINGTON BARBOSA DA CONCEICAOCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

REBECA MATOS GONÇALVES FERNANDES DOS SANTOS· OAB BA 36226· CPF 033.***.***-50

Autor:

LORENA GARCIA BARBUDA CORREIA· OAB BA 34610· CPF 030.***.***-01

Autor:

CAMILA PITA MIRANDA· OAB BA 68900· CPF 048.***.***-70

Último movimento: Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OG FERNANDES (Relator) (21/01/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauRecurso em Sentido Estrito

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

30/09/2024

Distribuição

30/09/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ANDERSON LUIS DOS SANTOSCPF

IGOR DOS SANTOS SOUSACPF

FABIO ESTEVAM DOS SANTOSCPF

GILMAR MARTINS FERREIRACPF

WELLINGTON BARBOSA DA CONCEICAOCPF

+ 2 outros

Reu

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

LORENA GARCIA BARBUDA CORREIA· OAB BA 34610· CPF 030.***.***-01

Autor:

CLEYTON TOSHIO IBE· OAB BA 52665· CPF 044.***.***-40

Autor:

SALVADOR COUTINHO SANTOS· OAB BA 9153· CPF 130.***.***-34

Autor:

ROGERIO OLIVEIRA ANDRADE JUNIOR

Autor:

CAMILLA DE SOUSA ANDRADE· OAB BA 79111· CPF 068.***.***-66

+ outros advogados do autor

Último movimento: Remetido ao STJ - entregue ao destinatário (07/11/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauArrolamento Comum

Reconhecimento / DissoluçãoUnião Estável ou ConcubinatoFamília+2

Ajuizamento

30/03/2017

Distribuição

30/03/2017

Valor

R$ 385.000,00

Autor

LEDIANE ARAUJO SOUZA DE OLIVEIRACPF

IVANCSSANDRA ARAUJO SOUZACPF

IVANA CLAUDIA ARAUJO SOUZACPF

Reu

MARIA DE JESUS ARAUJO LUZ

Advogados

Autor:

SALVADOR COUTINHO SANTOS· OAB BA 9153· CPF 130.***.***-34

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Requerente: Ivana Claudia Araujo Souza Advogado: Salvador Coutinho Santos (OAB:BA9153) Requerente: Ivancssandra Araujo Souza Advogado: Salvador Coutinho Santos (OAB:BA9153) Requerente: Lediane Araujo Souza De Oliveira Advogado: Salvador Coutinho Santos (OAB:BA9153) Terceiro Interessado: Di PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COMERCIAIS E REG. PUB. DE VALENÇA ATO ORDIN... (26/07/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauArrolamento Comum

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

05/08/2021

Distribuição

05/08/2021

Valor

R$ 836.000,00

Autor

VANDERLEI MENEZES BARRETOCPF

DEYSE MENEZES BARRETOCPF

JOANA ANGELICA DE JESUS MENEZESCPF

Reu

VALDIR JOSE BARRETOCPF

NAO DEFINIDO

Advogados

Autor:

SALVADOR COUTINHO SANTOS· OAB BA 9153· CPF 130.***.***-34

Último movimento: Decorrido prazo de SALVADOR COUTINHO SANTOS em 15/03/2023 23:59. (10/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauAveriguação de Paternidade

Investigação de PaternidadeRelações de ParentescoFamília+2

Ajuizamento

03/09/1999

Distribuição

17/12/2019

Valor

R$ 136,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DE NILO PECANHA

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

DANDERSON LUZ PEREIRA DOS SANTOSCPF

DANDERSO LUZ PEREIRA

Reu

RENE RIBEIRO DOS SANTOS

NOELIA LUZ PEREIRA

RENE RIBEIRO DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

JOSE ELISIO DA SILVA NETO· OAB BA 56767· CPF 065.***.***-85

Reu:

SALVADOR COUTINHO SANTOS· OAB BA 9153· CPF 130.***.***-34

Reu:

KLEBER MUNIZ DOS SANTOS LOPES· OAB BA 34883· CPF 020.***.***-67

Último movimento: Decorrido prazo de JOSE ELISIO DA SILVA NETO em 08/07/2025 23:59. (22/03/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Investigação de PaternidadeRelações de ParentescoFamília+2

Ajuizamento

22/06/2022

Distribuição

22/06/2022

Valor

R$ 136,00

Autor

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

DANDERSO LUZ PEREIRA

DANDERSON LUZ PEREIRA DOS SANTOSCPF

Reu

NOELIA LUZ PEREIRA

RENE RIBEIRO DOS SANTOS

RENE RIBEIRO DOS SANTOSCPF

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

JOSE ELISIO DA SILVA NETO· OAB BA 56767· CPF 065.***.***-85

Último movimento: Publicado Ementa em 24/11/2022. (21/12/2022)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Nulidade / AnulaçãoCasamentoFamília+2

Ajuizamento

05/03/2021

Distribuição

05/03/2021

Valor

R$ 50.000,00

Autor

FABIO DOS SANTOSCPF

Reu

JAQUICON PIRES PEREIRACPF

EDVALDO FRANCISCO DE BRITOCPF

EDVALDO FRANCISCO DE BRITO

JAQUICON PIRES PEREIRA

Advogados

Autor:

SALVADOR COUTINHO SANTOS· OAB BA 9153· CPF 130.***.***-34

Reu:

DIJEANE SILVA COSTA· OAB BA 25954· CPF 007.***.***-88

Último movimento: Decorrido prazo de FABIO DOS SANTOS em 08/03/2023 23:59. (10/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

18/06/2019

Distribuição

18/06/2019

Valor

R$ 214.500,00

Autor

MARCUS WILKOSZYNSKICPF

Reu

VALNEI SOUSA DOS SANTOS

Advogados

Autor:

SALVADOR COUTINHO SANTOS· OAB BA 9153· CPF 130.***.***-34

Autor:

RAFAEL VASCONCELOS OHL· OAB BA 61746· CPF 011.***.***-14

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Des. Cláudio Césare Braga Pereira INTIMAÇÃO 8000206-59.2019.8.05.0271 Agravo Interno Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça Espólio: Marcus Wilkoszynski Advogado: Rafael Vasconcelos Ohl (OAB:BA61746-A) Advogado: Salvador Coutinho Santos (OAB:BA9153-A) Espólio: Valnei Sousa Dos Santos Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Quinta Câmara Cível Processo: AGRAVO INTERNO... (04/10/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

01/04/2024

Distribuição

01/04/2024

Valor

R$ 214.500,00

Autor

MARCUS WILKOSZYNSKICPF

Reu

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIACNPJ

VALNEI SOUSA DOS SANTOS

Advogados

Autor:

SALVADOR COUTINHO SANTOS· OAB BA 9153· CPF 130.***.***-34

Autor:

RAFAEL VASCONCELOS OHL· OAB BA 61746· CPF 011.***.***-14

Último movimento: Decorrido prazo de VALNEI SOUSA DOS SANTOS em 26/02/2026 23:59. (27/02/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

01/09/2024

Distribuição

01/09/2024

Valor

R$ 214.500,00

Autor

VALNEI SOUSA DOS SANTOS

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

MARCUS WILKOSZYNSKICPF

Advogados

Reu:

RAFAEL VASCONCELOS OHL· OAB BA 61746· CPF 011.***.***-14

Reu:

SALVADOR COUTINHO SANTOS· OAB BA 9153· CPF 130.***.***-34

Último movimento: Arquivado Definitivamente (30/07/2025)

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