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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauEmbargos de Terceiro Cível

Cédula de Crédito ComercialEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

22/11/2016

Distribuição

30/12/2025

Valor

R$ 105.981,20

Autor

SALVADOR ENGENHARIA LTDACNPJ

Reu

WP TRANSPORTE SERVICOS E MANUTENCOES ELETRICAS LTDA - EPPCNPJ

WP TRANSPORTE SERVICOS E MANUTENCOES ELETRICAS LTDA EPP

BANCO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTOCNPJ

Advogados

Autor:

MARCELO MARTINS ALTOE· OAB ES 8787· CPF 070.***.***-23

Autor:

RODRIGO OLIOZA GONZALEZ· OAB ES 26599· CPF 108.***.***-97

Autor:

DEBORAH AZEVEDO FREIRE· OAB ES 31637· CPF 157.***.***-13

Autor:

BERNARDO AZEVEDO FREIRE· OAB ES 25686· CPF 151.***.***-19

Reu:

VIRGINIA PRENHOLATO DUARTE· OAB ES 19878· CPF 042.***.***-80

Reu:

LUCAS ZIGONI CAMPOS· OAB ES 11868· CPF 092.***.***-16

Outros

FELIPE NASCIMENTO BERNABE· OAB ES 14776· CPF 107.***.***-56

Último movimento: Juntada de Petição de embargos de declaração (14/05/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Tutela de UrgênciaTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

16/11/2020

Distribuição

16/11/2020

Valor

R$ 1.000,00

Autor

SALVADOR ENGENHARIA LTDACNPJ

Reu

PREGOEIRO OFICIAL DA SECRETARIA DE ADMINISTRACAO E RECURSOS

ENERGEPAR EMPREENDIMENTOS ELETRICOS LTDA

TITULAR DO DEPARTAMENTO DE ADMINISTRACAO DE MATERIAIS DA PRE

MUNICIPIO DE SERRA

Advogados

Autor:

MARCELO MARTINS ALTOE· OAB ES 8787· CPF 070.***.***-23

Reu:

ALEXANDRE SALOMAO· OAB PR 35252· CPF 606.***.***-20

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA APELANTE: MUNICÍPIO DE SERRA APELADO: SALVADOR ENGENHARIA LTDA. RELATOR: DESEMBARGADOR RAPHAEL AMERICANO CÂMARA ACÓRDÃO DIREITO ADMINISTRATIVO. MANDADO DE SEGURANÇA. LICITAÇÃO. PREGÃO ELETRÔNICO. REVOGAÇÃO ADMINISTRATIVA DO CERTAME. PERDA SUPERVENIENTE DO OBJETO. AUSÊNCIA DE INTERESSE PROCESSUAL. EXTINÇÃO DO FEITO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. RECURSO PROVIDO. I. CASO EM EXAME 1.Apelação cível interposta pelo Município de Serra contra sentença p... (11/05/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Tutela de UrgênciaTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

02/06/2025

Distribuição

04/06/2025

Valor

R$ 1.000,00

Autor

SALVADOR ENGENHARIA LTDACNPJ

Reu

PREGOEIRO OFICIAL DA SECRETARIA DE ADMINISTRACAO E RECURSOS

ENERGEPAR EMPREENDIMENTOS ELETRICOS LTDA

TITULAR DO DEPARTAMENTO DE ADMINISTRACAO DE MATERIAIS DA PRE

MUNICIPIO DA SERRACNPJ

Advogados

Autor:

MARCELO MARTINS ALTOE· OAB ES 8787· CPF 070.***.***-23

Reu:

ALEXANDRE SALOMAO· OAB PR 35252· CPF 606.***.***-20

Último movimento: Juntada de Petição de petição (outras) (12/05/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Outros Atos Contra o Meio AmbienteAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

29/01/2019

Distribuição

30/01/2019

Valor

Valor nao informado

Reu

ELOIZIO CARLOS SALVADORCPF

SALVADOR ENGENHARIA LTDACNPJ

Advogados

Reu:

RODRIGO OLIOZA GONZALEZ· OAB ES 26599· CPF 108.***.***-97

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (08/06/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

ISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

27/08/2024

Distribuição

27/08/2024

Valor

R$ 1.000,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Apelação/Remessa Necessária Nº 5028580-52.2024.4.02.5001/ES RELATOR: Desembargador Federal WILLIAM DOUGLAS APELADO: SALVADOR ENGENHARIA LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): MARCELO MARTINS ALTOE (OAB ES008787) EMENTA TRIBUTÁRIO. MANDADO DE SEGURANÇA. REMESSA NECESSÁRIA. APELAÇÃO. UNIÃO. EXCLUSÃO DO ISS DA BASE DE CÁLCULO DO PIS E DA COFINS. TEMA 118 PENDENTE DE JULGAMENTO. RE Nº 592.696. RE Nº 574.706-PR (TEMA 69). APLICAÇÃO POR ANALOGIA. MESMA RATIO DECIDENDI. MODU... (02/07/2025)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

ISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

15/04/2025

Distribuição

15/08/2025

Valor

R$ 1.000,00

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Reu

SALVADOR ENGENHARIA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ALCINA DOS SANTOS ALVES· CPF 087.***.***-44

Autor:

JOSE MARCOS QUINTELLA· CPF 009.***.***-20

Reu:

MARCELO MARTINS ALTOE· OAB ES 008787· CPF 070.***.***-23

Último movimento: Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42 (26/02/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

ISS/ Imposto sobre ServiçosApelação / Remessa Necessária

Ajuizamento

15/04/2025

Distribuição

15/04/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

UNIÃO - FAZENDA NACIONAL

Reu

SALVADOR ENGENHARIA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

MARCELO MARTINS ALTOE· OAB ES 008787· CPF 070.***.***-23

Reu:

MARCELO MARTINS ALTOE· OAB ES 8787· CPF 070.***.***-23

Reu:

MARCELO MARTINS ALTOE· OAB ES 008787· CPF 070.***.***-23

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO Apelação/Remessa Necessária Nº 5028580-52.2024.4.02.5001/ES APELADO: SALVADOR ENGENHARIA LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): MARCELO MARTINS ALTOE (OAB ES008787) DESPACHO/DECISÃO No caso, a matéria abordada na presente demanda é comum àquela tratada no RE nº 592.616, afetado à sistemática de repercussão geral pelo Supremo Tribunal Federal, consolidada no Tema 118: Inclusão do ISS na base de cálculo do PIS e da COFINS. Diante disso, é o caso de se determi... (01/12/2025)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

ISS/ Imposto sobre ServiçosMandado de Segurança Cível

Ajuizamento

27/08/2024

Distribuição

27/08/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

UNIÃO - FAZENDA NACIONAL

Reu

SALVADOR ENGENHARIA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

MARCELO MARTINS ALTOE· OAB ES 008787· CPF 070.***.***-23

Reu:

MARCELO MARTINS ALTOE· OAB ES 8787· CPF 070.***.***-23

Reu:

MARCELO MARTINS ALTOE· OAB ES 008787· CPF 070.***.***-23

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

22/07/2024

Distribuição

22/07/2024

Valor

R$ 2.760.370,19

Autor

AW SERVICOS LTDA - MECNPJ

Reu

PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRASCNPJ

Advogados

Autor:

FELIPE MARCONE SANTOS SILVA· OAB BA 61168· CPF 062.***.***-19

Autor:

LUCAS SANTOS QUEIROZ· OAB BA 82628· CPF 076.***.***-40

Autor:

ANA PAULA MELO VALIUKEVICIUS· OAB BA 74047· CPF 019.***.***-30

Reu:

JORGE LUIZ TENORIO DE CARVALHO· CPF 009.***.***-60

Último movimento: Juntada de Petição de petição (14/05/2026)

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