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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

9 processos encontrados

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

17/08/2015

Distribuição

07/07/2023

Valor

R$ 8.456,92

Autor

ESTADO DO MARANHAO

Reu

SALVADOR MOURACPF

Último movimento: Arquivado Definitivamente (24/06/2024)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

30/10/2019

Distribuição

30/10/2019

Valor

R$ 50.000,00

Autor

ADRIANO SANTOS DE SOUSACPF

Reu

SALVADOR MOURACPF

Advogados

Autor:

JUVENILDO CLIMACO ARAUJO JUNIOR· OAB MA 14663· CPF 025.***.***-23

Reu:

JOSE CARLOS MINEIRO· OAB MA 3779· CPF 125.***.***-68

Último movimento: Arquivado Definitivamente (12/09/2022)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Interpretação / Revisão de ContratoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

12/07/2001

Distribuição

12/07/2001

Valor

R$ 1.000,00

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA (31/03/2025)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Interpretação / Revisão de ContratoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

31/03/2025

Distribuição

31/03/2025

Valor

R$ 1.000,00

Autor

SALVADOR MOURA & CIA LTDA - MECNPJ

SALVADOR MOURACPF

MARIA EUNICE CARVALHO DE MOURACPF

Reu

BANCO DA AMAZONIA SACNPJ

Advogados

Autor:

JAMES LOBO DE OLIVEIRA LIMA· OAB MA 6679· CPF 758.***.***-87

Reu:

CARLOS ALBERTO BRAGA DINIZ JUNIOR· OAB MA 7298· CPF 270.***.***-00

Reu:

ALBA MARIA DE SOUZA LIMA· OAB MA 7306· CPF 526.***.***-68

Reu:

DIEGO MARTIGNONI· OAB RS 65244· CPF 001.***.***-73

Último movimento: Proferido despacho de mero expediente (27/04/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

13/11/2017

Distribuição

09/01/2018

Valor

R$ 17.471,00

Autor

MUNICIPIO DE CAXIASCNPJ

Reu

SALVADOR MOURACPF

Advogados

Reu:

RAIMUNDO DE SOUSA LIMA FILHO· OAB PI 5414· CPF 983.***.***-91

Último movimento: Arquivado Definitivamente (08/11/2023)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

05/01/2012

Distribuição

05/01/2012

Valor

R$ 1.000,00

Autor

OSMARINA OLIVEIRA CARVALHO

Reu

SALVADOR MOURACPF

Advogados

Autor:

JOSE MARIA MACHADO VIEIRA FILHO· OAB MA 6382· CPF 043.***.***-72

Autor:

RAYANNA LAYSA DE SOUSA NOBRE· CPF 610.***.***-07

Último movimento: Conclusos para despacho (07/05/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

30/10/2024

Distribuição

17/01/2025

Valor

R$ 1.000,00

Autor

OSMARINA OLIVEIRA CARVALHO

OSMARINA OLIVEIRA CARVALHOCPF

Reu

SALVADOR MOURACPF

Advogados

Autor:

JOSE MARIA MACHADO VIEIRA FILHO· OAB MA 6382· CPF 043.***.***-72

Autor:

RAYANNA LAYSA DE SOUSA NOBRE· CPF 610.***.***-07

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem (30/03/2026)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

31/05/2005

Distribuição

09/11/2024

Valor

R$ 25.193,14

Autor

UNIAO FEDERAL

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

SALVADOR MOURA & CIA LTDA - MECNPJ

SALVADOR MOURACPF

Outros

ERASMO JOSE LOPES COSTA· OAB MA 3588· CPF 126.***.***-72

Último movimento: Juntada de manifestação (10/10/2022)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

16/01/2025

Distribuição

16/01/2025

Valor

R$ 65.640,14

Autor

SALVADOR MOURA LUIZCPF

Reu

BANCO DO BRASIL SACNPJ

Advogados

Autor:

PAULA CRISTINA LIMA CUNHA· OAB RJ 106121· CPF 071.***.***-65

Reu:

RICARDO LOPES GODOY· OAB RJ 174531· CPF 745.***.***-68

Outros

MARCUS ANTONIO CORDEIRO RIBAS· OAB SC 9491· CPF 653.***.***-04

ALESSANDRO ZERBINI RUIZ BARBOSA· OAB RJ 108741· CPF 078.***.***-03

LEOPOLDO DE MACEDO CRUZ NETO· OAB PR 34137· CPF 018.***.***-99

Último movimento: Juntada de Petição de petição (04/03/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Sistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

25/05/2022

Distribuição

02/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ZENAIDE MARIA LIMA DA SILVACPF

WELLINGTON SANTOS BARROSCPF

WALTER MACOL HANDLERCPF

WALMIR SERGIO DA SILVACPF

TULIO PASSOS FRANKLINCPF

+ 45 outros

Reu

INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETROCNPJ

Outros

MILENE SERAFIM DE ASSIS PIRES· OAB RJ 127912· CPF 080.***.***-90

SONIA ANANIAS CITELE JARDIM· OAB RJ 080778· CPF 864.***.***-34

CLAUDIA MARIA BEATRIZ SILVA DURANTI· OAB RJ 052780· CPF 634.***.***-72

LUDMILA SCHARGEL MAIA· OAB RJ 061609· CPF 911.***.***-91

PAULO AMERICO LOPES FRANCO· OAB RJ 137734· CPF 787.***.***-68

+ outros representantes

Último movimento: Baixa Definitiva (02/12/2024)

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—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Salário-FamíliaSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

17/04/2024

Distribuição

26/09/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

CARLOS ALBERTO DE OLIVEIRACPF

CARLOS LYRA DE MENEZESCPF

CIRENE ALBINO MATEUS SILVACPF

ERMINDIA ALBINO DA SILVACPF

FATIMA LEONE MARTINSCPF

+ 45 outros

Reu

INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETROCNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO (22/11/2024)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Índice da URV Lei 8.880/1994Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público Civil+2

Ajuizamento

26/06/2002

Distribuição

26/06/2002

Valor

R$ 4.000,00

Autor

SINDICATO TRABALHADORES SERV PUBL FEDERAL EST R JANEIROCNPJ

PAULO ROBERTO GIACOMETTICPF

RICARDO DIRCEU PEREIRA SALESCPF

RISILDA FERREIRA DA COSTA DIASCPF

RITA DE CASSIA DO NASCIMENTO VIEIRACPF

+ 6 outros

Reu

INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETROCNPJ

Advogados

Autor:

ANTONIO CARLOS MACEDO SILVA· OAB RJ 033895· CPF 341.***.***-15

Autor:

CARLOS EMANUEL DO NASCIMENTO VIANA· OAB RJ 133602· CPF 048.***.***-26

Autor:

ALANA MACHADO DA CUNHA LOPES· OAB RJ 224964· CPF 149.***.***-33

Reu:

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA· CPF 071.***.***-09

Último movimento: Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 21/11/2025 (27/10/2025)

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