SALVADOR SALUSTIANO MADEIRAS LTDA — Resultado da busca jurídica

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Auxílio-Acidente (Art. 86)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

23/01/2019

Distribuição

23/01/2019

Valor

R$ 1.000,00

Autor

ADEMILSON APARECIDO DA SILVACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Outros

JORGE RODRIGUES CRUZ· OAB SP 207088· CPF 107.***.***-97

Último movimento: Arquivado Definitivamente (30/04/2024)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Auxílio-Acidente (Art. 86)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

28/02/2023

Distribuição

08/03/2023

Valor

R$ 1.000,00

Autor

ADEMILSON APARECIDO DA SILVACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

JORGE RODRIGUES CRUZ· OAB SP 207088· CPF 107.***.***-97

Reu:

SALVADOR SALUSTIANO MARTIM JUNIOR· OAB SP 150322· CPF 167.***.***-20

Último movimento: Expedição de Certidão. (31/05/2023)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Multas e demais SançõesInfração AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

22/04/2013

Distribuição

10/11/2025

Valor

R$ 6.990,01

Autor

INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, NORMALIZACAO E QUALIDADE INDUSTRIAL - INMETROCNPJ

Reu

F 5 INDUSTRIA E COMERCIO LTDA EPPCNPJ

Advogados

Autor:

SALVADOR SALUSTIANO MARTIM JUNIOR· OAB SP 150322· CPF 167.***.***-20

Reu:

NELSON MEDEIROS RAVANELLI· OAB SP 225021· CPF 291.***.***-76

Último movimento: Juntada de Petição de Petição (outras) (29/03/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Multas e demais SançõesInfração AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

22/04/2013

Distribuição

23/04/2013

Valor

R$ 6.990,01

Autor

INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, NORMALIZACAO E QUALIDADE INDUSTRIAL - INMETROCNPJ

Reu

F 5 INDUSTRIA E COMERCIO LTDA EPPCNPJ

Último movimento: Recebido pelo Distribuidor no Destino (Movimentação Exclusiva do Distribuidor) (10/11/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

MunicipaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

29/01/2018

Distribuição

29/01/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

GETTI CONSTRUCOES LTDACNPJ

Reu

FUNDACAO MUNICIPAL DE ACAO SOCIAL (FUMAS)

PREFEITURA MUNICIPAL DE JUNDIAICNPJ

Advogados

Autor:

DARIO LETANG SILVA· OAB SP 196227· CPF 132.***.***-05

Autor:

EDUARDO ALBERTO SQUASSONI· OAB SP 239860· CPF 105.***.***-71

Reu:

SOLANGE APARECIDA MARQUES· OAB SP 125017· CPF 109.***.***-06

Reu:

SALVADOR SALUSTIANO MARTIM JUNIOR· OAB SP 150322· CPF 167.***.***-20

Reu:

SIMONE ATIQUE· CPF 155.***.***-35

Reu:

CASSIANO RICARDO PALMERINI· CPF 172.***.***-28

Reu:

RENAN LEVENHAGEN PELEGRINI· CPF 303.***.***-61

+ outros advogados do reu

Último movimento: Arquivado Definitivamente (19/11/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauPrecatório

MunicipaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

12/12/2023

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 0,00

Autor

GETTI CONSTRUCOES LTDACNPJ

Reu

PREFEITURA MUNICIPAL DE JUNDIAICNPJ

Último movimento: Suspensão do Prazo (13/12/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauRequisição de Pequeno Valor

MunicipaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

07/12/2023

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 0,00

Autor

EDUARDO ALBERTO SQUASSONICPF

Reu

PREFEITURA MUNICIPAL DE JUNDIAICNPJ

Último movimento: Certidão de Cartório Expedida (22/04/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauPrecatório

MunicipaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

27/03/2023

Distribuição

15/02/2002

Valor

R$ 0,00

Autor

GETTI CONSTRUCOES LTDACNPJ

Reu

FUMAS - FUNDACAO MUNICIPAL DE ACAO SOCIAL DE JUNDIAICNPJ

Advogados

Autor:

EDUARDO ALBERTO SQUASSONI· OAB SP 239860· CPF 105.***.***-71

Reu:

CASSIANO RICARDO PALMERINI· CPF 172.***.***-28

Último movimento: Suspensão do Prazo (13/12/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauRequisição de Pequeno Valor

MunicipaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

24/03/2023

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 0,00

Autor

EDUARDO ALBERTO SQUASSONICPF

Reu

FUMAS - FUNDACAO MUNICIPAL DE ACAO SOCIAL DE JUNDIAICNPJ

Advogados

Autor:

EDUARDO ALBERTO SQUASSONI· OAB SP 239860· CPF 105.***.***-71

Reu:

HENRIQUE BERTONHA· CPF 311.***.***-63

Reu:

ALESSANDRA DE VILLI ARRUDA· OAB SP 158268· CPF 263.***.***-01

Último movimento: Arquivado Definitivamente (22/04/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rural - Agrícola/PecuárioPenhorCoisas+2

Ajuizamento

20/12/2010

Distribuição

21/12/2010

Valor

R$ 6.120,00

Autor

MARIA DAS GRACAS PEREIRA DE MORAISCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS

Advogados

Autor:

FRANCISCO CIRO CID MORORO· OAB SP 112280· CPF 865.***.***-53

Autor:

SERGIO HENRIQUE DE CARVALHO· CPF 149.***.***-88

Autor:

JACKSON HOFFMAN MORORO· OAB SP 297777· CPF 336.***.***-05

Autor:

MAYARA HOFFMAN DE GAUTO· OAB SP 426298· CPF 412.***.***-33

Último movimento: Arquivado Definitivamente (15/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauRequisição de Pequeno Valor

Rural - Agrícola/PecuárioPenhorCoisas+2

Ajuizamento

13/05/2025

Distribuição

21/12/2010

Valor

R$ 0,00

Autor

FRANCISCO CIRO CID MOROROCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

JACKSON HOFFMAN MORORO· OAB SP 297777· CPF 336.***.***-05

Autor:

MAYARA HOFFMAN DE GAUTO· OAB SP 426298· CPF 412.***.***-33

Último movimento: Ofício Requisitório-Extinção de Precatório Expedido (24/10/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauRequisição de Pequeno Valor

Rural - Agrícola/PecuárioPenhorCoisas+2

Ajuizamento

13/05/2025

Distribuição

21/12/2010

Valor

R$ 0,00

Autor

MARIA DAS GRACAS PEREIRA DE MORAISCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

JACKSON HOFFMAN MORORO· OAB SP 297777· CPF 336.***.***-05

Autor:

MAYARA HOFFMAN DE GAUTO· OAB SP 426298· CPF 412.***.***-33

Último movimento: Ofício Requisitório-Extinção de Precatório Expedido (24/10/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Auxílio-Acidente (Art. 86)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

30/05/2014

Distribuição

06/08/2014

Valor

R$ 0,00

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Reu

MARIA DAS GRACAS PEREIRA DE MORAIS

Advogados

Autor:

SALVADOR SALUSTIANO MARTIM JUNIOR· OAB SP 150322· CPF 167.***.***-20

Reu:

JACKSON HOFFMAN MORORO· OAB SP 297777· CPF 336.***.***-05

Último movimento: Baixa Definitiva (23/11/2023)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauRemessa Necessária Cível

Auxílio-Acidente (Art. 86)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

22/03/2013

Distribuição

03/04/2013

Valor

R$ 6.120,00

Autor

JUIZO EX OFFICIOCNPJ

Reu

MARIA DAS GRACAS PEREIRA DE MORAIS

Advogados

Reu:

JACKSON HOFFMAN MORORO· OAB SP 297777· CPF 336.***.***-05

Último movimento: Baixa Definitiva (23/11/2023)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Auxílio-Acidente (Art. 86)Apelação Cível

Ajuizamento

17/02/2025

Distribuição

26/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA CRISTINA FAGUNDES DOS SANTOS

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCNPJ

Advogados

Autor:

SALVADOR SALUSTIANO MARTIM JUNIOR· OAB SP 150322· CPF 167.***.***-20

Autor:

DANIELA APARECIDA FLAUSINO MARTINS· OAB SP 241171· CPF 272.***.***-65

Reu:

SALVADOR SALUSTIANO MARTIM JUNIOR· OAB SP 150322· CPF 167.***.***-20

Reu:

DANIELA APARECIDA FLAUSINO MARTINS· OAB SP 241171· CPF 272.***.***-65

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Salvador Salustiano Martim Junior (OAB 150322/SP), Daniela Aparecida Flausino Martins (OAB 241171/SP) Processo 1022894-74.2015.8.26.0309 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Maria Cristina Fagundes dos Santos - Reqdo: Instituto Nacional do Seguro Social - Vistos. Cumpra-se o V. Acórdão. Isento o autor do pagamento de custas e de verbas relativas à sucumbência, nos termos do parágrafo único do art. 129 da Lei nº 8.213/91. Arquivem-se os autos, n... (26/05/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Auxílio-Acidente (Art. 86)Procedimento Comum Cível

Ajuizamento

11/12/2015

Distribuição

11/12/2015

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA CRISTINA FAGUNDES DOS SANTOS

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCNPJ

Advogados

Autor:

SALVADOR SALUSTIANO MARTIM JUNIOR· OAB SP 150322· CPF 167.***.***-20

Autor:

DANIELA APARECIDA FLAUSINO MARTINS· OAB SP 241171· CPF 272.***.***-65

Reu:

SALVADOR SALUSTIANO MARTIM JUNIOR· OAB SP 150322· CPF 167.***.***-20

Reu:

DANIELA APARECIDA FLAUSINO MARTINS· OAB SP 241171· CPF 272.***.***-65

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Salvador Salustiano Martim Junior (OAB 150322/SP), Daniela Aparecida Flausino Martins (OAB 241171/SP) Processo 1022894-74.2015.8.26.0309 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Maria Cristina Fagundes dos Santos - Reqdo: Instituto Nacional do Seguro Social - Vistos. Cumpra-se o V. Acórdão. Isento o autor do pagamento de custas e de verbas relativas à sucumbência, nos termos do parágrafo único do art. 129 da Lei nº 8.213/91. Arquivem-se os autos, n... (26/05/2025)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Pensão por Morte (Art. 74/9)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

29/09/2020

Distribuição

29/09/2020

Valor

R$ 1.035.082,79

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Reu

LUPERCIO DA SILVEIRA PUPO NETOCPF

SILVIA DA SILVEIRA PUPOCPF

Advogados

Autor:

SALVADOR SALUSTIANO MARTIM JUNIOR· OAB SP 150322· CPF 167.***.***-20

Reu:

LIVIA LORENA MARTINS COPELLI· OAB SP 173905· CPF 260.***.***-64

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal (07/07/2022)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Pensão por Morte (Art. 74/9)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

07/07/2022

Distribuição

07/07/2022

Valor

R$ 1.035.082,79

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Reu

LUPERCIO DA SILVEIRA PUPO NETOCPF

SILVIA DA SILVEIRA PUPOCPF

ESPOLIO DE LUPERCIO DA SILVEIRA PUPO NETO - CPF: 511.096.548-04

Advogados

Autor:

SALVADOR SALUSTIANO MARTIM JUNIOR· OAB SP 150322· CPF 167.***.***-20

Reu:

LIVIA LORENA MARTINS COPELLI· OAB SP 173905· CPF 260.***.***-64

Último movimento: Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral 1255 (26/03/2026)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Pessoa com DeficiênciaBenefício Assistencial (Art. 203,V CF/88)DIREITO ASSISTENCIAL+1

Ajuizamento

17/12/2021

Distribuição

17/12/2021

Valor

R$ 11.976,00

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Reu

DEBORA DE SOUZA FLORENCIO

Advogados

Autor:

SALVADOR SALUSTIANO MARTIM JUNIOR· OAB SP 150322· CPF 167.***.***-20

Reu:

ADRIANA DE SOUZA FLORENCIO· CPF 365.***.***-08

Reu:

APARECIDA DO CARMO BATISTA DE SOUZA CARNEIRO· OAB SP 348800· CPF 298.***.***-82

Último movimento: Decorrido prazo de Integração TJSP - Tribunal de Justiça de São Paulo em 27/06/2023 23:59. (28/06/2023)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Taxa de Saúde SuplementarFederaisTaxas+2

Ajuizamento

23/06/2015

Distribuição

09/01/2025

Valor

R$ 7.360,52

Autor

AGENCIA NACIONAL DE SAUDE SUPLEMENTARCNPJ

Reu

UNIMED ESTANCIAS PAULISTAS OPERADORA DE PLANOS DE SAUDE SOCIEDADE COOPERATIVA EM LIQUIDACAOCNPJ

UNIMED ESTANCIAS PAULISTAS OPERADORA DE PLANOS DE SAUDE SOCIEDADE COOPERATIVA - MASSA INSOLVENTE

Advogados

Autor:

SALVADOR SALUSTIANO MARTIM JUNIOR· OAB SP 150322· CPF 167.***.***-20

Reu:

REGINALDO FERREIRA LIMA· OAB SP 16510· CPF 030.***.***-53

Reu:

THAIS FERREIRA LIMA· OAB SP 136047· CPF 149.***.***-70

Reu:

REGINALDO FERREIRA LIMA FILHO· OAB SP 132725· CPF 121.***.***-55

Reu:

MURILO FERREIRA LIMA· OAB SP 280222· CPF 115.***.***-93

Reu:

SERGIO AUGUSTO BERARDO DE CAMPOS JUNIOR· OAB SP 175775· CPF 166.***.***-60

Último movimento: Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial (18/02/2026)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Taxa de Fiscalização AmbientalFederaisTaxas+2

Ajuizamento

24/11/2014

Distribuição

24/11/2014

Valor

R$ 14.101,02

Autor

ASTRA S A INDUSTRIA E COMERCIOCPF

IBAMA - INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS

INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS

Reu

INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS-IBAMACNPJ

ASTRA S A INDUSTRIA E COMERCIOCPF

Advogados

Autor:

PEDRO LUIZ PINHEIRO· OAB SP 115257· CPF 046.***.***-22

Autor:

MARIA LUCIA TRUNFIO DE REZENDE· OAB SP 278526· CPF 061.***.***-90

Reu:

MARIA LUCIA TRUNFIO DE REZENDE· OAB SP 278526· CPF 061.***.***-90

Reu:

PEDRO LUIZ PINHEIRO· OAB SP 115257· CPF 046.***.***-22

Último movimento: Arquivado Definitivamente (27/04/2022)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Taxa de Fiscalização AmbientalFederaisTaxas+2

Ajuizamento

22/09/2017

Distribuição

22/09/2017

Valor

R$ 14.101,02

Autor

ASTRA S A INDUSTRIA E COMERCIOCPF

Reu

INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEISCPF

Advogados

Autor:

PEDRO LUIZ PINHEIRO· OAB SP 115257· CPF 046.***.***-22

Reu:

SALVADOR SALUSTIANO MARTIM JUNIOR· OAB SP 150322· CPF 167.***.***-20

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem (09/06/2021)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Aposentadoria por Incapacidade PermanenteBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

25/02/2016

Distribuição

25/02/2016

Valor

R$ 14.916,00

Autor

MARIA DE LOURDES LIMA CERQUEIRACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCPF

Advogados

Autor:

HELIO JOSE CARRARA VULCANO· OAB SP 142321· CPF 096.***.***-19

Autor:

GIULIANO GUIMARAES· OAB SP 181914· CPF 800.***.***-91

Reu:

SALVADOR SALUSTIANO MARTIM JUNIOR· OAB SP 150322· CPF 167.***.***-20

Último movimento: Arquivado Definitivamente (18/04/2024)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Aposentadoria por Incapacidade PermanenteBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

14/05/2019

Distribuição

14/05/2019

Valor

R$ 14.916,00

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCPF

Reu

MARIA DE LOURDES LIMA CERQUEIRACPF

Advogados

Autor:

SALVADOR SALUSTIANO MARTIM JUNIOR· OAB SP 150322· CPF 167.***.***-20

Reu:

HELIO JOSE CARRARA VULCANO· OAB SP 142321· CPF 096.***.***-19

Reu:

GIULIANO GUIMARAES· OAB SP 181914· CPF 800.***.***-91

Último movimento: Remetidos os Autos (baixa) para Juízo de origem (14/01/2020)

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