Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

2 processos encontrados

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes da Lei de licitaçõesCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

17/09/2020

Distribuição

17/09/2020

Valor

R$ 100,00

Reu

JOSE FERNANDO MORGADOCPF

JOICE ROBERTA BUZINICPF

FRANCISCO MARTUSCELLI NETOCPF

ROSANA RIBEIRO NABUCO PACHECOCPF

HELEN DE ABELARDO TEOTôNIOCPF

+ 1 outros

Advogados

Reu:

ALEXANDRE ARENAS DE CARVALHO· OAB SP 238573· CPF 222.***.***-70

Reu:

PAULO VINICIUS SILVA GORAIB· OAB SP 158029· CPF 170.***.***-11

Reu:

LUIS FELIPE BELARDO ZANIRATO· CPF 415.***.***-58

Reu:

RAPHAELA ROSSI MARTINS· OAB SP 322546· CPF 347.***.***-95

Outros

THIAGO DE BARROS ROCHA· OAB SP 241555· CPF 213.***.***-01

Último movimento: Expedição de Certidão. (20/10/2025)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Crimes da Lei de licitaçõesCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

15/08/2024

Distribuição

02/09/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

FRANCISCO MARTUSCELLI NETOCPF

ROSANA RIBEIRO NABUCO PACHECOCPF

ROBERTO RIVELINO SIMOLINCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULO

Advogados

Autor:

ALEXANDRE ARENAS DE CARVALHO· OAB SP 238573· CPF 222.***.***-70

Autor:

THIAGO DE BARROS ROCHA· OAB SP 241555· CPF 213.***.***-01

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 1001001642020826053120250401060700 (01/04/2025)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Criminal

Crimes da Lei de licitaçõesCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

12/03/2024

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 0,00

Autor

ROBERTO RIVELINO SIMOLINCPF

JOSE FERNANDO MORGADOCPF

JOICE ROBERTA BUZINICPF

ROSANA RIBEIRO NABUCO PACHECOCPF

FRANCISCO MARTUSCELLI NETO

Reu

COLENDA 2 CAMARA DE DIREITO CRIMINAL

Advogados

Autor:

ALEXANDRE ARENAS DE CARVALHO· OAB SP 238573· CPF 222.***.***-70

Último movimento: Baixa Definitiva (24/04/2024)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Crimes da Lei de licitaçõesCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

29/05/2023

Distribuição

28/07/2023

Valor

R$ 100,00

Autor

FRANCISCO MARTUSCELLI NETO

ROSANA RIBEIRO NABUCO PACHECOCPF

ROBERTO RIVELINO SIMOLINCPF

Reu

JOSE FERNANDO MORGADOCPF

JOICE ROBERTA BUZINICPF

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

ALEXANDRE ARENAS DE CARVALHO· OAB SP 238573· CPF 222.***.***-70

Reu:

ALEXANDRE ARENAS DE CARVALHO· OAB SP 238573· CPF 222.***.***-70

Último movimento: Decisão Monocrática - Não Provida (04/09/2025)

Ver detalhes

—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Crimes da Lei de licitaçõesAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

16/08/2024

Distribuição

16/08/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

1. FRANCISCO MARTUSCELLI NETO (EMBARGANTE)

2. ROSANA RIBEIRO NABUCO (EMBARGANTE)

3. ROBERTO RIVELINO SIMOLIN (EMBARGANTE)

5. ROSANA RIBEIRO NABUCO PACHECO (INTERESSADO)

Reu

FRANCISCO MARTUSCELLI NETOCPF

HELEN DE ABELARDO TEOTôNIOCPF

ROBERTO RIVELINO SIMOLINCPF

ROSANA RIBEIRO NABUCO PACHECOCPF

Advogados

Autor:

THIAGO DE BARROS ROCHA· OAB SP 241555· CPF 213.***.***-01

Autor:

ALEXANDRE ARENAS DE CARVALHO· OAB SP 238573· CPF 222.***.***-70

Reu:

PAULO VINICIUS SILVA GORAIB· OAB SP 158029· CPF 170.***.***-11

Reu:

ALEXANDRE ARENAS DE CARVALHO· OAB SP 238573· CPF 222.***.***-70

Reu:

RAPHAELA ROSSI MARTINS· OAB SP 322546· CPF 347.***.***-95

Reu:

LUIS FELIPE BELARDO ZANIRATO· OAB SP 444133· CPF 415.***.***-58

Reu:

THIAGO DE BARROS ROCHA· OAB SP 241555· CPF 213.***.***-01

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1001001-64.2020.8.26.0531 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes da Lei de licitações - Francisco Martuscelli Neto - - Rosana Ribeiro Nabuco Pacheco - - Roberto Rivelino Simolin - - Helen de Abelardo Teotônio e outros - Vistos. Ante o pagamento, conforme comprovante juntado à fls. 4.986, declaro EXTINTA A PENA DE MULTA imposta ao réu Roberto Rivelino Simolin. Providenciem-se as anotações e comunicações de praxe. Após, arquivem-se o... (29/09/2025)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauMonitória

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

12/02/2021

Distribuição

12/02/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

SOGAMAX DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA MECNPJ

Reu

DVANEIO FOCO COMERCIO E SERVICOS LTDA NA PESSOA DE SEU SOCIO SR. EWERTON DVANEIO CARDOSO DE OLIVEIRA

DVANEIO FOCO COMERCIO E SERVICOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

JOAO PAULO SA GRANJA DE ABREU· OAB RJ 114560· CPF 084.***.***-43

Autor:

RAQUEL PAES DE SOUZA· OAB RJ 220635· CPF 146.***.***-62

Autor:

CARMINE MARTUSCELLO NETO· CPF 448.***.***-72

Outros

FRANCIELLY TOLEDO BELIENE· OAB RJ 241377· CPF 160.***.***-42

Último movimento: Arquivado Definitivamente (16/02/2026)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal