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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

SucumbenciaisCumprimento de sentença

Ajuizamento

10/01/2024

Distribuição

10/01/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

SALVIANO SOCIEDADE DE ADVOGADOS

Reu

MAYDAY FRANQUEADORA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

MARCUS ALEXANDRE DA SILVA· OAB SC 11603· CPF 890.***.***-87

Autor:

JOÃO FERNANDO SALVIANO JUNIOR· OAB SE 5677· CPF 020.***.***-03

Autor:

GISELE MÜLLER· OAB SC 42179

Reu:

MARCUS ALEXANDRE DA SILVA· OAB SC 11603· CPF 890.***.***-87

Reu:

JOÃO FERNANDO SALVIANO JUNIOR· OAB SE 5677· CPF 020.***.***-03

Reu:

GISELE MÜLLER· OAB SC 42179

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (13/11/2025)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

SucumbenciaisHonorários AdvocatíciosSucumbência+3

Ajuizamento

01/09/2021

Distribuição

01/09/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

MARTINS E SALVIA ADVOGADOSCNPJ

BRASILOGRAFICA S/A INDUSTRIA E COMERCIOCNPJ

Reu

FAZENDA ESTADUAL DE SERGIPE

Outros

RONALDO CORREA MARTINS· OAB SP 76944

Último movimento: Arquivamento >> Definitivo (22/11/2022)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

18/02/2003

Distribuição

18/02/2003

Valor

R$ 116.108,92

Autor

FAZENDA DO ESTADO DE SAO PAULO

ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Reu

LOJAS ARAPUA S/ACPF

ANTONIO CARLOS CAIO SIMEIRA JACOB

MASSARU KASHIWAGI

MILTON JOSE BARCELOS

RICARDO PIERONI JACOB

+ 1 outros

Advogados

Reu:

VANESSA FERREIRA LUKAISUS· OAB SP 124835· CPF 136.***.***-07

Reu:

MARCIA DE LOURENCO ALVES DE LIMA· OAB SP 126647· CPF 114.***.***-07

Reu:

MARIO JOSE BENEDETTI· CPF 642.***.***-04

Reu:

MARIA CECILIA DE MIRANDA PINTO· CPF 001.***.***-95

Reu:

SALVADOR FERNANDO SALVIA· CPF 010.***.***-06

+ outros advogados do reu

Último movimento: Expedição de Certidão. (07/05/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauRequisição de Pequeno Valor

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

21/07/2025

Distribuição

18/02/2003

Valor

R$ 0,00

Autor

RONALDO MARTINS & ADVOGADOSCNPJ

Reu

ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

RONALDO CORREA MARTINS· OAB SP 76944· CPF 662.***.***-53

Último movimento: Suspensão do Prazo (09/10/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauRequisição de Pequeno Valor

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

09/03/2020

Distribuição

18/02/2003

Valor

R$ 0,00

Autor

RONALDO MARTINS & ADVOGADOSCNPJ

Reu

ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino (06/04/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Honorários AdvocatíciosSucumbênciaPartes e Procuradores+2

Ajuizamento

27/10/2021

Distribuição

28/12/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

RONALDO MARTINS & ADVOGADOSCNPJ

Reu

JEFFERSON LáZARO DAS CHAGASCPF

Outros

RONALDO CORREA MARTINS· OAB SP 76944· CPF 662.***.***-53

JEFFERSON LÁZARO DAS CHAGAS· OAB SP 365917· CPF 853.***.***-72

Último movimento: Juntada de Petição de Petição (outras) (19/05/2026)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Anuidades OABConselhos Regionais de Fiscalização Profissional e AfinsOrganização Político-administrativa / Administração Pública+2

Ajuizamento

26/08/2020

Distribuição

26/08/2020

Valor

R$ 19.719,60

Autor

RONALDO MARTINS & ADVOGADOSCNPJ

Reu

ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL - SECCAO DE SAO PAULO

Advogados

Autor:

RONALDO CORREA MARTINS· OAB SP 76944· CPF 662.***.***-53

Reu:

ADRIANA CARLA BIANCO· OAB SP 359007· CPF 395.***.***-93

Reu:

MARIANE LATORRE FRANCOSO LIMA DE PAULA· OAB SP 328983· CPF 395.***.***-59

Último movimento: Arquivado Definitivamente (16/10/2023)

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—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauApelação Cível

Anuidades OABConselhos Regionais de Fiscalização Profissional e AfinsOrganização Político-administrativa / Administração Pública+2

Ajuizamento

08/07/2021

Distribuição

08/07/2021

Valor

R$ 19.719,60

Autor

RONALDO MARTINS & ADVOGADOSCNPJ

Reu

ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL - SECCAO DE SAO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

RONALDO CORREA MARTINS· OAB SP 76944· CPF 662.***.***-53

Reu:

MARIANE LATORRE FRANCOSO LIMA DE PAULA· OAB SP 328983· CPF 395.***.***-59

Reu:

ADRIANA CARLA BIANCO· OAB SP 359007· CPF 395.***.***-93

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem (25/05/2022)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Contribuição sobre a folha de saláriosContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

02/05/2020

Distribuição

08/07/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

Reu

HM HOTEIS E TURISMO S ACPF

Advogados

Reu:

RONALDO CORREA MARTINS· OAB SP 76944· CPF 662.***.***-53

Último movimento: Arquivado Definitivamente (28/04/2023)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Contribuição sobre a folha de saláriosContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

17/01/2023

Distribuição

18/01/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

RONALDO MARTINS & ADVOGADOSCNPJ

HM HOTEIS E TURISMO S A EM RECUPERACAO JUDICIALCNPJ

Reu

FAZENDA NACIONALCPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO (11/04/2023)

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