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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

7 processos encontrados

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauBusca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Alienação FiduciáriaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

24/11/2022

Distribuição

24/11/2022

Valor

R$ 3.245,91

Autor

BANCO VOLKSWAGEN S.A.CNPJ

Reu

VALESKA SALVINO LEITECPF

Outros

FLAVIO NEVES COSTA· OAB SP 153447· CPF 170.***.***-37

Último movimento: Arquivado Definitivamente (30/09/2023)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Associação para a Produção e Tráfico e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

06/09/2023

Distribuição

06/09/2023

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Conclusos para decisão (17/12/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Associação para a Produção e Tráfico e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

17/07/2024

Distribuição

17/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

PEDRO HENRIQUE DE SOUZA SANTOSCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

MPRN - 03 PROMOTORIA CAICO

Advogados

Autor:

ARTHUR AUGUSTO DE ARAUJO· OAB RN 16461· CPF 087.***.***-00

Autor:

VALESKA SALVINO LEITE· OAB RN 14619· CPF 012.***.***-44

Último movimento: Remetidos os Autos (em revisão) para Gab. Des. Ricardo Procópio na Câmara Criminal (21/05/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

25/11/2016

Distribuição

25/11/2016

Valor

R$ 13.000,00

Autor

PEDRO MEDEIROS NETOCPF

Reu

JACIA SUASSUNA SALDANHA

JACIA SUASSUNA SALDANHACPF

Advogados

Autor:

VALESKA SALVINO LEITE· OAB RN 14619· CPF 012.***.***-44

Reu:

GEORGE VICTOR SILVA DE MEDEIROS· OAB RN 11015

Reu:

ERALDO LEITE SOBRINHO· OAB PB 27180· CPF 035.***.***-59

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: PEDRO MEDEIROS NETO EXECUTADO: JACIA SUASSUNA SALDANHA DESPACHO Determino a expedição do valor bloqueado através do SISBAJUD, em ID 87293007. Em caso de inexistência de conta informada nos autos, determino a intimação da parte exequente para que informe, no prazo de 05 (cinco) dias. Considerando que o valor é infrutífero para satisfação da execução, determino o prosseguimento do feito nos termos da decisão de ID 85631786. Caicó/R... (24/06/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

18/12/2019

Distribuição

18/12/2019

Valor

R$ 5.000,00

Autor

MARIA DO ROSARIO LEITECPF

Reu

BANCO ITAU BMG CONSIGNADO S.A.CPF

Advogados

Autor:

MARTHA REGINA DE ARAUJO VALE· OAB RN 17891· CPF 008.***.***-59

Reu:

ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO· OAB BA 29442· CPF 021.***.***-32

Reu:

FERNANDA RAFAELLA OLIVEIRA DE CARVALHO· OAB PE 32766· CPF 076.***.***-94

Último movimento: Arquivado Definitivamente (10/11/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

23/02/2021

Distribuição

20/12/2022

Valor

R$ 5.000,00

Autor

VALERIA CRISTINA DE SOUZA SANTOSCPF

PEDRO SALVINO LEITE SOBRINHOCPF

VANESSA SALVINO LEITECPF

VALESKA SALVINO LEITECPF

MARIA DO ROSARIO LEITECPF

Reu

BANCO ITAU BMG CONSIGNADO S.A.CPF

Advogados

Autor:

MARTHA REGINA DE ARAUJO VALE· OAB RN 17891· CPF 008.***.***-59

Reu:

FERNANDA RAFAELLA OLIVEIRA DE CARVALHO· OAB PE 32766· CPF 076.***.***-94

Reu:

ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO· OAB BA 29442· CPF 021.***.***-32

Último movimento: Inclusão em pauta para julgamento de mérito (18/10/2022)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

18/12/2019

Distribuição

18/12/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA DO ROSARIO LEITE

Reu

BANCO ITAU BMG CONSIGNADO S.A.

Advogados

Autor:

MARTHA REGINA DE ARAUJO VALE· OAB RN 17891· CPF 008.***.***-59

Autor:

ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO· OAB BA 29442· CPF 021.***.***-32

Autor:

FERNANDA RAFAELLA OLIVEIRA DE CARVALHO· OAB PE 32766· CPF 076.***.***-94

Reu:

MARTHA REGINA DE ARAUJO VALE· OAB RN 17891· CPF 008.***.***-59

Reu:

ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO· OAB BA 29442· CPF 021.***.***-32

Reu:

FERNANDA RAFAELLA OLIVEIRA DE CARVALHO· OAB PE 32766· CPF 076.***.***-94

Último movimento: Definitivo (10/11/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

23/02/2021

Distribuição

23/02/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA DO ROSARIO LEITE

Reu

BANCO ITAU BMG CONSIGNADO S.A.

Advogados

Autor:

MARTHA REGINA DE ARAUJO VALE· OAB RN 17891· CPF 008.***.***-59

Autor:

ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO· OAB BA 29442· CPF 021.***.***-32

Autor:

FERNANDA RAFAELLA OLIVEIRA DE CARVALHO· OAB PE 32766· CPF 076.***.***-94

Reu:

MARTHA REGINA DE ARAUJO VALE· OAB RN 17891· CPF 008.***.***-59

Reu:

ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO· OAB BA 29442· CPF 021.***.***-32

Reu:

FERNANDA RAFAELLA OLIVEIRA DE CARVALHO· OAB PE 32766· CPF 076.***.***-94

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Caicó Avenida Dom José Adelino Dantas, s/n, Maynard, CAICÓ - RN - CEP: 59330-000 Nº 0804603-16.2019.8.20.5101 AUTOR(A): MARIA DO ROSARIO LEITE RÉ(U): BANCO ITAU BMG CONSIGNADO S.A. DESPACHO Intime-se a parte autora, para no prazo de 05 dias, juntar aos autos a certidão de casamento. Cumpra-se. Caicó/RN, data da assinatura eletrônica... (28/07/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

12/07/2016

Distribuição

12/07/2016

Valor

R$ 67.240,26

Último movimento: Conclusos para despacho (15/04/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

14/04/2021

Distribuição

26/11/2024

Valor

R$ 50.000,00

Autor

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

Reu

TECLUB COMERCIAL LTDA - MECNPJ

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

JOSE JUSTINO NETOCPF

NEW IMPORT'S COMERCIO E SERVICOS LTDA - MECNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Primeiro Grau (11/02/2022)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

12/07/2016

Distribuição

13/07/2016

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE JUSTINO NETO

Advogados

Autor:

VALESKA SALVINO LEITE· OAB RN 14619· CPF 012.***.***-44

Último movimento: Conclusão (para decisão) (01/12/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerApelação Cível

Ajuizamento

14/04/2021

Distribuição

14/04/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE JUSTINO NETO

Advogados

Autor:

VALESKA SALVINO LEITE· OAB RN 14619· CPF 012.***.***-44

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0102660-72.2016.8.20.0101. AUTOR: JOSE JUSTINO NETO RÉU: JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, NEW IMPORT'S COMERCIO E SERVICOS LTDA - ME e TECLUB COMERCIAL LTDA - ME DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 1ª Vara da Comarca de Caicó Avenida Dom José Adelino Dantas, S/N, Maynard, CAICÓ/RN - CEP 59330-000 Contato: (84) 3673-9605 - Email: [email protected] Vistos. Intime-se a parte aut... (05/11/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

InadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

16/05/2023

Distribuição

16/05/2023

Valor

R$ 1.557,94

Autor

MAE- MAIEUTICA ADMINISTRADORA EDUCACIONAL DE CURSOS LTDA - EPPCNPJ

Reu

MARCIA LOPES FERREIRACPF

NILTON SALVINO LEITECPF

Advogados

Autor:

PRISCILA MOREIRA MARTINS· OAB DF 39479· CPF 026.***.***-26

Último movimento: Arquivado Definitivamente (14/11/2023)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

SuperendividamentoDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

04/04/2024

Distribuição

04/04/2024

Valor

R$ 240.333,78

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau (13/10/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

DIREITO DO CONSUMIDORApelação Cível

Ajuizamento

13/10/2025

Distribuição

13/10/2025

Valor

R$ 240.333,78

Autor

NILTON SALVINO LEITECPF

Reu

BANCO DAYCOVAL S/ACNPJ

BRB CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S ACNPJ

BANCO DO BRASIL S/ACNPJ

BANCO BRADESCO SACPF

Advogados

Autor:

NATALIA PERONI LEONARDELI· OAB SP 497604· CPF 324.***.***-74

Reu:

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA· OAB DF 44215· CPF 568.***.***-68

Reu:

CARLOS AUGUSTO TORTORO JUNIOR· OAB SP 247319· CPF 221.***.***-88

Reu:

LIGIA NOLASCO· OAB MG 136345· CPF 084.***.***-06

Reu:

JOSE LUCIANO AZEREDO MACEDO DIAS· OAB RJ 185415· CPF 117.***.***-28

Reu:

JORGE DONIZETI SANCHEZ· OAB SP 73055· CPF 016.***.***-65

+ outros advogados do reu

Último movimento: Conhecido o recurso de NILTON SALVINO LEITE - CPF: 229.462.504-82 (EMBARGANTE) e não-provido (28/04/2026)

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