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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

15 processos encontrados

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

30/08/2019

Distribuição

30/08/2019

Valor

R$ 7.792,26

Autor

DISTRITO FEDERALCNPJ

Reu

JORGE LUIZ DE CASTRO VIEIRACPF

SAMA COMERCIAL FARMACEUTICA LTDA - MECNPJ

VERA LUCIA FARIA MORAES

Advogados

Autor:

EDUARDO MUNIZ MACHADO CAVALCANTI· OAB DF 27463· CPF 028.***.***-78

Último movimento: Arquivado Definitivamente (05/10/2022)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

MútuoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

26/09/2007

Distribuição

26/09/2007

Valor

R$ 42.787,03

Autor

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

Reu

JORGE LUIZ DE CASTRO VIEIRACPF

VERA LUCIA FARIA MORAESCPF

SAMA COMERCIAL FARMACEUTICA LTDA - MECNPJ

Último movimento: Juntada de manifestação (15/08/2022)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Multas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

08/04/2015

Distribuição

08/04/2015

Valor

R$ 3.137,14

Autor

AGENCIA NACIONAL DE VIGILANCIA SANITARIA - ANVISACPF

Reu

SAMA COMERCIAL FARMACEUTICA LTDA - MECNPJ

JORGE LUIZ DE CASTRO VIEIRACPF

Advogados

Reu:

ANANDREA FREIRE DE LIMA· CPF 504.***.***-53

Último movimento: Arquivado Provisoramente (07/01/2026)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Multas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

18/01/2011

Distribuição

01/09/2025

Valor

R$ 53.895,15

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

SAMA COMERCIAL FARMACEUTICA LTDA - MECNPJ

VERA LUCIA FARIA MORAESCPF

JORGE LUIZ DE CASTRO VIEIRACPF

Último movimento: Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial (17/01/2022)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

17/04/2008

Distribuição

17/04/2008

Valor

R$ 42.568,73

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

JORGE LUIZ DE CASTRO VIEIRACPF

SAMA COMERCIAL FARMACEUTICA LTDA - MECNPJ

VERA LUCIA FARIA MORAESCPF

Último movimento: Arquivado Definitivamente (27/05/2025)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

FGTS/Fundo de Garantia por Tempo de ServiçoOrganização Político-administrativa / Administração PúblicaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

08/06/2011

Distribuição

02/09/2025

Valor

R$ 169.096,26

Autor

UNIAO FEDERAL

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

SAMA COMERCIAL FARMACEUTICA LTDA - MECNPJ

Último movimento: Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão (02/09/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Dever de InformaçãoDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

Ajuizamento

28/04/2022

Distribuição

28/04/2022

Valor

R$ 5.000,00

Último movimento: Publicado Intimação em 04/04/2025. Documento: 131606588 (04/04/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Dever de InformaçãoDIREITO DO CONSUMIDORRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

23/08/2023

Distribuição

23/08/2023

Valor

R$ 5.000,00

Autor

ANTONIO FERREIRA VERASCPF

Reu

BOTICA COMERCIAL FARMACEUTICA LTDACNPJ

BOTICA COMERCIAL FARMACEUTICA LTDA

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para juízo de origem (27/05/2024)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Dever de InformaçãoDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

05/07/2022

Distribuição

07/04/2025

Valor

R$ 5.000,00

Último movimento: Publicado Decisão em 02/05/2025. Documento: 152771184 (02/05/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Dever de InformaçãoProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

05/07/2022

Distribuição

05/07/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

BOTICA COMERCIAL FARMACEUTICA LTDA

Reu

RAQUEL MARTINS DA SILVA

Advogados

Autor:

FLAVIO ALMEIDA GONCALVES· OAB PA 27489· CPF 937.***.***-72

Autor:

RENATO DINIZ DA SILVA NETO· OAB BA 19449· CPF 794.***.***-34

Reu:

FLAVIO ALMEIDA GONCALVES· OAB PA 27489· CPF 937.***.***-72

Reu:

RENATO DINIZ DA SILVA NETO· OAB BA 19449· CPF 794.***.***-34

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (02/11/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Dever de InformaçãoRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

19/05/2025

Distribuição

19/05/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

BOTICA COMERCIAL FARMACEUTICA LTDA

Reu

RAQUEL MARTINS DA SILVA

Advogados

Autor:

FLAVIO ALMEIDA GONCALVES· OAB PA 27489· CPF 937.***.***-72

Autor:

RENATO DINIZ DA SILVA NETO· OAB BA 19449· CPF 794.***.***-34

Reu:

FLAVIO ALMEIDA GONCALVES· OAB PA 27489· CPF 937.***.***-72

Reu:

RENATO DINIZ DA SILVA NETO· OAB BA 19449· CPF 794.***.***-34

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (30/10/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Dever de InformaçãoProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

05/07/2022

Distribuição

05/07/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

BOTICA COMERCIAL FARMACEUTICA LTDA

Reu

RAQUEL MARTINS DA SILVA

Advogados

Autor:

FLAVIO ALMEIDA GONCALVES· OAB PA 27489· CPF 937.***.***-72

Autor:

RENATO DINIZ DA SILVA NETO· OAB BA 19449· CPF 794.***.***-34

Reu:

FLAVIO ALMEIDA GONCALVES· OAB PA 27489· CPF 937.***.***-72

Reu:

RENATO DINIZ DA SILVA NETO· OAB BA 19449· CPF 794.***.***-34

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO RECORRENTE: BOTICA COMERCIAL FARMACEUTICA LTDA RECORRIDO: RAQUEL MARTINS DA SILVA RELATOR: SAULO BELFORT SIMOES Súmula de julgamento: PEDIDO INCIDENTE DE HOMOLOGAÇÃO DE TRANSAÇÃO. POSSIBILIDADE A QUALQUER TEMPO. ATRIBUIÇÃO DO RELATOR. DECISÃO HOMOLOGATÓRIA DE ACORDO. DECISÃO MONOCRÁTICA 1. Dispensado o relatório, na forma do art. 46 da Lei nº 9.099/95 e Enunciado 92 do FONAJE. 2. Homologo o pedido de transação (ID 29496283) para que surta seu... (28/10/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

18/08/2016

Distribuição

18/08/2016

Valor

R$ 15.722,14

Autor

TIAGO SANTOS BARRETO THOMAZCPF

Reu

BOTICA COMERCIAL FARMACEUTICA LTDACNPJ

Outros

LARISSA SENTO SÉ ROSSI· OAB BA 16330· CPF 900.***.***-72

CLAUDIA MARCIA QUINTAO MACHADO· OAB MG 106765· CPF 037.***.***-71

HUGO COSTA QUINTAO PIRES· OAB MG 130122· CPF 066.***.***-80

FELIPE HASSON· OAB PR 42682· CPF 008.***.***-08

Último movimento: Arquivado Definitivamente (20/05/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

07/03/2023

Distribuição

07/03/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

BOTICA COMERCIAL FARMACEUTICA LTDACNPJ

BELEZA COM COMERCIO DE PRODUTOS DE BELEZA E SERVICOS DE CABECNPJ

Reu

TIAGO SANTOS BARRETO THOMAZCPF

Advogados

Autor:

FELIPE HASSON· OAB PR 42682

Autor:

LARISSA SENTO SE ROSSI

Reu:

HUGO COSTA QUINTAO PIRES· OAB MG 130122

Reu:

CLAUDIA MARCIA QUINTAO MACHADO· OAB MG 106765

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (28/08/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

18/08/2016

Distribuição

18/08/2016

Valor

Valor nao informado

Autor

BELEZA COM COMÉRCIO DE PRODUTOS DE BELEZA E SERVIÇOS DE CABE

BOTICA COMERCIAL FARMACEUTICA LTDA

Reu

TIAGO SANTOS BARRETO THOMAZCPF

Advogados

Autor:

CLAUDIA MARCIA QUINTAO MACHADO· OAB MG 106765· CPF 037.***.***-71

Autor:

LARISSA SENTO SÉ ROSSI· OAB BA 16330· CPF 900.***.***-72

Autor:

FELIPE HASSON· OAB PR 42682· CPF 008.***.***-08

Autor:

HUGO COSTA QUINTAO PIRES· OAB MG 130122· CPF 066.***.***-80

Reu:

CLAUDIA MARCIA QUINTAO MACHADO· OAB MG 106765· CPF 037.***.***-71

Reu:

LARISSA SENTO SÉ ROSSI· OAB BA 16330· CPF 900.***.***-72

Reu:

FELIPE HASSON· OAB PR 42682· CPF 008.***.***-08

Reu:

HUGO COSTA QUINTAO PIRES· OAB MG 130122· CPF 066.***.***-80

Último movimento: Definitivo (20/05/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesApelação Cível

Ajuizamento

07/03/2023

Distribuição

07/03/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

BELEZA COM COMÉRCIO DE PRODUTOS DE BELEZA E SERVIÇOS DE CABE

BOTICA COMERCIAL FARMACEUTICA LTDA

Reu

TIAGO SANTOS BARRETO THOMAZCPF

Advogados

Autor:

CLAUDIA MARCIA QUINTAO MACHADO· OAB MG 106765· CPF 037.***.***-71

Autor:

LARISSA SENTO SÉ ROSSI· OAB BA 16330· CPF 900.***.***-72

Autor:

FELIPE HASSON· OAB PR 42682· CPF 008.***.***-08

Autor:

HUGO COSTA QUINTAO PIRES· OAB MG 130122· CPF 066.***.***-80

Reu:

CLAUDIA MARCIA QUINTAO MACHADO· OAB MG 106765· CPF 037.***.***-71

Reu:

LARISSA SENTO SÉ ROSSI· OAB BA 16330· CPF 900.***.***-72

Reu:

FELIPE HASSON· OAB PR 42682· CPF 008.***.***-08

Reu:

HUGO COSTA QUINTAO PIRES· OAB MG 130122· CPF 066.***.***-80

Último movimento: Publicação (28/08/2023)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

11/10/2018

Distribuição

11/10/2018

Valor

R$ 18.671,12

Autor

UNIPAR - SOCIEDADE EMPRESARIAL LTDA.CNPJ

Reu

DEISE DA SILVA SANTOSCPF

Advogados

Autor:

LINO MASSAYUKI ITO· OAB PR 18595· CPF 101.***.***-30

Autor:

TATIANE SILVA GUELSI SALES· OAB PR 31897· CPF 264.***.***-30

Autor:

MONICA KELI DA SILVA SEVERI· OAB PR 84080· CPF 058.***.***-45

Reu:

THIAGO TEZA GONSALVES· OAB PR 76728· CPF 052.***.***-59

Reu:

CLEONILDA MIRANDA DE SIQUEIRA LEITE· OAB PR 78685· CPF 033.***.***-93

Reu:

MARIA INES DOS SANTOS· OAB PR 67194· CPF 713.***.***-20

Último movimento: ATO ORDINATÓRIO PRATICADO (06/05/2026)

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