Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

27 processos encontrados

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

LeveLesão CorporalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

21/03/2016

Distribuição

21/03/2016

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

JOSE INALDO GOMES AMERICOCPF

JOSÉ INALDO GOMES AMÉRICO

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Autor: Ministério Público Do Estado Da Bahia Autor: Ministério Público Do Estado Da Bahia Reu: Jose Inaldo Gomes Americo Vitima: Em Segredo De Justiça Sentença: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA COMARCA DE CANARANA VARA DE JURISDIÇÃO PLENA Rua Durval Cardoso Pimenta, s/n, Canarana/BA – CEP 44.890-000 Te PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE CANARANA SENTENÇA 0000114-36.2016.8.05.0042... (03/10/2024)

Ver detalhes

—

TJGO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução da Pena

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

03/07/2023

Distribuição

14/08/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE GOIASCNPJ

Reu

GEORGE LUCAS TAVARES GENTIL

SAMARA ALVES DA SILVA

Advogados

Reu:

JOÃO PEDRO DA SILVA DE SOUZA· OAB GO 59192

Reu:

PEDRO HENRIQUE PEREIRA MELO· OAB GO 53175

Último movimento: Evolução da Classe Processual (08/05/2026)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

ConcessãoPedidos Genéricos Relativos aos Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

15/02/2016

Distribuição

15/02/2016

Valor

R$ 55.538,62

Último movimento: Juntada de Certidão (14/03/2024)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

ConcessãoCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

15/02/2016

Distribuição

15/02/2016

Valor

Valor nao informado

Autor

M. C. R. V. O.

SAMARA ALVES DA SILVA

Advogados

Autor:

MANOEL DIOZ SILVA NETO· OAB MT 19337· CPF 958.***.***-15

Autor:

MONICA MANOELA DIOZ SENA· OAB MT 14101· CPF 010.***.***-16

Último movimento: Documento (14/03/2024)

Ver detalhes

—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauInquérito Policial

AmeaçaCrimes contra a liberdade pessoalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

27/08/2018

Distribuição

27/08/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO ESTADUALCNPJ

Reu

ANTONIO ALEXANDRE SILVA SOARESCPF

Último movimento: Baixa Definitiva (23/02/2023)

Ver detalhes

—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Atualização de ContaPIS/PASEPOrganização Político-administrativa / Administração Pública+2

Ajuizamento

19/05/2020

Distribuição

19/05/2020

Valor

R$ 115.743,05

Último movimento: Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL em 09/09/2024 23:59. (27/09/2024)

Ver detalhes

—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

21/09/2020

Distribuição

21/09/2020

Valor

R$ 115.743,05

Autor

MARTHA REJANE PIRES CABRALCPF

Reu

BANCO DO BRASIL

Advogados

Autor:

MARIANA DE ALMEIDA CASTRO MOURY FERNANDES· OAB PE 45246· CPF 102.***.***-38

Autor:

JUSSARA SAMARA ALVES DA SILVA· OAB PE 46634· CPF 086.***.***-01

Último movimento: Baixa Definitiva (09/11/2023)

Ver detalhes

—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Piso SalarialSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

29/08/2022

Distribuição

29/08/2022

Valor

R$ 3.126,00

Último movimento: Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES PUBLICO DO MUNICIPIO DE LAGOA DO CARRO em 24/02/2025 23:59. (25/02/2025)

Ver detalhes

—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Piso SalarialSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

26/02/2024

Distribuição

27/02/2024

Valor

R$ 3.126,00

Autor

MUNICIPIO DE LAGOA DO CARROCNPJ

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES PUBLICO DO MUNICIPIO DE LAGOA DO CARROCNPJ

Reu

ANA ROSA SOARES BORGESCPF

SINDICATO DOS PROFESSORES PUBLICOS MUNICIPAIS - SINDPROFM - NO ESTADO DE PERNAMBUCOCNPJ

Advogados

Autor:

JUSSARA SAMARA ALVES DA SILVA· OAB PE 46634· CPF 086.***.***-01

Reu:

SAMANTHA LETICIA DE OLIVEIRA CARVALHO· OAB PE 43934· CPF 062.***.***-33

Último movimento: Baixa Definitiva (14/10/2024)

Ver detalhes

—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Abono de PermanênciaSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

16/11/2021

Distribuição

16/11/2021

Valor

R$ 14.636,70

Autor

JACILENE ALVES DA SILVACPF

Reu

CONDADO PREFEITURACPF

FUNDO PREVIDENCIARIO DO MUNICIPIO DO CONDADOCNPJ

MUNICIPIO DE CONDADOCNPJ

Advogados

Autor:

DANIELLY CRISTINE DE ARAUJO· OAB PE 51069· CPF 064.***.***-56

Reu:

JUSSARA SAMARA ALVES DA SILVA· OAB PE 46634· CPF 086.***.***-01

Último movimento: Conclusos para decisão (08/05/2026)

Ver detalhes

—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Abono de PermanênciaSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

08/03/2024

Distribuição

13/03/2024

Valor

R$ 14.636,70

Autor

CONDADO PREFEITURACPF

FUNDO PREVIDENCIARIO DO MUNICIPIO DO CONDADOCNPJ

MUNICIPIO DE CONDADOCNPJ

Reu

JACILENE ALVES DA SILVACPF

Advogados

Reu:

DANIELLY CRISTINE DE ARAUJO· OAB PE 51069· CPF 064.***.***-56

Último movimento: Baixa Definitiva (14/08/2024)

Ver detalhes

—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

15/01/2020

Distribuição

07/08/2024

Valor

R$ 127.202,86

Autor

MARIA DO SOCORRO DINIZCPF

Reu

BANCO DO BRASILCNPJ

Advogados

Autor:

MARIANA DE ALMEIDA CASTRO MOURY FERNANDES· OAB PE 45246· CPF 102.***.***-38

Autor:

JUSSARA SAMARA ALVES DA SILVA· OAB PE 46634· CPF 086.***.***-01

Reu:

GIZA HELENA COELHO· OAB SP 166349· CPF 147.***.***-60

Último movimento: Expedição de Certidão. (15/05/2025)

Ver detalhes

—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Civil Pública

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

15/10/2020

Distribuição

17/08/2023

Valor

R$ 40.000,00

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (17/04/2025)

Ver detalhes

—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

17/04/2025

Distribuição

17/04/2025

Valor

R$ 40.000,00

Autor

PARTIDO SOCIALISTA BRASILEIRO - CAMUTANGA - PE - MUNICIPALCNPJ

LUIZ CARLOS PEREIRA DE MELOCPF

Reu

1 PROMOTOR DE JUSTICA DE TIMBAUBA

Advogados

Autor:

TITO LIVIO DE MORAES ARAUJO PINTO· OAB PE 31964· CPF 083.***.***-67

Autor:

JUSSARA SAMARA ALVES DA SILVA· OAB PE 46634· CPF 086.***.***-01

Último movimento: Conclusos para decisão (08/05/2026)

Ver detalhes

—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

09/01/2020

Distribuição

09/01/2020

Valor

R$ 134.273,06

Autor

EVERALDO FERREIRA DE MOURACPF

Reu

BANCO DO BRASILCNPJ

Advogados

Autor:

JUSSARA SAMARA ALVES DA SILVA· OAB PE 46634· CPF 086.***.***-01

Autor:

MARIANA DE ALMEIDA CASTRO MOURY FERNANDES· OAB PE 45246· CPF 102.***.***-38

Reu:

GIZA HELENA COELHO· OAB SP 166349· CPF 147.***.***-60

Reu:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB SP 128341· CPF 668.***.***-06

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Apelante: Everaldo Ferreira de Moura Apelado: Banco do Brasil S.A Origem: Seção B da 29ª Vara Cível da Capital Juiz Decisor: Luiz Artur Guedes Marques Relator: Des. Luiz Gustavo Mendonça de Araújo DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário Gabinete do Des. Luiz Gustavo (5ª CC) QUINTA CÂMARA CÍVEL Apelação Cível nº 0000906-55.2020.8.17.2001 Trata-se de Apelação interposta por Everaldo Ferreir... (14/08/2024)

Ver detalhes

—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Atualização de ContaPIS/PASEPOrganização Político-administrativa / Administração Pública+2

Ajuizamento

21/05/2024

Distribuição

21/05/2024

Valor

R$ 134.273,06

Autor

EVERALDO FERREIRA DE MOURACPF

Reu

BANCO DO BRASILCNPJ

Advogados

Autor:

JUSSARA SAMARA ALVES DA SILVA· OAB PE 46634· CPF 086.***.***-01

Autor:

MARIANA DE ALMEIDA CASTRO MOURY FERNANDES· OAB PE 45246· CPF 102.***.***-38

Reu:

GIZA HELENA COELHO· OAB SP 166349· CPF 147.***.***-60

Último movimento: Alterado o assunto processual (25/09/2024)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal