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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

28 processos encontrados

—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauOutros procedimentos de jurisdição voluntária

União Estável ou ConcubinatoFamíliaDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

08/01/2020

Distribuição

08/01/2020

Valor

R$ 3.000,00

Autor

NILTON DOS SANTOS LACERDACPF

NILSON FERREIRA DOS SANTOSCPF

MILTON DOS SANTOS LACERDACPF

DEVANIL DOS SANTOSCPF

Reu

CLAUDIO MARCOS DOS SANTOSCPF

ANGELA MARIA DOS SANTOS

SUZANE LACERDA VIEIRACPF

MAXWELL LACERDA VIEIRACPF

ROBSON DOS SANTOSCPF

+ 7 outros

Advogados

Autor:

ALCIONI PIRES DA COSTA ALVES· OAB AP 2044

Reu:

ANDRE FELIPE· OAB RN 3397· CPF 429.***.***-15

Outros

MILENE SCHNEIDER SANTOS COLLARES· OAB AP 4870· CPF 116.***.***-60

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Citação - decisão DECISÃO Notificação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Vara Única da Comarca de Amapá Praça Barão do Rio Branco, 64, Centro, Amapá - AP - CEP: 68950-000 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/7102410453 NOTIFICAÇÃO NOTIFICAÇÃO Intimem-se as partes quanto ao acórdão de ID 26010146, devendo informar se houve o trânsito em julgado da decisão e impulsionar o feito, no prazo de 5 dias. AUTOS 0000512-15.2020.8.03.0004 CERTIDÃO DE TRÂNSITO EM... (04/02/2026)

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—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauArrolamento Comum

Arrolamento de BensProcesso Administrativo FiscalDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

09/01/2020

Distribuição

09/01/2020

Valor

R$ 3.000,00

Autor

NILTON DOS SANTOS LACERDACPF

MILTON DOS SANTOS LACERDACPF

DEVANIL DOS SANTOSCPF

NILSON FERREIRA DOS SANTOSCPF

Reu

IVONETE FERREIRA LACERDACPF

GILBERTO DOS SANTOSCPF

SUZANE LACERDA VIEIRACPF

ROBSON DOS SANTOSCPF

CLAUDIO MARCOS DOS SANTOSCPF

+ 8 outros

Último movimento: Confirmada a comunicação eletrônica (05/05/2026)

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—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauArrolamento Comum

Arrolamento de BensArrolamento Comum

Ajuizamento

08/01/2020

Distribuição

08/01/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

DEVANIL DOS SANTOS

MILENE SCHNEIDER SANTOS COLLARESCPF

MILTON DOS SANTOS LACERDA

NILSON FERREIRA DOS SANTOS

NILTON DOS SANTOS LACERDA

Reu

ANGELA MARIA DOS SANTOS

CLAUDIO MARCOS DOS SANTOS

CYNTHIA LACERDA VIEIRACPF

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO AMAPA - DPE-AP

DUVANIL FERREIRA DOS SANTOS

+ 8 outros

Advogados

Autor:

ALCIONI PIRES DA COSTA ALVES· OAB AP 2044· CPF 668.***.***-91

Autor:

MILENE SCHNEIDER SANTOS COLLARES· OAB AP 4870· CPF 116.***.***-60

Reu:

ALCIONI PIRES DA COSTA ALVES· OAB AP 2044· CPF 668.***.***-91

Reu:

MILENE SCHNEIDER SANTOS COLLARES· OAB AP 4870· CPF 116.***.***-60

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Processo: 0000006-39.2020.8.03.0004. REQUERENTE: NILTON DOS SANTOS LACERDA, MILTON DOS SANTOS LACERDA, DEVANIL DOS SANTOS, NILSON FERREIRA DOS SANTOS REQUERIDO: IVONETE FERREIRA LACERDA, DUVANIL FERREIRA DOS SANTOS, GILBERTO DOS SANTOS, ANGELA MARIA DOS SANTOS, SAMARA DOS SANTOS, VANUZIA DOS SANTOS, CYNTHIA LACERDA VIEIRA, MAXWELL LACERDA VIEIRA, SUZANE LACERDA VIEIRA, ROBSON DOS SANTOS, CLAUDIO MARCOS DOS SANTOS, IVANILDE FERREIRA DOS SANTOS L... (23/06/2026)

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—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Nota PromissóriaProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

25/02/2026

Distribuição

25/02/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

14.599.038 HUDSON GERALDO LOPESCNPJ

Reu

SAMARA DOS SANTOS

Advogados

Autor:

MARIA EDUARDA OLIVEIRA· OAB MG 241567· CPF 088.***.***-14

Autor:

CAROLINA OLIVEIRA MATEUS BORGES· OAB MG 209926· CPF 077.***.***-06

Autor:

REGINA ETELVINA BORGES LACERDA· OAB MG 166332· CPF 089.***.***-40

Reu:

MARIA EDUARDA OLIVEIRA· OAB MG 241567· CPF 088.***.***-14

Reu:

CAROLINA OLIVEIRA MATEUS BORGES· OAB MG 209926· CPF 077.***.***-06

Reu:

REGINA ETELVINA BORGES LACERDA· OAB MG 166332· CPF 089.***.***-40

Último movimento: Petição (08/07/2026)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Assistência Judiciária GratuitaPartes e ProcuradoresDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

13/09/2022

Distribuição

22/09/2022

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Remetidos os autos (14/12/2023)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Assistência Judiciária GratuitaPartes e ProcuradoresDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

14/12/2023

Distribuição

02/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ADALTO GALDINO DOS SANTOSCPF

ADILSON RODRIGUES FERREIRACPF

AGENILSON PEREIRA DA SILVACPF

ALBERTINA BATISTACPF

ALESSANDRA SOARES DE OLIVEIRACPF

+ 118 outros

Reu

MUNICÍPIO DE ITAMBACURICNPJ

Advogados

Autor:

GLADSTON ANTUNES PORTO· OAB MG 130567

Autor:

SAMIR COELHO MARQUES· OAB MG 142643

Reu:

MILLER NASSAR ALCHAAR D AVILA· OAB MG 156058

Reu:

WEDERSON ADVINCULA SIQUEIRA· OAB MG 102533

Reu:

MATEUS DE MOURA LIMA GOMES· OAB MG 105880

Reu:

ALINE AGUIAR DA CRUZ· OAB MG 166758

Reu:

LORENA RIBEIRO DE CARVALHO SOUSA· OAB MG 168242

Último movimento: Sem manifestação da parte (10/09/2024)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Assistência Judiciária GratuitaPartes e ProcuradoresDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

20/04/2023

Distribuição

20/04/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ADALTO GALDINO DOS SANTOSCPF

ADILSON RODRIGUES FERREIRACPF

AGENILSON PEREIRA DA SILVACPF

ALBERTINA BATISTACPF

ALESSANDRA SOARES DE OLIVEIRACPF

+ 118 outros

Reu

MUNICÍPIO DE ITAMBACURICNPJ

Advogados

Autor:

SAMIR COELHO MARQUES· OAB MG 142643

Autor:

GLADSTON ANTUNES PORTO· OAB MG 130567

Reu:

MILLER NASSAR ALCHAAR D AVILA· OAB MG 156058

Reu:

WEDERSON ADVINCULA SIQUEIRA· OAB MG 102533

Reu:

MATEUS DE MOURA LIMA GOMES· OAB MG 105880

Reu:

ALINE AGUIAR DA CRUZ· OAB MG 166758

Reu:

LORENA RIBEIRO DE CARVALHO SOUSA· OAB MG 168242

Último movimento: Remetidos os autos (14/12/2023)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Extinção da ExecuçãoEmbargos à Execução

Ajuizamento

04/07/2018

Distribuição

04/07/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

SAMARA DOS SANTOS

Reu

BANCO GM S.A

Advogados

Autor:

CLEBER ANTONIO FIORENTIN· OAB SC 044086· CPF 893.***.***-04

Autor:

ADAHILTON DE OLIVEIRA PINHO· OAB SC 044007· CPF 162.***.***-95

Autor:

MARCELO ROQUE PEGORARO· OAB SC 045070· CPF 897.***.***-00

Reu:

CLEBER ANTONIO FIORENTIN· OAB SC 044086· CPF 893.***.***-04

Reu:

ADAHILTON DE OLIVEIRA PINHO· OAB SC 044007· CPF 162.***.***-95

Reu:

MARCELO ROQUE PEGORARO· OAB SC 045070· CPF 897.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva (21/08/2024)

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—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Cível

Cédula de Crédito BancárioApelação Cível

Ajuizamento

02/08/2019

Distribuição

05/08/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

SAMARA DOS SANTOS

Reu

BANCO GM S.A

Advogados

Autor:

CLEBER ANTONIO FIORENTIN· OAB SC 044086· CPF 893.***.***-04

Autor:

ADAHILTON DE OLIVEIRA PINHO· OAB SC 044007· CPF 162.***.***-95

Autor:

MARCELO ROQUE PEGORARO· OAB SC 045070· CPF 897.***.***-00

Reu:

CLEBER ANTONIO FIORENTIN· OAB SC 044086· CPF 893.***.***-04

Reu:

ADAHILTON DE OLIVEIRA PINHO· OAB SC 044007· CPF 162.***.***-95

Reu:

MARCELO ROQUE PEGORARO· OAB SC 045070· CPF 897.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva (10/07/2024)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Cobrança de Aluguéis - Sem despejoLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

14/07/2020

Distribuição

14/07/2020

Valor

R$ 9.379,17

Último movimento: Juntada de Petição de petição (10/03/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Cobrança de Aluguéis - Sem despejoLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

16/09/2021

Distribuição

16/09/2021

Valor

R$ 9.379,17

Autor

MARGARET VALENTE GUIMARAES DE OLIVEIRACPF

EDGARD ANTONIO GUIMARAES DE OLIVEIRACPF

Reu

CARLOS EDUARDO DE MIRANDACPF

Advogados

Autor:

RITA LUANA PINHEIRO DE OLIVEIRA· OAB RN 11711· CPF 067.***.***-70

Reu:

SAMARA DOS SANTOS RAMOS· OAB PB 31189· CPF 089.***.***-01

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (17/11/2023)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauAlvará Judicial - Lei 6858/80

Liberação de ContaPIS/PASEPOrganização Político-administrativa / Administração Pública+2

Ajuizamento

07/08/2023

Distribuição

07/08/2023

Valor

R$ 1.320,00

Autor

MARIA DAS DORES ARAUJO DA SILVACPF

Outros

SAMARA DOS SANTOS RAMOS· OAB PB 31189· CPF 089.***.***-01

Último movimento: Juntada de Petição de petição (14/11/2023)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Auxílio-Acidente (Art. 86)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

31/08/2023

Distribuição

31/08/2023

Valor

R$ 36.851,50

Autor

ZULEIDE BATISTA DA SILVACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCNPJ

Advogados

Autor:

SAMARA DOS SANTOS RAMOS· OAB PB 31189· CPF 089.***.***-01

Último movimento: Juntada de Petição de petição (12/04/2026)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Cível

Auxílio-Acidente (Art. 86)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

08/05/2024

Distribuição

08/05/2024

Valor

R$ 36.851,50

Autor

ZULEIDE BATISTA DA SILVACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (26/07/2024)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Auxílio-Acidente (Art. 86)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

27/10/2023

Distribuição

27/10/2023

Valor

R$ 34.000,00

Último movimento: Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 24/03/2025 23:59. (27/03/2025)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Cível

Auxílio-Acidente (Art. 86)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

19/06/2024

Distribuição

19/06/2024

Valor

R$ 34.000,00

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCNPJ

Reu

SILVANO OLIVEIRA DA SILVACPF

Advogados

Reu:

SAMARA DOS SANTOS RAMOS· OAB PB 31189· CPF 089.***.***-01

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (17/09/2024)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Auxílio-Acidente (Art. 86)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

13/12/2023

Distribuição

13/12/2023

Valor

R$ 32.537,50

Autor

ADRIANO RAMOS MOREIRACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCNPJ

Outros

SAMARA DOS SANTOS RAMOS· OAB PB 31189· CPF 089.***.***-01

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/05/2026 (20/05/2026)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Cível

Auxílio-Acidente (Art. 86)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

03/06/2024

Distribuição

03/06/2024

Valor

R$ 32.537,50

Autor

ADRIANO RAMOS MOREIRACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva (25/09/2024)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Auxílio-Acidente (Art. 86)Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

13/12/2023

Distribuição

13/12/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

SAMARA DOS SANTOS RAMOS

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCNPJ

Advogados

Autor:

SAMARA DOS SANTOS RAMOS· OAB PB 31189· CPF 089.***.***-01

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação EXPEDIENTE - DA JUNTADA DOS ALVARÁS PELO BRB (19/05/2026)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Cível

Auxílio-Acidente (Art. 86)Apelação Cível

Ajuizamento

03/06/2024

Distribuição

03/06/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

SAMARA DOS SANTOS RAMOS

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCNPJ

Advogados

Autor:

SAMARA DOS SANTOS RAMOS· OAB PB 31189· CPF 089.***.***-01

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação EXPEDIENTE - DA JUNTADA DOS ALVARÁS PELO BRB (19/05/2026)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

SeguroEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

17/01/2018

Distribuição

17/01/2018

Valor

R$ 13.500,00

Último movimento: Recebidos os autos (26/03/2026)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Cível

SeguroEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

20/01/2026

Distribuição

20/01/2026

Valor

R$ 13.500,00

Autor

HELTON JOHN LEITECPF

Reu

SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

AMANDA DE OLIVEIRA MONTENEGRO· OAB PB 24386· CPF 094.***.***-42

Autor:

SAMARA DOS SANTOS RAMOS· OAB PB 31189· CPF 089.***.***-01

Reu:

TIBERIO DE MELO CAVALCANTE· OAB CE 15877· CPF 635.***.***-82

Último movimento: Juntada de Petição de resposta (12/03/2026)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Cível

SeguroApelação Cível

Ajuizamento

20/01/2026

Distribuição

20/01/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

HELTON JOHN LEITECPF

Reu

SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DPVAT

Advogados

Autor:

AMANDA DE OLIVEIRA MONTENEGRO· OAB PB 24386· CPF 094.***.***-42

Autor:

SAMARA DOS SANTOS RAMOS· OAB PB 31189· CPF 089.***.***-01

Autor:

TIBERIO DE MELO CAVALCANTE· OAB CE 15877· CPF 635.***.***-82

Reu:

AMANDA DE OLIVEIRA MONTENEGRO· OAB PB 24386· CPF 094.***.***-42

Reu:

SAMARA DOS SANTOS RAMOS· OAB PB 31189· CPF 089.***.***-01

Reu:

TIBERIO DE MELO CAVALCANTE· OAB CE 15877· CPF 635.***.***-82

Reu:

ROSTAND INÁCIO DOS SANTOS· OAB PE 22718· CPF 039.***.***-61

Reu:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB CE 17314· CPF 629.***.***-15

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (26/03/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

SeguroProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

17/01/2018

Distribuição

17/01/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

HELTON JOHN LEITECPF

Reu

SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DPVAT

Advogados

Autor:

AMANDA DE OLIVEIRA MONTENEGRO· OAB PB 24386· CPF 094.***.***-42

Autor:

SAMARA DOS SANTOS RAMOS· OAB PB 31189· CPF 089.***.***-01

Autor:

TIBERIO DE MELO CAVALCANTE· OAB CE 15877· CPF 635.***.***-82

Reu:

AMANDA DE OLIVEIRA MONTENEGRO· OAB PB 24386· CPF 094.***.***-42

Reu:

SAMARA DOS SANTOS RAMOS· OAB PB 31189· CPF 089.***.***-01

Reu:

TIBERIO DE MELO CAVALCANTE· OAB CE 15877· CPF 635.***.***-82

Reu:

ROSTAND INÁCIO DOS SANTOS· OAB PE 22718· CPF 039.***.***-61

Reu:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB CE 17314· CPF 629.***.***-15

Último movimento: Definitivo (26/03/2026)

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