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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

98 processos encontrados

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

14/02/2017

Distribuição

14/02/2017

Valor

R$ 937,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (31/01/2023)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

16/12/2020

Distribuição

16/12/2020

Valor

R$ 937,00

Autor

FRANCISCO DE SOUSA RIOS FILHOCPF

Reu

BANCO DO BRASIL SACPF

Advogados

Autor:

SAMARA CARVALHO SOUZA DIAS· OAB MA 5582· CPF 745.***.***-87

Reu:

JOSE WESLLEY DE SOUSA NASCIMENTO· OAB MA 14009· CPF 317.***.***-34

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para a instância de origem (13/12/2022)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Empréstimo consignadoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

14/02/2017

Distribuição

14/02/2017

Valor

Valor nao informado

Autor

FRANCISCO DE SOUSA RIOS FILHOCPF

Advogados

Autor:

SERVIO TULIO DE BARCELOS· OAB MG 44698· CPF 317.***.***-34

Autor:

SAMARA CARVALHO SOUZA DIAS· OAB MA 5582· CPF 745.***.***-87

Autor:

JOSE WESLLEY DE SOUSA NASCIMENTO· OAB MA 14009· CPF 317.***.***-34

Último movimento: Definitivo (31/01/2023)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Empréstimo consignadoApelação Cível

Ajuizamento

17/07/2021

Distribuição

16/12/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

FRANCISCO DE SOUSA RIOS FILHOCPF

Advogados

Autor:

SERVIO TULIO DE BARCELOS· OAB MG 44698· CPF 317.***.***-34

Autor:

SAMARA CARVALHO SOUZA DIAS· OAB MA 5582· CPF 745.***.***-87

Autor:

JOSE WESLLEY DE SOUSA NASCIMENTO· OAB MA 14009· CPF 317.***.***-34

Último movimento: Remessa (outros motivos) (13/12/2022)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Direito de VizinhançaPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

11/02/2021

Distribuição

11/02/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE MEMORIA PAIVACPF

Reu

EDNA

Advogados

Reu:

SAMARA CARVALHO SOUZA DIAS· OAB MA 5582· CPF 745.***.***-87

Último movimento: Arquivado Definitivamente (13/01/2023)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Nota PromissóriaEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

03/02/2009

Distribuição

03/02/2009

Valor

R$ 7.100,57

Autor

JOSE AMAURI DOS ANJOS CONCEICAOCPF

Reu

DISTRITO DE IRRIGACAO DO PROJ ETO HIDROAGRICOLA DE FLORESCNPJ

Advogados

Autor:

SAMARA CARVALHO SOUZA DIAS· OAB MA 5582· CPF 745.***.***-87

Último movimento: Expedição de Comunicação eletrônica. (08/01/2026)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

03/06/2015

Distribuição

03/06/2015

Valor

R$ 1.500.000,00

Autor

SANDRA MARA DE ABREU SILVACPF

JOSELIA FONSECA DA SILVACPF

LUCIANNE CHAVES E SILVACPF

GYLCE KLENNYA REGO DA SILVACPF

MARA LIGIA BRITO DE SOUSACPF

+ 2 outros

Reu

MUNICIPIO DE SAO JOSE DOS BASILIOSCNPJ

SANDRA MARA DE ABREU SILVACPF

JOSELIA FONSECA DA SILVACPF

LUCIANNE CHAVES E SILVACPF

GYLCE KLENNYA REGO DA SILVACPF

+ 2 outros

Advogados

Autor:

DANILO GIUBERTI FILHO· OAB MA 12144· CPF 063.***.***-35

Autor:

RICARDO AUGUSTO DUARTE DOVERA· OAB MA 6656· CPF 916.***.***-72

Autor:

SAMARA CARVALHO SOUZA DIAS· OAB MA 5582· CPF 745.***.***-87

Reu:

RICARDO AUGUSTO DUARTE DOVERA· OAB MA 6656· CPF 916.***.***-72

Reu:

DANILO GIUBERTI FILHO· OAB MA 12144· CPF 063.***.***-35

Último movimento: Arquivado Definitivamente (28/04/2022)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Indenização por Dano MoralResponsabilidade da AdministraçãoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

29/06/2017

Distribuição

31/08/2017

Valor

R$ 0,00

Autor

SANDRA MARA DE ABREU SILVACPF

MARA LIGIA BRITO DE SOUSACPF

LUCIANNE CHAVES E SILVACPF

JOSELIA FONSECA DA SILVACPF

GYLCE KLENNYA REGO DA SILVACPF

Reu

MUNICIPIO DE SAO JOSE DOS BASILIOS

Advogados

Autor:

DANILO GIUBERTI FILHO· OAB MA 12144· CPF 063.***.***-35

Reu:

RICARDO AUGUSTO DUARTE DOVERA· OAB MA 6656· CPF 916.***.***-72

Último movimento: Transitado em Julgado em 19/02/2021 (23/02/2021)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

03/06/2015

Distribuição

03/06/2015

Valor

R$ 1.500.000,00

Autor

MUNICIPIO DE SAO JOSE DOS BASILIOSCNPJ

SANDRA MARA DE ABREU SILVACPF

JOSELIA FONSECA DA SILVACPF

LUCIANNE CHAVES E SILVACPF

GYLCE KLENNYA REGO DA SILVACPF

+ 2 outros

Reu

MUNICIPIO DE SAO JOSE DOS BASILIOSCNPJ

SANDRA MARA DE ABREU SILVACPF

JOSELIA FONSECA DA SILVACPF

LUCIANNE CHAVES E SILVACPF

GYLCE KLENNYA REGO DA SILVACPF

+ 2 outros

Advogados

Autor:

RICARDO AUGUSTO DUARTE DOVERA· OAB MA 6656· CPF 916.***.***-72

Autor:

SAMARA CARVALHO SOUZA DIAS· OAB MA 5582· CPF 745.***.***-87

Autor:

DANILO GIUBERTI FILHO· OAB MA 12144· CPF 063.***.***-35

Reu:

RICARDO AUGUSTO DUARTE DOVERA· OAB MA 6656· CPF 916.***.***-72

Reu:

DANILO GIUBERTI FILHO· OAB MA 12144· CPF 063.***.***-35

Último movimento: Baixa Definitiva (21/01/2022)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Adicional de Horas ExtrasSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

28/07/2016

Distribuição

28/07/2016

Valor

R$ 323.007,17

Último movimento: Arquivado Definitivamente (20/09/2022)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Adicional de Horas ExtrasSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

17/01/2022

Distribuição

17/01/2022

Valor

R$ 323.007,17

Autor

LEONILDO DE SOUSA FRANCACPF

Reu

MUNICIPIO DE CAPINZAL DO N----

Advogados

Autor:

SAMARA CARVALHO SOUZA DIAS· OAB MA 5582· CPF 745.***.***-87

Autor:

RICARDO AUGUSTO DUARTE DOVERA· OAB MA 6656· CPF 916.***.***-72

Reu:

MAILSON LUIZ HOLANDA DE MORAIS· OAB MA 13863· CPF 012.***.***-38

Último movimento: Baixa Definitiva (25/03/2022)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Salário-Maternidade (Art. 71/73)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

16/01/2019

Distribuição

16/01/2019

Valor

R$ 3.816,00

Autor

KALINE DOS SANTOS RODRIGUESCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

INSS INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SO----

Advogados

Autor:

SAMARA CARVALHO SOUZA DIAS· OAB MA 5582· CPF 745.***.***-87

Último movimento: Arquivado Definitivamente (05/12/2024)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauConsignação em Pagamento

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

03/10/2016

Distribuição

03/10/2016

Valor

R$ 37.557,12

Autor

M. MARTINS DOS SANTOSCNPJ

Reu

BANCO BRADESCO S.A.

Advogados

Autor:

SAMARA CARVALHO SOUZA DIAS· OAB MA 5582· CPF 745.***.***-87

Autor:

PAULO ALBERTO SILVA VIANA· OAB SP 353215· CPF 034.***.***-80

Autor:

FERNANDA KATHERINE AZEVEDO GUERREIRO MOTA· OAB MA 6950· CPF 794.***.***-53

Autor:

MARCELO MOTA DA SILVA· OAB MA 19826· CPF 614.***.***-91

Reu:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB MA 9348· CPF 668.***.***-06

Último movimento: Conclusos para despacho (13/02/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Levantamento de ValorLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

22/06/2016

Distribuição

22/06/2016

Valor

R$ 11.334,75

Autor

MUNICIPIO DE SAO JOSE DOS BASILIOSCNPJ

Reu

ROMAO ORLANDO FERREIRA

Advogados

Autor:

RICARDO AUGUSTO DUARTE DOVERA· OAB MA 6656· CPF 916.***.***-72

Autor:

VONEI MENDES PEREIRA JUNIOR· OAB MA 11791· CPF 006.***.***-66

Autor:

SAMARA CARVALHO SOUZA DIAS· OAB MA 5582· CPF 745.***.***-87

Último movimento: Arquivado Definitivamente (22/03/2024)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

15/10/2018

Distribuição

15/10/2018

Valor

R$ 31.787,46

Último movimento: Arquivado Definitivamente (27/08/2025)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

03/02/2022

Distribuição

08/03/2022

Valor

R$ 31.787,46

Autor

RAIMUNDA BEZERRA PEREIRACPF

Reu

TANIA MARA SOUSA BARROS

Advogados

Autor:

SAMARA CARVALHO SOUZA DIAS· OAB MA 5582· CPF 745.***.***-87

Reu:

FRANCISCO RONEY FELIX DE AGUIAR· OAB PI 7460· CPF 001.***.***-50

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem (28/09/2022)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauInterdição/Curatela

NomeaçãoCuratelaFamília+2

Ajuizamento

17/07/2017

Distribuição

17/07/2017

Valor

R$ 937,00

Autor

LUZIA ALVES COSTA DA SILVACPF

Reu

MANOEL FRANCISCO COSTA DA SILVACPF

Advogados

Autor:

SAMARA CARVALHO SOUZA DIAS· OAB MA 5582· CPF 745.***.***-87

Autor:

RICARDO AUGUSTO DUARTE DOVERA· OAB MA 6656· CPF 916.***.***-72

Último movimento: Arquivado Definitivamente (09/06/2023)

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