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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

9 processos encontrados

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

09/04/2020

Distribuição

06/05/2020

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0001828-26.2020.8.18.0140. APELANTE: ANTONIO MARCOS CRUZ MORAIS APELADO: PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI RELATOR(A): Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO DATA E HORÁRIO DE INÍCIO: 29/11/2024 - 12:00 CERTIDÃO DE INCLUSÃO EM PAUTA DE JULGAMENTO De ordem do Presidente do Órgão Colegiado, a Secretaria Judiciária do Tribunal de Justiç Certidão de Inclusão em Pauta - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO P... (19/11/2024)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

20/01/2026

Distribuição

06/02/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

ANTONIO MARCOS CRUZ MORAISCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Advogados

Autor:

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PIAUI

Último movimento: Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOEL ILAN PACIORNIK (Relator) (29/04/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

15/07/2024

Distribuição

01/04/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ANTONIO MARCOS CRUZ MORAISCPF

Reu

PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI

Último movimento: Juntada de Petição de manifestação (26/04/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauHabilitação

Extinção da ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

23/05/2025

Distribuição

23/05/2025

Valor

R$ 13.700,91

Autor

CONDOMINIO EDIFICIO CLARICE LISPECTORCNPJ

Reu

JULIA VILARINDO DA COSTA LEALCPF

IARA FLOR RICHWIN FERREIRACPF

IANA SAMARA BRAGA RODRIGUESCPF

DEUZA MARIA AMORIM FERREIRA ROCHACPF

ANA LUCIA LUSTOSA DA COSTA FERREIRACPF

+ 2 outros

Advogados

Autor:

LARISSA MOTA DE ALENCAR· OAB PI 9582· CPF 038.***.***-45

Autor:

IGOR MOTA DE ALENCAR· OAB PI 6590· CPF 857.***.***-34

Reu:

FRANCISCA DIANA BARBARA DE CARVALHO RUFINO· OAB PI 10101· CPF 003.***.***-07

Reu:

FILIPE DE OLIVEIRA RUFINO BORGES· OAB PI 6912· CPF 673.***.***-49

Reu:

GILMARIO SANTOS TAVARES FILHO· OAB PI 22244· CPF 611.***.***-62

Reu:

FABIOLA FREIRE DE ALBUQUERQUE· OAB PI 5340· CPF 725.***.***-87

Último movimento: Expedição de Outros documentos. (26/03/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauHabilitação

Pagamento do DébitoHabilitação

Ajuizamento

23/05/2025

Distribuição

23/05/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

CONDOMINIO EDIFICIO CLARICE LISPECTORCNPJ

Reu

ANA LUCIA LUSTOSA DA COSTA FERREIRACPF

Advogados

Autor:

IGOR MOTA DE ALENCAR· OAB PI 6590· CPF 857.***.***-34

Autor:

LARISSA MOTA DE ALENCAR· OAB PI 9582· CPF 038.***.***-45

Reu:

GILMARIO SANTOS TAVARES FILHO· OAB PI 22244· CPF 611.***.***-62

Reu:

FABIOLA FREIRE DE ALBUQUERQUE· OAB PI 5340· CPF 725.***.***-87

Reu:

FILIPE DE OLIVEIRA RUFINO BORGES· OAB PI 6912· CPF 673.***.***-49

Reu:

FRANCISCA DIANA BARBARA DE CARVALHO RUFINO· OAB PI 10101· CPF 003.***.***-07

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO REQUERENTE: CONDOMINIO EDIFICIO CLARICE LISPECTORREQUERIDO: ANA LUCIA LUSTOSA DA COSTA FERREIRA, FABIOLA FREIRE DE ALBUQUERQUE, IARA FLOR RICHWIN FERREIRA, IRIS MARIBEL DA COSTA FERREIRA MACHADO FAISCA, IANA SAMARA BRAGA RODRIGUES, DEUZA MARIA AMORIM FERREIRA ROCHA, JULIA VILARINDO DA COSTA LEAL DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 1ª Vara de Sucessões e Ausentes da Comarca de Teresina Praça Edgard Nogueira, s/n, 2º Anda... (27/03/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Aposentadoria por Incapacidade PermanenteBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

14/03/2023

Distribuição

14/03/2023

Valor

R$ 8.688,00

Autor

ANTONIO LAFETA LEITECPF

Reu

INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Advogados

Autor:

MAURICIO QUEIROZ OLIVEIRA· OAB DF 37884· CPF 015.***.***-24

Autor:

YARA DOS ANJOS GOMES XAVIER· OAB MG 176115· CPF 084.***.***-96

Autor:

AMANDA PALMA FERREIRA· OAB MG 161336· CPF 106.***.***-00

Autor:

SAMARA COSTA BRAGA· OAB MG 151331· CPF 098.***.***-95

Autor:

EDIMO JOSE DE OLIVEIRA· OAB MG 55161· CPF 508.***.***-04

Último movimento: Arquivado Definitivamente (10/04/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Abuso de PoderAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

03/04/2023

Distribuição

03/04/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ELIZABETH FONSECA MOTACPF

Reu

REJANE VELOSO RODRIGUES

SECRETARIO MUNICIPAL DE EDUCACAO DE MONTES CLAROS

MUNICIPIO DE MONTES CLAROSCNPJ

Advogados

Autor:

SAMARA COSTA BRAGA· OAB MG 151331

Reu:

OTAVIO BATISTA ROCHA MACHADO· OAB MG 89836

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (25/08/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Abuso de PoderAgravo de Instrumento

Ajuizamento

03/04/2023

Distribuição

03/04/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ELIZABETH FONSECA MOTACPF

Reu

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO DE MONTES CLAROS

Advogados

Autor:

SAMARA COSTA BRAGA· OAB MG 151331· CPF 098.***.***-95

Autor:

OTAVIO BATISTA ROCHA MACHADO· OAB MG 89836· CPF 044.***.***-89

Reu:

SAMARA COSTA BRAGA· OAB MG 151331· CPF 098.***.***-95

Reu:

OTAVIO BATISTA ROCHA MACHADO· OAB MG 89836· CPF 044.***.***-89

Último movimento: Publicação (25/08/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

ImissãoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

29/05/2025

Distribuição

29/05/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

PEDRO HENRIQUE CARDOSO

THIAGO CARDOSO

Advogados

Autor:

SAMARA COSTA BRAGA· OAB MG 151331· CPF 098.***.***-95

Autor:

MIRIAN FERNANDES DE OLIVEIRA· OAB MG 174467

Último movimento: Decurso de Prazo (13/05/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Estupro de vulnerávelAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

23/03/2022

Distribuição

23/03/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

1. DANIEL ALVES DE OLIVEIRA (AGRAVANTE)

Reu

2. MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

SAMARA COSTA BRAGA· OAB MG 151331· CPF 098.***.***-95

Autor:

TIAGO LUIZ FERNANDES CERAGIOLI· OAB MG 119152· CPF 073.***.***-22

Autor:

LUIZ CARLOS DE CARVALHO· OAB MG 170114· CPF 067.***.***-14

Reu:

SAMARA COSTA BRAGA· OAB MG 151331· CPF 098.***.***-95

Reu:

TIAGO LUIZ FERNANDES CERAGIOLI· OAB MG 119152· CPF 073.***.***-22

Reu:

LUIZ CARLOS DE CARVALHO· OAB MG 170114· CPF 067.***.***-14

Reu:

WALTER VALLE MARTINS JUNIOR· OAB MG 758

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO AREsp 3190349/MG (2026/0067259-6) RELATOR: MINISTRO REYNALDO SOARES DA FONSECA AGRAVANTE: DANIEL ALVES DE OLIVEIRA ADVOGADOS: TIAGO LUIZ FERNANDES CERAGIOLI - MG119152 SAMARA COSTA BRAGA - MG151331 AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS DECISÃO Trata-se de agravo interposto por D A de O., em adversidade à decisão que inadmitiu recurso especial manejado contra acórdão do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, cuja ementa é a s... (12/06/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

03/10/2018

Distribuição

03/10/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

ANDRÉIA APARECIDA MAGALHÃES PASSOSCPF

Reu

BANCO DO BRASIL S/A

Advogados

Autor:

SAMARA COSTA BRAGA· OAB MG 151331· CPF 098.***.***-95

Autor:

SERVIO TULIO DE BARCELOS· OAB MG 44698· CPF 317.***.***-34

Autor:

HELENA PATRICIA FREITAS· OAB MG 79760· CPF 033.***.***-39

Autor:

ISRAEL HENRIQUE FREITAS· OAB MG 97627· CPF 045.***.***-10

Autor:

MARALISY MENDES CARDOSO· OAB MG 109577· CPF 931.***.***-72

+ outros advogados do autor

Reu:

SAMARA COSTA BRAGA· OAB MG 151331· CPF 098.***.***-95

Reu:

SERVIO TULIO DE BARCELOS· OAB MG 44698· CPF 317.***.***-34

Reu:

HELENA PATRICIA FREITAS· OAB MG 79760· CPF 033.***.***-39

Reu:

ISRAEL HENRIQUE FREITAS· OAB MG 97627· CPF 045.***.***-10

Reu:

MARALISY MENDES CARDOSO· OAB MG 109577· CPF 931.***.***-72

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva (12/07/2024)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauInterdito Proibitório

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

23/01/2024

Distribuição

08/04/2026

Valor

R$ 16.000,00

Autor

FREDERICO MATOS DE QUEIROZCPF

ADRIANA MATOS DE QUEIROZ LOPESCPF

Reu

CARLOS MAGNO RODRIGUESCPF

Advogados

Autor:

SAMARA COSTA BRAGA· OAB MG 151331· CPF 098.***.***-95

Último movimento: Migrada a tramitação do processo do sistema eletrônico originário para o outro sistema eletrônico (08/04/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauInterdito Proibitório

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

23/01/2024

Distribuição

23/01/2024

Valor

R$ 16.000,00

Autor

FREDERICO MATOS DE QUEIROZCPF

ADRIANA MATOS DE QUEIROZ LOPESCPF

Reu

CARLOS MAGNO RODRIGUESCPF

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/04/2026 (10/04/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauInterdito Proibitório

Esbulho / Turbação / AmeaçaInterdito Proibitório

Ajuizamento

23/01/2024

Distribuição

23/01/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ADRIANA MATOS DE QUEIROZ LOPESCPF

FREDERICO MATOS DE QUEIROZCPF

Reu

CARLOS MAGNO RODRIGUES

Advogados

Autor:

SAMARA COSTA BRAGA· OAB MG 151331· CPF 098.***.***-95

Reu:

SAMARA COSTA BRAGA· OAB MG 151331· CPF 098.***.***-95

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Notificação - Publicação automática referente à migração (09/04/2026)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento2° GrauApelação Cível

Óbito de CônjugeApelação Cível

Ajuizamento

16/05/2025

Distribuição

16/05/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA PEREIRA TRINDADE

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCNPJ

Advogados

Autor:

SAMARA COSTA BRAGA· OAB MG 151331· CPF 098.***.***-95

Autor:

EDIMO JOSE DE OLIVEIRA· OAB MG 055161· CPF 508.***.***-04

Autor:

MAURICIO QUEIROZ OLIVEIRA MACERATESI· OAB DF 037884

Autor:

AMANDA PALMA FERREIRA· OAB DF 067184

Reu:

SAMARA COSTA BRAGA· OAB MG 151331· CPF 098.***.***-95

Reu:

EDIMO JOSE DE OLIVEIRA· OAB MG 055161· CPF 508.***.***-04

Reu:

MAURICIO QUEIROZ OLIVEIRA MACERATESI· OAB DF 037884

Reu:

AMANDA PALMA FERREIRA· OAB DF 067184

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (19/05/2025)

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