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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

25 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

03/04/2020

Distribuição

03/04/2020

Valor

R$ 71.061,00

Autor

DIJAYME NABOR SAMPAIOCPF

Reu

SAUIPE S/ACNPJ

RCI BRASIL - PRESTACAO DE SERVICOS DE INTERCAMBIO LTDA.CNPJ

COMPANHIA THERMAS DO RIO QUENTECNPJ

Advogados

Autor:

SAMARA SAMPAIO DE FREITAS· OAB BA 051610· CPF 055.***.***-88

Autor:

ALAN FERREIRA DIAS· CPF 044.***.***-48

Reu:

LARISSA SENTO SÉ ROSSI· OAB CE 045388· CPF 900.***.***-72

Reu:

ROBERTO DOREA PESSOA· OAB BA 012407· CPF 569.***.***-04

Reu:

FLAVIA AZZI DE SOUZA NICASTRO· CPF 267.***.***-63

Reu:

MARCIA CRISTINA REZEKE BERNARDI· OAB SP 109493· CPF 089.***.***-66

Último movimento: Decorrido prazo de COMPANHIA THERMAS DO RIO QUENTE em 30/04/2025 23:59. (17/02/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

18/11/2024

Distribuição

11/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

COMPANHIA THERMAS DO RIO QUENTECNPJ

SAUIPE S/ACPF

Reu

DIJAYME NABOR SAMPAIOCPF

Advogados

Autor:

ROBERTO DOREA PESSOA· OAB BA 012407· CPF 569.***.***-04

Reu:

SAMARA SAMPAIO DE FREITAS· OAB BA 051610· CPF 055.***.***-88

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA (13/03/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

15/02/2023

Distribuição

10/01/2024

Valor

R$ 71.061,00

Autor

COMPANHIA THERMAS DO RIO QUENTECNPJ

RCI BRASIL - PRESTACAO DE SERVICOS DE INTERCAMBIO LTDA.CNPJ

SAUIPE S/ACNPJ

Reu

DIJAYME NABOR SAMPAIOCPF

Advogados

Autor:

LARISSA SENTO SÉ ROSSI· OAB CE 045388· CPF 900.***.***-72

Autor:

ROBERTO DOREA PESSOA· OAB BA 012407· CPF 569.***.***-04

Autor:

FLAVIA AZZI DE SOUZA NICASTRO

Reu:

SAMARA SAMPAIO DE FREITAS· OAB BA 051610· CPF 055.***.***-88

Último movimento: Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem (18/03/2025)

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

14/04/2026

Distribuição

14/04/2026

Valor

R$ 25.000,00

Autor

ANNA CLARA PORTELA DE FREITASCPF

Reu

IBERIA LINEAS AEREAS DE ESPANA S ACNPJ

Advogados

Autor:

SAMARA SAMPAIO DE FREITAS· OAB BA 51610· CPF 055.***.***-88

Último movimento: Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5 (23/04/2026)

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

14/04/2026

Distribuição

14/04/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

ANNA CLARA PORTELA DE FREITASCPF

Reu

IBERIA LINEAS AEREAS DE ESPANA S ACPF

Advogados

Autor:

SAMARA SAMPAIO DE FREITAS· OAB BA 51610· CPF 055.***.***-88

Reu:

SAMARA SAMPAIO DE FREITAS· OAB BA 51610· CPF 055.***.***-88

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (24/07/2026)

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

18/05/2026

Distribuição

18/05/2026

Valor

R$ 66.000,00

Autor

ROSINEUDA MENEZES DE OLIVEIRACPF

Reu

SUGOI S.ACNPJ

RESIDENCIAL SPORTS GARDENS DA AMAZONIA SPE LTDACNPJ

Advogados

Autor:

SAMARA SAMPAIO DE FREITAS· OAB BA 51610· CPF 055.***.***-88

Autor:

MATHEUS COSTA SARKIS· OAB AC 5171· CPF 017.***.***-25

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ACRE 1ª Vara Cível da Comarca de Rio Branco Autos: 5015210-91.2026.8.01.0001 Classe: Procedimento Comum Cível Autor:Rosineuda Menezes de OliveiraAdvogado(a):Matheus Costa Sarkis (OAB: Ac005171)Réu:Sugoi S.aRéu:Residencial Sports Gardens da Amazonia Spe Ltda DECISÃO O art.5º, LXXIV, da Constituição Federal, dispõe “o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos”.... (20/05/2026)

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão / ResoluçãoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

18/05/2026

Distribuição

18/05/2026

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Comunicação eletrônica (24/07/2026)

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

10/04/2026

Distribuição

10/04/2026

Valor

R$ 51.000,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ACRE 6ª Vara Cível da Comarca de Rio Branco Autos: 5009835-12.2026.8.01.0001 Classe: Procedimento Comum Cível Autor:Maria Gerciana Souza de AraujoRéu:Residencial Sports Gardens da Amazonia Spe LtdaRéu:Sugoi S.a DESPACHO Considerando a emenda à petição inicial apresentada no Evento 10, bem como a planilha discriminada acostada aos autos, aceito a correção promovida pela parte autora quanto ao valor da causa. Determino à... (25/05/2026)

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

10/04/2026

Distribuição

10/04/2026

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Documento (Certidão) (21/07/2026)

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Atraso na Entrega do ImóvelIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

30/04/2026

Distribuição

30/04/2026

Valor

R$ 20.000,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO Autos: 5012530-36.2026.8.01.0001 Classe: Procedimento Comum Cível Autor:Esnaider Ferreira BarbosaAutor:Alyne Azevedo Monteiro BarbosaRéu:Residencial Sports Gardens da Amazonia Spe LtdaRéu:Sugoi S.a AUTOR: ESNAIDER FERREIRA BARBOSA ADVOGADO(A): SAMARA SAMPAIO DE FREITAS (OAB BA051610) ADVOGADO(A): MATHEUS COSTA SARKIS (OAB AC005171) AUTOR: ALYNE AZEVEDO MONTEIRO BARBOSA (15/05/2026)

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Atraso na Entrega do ImóvelProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

30/04/2026

Distribuição

30/04/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

ALYNE AZEVEDO MONTEIRO BARBOSACPF

ESNAIDER FERREIRA BARBOSACPF

Reu

RESIDENCIAL SPORTS GARDENS DA AMAZONIA SPE LTDA

SUGOI S.A

Advogados

Autor:

SAMARA SAMPAIO DE FREITAS· OAB BA 51610· CPF 055.***.***-88

Autor:

MATHEUS COSTA SARKIS· OAB AC 5171· CPF 017.***.***-25

Reu:

SAMARA SAMPAIO DE FREITAS· OAB BA 51610· CPF 055.***.***-88

Reu:

MATHEUS COSTA SARKIS· OAB AC 5171· CPF 017.***.***-25

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ACRE 1ª Vara Cível da Comarca de Rio Branco Autos: 5012530-36.2026.8.01.0001 Classe: Procedimento Comum Cível Autor:Esnaider Ferreira BarbosaAutor:Alyne Azevedo Monteiro BarbosaRéu:Residencial Sports Gardens da Amazonia Spe LtdaRéu:Sugoi S.a DECISÃO Trata-se de ação ordinária com pedido de tutela de urgência na qual a parte autora informar se proprietária de uma unidade habitacional junto a demandada, registrada junto a... (01/07/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

06/04/2021

Distribuição

06/04/2021

Valor

R$ 20.000,00

Autor

ROSANGELA MARIA DA SILVACPF

Reu

DISAL ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDACPF

VL VEICULOS LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

FLAVIA CRUZ PINTO· OAB BA 48881· CPF 010.***.***-51

Autor:

SAMARA SAMPAIO DE FREITAS· OAB BA 51610· CPF 055.***.***-88

Reu:

REGINA CELI SINGILLO· OAB SP 124985· CPF 206.***.***-07

Reu:

RODRIGO LUIZ ALCALE ALVES DE ABREU· OAB SP 420723· CPF 410.***.***-78

Reu:

RODRIGO SCOPEL· OAB RS 40004· CPF 683.***.***-20

Reu:

FABIANO FERRARI LENCI· OAB SP 192086· CPF 270.***.***-36

Reu:

CICERO NOBRE CASTELLO· OAB BA 29136· CPF 036.***.***-29

+ outros advogados do reu

Outros

MARTINS CONCEICAO MOREIRA· OAB BA 1183

Último movimento: Conclusos para decisão (15/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

17/10/2024

Distribuição

17/10/2024

Valor

R$ 20.000,00

Autor

VL VEICULOS LTDA - MECNPJ

DISAL ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDACPF

Reu

ROSANGELA MARIA DA SILVACPF

Advogados

Autor:

ROBERTO ALMEIDA DA SILVA FILHO· OAB BA 31156· CPF 287.***.***-04

Autor:

REGINA CELI SINGILLO

Autor:

RODRIGO LUIZ ALCALE ALVES DE ABREU· OAB SP 420723· CPF 410.***.***-78

Autor:

CARLOS EDUARDO ALVES DE ABREU· OAB SP 429267· CPF 414.***.***-67

Autor:

RODRIGO SCOPEL· OAB RS 40004· CPF 683.***.***-20

Reu:

FLAVIA CRUZ PINTO· OAB BA 48881· CPF 010.***.***-51

Reu:

SAMARA SAMPAIO DE FREITAS· OAB BA 51610· CPF 055.***.***-88

Último movimento: Transitado em Julgado em 26/01/2026 (26/01/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Serviços de SaúdeIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

12/01/2022

Distribuição

12/01/2022

Valor

R$ 75.000,00

Autor

PETALA ROCHA GUIMARAES LIMACPF

Reu

ADRIANA COSTA DE OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

MANUELE COSTA MARQUES DE JESUS· OAB BA 45139· CPF 039.***.***-96

Autor:

SAMARA SAMPAIO DE FREITAS· OAB BA 51610· CPF 055.***.***-88

Autor:

FLAVIA MENDES MOREIRA DE ANDRADE MELO· OAB BA 35880· CPF 028.***.***-84

Último movimento: Conclusos para despacho (12/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Erro MédicoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

12/01/2022

Distribuição

12/01/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

FLAVIA MENDES MOREIRA DE ANDRADE MELOCPF

MANUELE COSTA MARQUES DE JESUS

PETALA ROCHA GUIMARAES LIMACPF

SAMARA SAMPAIO DE FREITASCPF

Reu

ADRIANA COSTA DE OLIVEIRA

Advogados

Autor:

SAMARA SAMPAIO DE FREITAS· OAB BA 51610· CPF 055.***.***-88

Autor:

FLAVIA MENDES MOREIRA DE ANDRADE MELO· OAB BA 35880· CPF 028.***.***-84

Reu:

SAMARA SAMPAIO DE FREITAS· OAB BA 51610· CPF 055.***.***-88

Reu:

FLAVIA MENDES MOREIRA DE ANDRADE MELO· OAB BA 35880· CPF 028.***.***-84

Último movimento: Conclusão (para despacho) (12/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Reajuste contratualPlanos de saúdeSuplementar+2

Ajuizamento

31/01/2023

Distribuição

31/01/2023

Valor

R$ 30.000,00

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau (14/05/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Reajuste contratualPlanos de saúdeSuplementar+2

Ajuizamento

14/05/2025

Distribuição

14/05/2025

Valor

R$ 30.000,00

Autor

SOPHIA LUNA PINHEIRO DE MENEZESCPF

MONICA JUSSANE PINHEIRO DE MENEZESCPF

Reu

AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A.CNPJ

QUALICORP CONSULTORIA E CORRETORA DE SEGUROS S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

SAMARA SAMPAIO DE FREITAS· OAB BA 51610· CPF 055.***.***-88

Autor:

ANDERSON FERREIRA MARQUES· OAB BA 64148· CPF 052.***.***-69

Reu:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Reu:

GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO· OAB BA 55666· CPF 020.***.***-48

Último movimento: Juntada de Petição de Documento_1 (16/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauDespejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança

Despejo por Denúncia VaziaLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

23/11/2020

Distribuição

23/11/2020

Valor

R$ 133.068,18

Autor

VALFREDO BRASIL DO COUTOCPF

Reu

ANGELO MARCIO FERREIRA MENDESCPF

LUCIANO DA COSTA VILAS BOAS FILHOCPF

VAGNA VERBENIA DA COSTA MENDESCPF

ACADEMIA OMEGA FITNESS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

RAIMUNDO MESSIAS NASCIMENTO DOS SANTOS· OAB BA 53392· CPF 453.***.***-68

Autor:

JONES COUTO DOS SANTOS· OAB BA 17932· CPF 786.***.***-68

Reu:

VICENTE MACEDO JUNIOR· OAB BA 60880· CPF 890.***.***-04

Reu:

CAIQUE ALMEIDA CALADO· OAB BA 68432· CPF 062.***.***-33

Reu:

SAMARA SAMPAIO DE FREITAS· OAB BA 51610· CPF 055.***.***-88

Reu:

HENRIQUE SILVA VILAS BOAS· OAB BA 53117· CPF 056.***.***-18

Outros

LOUISE RAINER PEREIRA GIONEDIS· OAB BA 38316· CPF 322.***.***-68

RAFAELA CAMPOS DE FREITAS FERREIRA· OAB BA 41193· CPF 038.***.***-71

Último movimento: Decorrido prazo de ANGELO MARCIO FERREIRA MENDES em 02/09/2024 23:59. (17/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

10/05/2021

Distribuição

10/05/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

ROSANA MUNIZ SANTOS OLIVEIRACPF

Reu

WILIAM SCHRAMM LEALCPF

Advogados

Autor:

ROSANA MUNIZ SANTOS OLIVEIRA· OAB BA 26799· CPF 283.***.***-28

Autor:

ROBERT DE OLIVEIRA RODRIGUES· OAB BA 49816· CPF 646.***.***-68

Autor:

DEBORA ALMEIDA MUHANA MOREIRA· OAB BA 57261· CPF 059.***.***-79

Reu:

SAMARA SAMPAIO DE FREITAS· OAB BA 51610· CPF 055.***.***-88

Último movimento: Decorrido prazo de ROSANA MUNIZ SANTOS OLIVEIRA em 18/10/2024 23:59. (13/04/2026)

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