SAMARCOS EMPREENDIMENTOS LTDA — Resultado da busca jurídica

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Obrigação de EntregarLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

29/04/2021

Distribuição

07/03/2022

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (12/08/2025)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Dano AmbientalDIREITO AMBIENTALRecurso Especial

Ajuizamento

31/10/2024

Distribuição

28/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS

Reu

SAMARCO MINERACAO S.A. EM RECUPERACAO JUDICIALCPF

VALE S.A.CNPJ

BHP BILLITON BRASIL LTDACNPJ

Advogados

Reu:

IARA SANTOS CONRADO COSTA FERREIRA· OAB RJ 166586· CPF 116.***.***-99

Reu:

CAROLINA SALLES SIMONI· CPF 135.***.***-63

Reu:

ELIANE CRISTINA CARVALHO TEIXEIRA· OAB SP 163004· CPF 138.***.***-07

Reu:

PAULO EDUARDO LEITE MARINO· OAB SP 276599· CPF 312.***.***-65

Reu:

WILSON FERNANDES PIMENTEL· CPF 052.***.***-02

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS (08/08/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Obrigação de EntregarLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

11/09/2024

Distribuição

11/09/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

PROCURADOR-GERAL DE JUSTICA

Reu

BHP BILLITON BRASIL LTDACNPJ

SAMARCO MINERACAO S ACNPJ

VALE S.A.CNPJ

Advogados

Reu:

WERNER GRAU NETO

Reu:

PEDRO AUGUSTO SOARES VILAS BOAS

Reu:

RAFAEL DA ROCHA CASTILHO· OAB RJ 130641

Reu:

PEDRO OLIVEIRA DA COSTA· OAB RJ 097550

Reu:

STANLEY MARTINS FRASÃO· OAB MG 046512· CPF 494.***.***-91

+ outros advogados do reu

Último movimento: Recebido do STJ ou STF o resultado do Julgamento: (11/08/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Obrigação de EntregarLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

07/03/2023

Distribuição

02/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Reu

BHP BILLITON BRASIL LTDACNPJ

SAMARCO MINERACAO S ACNPJ

VALE S.A.CNPJ

Advogados

Reu:

PEDRO AUGUSTO SOARES VILAS BOAS

Reu:

RAFAEL DA ROCHA CASTILHO· OAB RJ 130641

Reu:

PEDRO OLIVEIRA DA COSTA· OAB RJ 097550

Reu:

STANLEY MARTINS FRASÃO· OAB MG 046512· CPF 494.***.***-91

Reu:

IARA SANTOS CONRADO COSTA FERREIRA

+ outros advogados do reu

Último movimento: Juntada de petição eletrônica (12/09/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Obrigação de EntregarLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

24/08/2022

Distribuição

24/08/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Reu

BHP BILLITON BRASIL LTDACNPJ

SAMARCO MINERACAO S ACNPJ

VALE S.A.CNPJ

Advogados

Reu:

WERNER GRAU NETO

Reu:

PEDRO AUGUSTO SOARES VILAS BOAS

Reu:

PEDRO OLIVEIRA DA COSTA· OAB RJ 097550

Reu:

RAFAEL DA ROCHA CASTILHO· OAB RJ 130641

Reu:

IARA SANTOS CONRADO COSTA FERREIRA

+ outros advogados do reu

Último movimento: Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial (19/07/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

23/10/2018

Distribuição

23/10/2018

Valor

R$ 1.271.000,00

Autor

TAINARA VITORIA DA SILVA

KLAYTON HENRIQUE DA SILVACPF

ADRIANO FELIPE DA SILVACPF

NATALIA ROSARIO DE OLIVEIRA SILVACPF

ALEF HENRIQUE DA SILVACPF

Reu

SAMARCO MINERACAO S.A. EM RECUPERACAO JUDICIALCPF

Advogados

Autor:

MAYKEL PIOVEZANI DE CARVALHO· CPF 072.***.***-03

Autor:

JULIO CESAR GUICCIARDI· CPF 122.***.***-58

Autor:

JESSICA APARECIDA AUGUSTO TEIXEIRA· CPF 104.***.***-05

Reu:

MARKOS WENDELL CARVALHO RODRIGUES· OAB MG 112676· CPF 013.***.***-94

Reu:

AUGUSTO TOLENTINO PACHECO DE MEDEIROS· OAB MG 050741· CPF 574.***.***-44

Reu:

CLAUDIA FERRAZ DE MOURA· OAB MG 082242· CPF 030.***.***-06

Reu:

CAROLINA PARIZZI CASTANHEIRA· CPF 057.***.***-08

Outros

GUILHERME EXPEDITO DE ANDRADE· OAB MG 230331· CPF 141.***.***-32

NEMAN MANCILHA MURAD· OAB MG 178701· CPF 101.***.***-05

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE ALAGOAS· OAB PA 024688

Último movimento: Juntada de Petição de petição (06/04/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

29/11/2024

Distribuição

29/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

Em segredo de justiça

ALEF HENRIQUE DA SILVACPF

KLAYTON HENRIQUE DA SILVACPF

Reu

SAMARCO MINERACAO S ACNPJ

Advogados

Autor:

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE MINAS GERAIS· OAB DF 0000000

Reu:

CLAUDIA FERRAZ DE MOURA· OAB MG 082242· CPF 030.***.***-06

Reu:

MARKOS WENDELL CARVALHO RODRIGUES· OAB MG 112676· CPF 013.***.***-94

Reu:

NEMAN MANCILHA MURAD· CPF 101.***.***-05

Reu:

GUILHERME EXPEDITO DE ANDRADE· CPF 141.***.***-32

Reu:

AUGUSTO TOLENTINO PACHECO DE MEDEIROS· OAB MG 050741· CPF 574.***.***-44

Último movimento: Juntada de Certidão : Certifico que o(a) OFICIO nº 0064342026CPPR, foi entregue aos CORREIOS nesta data, tendo recebido o código do objeto nº BN005994374BR. (22/04/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

21/10/2024

Distribuição

21/10/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ADRIANO FELIPE DA SILVACPF

ALEF HENRIQUE DA SILVACPF

KLAYTON HENRIQUE DA SILVACPF

NATALIA ROSARIO DE OLIVEIRA SILVACPF

Em segredo de justiça

Reu

SAMARCO MINERACAO S ACNPJ

Advogados

Autor:

RICARDO SALES CORDEIRO· OAB MG 063421

Autor:

CASSIA AUGUSTA ALVES AMARAL

Autor:

FERNANDA DE SOUSA SARAIVA POSSATO

Autor:

EDUARDO VIEIRA CARNEIRO

Reu:

MARKOS WENDELL CARVALHO RODRIGUES· OAB MG 112676

Reu:

CLAUDIA FERRAZ DE MOURA· OAB MG 082242

Reu:

CAROLINA PARIZZI CASTANHEIRA

Reu:

AUGUSTO TOLENTINO PACHECO DE MEDEIROS

Último movimento: Recebidos os autos (02/12/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

03/06/2024

Distribuição

02/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ADRIANO FELIPE DA SILVACPF

ALEF HENRIQUE DA SILVACPF

KLAYTON HENRIQUE DA SILVACPF

NATALIA ROSARIO DE OLIVEIRA SILVACPF

Em segredo de justiça

Reu

SAMARCO MINERACAO S ACNPJ

Advogados

Autor:

EDUARDO VIEIRA CARNEIRO

Autor:

CASSIA AUGUSTA ALVES AMARAL

Autor:

RICARDO SALES CORDEIRO· OAB MG 063421

Autor:

FERNANDA DE SOUSA SARAIVA POSSATO

Reu:

MARKOS WENDELL CARVALHO RODRIGUES· OAB MG 112676

Reu:

AUGUSTO TOLENTINO PACHECO DE MEDEIROS

Reu:

CLAUDIA FERRAZ DE MOURA· OAB MG 082242

Reu:

CAROLINA PARIZZI CASTANHEIRA

Último movimento: Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial (21/10/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

01/03/2024

Distribuição

01/03/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

SAMARCO MINERACAO S ACNPJ

Reu

ADRIANO FELIPE DA SILVACPF

ALEF HENRIQUE DA SILVACPF

KLAYTON HENRIQUE DA SILVACPF

NATALIA ROSARIO DE OLIVEIRA SILVACPF

Em segredo de justiça

Advogados

Autor:

MARKOS WENDELL CARVALHO RODRIGUES· OAB MG 112676

Autor:

AUGUSTO TOLENTINO PACHECO DE MEDEIROS

Autor:

CLAUDIA FERRAZ DE MOURA· OAB MG 082242

Autor:

CAROLINA PARIZZI CASTANHEIRA

Reu:

BELMAR AZZE RAMOS

Último movimento: Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial (03/06/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

23/02/2024

Distribuição

23/02/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ADRIANO FELIPE DA SILVACPF

ALEF HENRIQUE DA SILVACPF

KLAYTON HENRIQUE DA SILVACPF

NATALIA ROSARIO DE OLIVEIRA SILVACPF

Em segredo de justiça

Reu

SAMARCO MINERACAO S ACNPJ

Advogados

Autor:

FERNANDA DE SOUSA SARAIVA POSSATO

Autor:

CASSIA AUGUSTA ALVES AMARAL

Autor:

RICARDO SALES CORDEIRO· OAB MG 063421

Reu:

AUGUSTO TOLENTINO PACHECO DE MEDEIROS

Reu:

CLAUDIA FERRAZ DE MOURA· OAB MG 082242

Reu:

CAROLINA PARIZZI CASTANHEIRA

Reu:

MARKOS WENDELL CARVALHO RODRIGUES· OAB MG 112676

Último movimento: Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial (21/10/2024)

Ver detalhes

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

05/10/2022

Distribuição

20/07/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ALEF HENRIQUE DA SILVACPF

SAMARCO MINERACAO S ACNPJ

Em segredo de justiça

NATALIA ROSARIO DE OLIVEIRA SILVACPF

ADRIANO FELIPE DA SILVACPF

+ 1 outros

Reu

NATALIA ROSARIO DE OLIVEIRA SILVACPF

ADRIANO FELIPE DA SILVACPF

SAMARCO MINERACAO S ACNPJ

Em segredo de justiça

ALEF HENRIQUE DA SILVACPF

+ 1 outros

Advogados

Autor:

EDUARDO VIEIRA CARNEIRO

Autor:

BELMAR AZZE RAMOS

Autor:

MARKOS WENDELL CARVALHO RODRIGUES· OAB MG 112676

Autor:

CLAUDIA FERRAZ DE MOURA· OAB MG 082242

Autor:

CAROLINA PARIZZI CASTANHEIRA

+ outros advogados do autor

Reu:

BELMAR AZZE RAMOS

Reu:

EDUARDO VIEIRA CARNEIRO

Reu:

CLAUDIA FERRAZ DE MOURA· OAB MG 082242

Reu:

CAROLINA PARIZZI CASTANHEIRA

Reu:

AUGUSTO TOLENTINO PACHECO DE MEDEIROS

+ outros advogados do reu

Último movimento: Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial (03/06/2024)

Ver detalhes

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

29/03/2021

Distribuição

29/03/2021

Valor

R$ 65.352,50

Autor

DALETE ANGELA DA SILVACPF

ATILA VIEIRA DA SILVACPF

WIVINYS VINICIUS DA SILVA VIANACPF

Reu

VALE S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

GRAZIELA RIBEIRO MIRANDA· OAB MG 198493· CPF 077.***.***-03

Autor:

MARIANA DE ARAUJO PEREIRA BORLIDO· OAB MG 182647· CPF 095.***.***-27

Reu:

DANILO FERNANDEZ MIRANDA· OAB MG 074175· CPF 875.***.***-34

Outros

MICHELLE RODRIGUES· OAB MG 192179

ROBERTA DE CARVALHO ASSAF FERREIRA· OAB MG 211004

BERNARDO ROCHA DE ALMEIDA· OAB MG 108200· CPF 013.***.***-26

VINICIUS FRANCISCO DE CARVALHO PORTO· OAB MG 076938

Último movimento: Autos Suspensos ou Sobrestados (27/11/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

16/12/2024

Distribuição

20/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

VALE S.A.CNPJ

Reu

DALETE ANGELA DA SILVACPF

WIVINYS VINICIUS DA SILVA VIANACPF

ATILA VIEIRA DA SILVACPF

Advogados

Autor:

VINICIUS FRANCISCO DE CARVALHO PORTO· CPF 988.***.***-00

Autor:

BERNARDO ROCHA DE ALMEIDA· OAB MG 108200· CPF 013.***.***-26

Autor:

MICHELLE RODRIGUES· CPF 134.***.***-59

Autor:

ROBERTA DE CARVALHO ASSAF FERREIRA· CPF 134.***.***-05

Autor:

DANILO FERNANDEZ MIRANDA· OAB MG 074175· CPF 875.***.***-34

Reu:

MARIANA DE ARAUJO PEREIRA BORLIDO· OAB MG 182647· CPF 095.***.***-27

Reu:

GRAZIELA RIBEIRO MIRANDA· OAB MG 198493· CPF 077.***.***-03

Último movimento: Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 1136514/2025 (24/11/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

04/11/2024

Distribuição

04/11/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

VALE S.A.CNPJ

Reu

ATILA VIEIRA DA SILVACPF

DALETE ANGELA DA SILVACPF

Em segredo de justiça

Advogados

Autor:

DANILO FERNANDEZ MIRANDA· OAB MG 074175

Reu:

GRAZIELA RIBEIRO MIRANDA· OAB MG 198493

Reu:

MARIANA DE ARAUJO PEREIRA BORLIDO· OAB MG 182647

Último movimento: Recebidos os autos (17/12/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

13/06/2024

Distribuição

02/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

VALE S.A.CNPJ

Reu

ATILA VIEIRA DA SILVACPF

DALETE ANGELA DA SILVACPF

Em segredo de justiça

Advogados

Autor:

DANILO FERNANDEZ MIRANDA· OAB MG 074175

Autor:

VINICIUS FRANCISCO DE CARVALHO PORTO· OAB MG 076938

Reu:

GRAZIELA RIBEIRO MIRANDA· OAB MG 198493

Reu:

MARIANA DE ARAUJO PEREIRA BORLIDO· OAB MG 182647

Último movimento: Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial (21/11/2024)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

19/01/2024

Distribuição

19/01/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

VALE S.A.CNPJ

Reu

ATILA VIEIRA DA SILVACPF

DALETE ANGELA DA SILVACPF

Em segredo de justiça

Advogados

Autor:

DANILO FERNANDEZ MIRANDA· OAB MG 074175

Reu:

MARIANA DE ARAUJO PEREIRA BORLIDO· OAB MG 182647

Reu:

GRAZIELA RIBEIRO MIRANDA· OAB MG 198493

Último movimento: Recebidos os autos (13/06/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

18/09/2023

Distribuição

18/09/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ATILA VIEIRA DA SILVACPF

VALE S.A.CNPJ

Em segredo de justiça

DALETE ANGELA DA SILVACPF

Reu

ATILA VIEIRA DA SILVACPF

VALE S.A.CNPJ

DALETE ANGELA DA SILVACPF

Em segredo de justiça

Advogados

Autor:

GRAZIELA RIBEIRO MIRANDA· OAB MG 198493

Autor:

MARIANA DE ARAUJO PEREIRA BORLIDO· OAB MG 182647

Autor:

DANILO FERNANDEZ MIRANDA· OAB MG 074175

Reu:

MARIANA DE ARAUJO PEREIRA BORLIDO· OAB MG 182647

Reu:

GRAZIELA RIBEIRO MIRANDA· OAB MG 198493

Reu:

DANILO FERNANDEZ MIRANDA· OAB MG 074175

Último movimento: Recebidos os autos (13/06/2024)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

07/12/2021

Distribuição

07/12/2021

Valor

R$ 1.030.293,12

Autor

MISSLANE DE SOUZA FERREIRACPF

KEYLA FRANCIELY QUEIROZ FERREIRACPF

MARIA LUCIA DE QUEIROZ FERREIRA DA SILVACPF

NILO BELO DA SILVACPF

Reu

SAMARCO MINERACAO S.A.

Advogados

Autor:

RICARDO MAFFEI PROFILO· CPF 121.***.***-97

Autor:

CARLOS AUGUSTO MENDES PEREIRA· CPF 297.***.***-34

Autor:

EDMAR SANTOS DE SOUZA· OAB ES 015651· CPF 053.***.***-79

Reu:

LAURO JOSE BRACARENSE FILHO· OAB MG 069508· CPF 025.***.***-02

Reu:

IVAN JUNQUEIRA RIBEIRO· OAB MG 069461· CPF 949.***.***-20

Outros

JADER SIMOES ASSUNCAO JUNIOR· OAB ES 022029

Último movimento: Juntada de Certidão (17/03/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

20/01/2025

Distribuição

13/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

SAMARCO MINERACAO S ACNPJ

Reu

MARIA LUCIA DE QUEIROZ FERREIRA DA SILVACPF

KEYLA FRANCIELY QUEIROZ FERREIRACPF

MISSLANE DE SOUZA FERREIRACPF

NILO BELO DA SILVACPF

Advogados

Autor:

IVAN JUNQUEIRA RIBEIRO· OAB MG 069461· CPF 949.***.***-20

Autor:

LAURO JOSE BRACARENSE FILHO· OAB MG 069508· CPF 025.***.***-02

Reu:

EDMAR SANTOS DE SOUZA· OAB ES 015651· CPF 053.***.***-79

Reu:

JAEDER SIMOES ASSUNCAO JUNIOR· CPF 056.***.***-65

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO (01/07/2025)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

16/10/2023

Distribuição

16/10/2023

Valor

R$ 1.030.293,12

Autor

KEYLA FRANCIELY QUEIROZ FERREIRACPF

MISSLANE DE SOUZA FERREIRACPF

NILO BELO DA SILVACPF

MARIA LUCIA DE QUEIROZ FERREIRA DA SILVACPF

Reu

SAMARCO MINERACAO S ACNPJ

Advogados

Autor:

JAEDER SIMOES ASSUNCAO JUNIOR· CPF 056.***.***-65

Autor:

RICARDO MAFFEI PROFILO· CPF 121.***.***-97

Autor:

CARLOS AUGUSTO MENDES PEREIRA· CPF 297.***.***-34

Autor:

EDMAR SANTOS DE SOUZA· OAB ES 015651· CPF 053.***.***-79

Reu:

LAURO JOSE BRACARENSE FILHO· OAB MG 069508· CPF 025.***.***-02

Reu:

IVAN JUNQUEIRA RIBEIRO· OAB MG 069461· CPF 949.***.***-20

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para 1ª Câmara Cível (11/07/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

26/09/2022

Distribuição

31/03/2023

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO REsp 2188959/MG (2024/0387337-0) RELATORA: MINISTRA REGINA HELENA COSTA RECORRENTE: SAMARCO MINERAÇÃO S/A ADVOGADOS: CLAUDIA FERRAZ DE MOURA - MG082242 MARKOS WENDELL CARVALHO RODRIGUES - MG112676 RECORRIDO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS DECISÃO Vistos. Trata-se de Recurso Especial interposto por SAMARCO MINERAÇÃO S/A - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL contra acórdão prolatado, por unanimidade, pela 12ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do E... (06/03/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Pagamento em ConsignaçãoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

11/10/2024

Distribuição

26/03/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

SAMARCO MINERACAO S ACNPJ

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS

Advogados

Autor:

CLAUDIA FERRAZ DE MOURA· OAB MG 082242· CPF 030.***.***-06

Autor:

MARKOS WENDELL CARVALHO RODRIGUES· OAB MG 112676· CPF 013.***.***-94

Último movimento: Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA (Relator) - pela SJD. (26/03/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

11/09/2024

Distribuição

11/09/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

SAMARCO MINERACAO S ACNPJ

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTDO DE MINAS GERAIS

Advogados

Autor:

MARKOS WENDELL CARVALHO RODRIGUES· OAB MG 112676

Último movimento: Remetidos os autos digitalizados/Eletrônicos (11/10/2024)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

14/05/2024

Distribuição

02/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

SAMARCO MINERACAO S ACNPJ

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTDO DE MINAS GERAIS

Advogados

Autor:

MARKOS WENDELL CARVALHO RODRIGUES· OAB MG 112676

Último movimento: Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial (11/09/2024)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

15/12/2023

Distribuição

15/12/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

SAMARCO MINERACAO S ACNPJ

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTDO DE MINAS GERAIS

Advogados

Autor:

MARKOS WENDELL CARVALHO RODRIGUES· OAB MG 112676

Último movimento: Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial (14/05/2024)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauLiquidação de Sentença pelo Procedimento Comum

JurosValor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

20/03/2020

Distribuição

20/03/2020

Valor

R$ 88.301,66

Autor

MILTON LUIZ DIASCPF

Reu

SAMARCO MINERACAO S.A. EM RECUPERACAO JUDICIALCPF

Outros

ALEXANDRE OTAVIO BARBOSA PIEDADE· OAB MG 089640

ELIANE CRISTINA CARVALHO TEIXEIRA· OAB MG 142775

PAULO EDUARDO LEITE MARINO· OAB SP 276599

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL· OAB DF 0000000

Último movimento: Arquivado Definitivamente (14/10/2025)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

23/09/2024

Distribuição

06/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MILTON LUIZ DIASCPF

Reu

SAMARCO MINERACAO S ACNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS (17/09/2025)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

JurosValor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

09/08/2024

Distribuição

09/08/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MILTON LUIZ DIASCPF

Reu

SAMARCO MINERACAO S ACNPJ

Advogados

Autor:

EDUARDO VIEIRA CARNEIRO

Reu:

GLAUCIA MARA COELHO· OAB SP 173018

Reu:

ELIANE CRISTINA CARVALHO TEIXEIRA· OAB MG 142775

Último movimento: Juntada de documento (19/09/2025)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

JurosValor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

09/08/2024

Distribuição

09/08/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MILTON LUIZ DIASCPF

Reu

SAMARCO MINERACAO S ACNPJ

Advogados

Autor:

EDUARDO VIEIRA CARNEIRO

Reu:

ELIANE CRISTINA CARVALHO TEIXEIRA· OAB MG 142775

Último movimento: Recebido do STJ ou STF o resultado do Julgamento: (19/09/2025)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauRecurso Especial

JurosValor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

12/04/2024

Distribuição

02/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MILTON LUIZ DIASCPF

Reu

SAMARCO MINERACAO S ACNPJ

Advogados

Autor:

EDUARDO VIEIRA CARNEIRO

Reu:

ELIANE CRISTINA CARVALHO TEIXEIRA· OAB MG 142775

Reu:

GLAUCIA MARA COELHO· OAB SP 173018

Último movimento: Ver movimentações no processo principal (19/09/2025)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

JurosValor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

19/12/2023

Distribuição

19/12/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MILTON LUIZ DIASCPF

Reu

SAMARCO MINERACAO S ACNPJ

Advogados

Autor:

RICARDO SALES CORDEIRO· OAB MG 063421

Reu:

ELIANE CRISTINA CARVALHO TEIXEIRA· OAB MG 142775

Reu:

GLAUCIA MARA COELHO· OAB SP 173018

Último movimento: Ver movimentações no processo principal (19/09/2025)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

JurosValor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

12/12/2022

Distribuição

02/05/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MILTON LUIZ DIASCPF

Reu

SAMARCO MINERACAO S ACNPJ

Advogados

Autor:

EVELYN MARIA PEREIRA SANTA BARBARA

Reu:

ELIANE CRISTINA CARVALHO TEIXEIRA· OAB MG 142775

Reu:

GLAUCIA MARA COELHO· OAB SP 173018

Reu:

PAULO EDUARDO LEITE MARINO· OAB SP 276599

Reu:

ALEXANDRE OTAVIO BARBOSA PIEDADE· OAB MG 089640

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (19/09/2025)

Ver detalhes

—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Indenização por Dano MaterialAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

23/09/2024

Distribuição

11/10/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

1. MILTON LUIZ DIAS (AGRAVANTE)

Reu

2. SAMARCO MINERACAO S.A. EM RECUPERACAO JUDICIAL (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

CRISTIANE ROMANO FARHAT FERRAZ· OAB SP 123771· CPF 142.***.***-51

Autor:

PAULO EDUARDO LEITE MARINO· OAB MG 183647

Autor:

ELIANE CRISTINA CARVALHO TEIXEIRA· OAB SP 163004· CPF 138.***.***-07

Autor:

ALEXANDRE OTAVIO BARBOSA PIEDADE· OAB MG 89640· CPF 934.***.***-34

Autor:

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE MINAS GERAIS

+ outros advogados do autor

Reu:

CRISTIANE ROMANO FARHAT FERRAZ· OAB SP 123771· CPF 142.***.***-51

Reu:

PAULO EDUARDO LEITE MARINO· OAB MG 183647

Reu:

ELIANE CRISTINA CARVALHO TEIXEIRA· OAB SP 163004· CPF 138.***.***-07

Reu:

ALEXANDRE OTAVIO BARBOSA PIEDADE· OAB MG 89640· CPF 934.***.***-34

Reu:

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE MINAS GERAIS

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva (17/09/2025)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

05/01/2021

Distribuição

05/01/2021

Valor

R$ 18.785,50

Autor

YARA DE MELO RODRIGUES SANTOSCPF

Reu

VALE S.A.CNPJ

Outros

GRAZIELA RIBEIRO MIRANDA· OAB MG 198493

MARIANA DE ARAUJO PEREIRA BORLIDO· OAB MG 182647

MARINA ARAUJO DE SOUZA· OAB MG 217620

BERNARDO ROCHA DE ALMEIDA· OAB MG 108200· CPF 013.***.***-26

VINICIUS FRANCISCO DE CARVALHO PORTO· OAB MG 076938

+ outros representantes

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO PET na AREsp 2755433/MG (2024/0361548-3) RELATOR: MINISTRO MOURA RIBEIRO REQUERENTE: YARA DE MELO RODRIGUES ADVOGADOS: MARIANA DE ARAUJO PEREIRA BORLIDO - MG182647 GRAZIELA RIBEIRO MIRANDA - MG198493 REQUERIDO: VALE S.A ADVOGADOS: DANILO FERNANDEZ MIRANDA - MG074175 VINICIUS FRANCISCO DE CARVALHO PORTO - MG076938 BERNARDO ROCHA DE ALMEIDA - MG108200 MARINA ARAUJO DE SOUZA - MG217620 DECISÃO Na Petição nº 141636/2025, a Dra. Mariana de Araújo Pereira... (27/02/2025)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

27/09/2024

Distribuição

17/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

VALE S.A.CNPJ

Reu

YARA DE MELO RODRIGUES SANTOSCPF

Último movimento: Juntada de Certidão : Certifico que foi devolvido pelos CORREIOS, nesta data, o(a) OFICIO, objeto nº JU651549075BR, pelo seguinte motivo: Não existe o no. Indicado. (28/05/2025)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

09/08/2024

Distribuição

09/08/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

VALE S.A.CNPJ

Reu

YARA DE MELO RODRIGUES SANTOSCPF

Advogados

Autor:

DANILO FERNANDEZ MIRANDA· OAB MG 074175

Reu:

GRAZIELA RIBEIRO MIRANDA· OAB MG 198493

Reu:

MARIANA DE ARAUJO PEREIRA BORLIDO· OAB MG 182647

Último movimento: Recebidos os autos (24/09/2024)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

05/04/2024

Distribuição

02/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

VALE S.A.CNPJ

Reu

YARA DE MELO RODRIGUES SANTOSCPF

Advogados

Autor:

DANILO FERNANDEZ MIRANDA· OAB MG 074175

Autor:

VINICIUS FRANCISCO DE CARVALHO PORTO· OAB MG 076938

Reu:

MARIANA DE ARAUJO PEREIRA BORLIDO· OAB MG 182647

Reu:

GRAZIELA RIBEIRO MIRANDA· OAB MG 198493

Último movimento: Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial (09/08/2024)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

16/11/2023

Distribuição

16/11/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

VALE S.A.CNPJ

Reu

YARA DE MELO RODRIGUES SANTOSCPF

Advogados

Autor:

VINICIUS FRANCISCO DE CARVALHO PORTO· OAB MG 076938

Autor:

BERNARDO ROCHA DE ALMEIDA· OAB MG 108200

Autor:

CAROLINE CAMPOS SILVA

Autor:

DANILO FERNANDEZ MIRANDA· OAB MG 074175

Reu:

GRAZIELA RIBEIRO MIRANDA· OAB MG 198493

Reu:

MARIANA DE ARAUJO PEREIRA BORLIDO· OAB MG 182647

Último movimento: Recebidos os autos (09/04/2024)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

20/09/2023

Distribuição

20/09/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

VALE S.A.CNPJ

YARA DE MELO RODRIGUES SANTOSCPF

Reu

YARA DE MELO RODRIGUES SANTOSCPF

VALE S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

DANILO FERNANDEZ MIRANDA· OAB MG 074175

Autor:

VINICIUS FRANCISCO DE CARVALHO PORTO· OAB MG 076938

Autor:

BERNARDO ROCHA DE ALMEIDA· OAB MG 108200

Autor:

CAROLINE CAMPOS SILVA

Autor:

GRAZIELA RIBEIRO MIRANDA· OAB MG 198493

+ outros advogados do autor

Reu:

MARIANA DE ARAUJO PEREIRA BORLIDO· OAB MG 182647

Reu:

GRAZIELA RIBEIRO MIRANDA· OAB MG 198493

Reu:

DANILO FERNANDEZ MIRANDA· OAB MG 074175

Reu:

VINICIUS FRANCISCO DE CARVALHO PORTO· OAB MG 076938

Reu:

BERNARDO ROCHA DE ALMEIDA· OAB MG 108200

+ outros advogados do reu

Último movimento: Recebidos os autos (09/04/2024)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauLiquidação por Arbitramento

Valor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

18/06/2020

Distribuição

18/06/2020

Valor

R$ 3.651.227,62

Autor

HARI RODRIGUES SILVACPF

DIEGO RODRIGUES SILVACPF

MANOEL MURILO SILVACPF

JAN RODRIGUES SILVACPF

JOSUE RODRIGUES SILVACPF

+ 5 outros

Reu

SAMARCO MINERACAO S.A. EM RECUPERACAO JUDICIALCPF

BHP BILLITON BRASIL LTDACNPJ

FUNDACAO RENOVACNPJ

Outros

RAQUEL DUARTE LOPES· OAB MG 193270

CLAUDIA PASSOS TEIXEIRA SANTIAGO· OAB MG 067342· CPF 609.***.***-49

MARIA FERNANDA PIRES DE CARVALHO PEREIRA· OAB MG 058679

PAULO EDUARDO LEITE MARINO· OAB MG 183647

ELIANE CRISTINA CARVALHO TEIXEIRA· OAB SP 163004· CPF 138.***.***-07

+ outros representantes

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação REsp 2097325/MG (2023/0337425-9) RELATORA: MINISTRA DANIELA TEIXEIRA RECORRENTE: MANOEL MURILO SILVA RECORRENTE: FERNANDA APARECIDA OLIVEIRA RODRIGUES SILVA RECORRENTE: DIEGO RODRIGUES SILVA RECORRENTE: HARI RODRIGUES SILVA RECORRENTE: JAN RODRIGUES SILVA RECORRENTE: JASMIM RODRIGUES SILVA RECORRENTE: JASODA ANANDA RODRIGUES SILVA RECORRENTE: JOSUE RODRIGUES SILVA RECORRENTE: MANOELA RODRIGUES SILVA RECORRENTE: LEIDE APARECIDA DUELI OUTRO NOME: LEIDE APARECIDA... (06/03/2025)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

18/09/2023

Distribuição

23/10/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

DIEGO RODRIGUES SILVACPF

FERNANDA APARECIDA OLIVEIRA RODRIGUESCPF

HARI RODRIGUES SILVACPF

JAN RODRIGUES SILVACPF

JASMIM RODRIGUES SILVACPF

+ 5 outros

Reu

SAMARCO MINERACAO S ACNPJ

VALE S.A.CPF

BHP BILLITON BRASIL LTDACNPJ

Último movimento: Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) LUIS FELIPE SALOMÃO (Vice-Presidente) com petição (acordo) de fls. 2457 - 2468 (16/03/2026)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Valor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

14/02/2023

Distribuição

02/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

DIEGO RODRIGUES SILVACPF

FERNANDA APARECIDA OLIVEIRA RODRIGUESCPF

HARI RODRIGUES SILVACPF

JAN RODRIGUES SILVACPF

JASMIM RODRIGUES SILVACPF

+ 5 outros

Reu

BHP BILLITON BRASIL LTDACNPJ

SAMARCO MINERACAO S ACNPJ

VALE S.A.CNPJ

FUNDACAO RENOVACNPJ

Advogados

Autor:

THIAGO FELIPPE MONTI

Autor:

TIAGO JOSE LOPES SEMIM

Reu:

PEDRO OLIVEIRA DA COSTA· OAB RJ 097550

Reu:

RAFAEL DA ROCHA CASTILHO· OAB RJ 130641

Reu:

ANNA PAULA DE MESQUITA PINTO LOPES

Reu:

DIEGO CAPISTRANO

Reu:

GUSTAVO HENRIQUE DE CARVALHO MIRANDA

+ outros advogados do reu

Último movimento: Remetidos os autos digitalizados/Eletrônicos (18/09/2023)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Valor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

25/10/2022

Distribuição

25/10/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

DIEGO RODRIGUES SILVACPF

FERNANDA APARECIDA OLIVEIRA RODRIGUESCPF

HARI RODRIGUES SILVACPF

JAN RODRIGUES SILVACPF

JASMIM RODRIGUES SILVACPF

+ 5 outros

Reu

BHP BILLITON BRASIL LTDACNPJ

FUNDACAO RENOVACNPJ

SAMARCO MINERACAO S ACNPJ

VALE S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

THIAGO FELIPPE MONTI

Autor:

TIAGO JOSE LOPES SEMIM

Autor:

LEONARDO FELIPPE SARSUR

Reu:

DIEGO CAPISTRANO

Reu:

PEDRO OLIVEIRA DA COSTA· OAB RJ 097550

Reu:

RAFAEL DA ROCHA CASTILHO· OAB RJ 130641

Reu:

ANNA PAULA DE MESQUITA PINTO LOPES

Reu:

ANA LUCIA DE MIRANDA

+ outros advogados do reu

Último movimento: Recebidos os autos (14/02/2023)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

Valor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

29/04/2022

Distribuição

29/04/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

DIEGO RODRIGUES SILVACPF

FERNANDA APARECIDA OLIVEIRA RODRIGUESCPF

HARI RODRIGUES SILVACPF

JAN RODRIGUES SILVACPF

JASMIM RODRIGUES SILVACPF

+ 5 outros

Reu

BHP BILLITON BRASIL LTDACNPJ

FUNDACAO RENOVACNPJ

VALE S.A.CNPJ

SAMARCO MINERACAO S ACNPJ

Advogados

Autor:

TIAGO JOSE LOPES SEMIM

Autor:

THIAGO FELIPPE MONTI

Autor:

LEONARDO FELIPPE SARSUR

Reu:

DIEGO CAPISTRANO

Reu:

PEDRO OLIVEIRA DA COSTA· OAB RJ 097550

Reu:

RAFAEL DA ROCHA CASTILHO· OAB RJ 130641

Reu:

ANNA PAULA DE MESQUITA PINTO LOPES

Reu:

MARIA FERNANDA PIRES DE CARVALHO PEREIRA· OAB MG 008679

+ outros advogados do reu

Último movimento: Recebidos os autos (14/02/2023)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

Valor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

07/02/2022

Distribuição

07/02/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

LEIDE APARECIDA DUELI DE FREDERIKSENCPF

MANOEL MURILO SILVACPF

JOSUE RODRIGUES SILVACPF

FERNANDA APARECIDA OLIVEIRA RODRIGUESCPF

DIEGO RODRIGUES SILVACPF

+ 5 outros

Reu

VALE S.A.CNPJ

FUNDACAO RENOVACNPJ

SAMARCO MINERACAO S ACNPJ

BHP BILLITON BRASIL LTDACNPJ

Advogados

Autor:

THIAGO FELIPPE MONTI

Autor:

TIAGO JOSE LOPES SEMIM

Reu:

MARIA FERNANDA PIRES DE CARVALHO PEREIRA· OAB MG 008679

Reu:

CLAUDIA PASSOS TEIXEIRA SANTIAGO

Reu:

ELIANE CRISTINA CARVALHO TEIXEIRA· OAB MG 142775

Reu:

GUSTAVO HENRIQUE DE CARVALHO MIRANDA

Reu:

ROBERTA DANELON LEONHARDT

+ outros advogados do reu

Último movimento: Recebidos os autos (14/02/2023)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauLiquidação por Arbitramento

Correção MonetáriaValor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

17/03/2020

Distribuição

17/03/2020

Valor

R$ 989.800,00

Autor

KATIA ALVES MACHADOCPF

LUCIA HELENA ALVES MACHADOCPF

JOSE FRANCISCO MACHADOCPF

Reu

SAMARCO MINERACAO S.A. EM RECUPERACAO JUDICIALCPF

BHP BILLITON BRASIL LTDACNPJ

FUNDACAO RENOVACNPJ

Advogados

Autor:

PEDRO FRANCO MOURÃO· OAB MG 136318· CPF 099.***.***-55

Autor:

LUIS NANKRAN ROSA DIAS· OAB MG 135641· CPF 090.***.***-06

Reu:

PAULO EDUARDO LEITE MARINO· OAB SP 276599· CPF 312.***.***-65

Reu:

ANA LUCIA DE MIRANDA· OAB MG 142180· CPF 456.***.***-34

Reu:

DIEGO JUSTINIANO CAPISTRANO PINHO· CPF 987.***.***-15

Reu:

ANDRÉ VIVAN DE SOUZA· OAB SP 220995· CPF 294.***.***-85

Reu:

PEDRO OLIVEIRA DA COSTA· OAB RJ 097550· CPF 037.***.***-75

+ outros advogados do reu

Outros

NATALIE ARAUJO NEVIERE MACHADO· OAB RJ 224643

MARCOS DE CAMPOS SALGADO· OAB RJ 155936· CPF 102.***.***-33

GUSTAVO HENRIQUE DE CARVALHO MIRANDA· OAB MG 152126· CPF 099.***.***-70

ELIANE CRISTINA CARVALHO TEIXEIRA· OAB SP 163004· CPF 138.***.***-07

GLAUCIA MARA COELHO· OAB SP 173018· CPF 262.***.***-03

+ outros representantes

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 2559433/MG (2024/0028770-7) RELATORA: MINISTRA DANIELA TEIXEIRA AGRAVANTE: JOSE FRANCISCO MACHADO AGRAVANTE: LUCIA HELENA ALVES MACHADO AGRAVANTE: KATIA ALVES MACHADO ADVOGADOS: RAFAEL MENEZES BRITO - MG128513 PEDRO FRANCO MOURÃO - MG136318 LUIS NANKRAN ROSA DIAS - MG135641 VITOR BICCAS MASSOLI - MG130237 FLAVIA BENEVENUTO SOLDATI BORGES DE ANDRADE - MG151403 AGRAVADO: VALE S.A. ADVOGADOS: MARCELO ARANTES KOMEL - MG045366 CLAUDIA PASSOS TEIXEIRA SANTIAGO... (06/03/2025)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

06/02/2024

Distribuição

05/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE FRANCISCO MACHADOCPF

KATIA ALVES MACHADOCPF

LUCIA HELENA ALVES MACHADOCPF

Reu

BHP BILLITON BRASIL LTDACNPJ

SAMARCO MINERACAO S ACNPJ

VALE S.A.CNPJ

Último movimento: Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) DANIELA TEIXEIRA (Relator) (14/04/2026)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

27/11/2023

Distribuição

02/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE FRANCISCO MACHADOCPF

KATIA ALVES MACHADOCPF

LUCIA HELENA ALVES MACHADOCPF

Reu

BHP BILLITON BRASIL LTDACNPJ

SAMARCO MINERACAO S ACNPJ

VALE S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

LUIS NANKRAN ROSA DIAS

Autor:

DIMAS RIBEIRO DA FONSECA

Autor:

PEDRO FRANCO MOURAO

Autor:

NANKRAN MOURAO BRITO & MASSOLI SOCIEDADE DE ADVOGADOS

Reu:

DIEGO CAPISTRANO

Reu:

RAFAEL DA ROCHA CASTILHO· OAB RJ 130641

Reu:

PEDRO OLIVEIRA DA COSTA· OAB RJ 097550

Reu:

MARCOS DE CAMPOS SALGADO

Reu:

GUSTAVO HENRIQUE DE CARVALHO MIRANDA

+ outros advogados do reu

Último movimento: Remetidos os autos digitalizados/Eletrônicos (06/02/2024)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

27/07/2023

Distribuição

02/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE FRANCISCO MACHADOCPF

KATIA ALVES MACHADOCPF

LUCIA HELENA ALVES MACHADOCPF

Reu

BHP BILLITON BRASIL LTDACNPJ

SAMARCO MINERACAO S ACNPJ

VALE S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

LUIS NANKRAN ROSA DIAS

Autor:

NANKRAN MOURAO BRITO & MASSOLI SOCIEDADE DE ADVOGADOS

Autor:

PEDRO FRANCO MOURAO

Autor:

DIMAS RIBEIRO DA FONSECA

Reu:

MARCOS DE CAMPOS SALGADO

Reu:

PEDRO OLIVEIRA DA COSTA· OAB RJ 097550

Reu:

DIEGO CAPISTRANO

Reu:

RAFAEL DA ROCHA CASTILHO· OAB RJ 130641

Reu:

ANA LUCIA DE MIRANDA

+ outros advogados do reu

Último movimento: Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial (27/11/2023)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

19/04/2023

Distribuição

19/04/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE FRANCISCO MACHADOCPF

KATIA ALVES MACHADOCPF

LUCIA HELENA ALVES MACHADOCPF

Reu

BHP BILLITON BRASIL LTDACNPJ

SAMARCO MINERACAO S ACNPJ

VALE S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

PEDRO FRANCO MOURAO

Autor:

NANKRAN MOURAO BRITO & MASSOLI SOCIEDADE DE ADVOGADOS

Autor:

LUIS NANKRAN ROSA DIAS

Reu:

RAFAEL DA ROCHA CASTILHO· OAB RJ 130641

Reu:

PEDRO OLIVEIRA DA COSTA· OAB RJ 097550

Reu:

DIEGO CAPISTRANO

Reu:

MARCOS DE CAMPOS SALGADO

Reu:

GLAUCIA MARA COELHO

+ outros advogados do reu

Último movimento: Recebidos os autos (27/07/2023)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

14/12/2022

Distribuição

14/12/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

LUCIA HELENA ALVES MACHADOCPF

JOSE FRANCISCO MACHADOCPF

KATIA ALVES MACHADOCPF

Reu

BHP BILLITON BRASIL LTDACNPJ

VALE S.A.CNPJ

SAMARCO MINERACAO S ACNPJ

Advogados

Autor:

LUIS NANKRAN ROSA DIAS

Autor:

PEDRO FRANCO MOURAO

Autor:

NANKRAN MOURAO BRITO & MASSOLI SOCIEDADE DE ADVOGADOS

Reu:

DIEGO CAPISTRANO

Reu:

RAFAEL DA ROCHA CASTILHO· OAB RJ 130641

Reu:

PEDRO OLIVEIRA DA COSTA· OAB RJ 097550

Reu:

CLAUDIA PASSOS TEIXEIRA SANTIAGO

Reu:

MARCELO ARANTES KOMEL

+ outros advogados do reu

Último movimento: Recebidos os autos (27/07/2023)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

31/08/2020

Distribuição

31/08/2020

Valor

R$ 2.000.000,00

Autor

DANIEL SOARES DE SOUZACPF

Reu

VALE S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

NATHALI CHRISTINE GOMES SANTANA· CPF 098.***.***-58

Autor:

HÉLIO ANTÔNIO CAMPOS ABREU· OAB MG 029719· CPF 103.***.***-00

Reu:

DANILO FERNANDEZ MIRANDA· OAB MG 074175· CPF 875.***.***-34

Outros

MICHELLE RODRIGUES· OAB MG 192179

BERNARDO ROCHA DE ALMEIDA· OAB MG 108200· CPF 013.***.***-26

VINICIUS FRANCISCO DE CARVALHO PORTO· OAB MG 076938

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 2867540/MG (2025/0059673-4) RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE: VALE S.A ADVOGADOS: DANILO FERNANDEZ MIRANDA - MG074175 VINICIUS FRANCISCO DE CARVALHO PORTO - MG076938 BERNARDO ROCHA DE ALMEIDA - MG108200 MICHELLE RODRIGUES - MG192179 AGRAVADO: DANIEL SOARES DE SOUZA ADVOGADO: HÉLIO ANTÔNIO CAMPOS ABREU - MG029719 Processo distribuído pelo sistema automático em 11/03/2025. (12/03/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

21/02/2025

Distribuição

26/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

VALE S.A.CNPJ

Reu

DANIEL SOARES DE SOUZACPF

Advogados

Autor:

VINICIUS FRANCISCO DE CARVALHO PORTO· CPF 988.***.***-00

Autor:

BERNARDO ROCHA DE ALMEIDA· OAB MG 108200· CPF 013.***.***-26

Autor:

MICHELLE RODRIGUES· CPF 134.***.***-59

Autor:

DANILO FERNANDEZ MIRANDA· OAB MG 074175· CPF 875.***.***-34

Reu:

HÉLIO ANTÔNIO CAMPOS ABREU· OAB MG 029719· CPF 103.***.***-00

Último movimento: Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOÃO OTÁVIO DE NORONHA (Relator) - pela SJD (26/03/2025)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

13/01/2025

Distribuição

13/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

VALE S.A.CNPJ

Reu

DANIEL SOARES DE SOUZACPF

Advogados

Autor:

DANILO FERNANDEZ MIRANDA· OAB MG 074175

Reu:

HELIO ANTONIO CAMPOS ABREU

Último movimento: Recebidos os autos (24/02/2025)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

29/07/2024

Distribuição

29/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

VALE S.A.CNPJ

Reu

DANIEL SOARES DE SOUZACPF

Advogados

Autor:

DANILO FERNANDEZ MIRANDA· OAB MG 074175

Reu:

HELIO ANTONIO CAMPOS ABREU

Último movimento: Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial (13/01/2025)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

26/02/2024

Distribuição

26/02/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

VALE S.A.CNPJ

Reu

DANIEL SOARES DE SOUZACPF

Advogados

Autor:

DANILO FERNANDEZ MIRANDA· OAB MG 074175

Reu:

HELIO ANTONIO CAMPOS ABREU

Último movimento: Recebidos os autos (29/07/2024)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

08/05/2023

Distribuição

08/05/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

DANIEL SOARES DE SOUZACPF

Reu

VALE S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

HELIO ANTONIO CAMPOS ABREU

Reu:

DANILO FERNANDEZ MIRANDA· OAB MG 074175

Último movimento: Recebidos os autos (29/07/2024)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Indenização por Dano MoralAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

27/02/2025

Distribuição

11/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

1. VALE S.A (AGRAVANTE)

Reu

2. DANIEL SOARES DE SOUZA (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

MICHELLE RODRIGUES· OAB MG 192179

Autor:

VINICIUS FRANCISCO DE CARVALHO PORTO· OAB MG 076938

Autor:

BERNARDO ROCHA DE ALMEIDA· OAB MG 108200· CPF 013.***.***-26

Autor:

DANILO FERNANDEZ MIRANDA· OAB MG 074175· CPF 875.***.***-34

Autor:

HÉLIO ANTÔNIO CAMPOS ABREU· OAB MG 029719· CPF 103.***.***-00

+ outros advogados do autor

Reu:

MICHELLE RODRIGUES· OAB MG 192179

Reu:

VINICIUS FRANCISCO DE CARVALHO PORTO· OAB MG 076938

Reu:

BERNARDO ROCHA DE ALMEIDA· OAB MG 108200· CPF 013.***.***-26

Reu:

DANILO FERNANDEZ MIRANDA· OAB MG 074175· CPF 875.***.***-34

Reu:

HÉLIO ANTÔNIO CAMPOS ABREU· OAB MG 029719· CPF 103.***.***-00

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 2867540/MG (2025/0059673-4) RELATOR: MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA AGRAVANTE: VALE S.A ADVOGADOS: DANILO FERNANDEZ MIRANDA - MG074175 VINICIUS FRANCISCO DE CARVALHO PORTO - MG076938 BERNARDO ROCHA DE ALMEIDA - MG108200 MICHELLE RODRIGUES - MG192179 AGRAVADO: DANIEL SOARES DE SOUZA ADVOGADO: HÉLIO ANTÔNIO CAMPOS ABREU - MG029719 Processo distribuído pelo sistema automático em 26/03/2025. (27/03/2025)

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