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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

8 processos encontrados

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento Provisório de Sentença

Inexequibilidade do Título / Inexigibilidade da ObrigaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

22/09/2016

Distribuição

22/09/2016

Valor

R$ 141.346,87

Autor

ROBERTO SAMARONE DOS SANTOS ARAUJOCPF

LINEU MARCOS GOMES GOBETHCPF

Reu

Y & R REPRESENTACOES LTDA - EPP

LINEU MARCOS GOMES GOBETHCPF

Outros

JOSE ARAUJO DE BRITO NETO· OAB PA 13551· CPF 643.***.***-00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (19/12/2022)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Locação de MóvelEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

09/12/2014

Distribuição

09/12/2014

Valor

R$ 0,00

Autor

ROBERTO SAMARONE DOS SANTOS ARAUJOCPF

LINEU MARCOS GOMES GOBETHCPF

Reu

Y & R REPRESENTACOES LTDA - EPP

LINEU MARCOS GOMES GOBETHCPF

Advogados

Autor:

JOSE ARAUJO DE OLIVEIRA NETO

Autor:

JOSE ARAUJO DE BRITO NETO· OAB PA 13551· CPF 643.***.***-00

Reu:

VERA LUCIA PINTO NASCIMENTO LEDO· OAB PA 32457· CPF 882.***.***-87

Reu:

CARLOS AUGUSTO DE PAIVA LEDO· OAB PA 10932· CPF 352.***.***-53

Reu:

BRUNO SOARES DA CUNHA LOPES· OAB PA 28132· CPF 008.***.***-62

Último movimento: Conclusos para despacho (01/10/2025)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

19/12/2022

Distribuição

19/12/2022

Valor

R$ 202.962,31

Autor

AMANDA LUCIANA SALES LOBATO ARAUJOCPF

ROBERTO SAMARONE DOS SANTOS ARAUJOCPF

Reu

L S MENDES ARQUITETURA E URBANISMO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

DENNIS VERBICARO SOARES· OAB PA 9685· CPF 597.***.***-68

Autor:

GISANY PANTOJA QUARESMA· OAB PA 23198· CPF 858.***.***-91

Último movimento: Conclusos para despacho (08/05/2026)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

11/09/2015

Distribuição

11/09/2015

Valor

R$ 300.000,00

Autor

MUNICIPIO DE MARITUBACNPJ

ROBERTO SAMARONE DOS SANTOS ARAUJOCPF

FRANCISCO MILTON ARAUJOCPF

JOSE EDMAR VASCONCELOS ARAUJOCPF

MUNICIPIO DE MARITUBA

Reu

CARLOS ALBERTO DE BRITO

NELCIMAR VAZ BRITO

MILLER LUCIO DA CRUZ CORREA

ANTONIO VALDECI DE ARAUJOCPF

MARIZA MARTINS JORGE

+ 7 outros

Advogados

Autor:

JOSE ARAUJO DE BRITO NETO· OAB PA 13551· CPF 643.***.***-00

Autor:

JOSE MARIA CASTRO CASTILHO· OAB PA 4360· CPF 076.***.***-15

Autor:

SERGIO AUGUSTO AZEVEDO ROSA· OAB PA 11203· CPF 607.***.***-49

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/02/2026 (24/02/2026)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Esbulho / Turbação / AmeaçaReintegração / Manutenção de Posse

Ajuizamento

04/10/1999

Distribuição

Data não informada

Valor

Valor nao informado

Autor

FRANCISCO MILTON ARAUJO

JOSE EDMAR VASCONCELOS ARAUJOCPF

MUNICÍPIO DE MARITUBACPF

ROBERTO SAMARONE DOS SANTOS ARAUJOCPF

Advogados

Autor:

SERGIO AUGUSTO AZEVEDO ROSA· OAB PA 11203· CPF 607.***.***-49

Autor:

JOSE MARIA CASTRO CASTILHO· OAB PA 4360· CPF 076.***.***-15

Autor:

JOSE ARAUJO DE BRITO NETO· OAB PA 13551· CPF 643.***.***-00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 1ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DA COMARCA DE MARITUBA Rua Cláudio Barbosa da Silva, nº 536, Centro, Marituba-PA, CEP 67.105-160 Telefone: (91) 3299-8800 - E-mail: [email protected] Processo nº 0077068-49.2003.8.14.0133 REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE (1707) DESPACHO Devolvo os autos à Secretaria para que cumpra integralmente o determinado no item 3 da Decisão ID 142543148, a fi... (20/02/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

19/12/2012

Distribuição

19/12/2012

Valor

R$ 48.397,05

Autor

ROBERTO SAMARONE DOS SANTOS ARAUJO

JOSE ARAUJO DE BRITO NETOCPF

Reu

TERRA ALTA DISTRIBUIDORA LTDA

Advogados

Autor:

JOSE ARAUJO DE BRITO NETO· OAB PA 13551· CPF 643.***.***-00

Reu:

LIGIA CARVALHO RODRIGUES· OAB PA 14152· CPF 772.***.***-34

Reu:

SAULO COELHO CAVALEIRO DE MACEDO PEREIRA· OAB PA 13919· CPF 832.***.***-04

Último movimento: Juntada de Certidão (03/11/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

25/11/2022

Distribuição

22/10/2024

Valor

R$ 48.397,05

Autor

TERRA ALTA DISTRIBUIDORA LTDA

Reu

ROBERTO SAMARONE DOS SANTOS ARAUJO

JOSE ARAUJO DE BRITO NETO

Advogados

Autor:

SAULO COELHO CAVALEIRO DE MACEDO PEREIRA· OAB PA 13919· CPF 832.***.***-04

Reu:

JOSE ARAUJO DE BRITO NETO· OAB PA 13551

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo (10/07/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Acidente de TrânsitoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

19/12/2012

Distribuição

Data não informada

Valor

Valor nao informado

Autor

TERRA ALTA DISTRIBUIDORA LTDA

Reu

JOSE ARAUJO DE BRITO NETOCPF

ROBERTO SAMARONE DOS SANTOS ARAUJOCPF

Advogados

Autor:

SAULO COELHO CAVALEIRO DE MACEDO PEREIRA· OAB PA 13919· CPF 832.***.***-04

Autor:

JOSE ARAUJO DE BRITO NETO· OAB PA 13551· CPF 643.***.***-00

Reu:

SAULO COELHO CAVALEIRO DE MACEDO PEREIRA· OAB PA 13919· CPF 832.***.***-04

Reu:

JOSE ARAUJO DE BRITO NETO· OAB PA 13551· CPF 643.***.***-00

Reu:

LIGIA CARVALHO RODRIGUES· OAB PA 14152· CPF 772.***.***-34

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO APELANTE: TERRA ALTA DISTRIBUIDORA LTDA. ADVOGADO: SAULO CAVALEIRO DE MACEDO PEREIRA - OAB/PA 13.919. APELADO: JOSÉ ARAÚJO DE BRITO NETO e outro. ADVOGADO: JOSÉ ARAÚJO DE BRITO NETO - OAB/PA 13.551. RELATOR: DES. CONSTANTINO AUGUSTO GUERREIRO. D E C I S Ã O M O N O C R Á T I C A Des. CONSTANTINO AUGUSTO GUERREIRO. EMENTA: PROCESSO CIVIL E DIREITO CIVIL. APELAÇÃO. TRANSAÇÃO. VALIDADE E EFICÁCIA. HOMOLOGAÇÃO DO ACORDO JUDICIAL. EXTINÇÃO DO PROC... (13/06/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Acidente de TrânsitoApelação Cível

Ajuizamento

25/11/2022

Distribuição

27/09/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

TERRA ALTA DISTRIBUIDORA LTDA

Reu

JOSE ARAUJO DE BRITO NETOCPF

ROBERTO SAMARONE DOS SANTOS ARAUJOCPF

Advogados

Autor:

SAULO COELHO CAVALEIRO DE MACEDO PEREIRA· OAB PA 13919· CPF 832.***.***-04

Autor:

JOSE ARAUJO DE BRITO NETO· OAB PA 13551· CPF 643.***.***-00

Reu:

SAULO COELHO CAVALEIRO DE MACEDO PEREIRA· OAB PA 13919· CPF 832.***.***-04

Reu:

JOSE ARAUJO DE BRITO NETO· OAB PA 13551· CPF 643.***.***-00

Reu:

LIGIA CARVALHO RODRIGUES· OAB PA 14152· CPF 772.***.***-34

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (10/07/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Protesto Indevido de TítuloIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

12/06/2023

Distribuição

12/06/2023

Valor

R$ 10.000,00

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau (27/09/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Protesto Indevido de TítuloIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

20/08/2025

Distribuição

29/12/2025

Valor

R$ 10.000,00

Autor

CAIO MARCIO SILVA E LISBOACPF

Reu

SAMARONE DE SOUZA BORGESCPF

NEOENERGIA DISTRIBUICAO BRASILIA S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

FERNANDO FONSECA SANTOS KUTIANSKI· OAB DF 28487· CPF 700.***.***-91

Reu:

DEFENSORIA PUBLICA DO DISTRITO FEDERAL

Reu:

FELICIANO LYRA MOURA· OAB PE 21714· CPF 026.***.***-76

Último movimento: Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) LUÍS CARLOS GAMBOGI (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJMG) (Relator) - pela SJD (24/02/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Protesto Indevido de TítuloIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

27/09/2024

Distribuição

27/09/2024

Valor

R$ 10.000,00

Autor

SAMARONE DE SOUZA BORGESCPF

NEOENERGIA DISTRIBUICAO BRASILIA S.A.CNPJ

CAIO MARCIO SILVA E LISBOACPF

Reu

NEOENERGIA DISTRIBUICAO BRASILIA S.A.CNPJ

CAIO MARCIO SILVA E LISBOACPF

SAMARONE DE SOUZA BORGESCPF

Advogados

Autor:

FELICIANO LYRA MOURA· OAB PE 21714· CPF 026.***.***-76

Autor:

FERNANDO FONSECA SANTOS KUTIANSKI· OAB DF 28487· CPF 700.***.***-91

Reu:

FELICIANO LYRA MOURA· OAB PE 21714· CPF 026.***.***-76

Reu:

FERNANDO FONSECA SANTOS KUTIANSKI· OAB DF 28487· CPF 700.***.***-91

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais (20/08/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Desconsideração da Personalidade JurídicaSociedadeEmpresas+2

Ajuizamento

04/09/2019

Distribuição

04/09/2019

Valor

R$ 220.390,98

Autor

SHIRLEY ALVES CANTANHEDECPF

Reu

SAMARONE DE SOUZA BORGESCPF

FERRARA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

FELIPE DA SILVA CUNHA ALEXANDRE· OAB DF 41028· CPF 989.***.***-00

Último movimento: Arquivado Provisoramente (09/12/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Valor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

18/05/2017

Distribuição

18/05/2017

Valor

R$ 67.014,85

Último movimento: Arquivado Definitivamente (23/09/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Valor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoCumprimento de sentença

Ajuizamento

18/05/2017

Distribuição

18/05/2017

Valor

Valor nao informado

Reu

SAMARONE DE SOUZA BORGESCPF

Advogados

Reu:

ISAAC NAFTALLI OLIVEIRA E SILVA· OAB DF 27750· CPF 002.***.***-43

Último movimento: Definitivo (23/09/2024)

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