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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

24/10/2019

Distribuição

21/05/2021

Valor

R$ 56.009,07

Autor

DISTRITO FEDERALCNPJ

Reu

MARIA DAS GRACAS DE SOUZA VALECPF

MERCADO SAMBURA LTDA

MERCADO SAMBURA LTDACNPJ

JOSE BONIFACIO DO VALECPF

Último movimento: Cancelada a movimentação processual (06/04/2026)

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—

TRF1- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

12/06/2003

Distribuição

12/06/2003

Valor

R$ 8.683,82

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

MARIA DAS GRACAS DE SOUSA VALECPF

MERCADO SAMBURA LTDACNPJ

JOSE BONIFACIO DO VALECPF

Último movimento: Arquivado Definitivamente (26/05/2022)

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—

TRF1- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

1/3 de fériasContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

10/06/1996

Distribuição

10/06/1996

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

MERCADO SAMBURA LTDACNPJ

Último movimento: Arquivado Definitivamente (02/08/2022)

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—

TRF1- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

SIMPLESRegimes Especiais de TributaçãoDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

26/03/2003

Distribuição

01/09/2025

Valor

R$ 4.265,13

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

JOSE BONIFACIO DO VALECPF

MERCADO SAMBURA LTDACNPJ

Último movimento: Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão (01/09/2025)

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—

TRF1- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Contribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

05/02/2003

Distribuição

02/09/2025

Valor

R$ 12.725,58

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

MARIA DAS GRACAS DE SOUSA VALECPF

JOSE BONIFACIO DO VALECPF

MERCADO SAMBURA LTDACNPJ

Último movimento: Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão (02/09/2025)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Direito AutoralPropriedade Intelectual / IndustrialPropriedade+3

Ajuizamento

15/07/2024

Distribuição

15/07/2024

Valor

R$ 24.046,91

Autor

ESCRITORIO CENTRAL DE ARRECADACAO EDISTRIBUICAO ECADCNPJ

Reu

HOTEL SAMBURA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

MIRIAM MARIA BENZANO COSTA· OAB BA 29784· CPF 024.***.***-86

Autor:

GESSICA BAHIA CARVALHO MATTOS· OAB BA 25373· CPF 015.***.***-36

Reu:

CANDIDO EMANOEL VIVEIROS SA FILHO· OAB BA 8708· CPF 292.***.***-87

Reu:

RENATA LOBO QUADROS· OAB BA 19594· CPF 828.***.***-34

Reu:

HUGO VALVERDE MELO· OAB BA 22737· CPF 008.***.***-88

Último movimento: Decorrido prazo de ESCRITORIO CENTRAL DE ARRECADACAO EDISTRIBUICAO ECAD em 03/12/2024 23:59. (03/04/2026)

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