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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

10 processos encontrados

—

TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

PosseCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

01/02/2016

Distribuição

03/02/2016

Valor

R$ 300.000,00

Autor

MARIA JOSE MONTEIRO DA SILVACPF

Reu

JOSé MURANDE FERREIRA DE SOUSACPF

MANOEL DE ASSIS GOMES DA SILVACPF

GILBERTO BERNARDO DE MATOSCPF

ROMARIO DA COSTA SILVACPF

HELITON SILVA SOUZACPF

+ 116 outros

Advogados

Autor:

ALEXA CRISTINA PINHEIRO ROCHA DA SILVA· OAB AC 3224· CPF 590.***.***-49

Autor:

BRUNO JOSE VIGATO· OAB MG 111386· CPF 063.***.***-96

Reu:

FELIPE HENRIQUE DE SOUZA· OAB AC 2713

Reu:

CELIA DA CRUZ BARROS CABRAL FERREIRA· OAB AC 2466· CPF 286.***.***-53

Reu:

GERSON BOAVENTURA DE SOUZA· OAB AC 2273· CPF 360.***.***-82

Reu:

RODRIGO DA FONSECA FARHAT· OAB AC 2762· CPF 634.***.***-04

Reu:

JULIANE OLIVEIRA MAIA PEREIRA· OAB AC 7156· CPF 015.***.***-01

+ outros advogados do reu

Último movimento: Expedição de Certidão. (05/05/2026)

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—

TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

LiminarCumprimento de sentença

Ajuizamento

01/02/2016

Distribuição

03/02/2016

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA JOSé MONTEIRO DA SILVA

Reu

ADALBERTO LIMA

ADRIANA MARIA DE SALES MAIACPF

AIRTON ANDRADE DE MESSIASCPF

ALCEMIR DOMICILIANO DA SILVA

ALDO LACERDA DE LIMACPF

+ 117 outros

Advogados

Autor:

RODRIGO DA FONSECA FARHAT· OAB AC 2762· CPF 634.***.***-04

Autor:

PATRÍCIA PAULA DOS SANTOS· OAB RO 3278

Autor:

FELIPE HENRIQUE DE SOUZA· OAB AC 2713· CPF 648.***.***-20

Autor:

JULIANE OLIVEIRA MAIA PEREIRA· OAB AC 7156· CPF 015.***.***-01

Reu:

RODRIGO DA FONSECA FARHAT· OAB AC 2762· CPF 634.***.***-04

Reu:

PATRÍCIA PAULA DOS SANTOS· OAB RO 3278

Reu:

FELIPE HENRIQUE DE SOUZA· OAB AC 2713· CPF 648.***.***-20

Reu:

JULIANE OLIVEIRA MAIA PEREIRA· OAB AC 7156· CPF 015.***.***-01

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA AUTORA: Maria José Monteiro da Silva - RÉU: Antônio Correia de Lima - Marinalda Pontes Lima - Airton Andrade de Messias - Micherle Raimunda Souza da Silva - Ana Maria Pontes de Lima - José Carlos Pontes de Lima - Francisco Ribeiro da Silva - Francisco Márcio Rebêlo Dias - José Cloves Pereira de Barros - Vivinho do Nascimento Feitosa - Messias Vieira Braga - Antonio Sebastião Jovencio de Aquino - Mariza Xavier Cordeiro - Maria Margarida do N... (04/06/2026)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

18/02/2020

Distribuição

23/02/2022

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Arquivamento >> Definitivo (03/10/2022)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

18/02/2020

Distribuição

23/02/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

RENATA ROBERTA DANTAS SILVACPF

Reu

CLAROCNPJ

Advogados

Autor:

CRISLAINE BORGES SANTOS· OAB SE 9793· CPF 054.***.***-96

Autor:

DOUGLAS LIMA DA COSTA· OAB SE 10326· CPF 042.***.***-16

Autor:

EDSON CARDOSO DOS SANTOS· OAB SE 10327· CPF 018.***.***-98

Reu:

ÁGATA AGUIAR DE SOUZA· OAB BA 51461· CPF 029.***.***-75

Reu:

SAMIA VIEIRA LEITE

Último movimento: Baixa Definitiva (30/06/2022)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

28/10/2021

Distribuição

28/10/2021

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Arquivamento >> Definitivo (17/11/2023)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento3° GrauRecurso Especial

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

23/05/2023

Distribuição

30/05/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MONICA GAMA DA SILVACPF

Reu

CLAROCNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SERGIPE (23/08/2023)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento2° GrauApelação Cível

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

24/07/2022

Distribuição

25/07/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MONICA GAMA DA SILVACPF

Reu

CLAROCNPJ

Advogados

Autor:

DANRLEY SANTOS ARAUJO· OAB SE 14469· CPF 065.***.***-92

Reu:

JOAO CARLOS SANTOS NOVAES· CPF 162.***.***-00

Reu:

ÁGATA AGUIAR DE SOUZA· OAB BA 51461· CPF 029.***.***-75

Reu:

SAMIA VIEIRA LEITE

Último movimento: Baixa Definitiva (20/10/2023)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Protesto Indevido de TítuloIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

16/12/2021

Distribuição

16/12/2021

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Arquivamento >> Definitivo (07/12/2022)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento2° GrauApelação Cível

Assistência Judiciária GratuitaPartes e ProcuradoresDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

23/08/2022

Distribuição

23/08/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

LARISSA EMANUELLE DIAS SOUSACPF

Reu

CLAROCNPJ

Advogados

Autor:

DANILLO FERREIRA DOS SANTOS· OAB SE 12514· CPF 063.***.***-01

Reu:

ÁGATA AGUIAR DE SOUZA· OAB BA 51461· CPF 029.***.***-75

Reu:

SAMIA VIEIRA LEITE

Último movimento: Baixa Definitiva (07/12/2022)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

10/06/2020

Distribuição

10/06/2020

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Arquivamento >> Definitivo (22/11/2022)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento2° GrauApelação Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

28/07/2022

Distribuição

28/07/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

GLEIDIVELSON AUGUSTO DOS SANTOSCPF

Reu

CLAROCNPJ

Advogados

Autor:

GLADSTON DOS SANTOS BAIETA· OAB SE 13167· CPF 040.***.***-94

Reu:

ÁGATA AGUIAR DE SOUZA· OAB BA 51461· CPF 029.***.***-75

Reu:

SAMIA VIEIRA LEITE

Último movimento: Baixa Definitiva (25/10/2022)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

14/10/2021

Distribuição

14/10/2021

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Expedição de Documento >> Informações (14/12/2023)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Vícios Formais da SentençaProcesso e ProcedimentoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

29/09/2022

Distribuição

29/09/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

ROSANGELA CRISTINA DA SILVA BISPOCPF

Reu

EMBRATEL TVSAT TELECOMUNICACOES S/A (CLARO TV)

Advogados

Autor:

RAFAEL MATOS GOBIRA· OAB SE 1379· CPF 015.***.***-90

Reu:

ÁGATA AGUIAR DE SOUZA· OAB BA 51461· CPF 029.***.***-75

Reu:

SAMIA VIEIRA LEITE

Último movimento: Disponibilização no diário de justiça eletrônico (30/11/2022)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento2° GrauApelação Cível

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORApelação Cível

Ajuizamento

12/07/2022

Distribuição

12/07/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

ROSANGELA CRISTINA DA SILVA BISPOCPF

Reu

EMBRATEL TVSAT TELECOMUNICACOES S/A (CLARO TV)

Advogados

Autor:

RAFAEL MATOS GOBIRA· OAB SE 1379· CPF 015.***.***-90

Reu:

ÁGATA AGUIAR DE SOUZA· OAB BA 51461· CPF 029.***.***-75

Reu:

SAMIA VIEIRA LEITE

Último movimento: Baixa Definitiva (07/02/2023)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauEmbargos de Declaração Cível

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDOREmbargos de Declaração Cível

Ajuizamento

31/05/2021

Distribuição

01/12/2021

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Expedição de Documento >> Informações (03/09/2025)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Vícios Formais da SentençaProcesso e ProcedimentoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

21/03/2022

Distribuição

21/03/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

CLAROCNPJ

Reu

ARIANE DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

ÁGATA AGUIAR DE SOUZA· OAB BA 51461· CPF 029.***.***-75

Reu:

RAFAEL MATOS GOBIRA· OAB SE 1379· CPF 015.***.***-90

Último movimento: Disponibilização no diário de justiça eletrônico (06/06/2022)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento2° GrauApelação Cível

Prescrição e DecadênciaFatos JurídicosDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

01/12/2021

Distribuição

01/12/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

ARIANE DOS SANTOSCPF

Reu

CLAROCNPJ

Advogados

Autor:

RAFAEL MATOS GOBIRA· OAB SE 1379· CPF 015.***.***-90

Reu:

ÁGATA AGUIAR DE SOUZA· OAB BA 51461· CPF 029.***.***-75

Reu:

SAMIA VIEIRA LEITE

Último movimento: Expedição de Documento >> Informações (11/12/2023)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDOREmbargos de Declaração Cível

Ajuizamento

31/05/2021

Distribuição

01/12/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

ARIANE DOS SANTOSCPF

Reu

CLAROCNPJ

Advogados

Autor:

RAFAEL MATOS GOBIRA· OAB SE 1379· CPF 015.***.***-90

Reu:

ÁGATA AGUIAR DE SOUZA· OAB BA 51461· CPF 029.***.***-75

Reu:

JOÃO CARLOS SANTOS OLIVEIRA· OAB BA 28679· CPF 016.***.***-27

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (12/12/2024)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDOREmbargos de Declaração Cível

Ajuizamento

31/05/2021

Distribuição

01/12/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

ARIANE DOS SANTOSCPF

Reu

CLAROCNPJ

Advogados

Autor:

RAFAEL MATOS GOBIRA· OAB SE 1379· CPF 015.***.***-90

Reu:

ÁGATA AGUIAR DE SOUZA· OAB BA 51461· CPF 029.***.***-75

Último movimento: Disponibilização no diário de justiça eletrônico (22/03/2024)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauEmbargos de Declaração Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

14/05/2021

Distribuição

01/04/2023

Valor

R$ 10.132,64

Último movimento: Juntada (10/06/2023)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil em Outras Relações de TrabalhoDireito Individual do Trabalho+2

Ajuizamento

29/09/2022

Distribuição

01/04/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ELANY FARIAS RIBEIROCPF

EDGAR SOUZA SILVACPF

Reu

CLAROCNPJ

Último movimento: Expedição de Documento >> Informações (01/04/2023)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

14/05/2021

Distribuição

01/04/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ELANY FARIAS RIBEIROCPF

EDGAR SOUZA SILVACPF

Reu

CLAROCNPJ

Advogados

Autor:

ANDRÉ OLIVEIRA BARROS· OAB SE 10666· CPF 050.***.***-02

Autor:

JOÃO CARLOS SANTOS OLIVEIRA· OAB BA 28679· CPF 016.***.***-27

Reu:

ÁGATA AGUIAR DE SOUZA· OAB BA 51461· CPF 029.***.***-75

Reu:

SAMIA VIEIRA LEITE

Reu:

JOÃO CARLOS SANTOS OLIVEIRA· OAB BA 28679· CPF 016.***.***-27

Último movimento: Expedição de Documento >> Informações (31/05/2023)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauApelação Cível

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

21/03/2023

Distribuição

30/10/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

NETIZ INTERNET LTDACNPJ

Reu

CLAROCNPJ

Advogados

Autor:

FELIPPE ANDRADE CACHO· OAB SE 8080· CPF 037.***.***-43

Reu:

JOÃO CARLOS SANTOS OLIVEIRA· OAB BA 28679· CPF 016.***.***-27

Reu:

JOSÉ MANUEL TRIGO DURAN· OAB SE 1511· CPF 096.***.***-34

Último movimento: Arquivamento >> Definitivo (16/07/2025)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento2° GrauApelação Cível

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

21/03/2023

Distribuição

30/10/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

NETIZ INTERNET LTDACNPJ

ANDERSON FREIRE DOS SANTOSCPF

Reu

CLAROCNPJ

Advogados

Autor:

FELIPPE ANDRADE CACHO· OAB SE 8080· CPF 037.***.***-43

Reu:

JOSÉ MANUEL TRIGO DURAN· OAB SE 1511· CPF 096.***.***-34

Reu:

THAIS DE MORAIS SOARES

Reu:

SAMIA VIEIRA LEITE

Último movimento: Baixa Definitiva (01/04/2025)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Cobrança indevida de ligaçõesProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

21/03/2023

Distribuição

21/03/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

NETIZ INTERNET LTDACNPJ

Reu

CLAROCPF

Advogados

Autor:

JOÃO CARLOS SANTOS OLIVEIRA· OAB BA 28679· CPF 016.***.***-27

Autor:

FELIPPE ANDRADE CACHO· OAB SE 8080· CPF 037.***.***-43

Autor:

JOSÉ MANUEL TRIGO DURAN· OAB SE 1511· CPF 096.***.***-34

Autor:

SÂMIA VIEIRA LEITE· OAB BA 51079· CPF 057.***.***-55

Autor:

THAÍS DE MORAIS SOARES· OAB BA 52691· CPF 029.***.***-25

Reu:

JOÃO CARLOS SANTOS OLIVEIRA· OAB BA 28679· CPF 016.***.***-27

Reu:

FELIPPE ANDRADE CACHO· OAB SE 8080· CPF 037.***.***-43

Reu:

JOSÉ MANUEL TRIGO DURAN· OAB SE 1511· CPF 096.***.***-34

Reu:

SÂMIA VIEIRA LEITE· OAB BA 51079· CPF 057.***.***-55

Reu:

THAÍS DE MORAIS SOARES· OAB BA 52691· CPF 029.***.***-25

Último movimento: Definitivo (16/07/2025)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento2° GrauApelação Cível

Cobrança indevida de ligaçõesApelação Cível

Ajuizamento

30/10/2024

Distribuição

30/10/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

NETIZ INTERNET LTDACNPJ

Reu

CLAROCPF

Advogados

Autor:

JOÃO CARLOS SANTOS OLIVEIRA· OAB BA 28679· CPF 016.***.***-27

Autor:

FELIPPE ANDRADE CACHO· OAB SE 8080· CPF 037.***.***-43

Autor:

JOSÉ MANUEL TRIGO DURAN· OAB SE 1511· CPF 096.***.***-34

Autor:

SÂMIA VIEIRA LEITE· OAB BA 51079· CPF 057.***.***-55

Autor:

THAÍS DE MORAIS SOARES· OAB BA 52691· CPF 029.***.***-25

Reu:

JOÃO CARLOS SANTOS OLIVEIRA· OAB BA 28679· CPF 016.***.***-27

Reu:

FELIPPE ANDRADE CACHO· OAB SE 8080· CPF 037.***.***-43

Reu:

JOSÉ MANUEL TRIGO DURAN· OAB SE 1511· CPF 096.***.***-34

Reu:

SÂMIA VIEIRA LEITE· OAB BA 51079· CPF 057.***.***-55

Reu:

THAÍS DE MORAIS SOARES· OAB BA 52691· CPF 029.***.***-25

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO REQUERENTE: NETIZ INTERNET LTDA ADV.: FELIPPE ANDRADE CACHO - OAB: 8080-SE REQUERIDO: CLARO ADV.: JOÃO CARLOS SANTOS OLIVEIRA - OAB: 28679-BA ADV.: JOSÉ MANUEL TRIGO DURAN - OAB: 1511-A-SE DECISÃO/DESPACHO....: PROCESSO N.º 202310400330 PROCEDIMENTO COMUM PROC.: 202310400330 NÚMERO ÚNICO: 0011837-76.2023.8.25.0001 VISTOS. ACOLHO O PLEITO JUNTADO EM 7/7/2025 E, POR CONSEGUINTE, DETERMINO A EXPEDIÇÃO DE ALVARÁ JUDICIAL [...] APÓS, CERTIFICADO... (11/07/2025)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauAção Civil de Improbidade Administrativa

Dano ao ErárioImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

20/01/2015

Distribuição

20/01/2015

Valor

R$ 1.000,00

Autor

MUNICIPIO DE IBITITA REP. POR EDICLEY SOUZA BARRETO

MINISTERIO PUBLICO DA UNIAOCNPJ

Reu

FRANCISCO MOITINHO DOURADO PRIMOCPF

Advogados

Autor:

RAFAEL PEREIRA LIMA· CPF 014.***.***-70

Reu:

JOSE CARLOS CRUZ DE OLIVEIRA FILHO· CPF 980.***.***-00

Reu:

DANIELA FRANCA DOS ANJOS· CPF 832.***.***-91

Reu:

SAMIA VIEIRA LEITE

Reu:

AFONSO FERREIRA MENDONCA· OAB BA 23429· CPF 002.***.***-18

Último movimento: Arquivado Definitivamente (08/03/2022)

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