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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

8 processos encontrados

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauHomologação da Transação Extrajudicial

AlimentosFamíliaDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

29/07/2024

Distribuição

29/07/2024

Valor

R$ 1.412,00

Autor

RONALDO FERREIRA DE LIMACPF

SAMILA RODRIGUES DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

ANDRE CARLOS HOLANDA ALVES· OAB RN 19839· CPF 079.***.***-99

Autor:

LUAN DE OLIVEIRA CASTRO· OAB RN 19775· CPF 106.***.***-37

Último movimento: Arquivado Definitivamente (02/10/2024)

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—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Evicção ou Vicio RedibitórioAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

13/08/2024

Distribuição

13/08/2024

Valor

R$ 23.012,73

Último movimento: Publicado Sentença em 18/03/2026. Documento: 195889126 (18/03/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Evicção ou Vicio RedibitórioAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

02/06/2025

Distribuição

02/06/2025

Valor

R$ 23.012,73

Autor

SANCLEYA VASCONCELOS AGUIARCNPJ

Reu

ELTON HARLEY SPILLER LIBERATO ARAUJOCPF

Advogados

Autor:

DIEGO PETTERSON BRANDAO CEDRO· OAB CE 19667· CPF 010.***.***-92

Autor:

LUDMILLA JORGE LOBO DE SOUSA· CPF 605.***.***-27

Reu:

RYAN VICTOR AGUIAR COUTINHO· OAB CE 50892· CPF 082.***.***-06

Reu:

SAMILY KELLY DOS SANTOS· CPF 075.***.***-05

Último movimento: Juntada de Petição de Petição (outras) (25/09/2025)

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—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Evicção ou Vicio RedibitórioProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

13/08/2024

Distribuição

13/08/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (em grau de recurso) (02/06/2025)

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—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Evicção ou Vicio RedibitórioRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

02/06/2025

Distribuição

02/06/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (25/09/2025)

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—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralResponsabilidade da AdministraçãoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

22/07/2024

Distribuição

22/07/2024

Valor

R$ 25.942,27

Último movimento: Publicado Decisão em 20/02/2026. Documento: 192890864 (20/02/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamentoJECumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralCumprimento de sentença

Ajuizamento

22/07/2024

Distribuição

22/07/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ISABELLA FRIEDA STETTLERCPF

Reu

ROTA DO SOL TRANSPORTES E TURISMO LTDA

SOCIETE AIR FRANCECNPJ

SWISS INTERNATIONAL AIR LINES AGCNPJ

TAP PORTUGAL

Advogados

Autor:

SAMILY KELLY DOS SANTOS· OAB CE 50887

Autor:

JHANSEN THADEU LIBERATO ARAUJO· OAB CE 27372· CPF 037.***.***-36

Reu:

JULIANA CRISTINA MARTINELLI RAIMUNDI· OAB CE 44057· CPF 023.***.***-89

Reu:

HELVIO SANTOS SANTANA· OAB SE 8318· CPF 033.***.***-83

Reu:

PAULO EDUARDO PRADO· OAB CE 24314· CPF 130.***.***-70

Reu:

ALFREDO ZUCCA NETO· OAB SP 154694· CPF 133.***.***-65

Reu:

ANTONIO ANDRADE CARVALHO· OAB CE 50010· CPF 076.***.***-38

+ outros advogados do reu

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (08/05/2026)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

RuralProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

16/05/2025

Distribuição

16/05/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

LUZIA CLEMENTE VIANACPF

Advogados

Autor:

ELTON HARLEY SPILLER LIBERATO ARAUJO· OAB CE 45744

Autor:

SAMILY KELLY DOS SANTOS· OAB CE 50887

Último movimento: Definitivo (16/07/2025)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

RuralCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

20/02/2025

Distribuição

20/02/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Documento (03/02/2026)

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—

TRF5- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

RuralCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

13/02/2025

Distribuição

13/02/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Documento (03/02/2026)

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—

TRF5- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Descontos dos benefíciosRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

29/08/2025

Distribuição

29/08/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

BANCO BRADESCO S.A.CNPJ

Reu

BANCO BRADESCO S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

FRANCISCO SAMPAIO DE MENEZES JUNIOR· OAB CE 9075· CPF 232.***.***-04

Autor:

RYAN VICTOR AGUIAR COUTINHO· OAB CE 50892· CPF 082.***.***-06

Autor:

SAMILY KELLY DOS SANTOS· OAB CE 50887

Reu:

FRANCISCO SAMPAIO DE MENEZES JUNIOR· OAB CE 9075· CPF 232.***.***-04

Reu:

RYAN VICTOR AGUIAR COUTINHO· OAB CE 50892· CPF 082.***.***-06

Reu:

SAMILY KELLY DOS SANTOS· OAB CE 50887

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA AUTOR: MARIA LUCIA DE OLIVEIRA NASCIMENTO ADVOGADO do(a) AUTOR: RYAN VICTOR AGUIAR COUTINHO - CE50892 ADVOGADO do(a) AUTOR: SAMILY KELLY DOS SANTOS - CE50887 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, BANCO BRADESCO S.A. ADVOGADO do(a) REU: FRANCISCO SAMPAIO DE MENEZES JUNIOR - CE9075 INTIMAÇÃO De ordem do(a) MM. Juiz(a) Federal da 31ª Vara - SJCE, com amparo no art. 93, inc. XIV, da CF, c/c o art. 203, § 4º, do CPC, Intimação - PODER... (02/06/2026)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Descontos dos benefíciosCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

22/08/2024

Distribuição

22/08/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

BANCO BRADESCO S.A.CNPJ

Reu

BANCO BRADESCO S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

FRANCISCO SAMPAIO DE MENEZES JUNIOR· OAB CE 9075· CPF 232.***.***-04

Autor:

RYAN VICTOR AGUIAR COUTINHO· OAB CE 50892· CPF 082.***.***-06

Autor:

SAMILY KELLY DOS SANTOS· OAB CE 50887

Reu:

FRANCISCO SAMPAIO DE MENEZES JUNIOR· OAB CE 9075· CPF 232.***.***-04

Reu:

RYAN VICTOR AGUIAR COUTINHO· OAB CE 50892· CPF 082.***.***-06

Reu:

SAMILY KELLY DOS SANTOS· OAB CE 50887

Último movimento: Decurso de Prazo (19/06/2026)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Descontos dos benefíciosRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

29/08/2025

Distribuição

29/08/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

BANCO BRADESCO S.A.CNPJ

Reu

BANCO BRADESCO S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

FRANCISCO SAMPAIO DE MENEZES JUNIOR· OAB CE 9075· CPF 232.***.***-04

Autor:

RYAN VICTOR AGUIAR COUTINHO· OAB CE 50892· CPF 082.***.***-06

Autor:

SAMILY KELLY DOS SANTOS· OAB CE 50887

Reu:

FRANCISCO SAMPAIO DE MENEZES JUNIOR· OAB CE 9075· CPF 232.***.***-04

Reu:

RYAN VICTOR AGUIAR COUTINHO· OAB CE 50892· CPF 082.***.***-06

Reu:

SAMILY KELLY DOS SANTOS· OAB CE 50887

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

DeficienteProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

06/05/2025

Distribuição

06/05/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

J. V. D. S. N.

Advogados

Autor:

ELTON HARLEY SPILLER LIBERATO ARAUJO· OAB CE 45744

Autor:

SAMILY KELLY DOS SANTOS· OAB CE 50887

Último movimento: Definitivo (30/07/2025)

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