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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

13 processos encontrados

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Adicional de InsalubridadeSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

12/11/2021

Distribuição

12/11/2021

Valor

R$ 4.262,10

Autor

LILIANE APARECIDA DE OLIVEIRA SANTOS SILVACPF

Reu

MUNICIPIO DE ITAPEVACNPJ

Outros

FABIO DE ALMEIDA MOREIRA· OAB SP 272074· CPF 329.***.***-39

GERMANO FURNKRANZ· OAB SP 454096

SAMIRA VASCONCELOS MACHADO PEDROL· OAB SP 405601

DANIELE PIMENTEL FADEL· OAB SP 205054

Último movimento: Arquivado Definitivamente (14/07/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Adicional de InsalubridadeSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

03/07/2023

Distribuição

26/09/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

LILIANE APARECIDA DE OLIVEIRA SANTOS SILVACPF

Reu

MUNICIPIO DE ITAPEVA

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 1005786422021826027020250401151602 (01/04/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Adicional de InsalubridadeSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

17/11/2022

Distribuição

05/12/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

LILIANE APARECIDA DE OLIVEIRA SANTOS SILVACPF

Reu

MUNICIPIO DE ITAPEVACNPJ

Advogados

Autor:

DANIELE PIMENTEL FADEL

Autor:

SAMIRA VASCONCELOS MACHADO PEDROL· CPF 255.***.***-39

Autor:

GERMANO FURNKRANZ· CPF 431.***.***-43

Reu:

FABIO DE ALMEIDA MOREIRA· CPF 329.***.***-39

Último movimento: Publicado #{ato_publicado} em #{data}. (03/02/2023)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Adicional de InsalubridadeSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

22/09/2022

Distribuição

03/10/2022

Valor

R$ 4.262,10

Autor

LILIANE APARECIDA DE OLIVEIRA SANTOS SILVACPF

Reu

MUNICIPIO DE ITAPEVACNPJ

Advogados

Autor:

DANIELE PIMENTEL FADEL

Autor:

SAMIRA VASCONCELOS MACHADO PEDROL· CPF 255.***.***-39

Autor:

GERMANO FURNKRANZ· CPF 431.***.***-43

Reu:

FABIO DE ALMEIDA MOREIRA· CPF 329.***.***-39

Último movimento: Expedição de Certidão. (17/06/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAlvará Judicial - Lei 6858/80

Levantamento de ValorLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

09/12/2024

Distribuição

09/12/2024

Valor

R$ 63.772,18

Autor

MARIA FRANCISCA DOS SANTOS RAABCPF

Advogados

Autor:

SAMIRA VASCONCELOS MACHADO PEDROL· OAB SP 405601· CPF 255.***.***-39

Último movimento: Conclusos para despacho (15/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Valor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

22/11/2024

Distribuição

12/11/2021

Valor

R$ 43.253,50

Autor

VALKIRIA OLIVEIRA DA SILVA CARLOSCPF

Reu

MUNICÍPIO DE ITAPEVACNPJ

Advogados

Autor:

DANIELE PIMENTEL FADEL· OAB SP 205054· CPF 026.***.***-03

Autor:

SAMIRA VASCONCELOS MACHADO PEDROL· OAB SP 405601· CPF 255.***.***-39

Autor:

GERMANO FURNKRANZ· OAB SP 454096· CPF 431.***.***-43

Autor:

HERIKLES RAPHAEL MACHADO SIQUEIRA DE MIRA· OAB PR 115535· CPF 080.***.***-90

Reu:

MARCOS PAULO CARDOSO GUIMARÃES· OAB SP 205816· CPF 270.***.***-39

Reu:

JOAO RICARDO FIGUEIREDO DE ALMEIDA· OAB SP 276162· CPF 318.***.***-64

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (28/04/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoJEExecução de Título Extrajudicial

Espécies de ContratosExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

23/10/2015

Distribuição

23/10/2015

Valor

Valor nao informado

Autor

LUIZ ANTUNES DE MORAISCPF

Reu

LAUDEMIRO DIONISIO

Advogados

Autor:

SAMIRA VASCONCELOS MACHADO PEDROL· OAB SP 405601· CPF 255.***.***-39

Autor:

VANIO JOSE PRADO· OAB SP 113505

Autor:

PRISCILA RODRIGUES DE MORAES BARROS· OAB SP 390755

Autor:

HELEN POGLITSCH CAVANI· OAB SP 393710· CPF 392.***.***-64

Reu:

SAMIRA VASCONCELOS MACHADO PEDROL· OAB SP 405601· CPF 255.***.***-39

Reu:

VANIO JOSE PRADO· OAB SP 113505

Reu:

PRISCILA RODRIGUES DE MORAES BARROS· OAB SP 390755

Reu:

HELEN POGLITSCH CAVANI· OAB SP 393710· CPF 392.***.***-64

Último movimento: Definitivo (04/06/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rural (Art. 48/51)Procedimento Comum Cível

Ajuizamento

09/04/2025

Distribuição

09/04/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSELIA APARECIDA SARTI DE FREITASCPF

Advogados

Autor:

SAMIRA VASCONCELOS MACHADO PEDROL· OAB SP 405601· CPF 255.***.***-39

Último movimento: Definitivo (09/01/2026)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Pensão por Morte (Art. 74/9)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

12/01/2022

Distribuição

21/09/2022

Valor

R$ 23.634,00

Autor

EDINEIA ADRIANA SUDARIO DA CRUZ BARROSCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

SAMIRA VASCONCELOS MACHADO PEDROL· OAB SP 405601· CPF 255.***.***-39

Autor:

DANIELE PIMENTEL FADEL· OAB SP 205054· CPF 026.***.***-03

Último movimento: Arquivado Definitivamente (11/02/2026)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Pensão por Morte (Art. 74/9)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

01/07/2024

Distribuição

01/07/2024

Valor

R$ 23.634,00

Autor

EDINEIA ADRIANA SUDARIO DA CRUZ BARROSCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem (13/01/2025)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Salário-Maternidade (Art. 71/73)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

08/12/2021

Distribuição

08/12/2021

Valor

R$ 4,77

Autor

ALINE APARECIDA DE OLIVEIRA MORAISCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

SAMIRA VASCONCELOS MACHADO PEDROL· OAB SP 405601· CPF 255.***.***-39

Autor:

DANIELE PIMENTEL FADEL· OAB SP 205054· CPF 026.***.***-03

Último movimento: Arquivado Definitivamente (21/07/2022)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Art. 144 da Lei 8.213/91 e/ou diferenças decorrentesReajustes e Revisões EspecíficosRMI - Renda Mensal Inicial, Reajustes e Revisões Específicas+2

Ajuizamento

19/02/2019

Distribuição

19/02/2019

Valor

R$ 1.000,00

Autor

JOSE ROBERTO DE ALMEIDA CAMARGOCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

JOSIANE DE JESUS MOREIRA· OAB SP 169677· CPF 122.***.***-88

Autor:

ANDERSON MACOHIN· OAB SC 23056· CPF 920.***.***-15

Autor:

SAMIRA VASCONCELOS MACHADO PEDROL· OAB SP 405601· CPF 255.***.***-39

Autor:

DHAIANNY CANEDO BARROS FERRAZ· OAB SP 197054· CPF 271.***.***-45

Último movimento: Arquivado Definitivamente (20/09/2023)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

22/04/2021

Distribuição

22/04/2021

Valor

R$ 90.000,00

Autor

ROSANI APARECIDA DE PONTESCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

SAMIRA VASCONCELOS MACHADO PEDROL· OAB SP 405601· CPF 255.***.***-39

Autor:

MARCO ANTONIO DE LIMA· CPF 904.***.***-72

Último movimento: Arquivado Definitivamente (16/07/2025)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Alteração do coeficiente de cálculo do benefícioRMI - Renda Mensal InicialRMI - Renda Mensal Inicial, Reajustes e Revisões Específicas+2

Ajuizamento

10/03/2022

Distribuição

10/03/2022

Valor

R$ 90.000,00

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Reu

ROSANI APARECIDA DE PONTESCPF

Advogados

Reu:

SAMIRA VASCONCELOS MACHADO PEDROL· OAB SP 405601· CPF 255.***.***-39

Reu:

MARCO ANTONIO DE LIMA· CPF 904.***.***-72

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem (30/04/2024)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Alteração do teto máximo para o valor do benefício previdenciário do RGPS (EC 20 e 41)Procedimento Comum Cível

Ajuizamento

27/02/2020

Distribuição

27/02/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

IVO RIBEIRO DOS SANTOS

Reu

IVO RIBEIRO DOS SANTOS

Advogados

Autor:

ANDERSON MACOHIN· OAB SP 284549· CPF 920.***.***-15

Autor:

SAMIRA VASCONCELOS MACHADO PEDROL· OAB SP 405601· CPF 255.***.***-39

Reu:

SAMIRA VASCONCELOS MACHADO PEDROL· OAB SP 405601· CPF 255.***.***-39

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: IVO RIBEIRO DOS SANTOS ADVOGADO do(a) EXEQUENTE: SAMIRA VASCONCELOS MACHADO PEDROL - SP405601 ADVOGADO do(a) EXEQUENTE: ANDERSON MACOHIN - SP284549-A EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO Ciência às partes do documento anexado ao processo, oportunidade em que o INSS poderá apresentar execução invertida, conforme despacho anterior. ITAPEVA, 2 de junho de 2026. PODER JUDICIÁRIO 1ª Vara... (03/06/2026)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Alteração do teto máximo para o valor do benefício previdenciário do RGPS (EC 20 e 41)Apelação Cível

Ajuizamento

23/02/2023

Distribuição

23/02/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

IVO RIBEIRO DOS SANTOS

Reu

IVO RIBEIRO DOS SANTOS

Advogados

Autor:

ANDERSON MACOHIN· OAB SP 284549· CPF 920.***.***-15

Autor:

SAMIRA VASCONCELOS MACHADO PEDROL· OAB SP 405601· CPF 255.***.***-39

Reu:

SAMIRA VASCONCELOS MACHADO PEDROL· OAB SP 405601· CPF 255.***.***-39

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