SAMMY SOARES FONSECA — Resultado da busca jurídica

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Promoção / AscensãoRegime EstatutárioServidor Público Civil+2

Ajuizamento

04/08/2025

Distribuição

04/08/2025

Valor

R$ 5.000,00

Autor

SAMMY SOARES FONSECACPF

Reu

ESTADO DA PARAIBA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Advogados

Autor:

DANIEL RAMALHO DA SILVA· OAB PB 18783· CPF 066.***.***-74

Último movimento: Juntada de Petição de cota (12/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Irredutibilidade de VencimentosSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

15/12/2025

Distribuição

15/12/2025

Valor

R$ 11.108,86

Autor

SAMMY SOARES FONSECACPF

Reu

ESTADO DA PARAIBA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Advogados

Autor:

DANIEL RAMALHO DA SILVA· OAB PB 18783· CPF 066.***.***-74

Último movimento: Juntada de Petição de petição (25/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Obrigação de Fazer / Não FazerProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Ajuizamento

25/08/2021

Distribuição

25/08/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

SAMMY SOARES FONSECACPF

Advogados

Autor:

FABRICIO ARAUJO PIRES· OAB PB 15709· CPF 805.***.***-00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 2ª Vara de Fazenda Pública da Capital PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) 0833804-11.2021.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. Intime-se o autor/exequente para impulsionar o cumprimento da sentença no prazo de 15 dias. JOÃO PESSOA, data e assinatura eletrônicas. (12/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Contribuições PrevidenciáriasProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

25/08/2021

Distribuição

25/08/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

SAMMY SOARES FONSECACPF

Advogados

Autor:

FABRICIO ARAUJO PIRES· OAB PB 15709· CPF 805.***.***-00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 2ª Vara de Fazenda Pública da Capital PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) 0833804-11.2021.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. Intime-se o autor/exequente para impulsionar o cumprimento da sentença no prazo de 15 dias. JOÃO PESSOA, data e assinatura eletrônicas. (12/05/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião Especial (Constitucional)AquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

21/07/2021

Distribuição

21/07/2021

Valor

R$ 30.000,00

Autor

MAURILIO SILVERIO DE MOURACPF

MARIA DAS GRACAS DE MOURACPF

Reu

SAMMY FERNANDES SOARESCPF

EULINDA FLORA RAMOS FERNANDESCPF

MIRTES CABRAL FERNANDES

MARIA BEATRIZ FERNANDESCPF

MAURO VIVALDINO FERNANDESCPF

+ 8 outros

Outros

ALBERTO LUCIANO LIMA DE B. ANTONUCCI· OAB MG 112629· CPF 057.***.***-07

CRISTHIAN MAXIMIANO VIEIRA· OAB MG 144986· CPF 075.***.***-51

LEIVANIA MARIA LAUREANO VALENTE· OAB MG 52818· CPF 424.***.***-53

Último movimento: Arquivado Definitivamente (21/05/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauRecurso Extraordinário

Usucapião Especial (Constitucional)AquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

14/09/2023

Distribuição

14/09/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MARIA DAS GRACAS DE MOURACPF

MAURILIO SILVERIO DE MOURACPF

Reu

EDMILSON FERNANDES SOARESCPF

EFIGENIA DE BARROS FERNANDESCPF

EULINDA FLORA RAMOS FERNANDESCPF

MARCUS MANOEL FERNANDESCPF

MARIA BEATRIZ FERNANDESCPF

+ 7 outros

Advogados

Autor:

ALBERTO LUCIANO LIMA DE B. ANTONUCCI

Reu:

CRISTHIAN MAXIMIANO VIEIRA· OAB MG 144986

Reu:

LEIVANIA MARIA LAUREANO VALENTE

Último movimento: Transitado em Julgado (16/02/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Usucapião Especial (Constitucional)AquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

17/05/2023

Distribuição

17/05/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MAURILIO SILVERIO DE MOURACPF

MARIA DAS GRACAS DE MOURACPF

Reu

MARIA DO ROSARIO FERNANDES RAMOSCPF

EULINDA FLORA RAMOS FERNANDESCPF

SAMMY FERNANDES SOARESCPF

MARCUS MANOEL FERNANDESCPF

RONALDO DE SOUZA RAMOSCPF

+ 7 outros

Advogados

Autor:

ALBERTO LUCIANO LIMA DE B. ANTONUCCI

Reu:

CRISTHIAN MAXIMIANO VIEIRA· OAB MG 144986

Reu:

LEIVANIA MARIA LAUREANO VALENTE

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (19/02/2024)

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