Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Multas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

31/10/2005

Distribuição

31/10/2005

Valor

R$ 299.276,81

Autor

FAZENDA DO ESTADO DE SAO PAULO

Reu

SAMPA GELO DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS LTDA.CNPJ

DEVAL GUEDES MORAISCPF

IZILDA DOS SANTOS MORAISCPF

MARIA DA LUZ DOS SANTOS CANTELLICPF

Advogados

Reu:

IZA RAMOS NANTES DE CASTILHO· OAB SP 310451· CPF 345.***.***-18

Reu:

JOANNA GARDINI DE CASTRO· OAB SP 308675· CPF 346.***.***-63

Último movimento: Arquivado Definitivamente (09/05/2025)

Ver detalhes

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

28/08/2019

Distribuição

14/12/2021

Valor

R$ 4.442.297,91

Autor

DISTRITO FEDERALCNPJ

Reu

MARIA AMELIA SALIBA SANTOSCPF

SAMBA DISTRIBUIDORA AUTO ELETRICA LTDA - MECNPJ

USIEL XIMENES SANTOSCPF

Outros

CAIO CESAR DE OLIVEIRA SIQUEIRA· OAB DF 36170· CPF 022.***.***-30

ANA LUCIA SALIBA SANTOS· OAB DF 31857

Último movimento: Publicado Decisão em 22/07/2025. (22/07/2025)

Ver detalhes

—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Multas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

18/11/2011

Distribuição

18/11/2011

Valor

R$ 12.581,50

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

SAMBA DISTRIBUIDORA AUTO ELETRICA LTDA - MECNPJ

Último movimento: Conclusos para julgamento (17/06/2022)

Ver detalhes

—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

PISContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

17/04/2008

Distribuição

17/04/2008

Valor

R$ 456.693,67

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

MARIA AMELIA SALIBA SANTOSCPF

USIEL XIMENES SANTOSCPF

SAMBA DISTRIBUIDORA AUTO ELETRICA LTDA - MECNPJ

Último movimento: Arquivado Definitivamente (06/12/2024)

Ver detalhes

—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Multas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

10/08/2011

Distribuição

10/08/2011

Valor

R$ 43.297,44

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

MARIA AMELIA SALIBA SANTOSCPF

USIEL XIMENES SANTOSCPF

SAMBA DISTRIBUIDORA AUTO ELETRICA LTDA - MECNPJ

Último movimento: Arquivado Provisoramente (22/06/2021)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal