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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamentoJETermo Circunstanciado

Crimes contra o Meio Ambiente e o Patrimônio GenéticoTermo Circunstanciado

Ajuizamento

11/08/2023

Distribuição

11/08/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

POLICIA RODOVIARIA FEDERAL

Reu

MATEUS GARCIA DO CARMOCPF

SAMPAIO & OLIVEIRA LTDA - ME

TERRA DA MADEIRA LTDA

Advogados

Autor:

ALINE MANFRIN BENATTI· OAB MT 12802· CPF 038.***.***-32

Autor:

CASSIANE ELIS BRAGANHOL· OAB RS 115130· CPF 006.***.***-58

Reu:

ALINE MANFRIN BENATTI· OAB MT 12802· CPF 038.***.***-32

Reu:

CASSIANE ELIS BRAGANHOL· OAB RS 115130· CPF 006.***.***-58

Último movimento: Publicação (16/10/2024)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamentoJETermo Circunstanciado

FloraTermo Circunstanciado

Ajuizamento

03/10/2023

Distribuição

03/10/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

JEAN CARLO BOAVENTURA DE BRITOCPF

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

PEDRO FERREIRA

POLICIA MILITAR DO ESTADO DE MATO GROSSO

SAMPAIO & OLIVEIRA LTDA - ME

Reu

MADEMAR INDUSTRIA E COMERCIO DE MADEIRAS EIRELI

Advogados

Autor:

DANILLO HENRIQUE FERNANDES REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO DANILLO HENRIQUE FERNANDES· OAB MT 9866· CPF 052.***.***-76

Autor:

FRANCIANE RAMOS MOREIRA· OAB MT 18006· CPF 018.***.***-07

Reu:

DANILLO HENRIQUE FERNANDES REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO DANILLO HENRIQUE FERNANDES· OAB MT 9866· CPF 052.***.***-76

Reu:

FRANCIANE RAMOS MOREIRA· OAB MT 18006· CPF 018.***.***-07

Último movimento: Decurso de Prazo (19/08/2025)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

12/04/2021

Distribuição

12/04/2021

Valor

R$ 7.169,41

Autor

ESTADO DO PARACNPJ

Reu

MORAIS SAMPAIO DE OLIVEIRA LTDA ME

Último movimento: Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 04/10/2024 23:59. (06/10/2024)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOApelação Cível

Ajuizamento

17/12/2021

Distribuição

17/12/2021

Valor

R$ 7.169,41

Autor

ESTADO DO PARACPF

CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO PARACNPJ

Reu

MORAIS SAMPAIO DE OLIVEIRA LTDA ME

Último movimento: Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 21/11/2022 23:59. (22/11/2022)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)Execução Fiscal

Ajuizamento

17/02/2016

Distribuição

17/02/2016

Valor

Valor nao informado

Autor

ESTADO DO PARA

Reu

MORAIS SAMPAIO DE OLIVEIRA LTDA ME

Último movimento: Decurso de Prazo (06/10/2024)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

Dívida Ativa (Execução Fiscal)Apelação Cível

Ajuizamento

17/12/2021

Distribuição

17/12/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

ESTADO DO PARA

Reu

MORAIS SAMPAIO DE OLIVEIRA LTDA ME

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ COMARCA DE ITAITUBA 1ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE ITAITUBA Travessa Paes de Carvalho, s/nº - Centro – Fórum de Justiça - CEP: 68.180-060 (93) 3518-9302 – e-mail: [email protected] AÇÃO ORDINÁRIA PROCESSO Nº 0002377-46.2016.8.14.0024. SENTENÇA Vistos. Trata-se de Execução fiscal, cujo valor perseguido é inferior a R$10.000,00 (dez mil reais) e que, passados mais de um ano de su... (23/08/2024)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

21/02/2013

Distribuição

21/02/2013

Valor

R$ 31.723,41

Autor

ESTADO DO PARACNPJ

Reu

MORAIS SAMPAIO DE OLIVEIRA LTDA ME

Último movimento: Processo Suspenso por Execução Frustrada (08/02/2026)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOApelação Cível

Ajuizamento

07/03/2022

Distribuição

07/03/2022

Valor

R$ 14.880,04

Autor

ESTADO DO PARACPF

Reu

MORAIS SAMPAIO DE OLIVEIRA LTDA ME

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo (22/04/2025)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

17/02/2014

Distribuição

17/02/2014

Valor

R$ 1.186,25

Autor

ESTADO DO PARACNPJ

Reu

MORAIS SAMPAIO DE OLIVEIRA LTDA ME

TATIANE SAMPAIO DE OLIVEIRACPF

JODENILSON DA SILVA MORAISCPF

Último movimento: Juntada de decisão (02/03/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOApelação Cível

Ajuizamento

08/04/2022

Distribuição

08/04/2022

Valor

R$ 1.186,25

Autor

ESTADO DO PARACPF

Reu

JODENILSON DA SILVA MORAISCPF

TATIANE SAMPAIO DE OLIVEIRACPF

MORAIS SAMPAIO DE OLIVEIRA LTDA ME

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo (02/03/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

05/12/2012

Distribuição

05/12/2012

Valor

R$ 11.587,23

Autor

ESTADO DO PARACNPJ

Reu

MORAIS SAMPAIO DE OLIVEIRA LTDA ME

Último movimento: Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 19/05/2025 23:59. (11/07/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOApelação Cível

Ajuizamento

25/08/2021

Distribuição

25/08/2021

Valor

R$ 11.587,23

Autor

ESTADO DO PARACPF

CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO PARACNPJ

Reu

MORAIS SAMPAIO DE OLIVEIRA LTDA ME

Advogados

Reu:

REGINA LUCIA BARATA PINHEIRO SOUSA· OAB PA 4426· CPF 167.***.***-00

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo (02/12/2022)

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