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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

8 processos encontrados

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

ChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

01/08/2012

Distribuição

01/08/2012

Valor

R$ 61.855,39

Autor

PODIUM COMERCIAL DE CAMINHES E MAQUINAS PESADAS LTDA - EPPCNPJ

Reu

JANCIMAURO CAMPOS ALBUQUERQUECPF

Outros

EULIDIO DE SOUZA JUNIOR· OAB CE 10863· CPF 321.***.***-20

DANILE SAMPAIO MAGALHAES· OAB CE 25396· CPF 005.***.***-14

JOSUÉ DE SOUSA LIMA· OAB CE 4866· CPF 091.***.***-00

CÍCERO CHARLES SOUSA SOARES· OAB CE 22960· CPF 024.***.***-52

Último movimento: Publicado Intimação em 27/04/2026. Documento: 199883889 (27/04/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

28/12/2015

Distribuição

28/12/2015

Valor

R$ 350.000,00

Último movimento: Publicado Intimação em 10/04/2026. Documento: 188627049 (10/04/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

11/06/2025

Distribuição

23/06/2025

Valor

R$ 350.000,00

Autor

CARLOS ALBERTO BARBOSACPF

Reu

V P 2 - EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDACNPJ

C4 CONSTRUCOES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

FRANCISCO EVANDRO PAZ· OAB CE 18370· CPF 368.***.***-53

Autor:

CLOVIS RICARDO CALDAS DA SILVEIRA MAPURUNGA· OAB CE 4203· CPF 024.***.***-87

Reu:

DANILE SAMPAIO MAGALHAES· OAB CE 25396· CPF 005.***.***-14

Reu:

EULIDIO DE SOUZA JUNIOR· OAB CE 10863· CPF 321.***.***-20

Reu:

FRANCISCO LIVELTON LOPES MARCELINO· OAB CE 20045· CPF 614.***.***-72

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para juízo de origem (05/09/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Troca ou PermutaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

18/10/2017

Distribuição

30/10/2017

Valor

R$ 350.000,00

Autor

CARLOS ALBERTO BARBOSACPF

Reu

C4 CONSTRUCOES LTDACNPJ

Último movimento: INCONSISTENTE (12/04/2023)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

28/12/2015

Distribuição

07/01/2016

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Conclusão (para despacho) (26/06/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerApelação Cível

Ajuizamento

11/06/2025

Distribuição

11/06/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (05/09/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

05/12/2016

Distribuição

05/12/2016

Valor

R$ 1,00

Autor

JOAO ALVES DOS SANTOSCPF

Reu

MUNICIPIO DE CAUCAIACNPJ

Outros

FELIPE DIOGENES SANTOS· OAB CE 31452· CPF 009.***.***-97

TASSIA CYNTHIA SILVA SOMBRA· OAB CE 32059· CPF 975.***.***-53

DANILE SAMPAIO MAGALHAES· OAB CE 25396· CPF 005.***.***-14

ANTONIO FRANCO ALMADA AZEVEDO· OAB CE 20964· CPF 002.***.***-67

MARCOS MARCEL RODRIGUES SOBREIRA· OAB CE 21521· CPF 010.***.***-26

Último movimento: Juntada de informação (08/08/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

RescisãoContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

08/07/2013

Distribuição

09/11/2017

Valor

R$ 454.678,05

Autor

SILVIO RUI EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA.CNPJ

Reu

ADRIANO MELO PEREIRA - MECNPJ

Outros

JOSE CHAGAS FILHO· OAB CE 2303· CPF 002.***.***-34

MATHEUS CINTRA BEZERRA· OAB CE 14849· CPF 768.***.***-04

DANILE SAMPAIO MAGALHAES· OAB CE 25396· CPF 005.***.***-14

JOSUÉ DE SOUSA LIMA· OAB CE 4866· CPF 091.***.***-00

RAFAEL DINIZ CAMPELO BEZERRA· OAB CE 24948· CPF 023.***.***-01

+ outros representantes

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelante: Sílvio Rui Empreendimentos Imobiliários Ltda. - Apelado: Adriano Melo Pereira - ME - Nº 0176543-56.2013.8.06.0001 - Apelação Cível - Fortaleza - Diante do exposto, INADMITO o recurso especial, nos termos do artigo 1.030, inciso V, do Código de Processo Civil. Publique-se e intimem-se. Transcorrido, in albis, o prazo recursal, sem necessidade de nova conclusão, certifique-se o trânsito em julgado e remetam-se os autos ao juízo de o... (31/03/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

11/06/2025

Distribuição

20/10/2025

Valor

R$ 454.678,05

Autor

SILVIO RUI EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA.CNPJ

Reu

ADRIANO MELO PEREIRA - MECNPJ

Advogados

Autor:

ANTONIO CLETO GOMES· OAB CE 5864· CPF 136.***.***-00

Reu:

RAFAEL DINIZ CAMPELO BEZERRA· OAB CE 24948· CPF 023.***.***-01

Reu:

DANILE SAMPAIO MAGALHAES· OAB CE 25396· CPF 005.***.***-14

Reu:

JOSUÉ DE SOUSA LIMA· OAB CE 4866· CPF 091.***.***-00

Último movimento: Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HUMBERTO MARTINS (Relator) - pela SJD (20/10/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Cível

RescisãoContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

29/03/2023

Distribuição

29/03/2023

Valor

R$ 454.678,05

Autor

SILVIO RUI EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA.CNPJ

Reu

ADRIANO MELO PEREIRA - MECNPJ

Advogados

Autor:

JOSE CHAGAS FILHO· OAB CE 2303· CPF 002.***.***-34

Autor:

MATHEUS CINTRA BEZERRA· OAB CE 14849· CPF 768.***.***-04

Autor:

ROBERTO LINCOLN DE SOUSA GOMES JUNIOR

Reu:

DANILE SAMPAIO MAGALHAES· OAB CE 25396· CPF 005.***.***-14

Reu:

JOAO CARLOS BRAGA LEITAO

Reu:

RAFAEL DINIZ CAMPELO BEZERRA· OAB CE 24948· CPF 023.***.***-01

Último movimento: Expedição de Outros documentos. (21/07/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Cível

RescisãoApelação Cível

Ajuizamento

29/03/2023

Distribuição

01/07/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

1. SILVIO RUI EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA (AGRAVANTE)

Reu

2. ADRIANO MELO PEREIRA (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

RAFAEL DINIZ CAMPELO BEZERRA· OAB CE 24948· CPF 023.***.***-01

Autor:

DANILE SAMPAIO MAGALHAES· OAB CE 25396· CPF 005.***.***-14

Autor:

JOSUÉ DE SOUSA LIMA· OAB CE 4866· CPF 091.***.***-00

Autor:

ANTONIO CLETO GOMES· OAB CE 5864· CPF 136.***.***-00

Autor:

ROBERTO LINCOLN DE SOUSA GOMES JUNIOR· OAB CE 33249· CPF 041.***.***-77

+ outros advogados do autor

Reu:

RAFAEL DINIZ CAMPELO BEZERRA· OAB CE 24948· CPF 023.***.***-01

Reu:

DANILE SAMPAIO MAGALHAES· OAB CE 25396· CPF 005.***.***-14

Reu:

JOSUÉ DE SOUSA LIMA· OAB CE 4866· CPF 091.***.***-00

Reu:

ANTONIO CLETO GOMES· OAB CE 5864· CPF 136.***.***-00

Reu:

ROBERTO LINCOLN DE SOUSA GOMES JUNIOR· OAB CE 33249· CPF 041.***.***-77

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 2962355/CE (2025/0215251-2) RELATOR: MINISTRO HUMBERTO MARTINS AGRAVANTE: SILVIO RUI EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA ADVOGADO: ANTÔNIO CLETO GOMES - CE005864 AGRAVADO: ADRIANO MELO PEREIRA ADVOGADOS: RAFAEL DINIZ CAMPÊLO BEZERRA - CE024948 DANILE SAMPAIO MAGALHAES - CE025396 JOÃO CARLOS BRAGA LEITÃO - CE004866E Processo distribuído pelo sistema automático em 20/10/2025. (21/10/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

RescisãoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

08/07/2013

Distribuição

23/02/2015

Valor

Valor nao informado

Autor

1. SILVIO RUI EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA (AGRAVANTE)

Reu

2. ADRIANO MELO PEREIRA (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

RAFAEL DINIZ CAMPELO BEZERRA· OAB CE 24948· CPF 023.***.***-01

Autor:

DANILE SAMPAIO MAGALHAES· OAB CE 25396· CPF 005.***.***-14

Autor:

JOSUÉ DE SOUSA LIMA· OAB CE 4866· CPF 091.***.***-00

Autor:

ANTONIO CLETO GOMES· OAB CE 5864· CPF 136.***.***-00

Autor:

ROBERTO LINCOLN DE SOUSA GOMES JUNIOR· OAB CE 33249· CPF 041.***.***-77

+ outros advogados do autor

Reu:

RAFAEL DINIZ CAMPELO BEZERRA· OAB CE 24948· CPF 023.***.***-01

Reu:

DANILE SAMPAIO MAGALHAES· OAB CE 25396· CPF 005.***.***-14

Reu:

JOSUÉ DE SOUSA LIMA· OAB CE 4866· CPF 091.***.***-00

Reu:

ANTONIO CLETO GOMES· OAB CE 5864· CPF 136.***.***-00

Reu:

ROBERTO LINCOLN DE SOUSA GOMES JUNIOR· OAB CE 33249· CPF 041.***.***-77

+ outros advogados do reu

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Aposentadoria por Invalidez AcidentáriaCumprimento de sentença

Ajuizamento

21/11/2018

Distribuição

02/10/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ANA KELLEN DE BRITO QUIRINOCPF

DANILE SAMPAIO MAGALHAESCPF

Advogados

Autor:

DANILE SAMPAIO MAGALHAES· OAB CE 25396· CPF 005.***.***-14

Autor:

ANA KELLEN DE BRITO QUIRINO· OAB CE 31004· CPF 013.***.***-93

Último movimento: Publicação (14/05/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Auxílio-Doença AcidentárioApelação Cível

Ajuizamento

01/07/2022

Distribuição

18/07/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

ANA KELLEN DE BRITO QUIRINOCPF

DANILE SAMPAIO MAGALHAESCPF

Advogados

Autor:

DANILE SAMPAIO MAGALHAES· OAB CE 25396· CPF 005.***.***-14

Autor:

ANA KELLEN DE BRITO QUIRINO· OAB CE 31004· CPF 013.***.***-93

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0180242-79.2018.8.06.0001. Exequente: MARIA DAS GRACAS ABREU CHAGAS Executado: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL e outro Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ Comarca de Fortaleza Núcleo de Justiça 4.0 - Cumprimento de Sentença Cível Rua Desembargador Floriano Benevides Magalhães, 220, Edson Queiroz - CEP 60811-690, Fortaleza - CE Fone: (85) 3108-2000 - E-mail: [email protected] _________________________... (13/05/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

13/05/2024

Distribuição

13/05/2024

Valor

R$ 36.000,00

Autor

GILBERT SAMPAIO MAGALHAESCPF

Reu

FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

JULIANE CUNHA SALES· OAB RJ 204832· CPF 136.***.***-30

Reu:

CELSO DE FARIA MONTEIRO· OAB SP 138436· CPF 182.***.***-18

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2025 (23/01/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

28/01/2025

Distribuição

28/01/2025

Valor

R$ 10.103,80

Autor

GILBERT SAMPAIO MAGALHAESCPF

Reu

CLARO S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

JULIANE CUNHA SALES· OAB RJ 204832· CPF 136.***.***-30

Outros

RODRIGO DE LIMA CASAES· OAB RJ 95957· CPF 658.***.***-87

RUI NOGUEIRA PAES CAMINHA BARBOSA· OAB ES 32030

ANA PAULA ARANTES DE FREITAS· OAB DF 13166· CPF 573.***.***-68

Último movimento: Arquivado Definitivamente (10/03/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

28/01/2025

Distribuição

28/01/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

GILBERT SAMPAIO MAGALHAESCPF

Reu

CLARO S A

Advogados

Autor:

ANA PAULA ARANTES DE FREITAS· OAB DF 13166· CPF 573.***.***-68

Autor:

RODRIGO DE LIMA CASAES· OAB RJ 95957· CPF 658.***.***-87

Autor:

RUI NOGUEIRA PAES CAMINHA BARBOSA· OAB ES 32030

Autor:

JULIANE CUNHA SALES· OAB RJ 204832· CPF 136.***.***-30

Reu:

ANA PAULA ARANTES DE FREITAS· OAB DF 13166· CPF 573.***.***-68

Reu:

RODRIGO DE LIMA CASAES· OAB RJ 95957· CPF 658.***.***-87

Reu:

RUI NOGUEIRA PAES CAMINHA BARBOSA· OAB ES 32030

Reu:

JULIANE CUNHA SALES· OAB RJ 204832· CPF 136.***.***-30

Último movimento: Definitivo (10/03/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Tutela de UrgênciaProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

04/02/2025

Distribuição

04/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

GILBERT SAMPAIO MAGALHAESCPF

Reu

99PAY INSTITUICAO DE PAGAMENTO S.A

Advogados

Autor:

FABIO RIVELLI· OAB RJ 168434· CPF 126.***.***-41

Autor:

JULIANA LIMA GOMES· OAB RJ 248258· CPF 154.***.***-30

Autor:

GUSTAVO HENRIQUE DOS SANTOS VISEU· OAB SP 117417· CPF 129.***.***-25

Reu:

FABIO RIVELLI· OAB RJ 168434· CPF 126.***.***-41

Reu:

JULIANA LIMA GOMES· OAB RJ 248258· CPF 154.***.***-30

Reu:

GUSTAVO HENRIQUE DOS SANTOS VISEU· OAB SP 117417· CPF 129.***.***-25

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO Procedimento Comum Cível Nº 0802065-08.2025.8.19.0210/RJ AUTOR: GILBERT SAMPAIO MAGALHAES ADVOGADO(A): JULIANA LIMA GOMES (OAB RJ248258) RÉU: 99PAY INSTITUICAO DE PAGAMENTO S.A ADVOGADO(A): FABIO RIVELLI (OAB RJ168434) DESPACHO/DECISÃO Ante o pagamento voluntário e a quitação oferecida pelo exequente, efetuei o desbloqueio dos valores penhorados (evento 90) e DECLARO cumprida a obrigação na forma do art. 924, II do CPC. Defiro o levantamento dos val... (20/05/2026)

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