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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauArrolamento Comum

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

03/08/2018

Distribuição

03/08/2018

Valor

R$ 99.767,02

Autor

LUCIA PAULINA LIBARDI FRANZONICPF

PAMELA FRANZONICPF

Reu

EDSON FRANZONICPF

Advogados

Autor:

MARCELO PINTO DE CARVALHO· OAB SP 253369· CPF 270.***.***-46

Autor:

CELIA SAMBLAS· OAB SP 75177· CPF 045.***.***-00

Autor:

RONALDO JACOMINI· OAB SP 318182· CPF 206.***.***-57

Último movimento: Ato Ordinatório - Intimação - Portal (31/03/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

27/11/2023

Distribuição

27/11/2023

Valor

R$ 31.000,00

Autor

JULIANO JUNIOR GEMBROCPF

Reu

LUIZ NAZARENO SCHIAVINATO

GABRIEL GOZZO

Advogados

Autor:

RONALDO JACOMINI· OAB SP 318182· CPF 206.***.***-57

Autor:

CELIA SAMBLAS· OAB SP 75177· CPF 045.***.***-00

Reu:

LUIZ NAZARENO SCHIAVINATO· OAB SP 90482· CPF 716.***.***-10

Reu:

GABRIEL GOZZO· OAB SP 342192· CPF 326.***.***-80

Último movimento: Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino (12/08/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

MandatoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

21/08/2025

Distribuição

19/08/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

GABRIEL GOZZO

Advogados

Autor:

GABRIEL GOZZO· OAB SP 342192· CPF 326.***.***-80

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução Fiscal

Decretação de OfícioPrescriçãoExtinção do Crédito Tributário+3

Ajuizamento

10/05/2022

Distribuição

01/08/2022

Valor

R$ 4.152.050,66

Autor

SAMPLAS INDUSTRIA E COMERCIO DE PLASTICOS LTDA.CNPJ

Reu

FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

JOAO ALVES DE MELO JUNIOR· OAB PE 024277· CPF 048.***.***-18

Outros

GEORGES HANNA MASSOUH· OAB DF 066447· CPF 011.***.***-98

Último movimento: Migrada a tramitação do processo do sistema eletrônico originário para o outro sistema eletrônico (02/08/2025)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução Fiscal

Contribuição sobre a folha de saláriosContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

11/05/2022

Distribuição

11/05/2022

Valor

R$ 4.152.050,66

Autor

SAMPLAS INDUSTRIA E COMERCIO DE PLASTICOS LTDA.CNPJ

Reu

FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

JOAO ALVES DE MELO JUNIOR· OAB PE 024277· CPF 048.***.***-18

Último movimento: Conclusos para despacho (27/03/2026)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Decretação de OfícioPrescriçãoExtinção do Crédito Tributário+3

Ajuizamento

20/05/2024

Distribuição

05/12/2024

Valor

R$ 4.152.050,66

Autor

SAMPLAS INDUSTRIA E COMERCIO DE PLASTICOS LTDA.CNPJ

Reu

FAZENDA NACIONALCPF

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 0800443232022405800120250324165733 (24/03/2025)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Decretação de OfícioPrescriçãoExtinção do Crédito Tributário+3

Ajuizamento

10/05/2022

Distribuição

03/04/2024

Valor

R$ 4.152.050,66

Autor

SAMPLAS INDUSTRIA E COMERCIO DE PLASTICOS LTDA.CNPJ

FAZENDA NACIONALCPF

Reu

FAZENDA NACIONALCPF

SAMPLAS INDUSTRIA E COMERCIO DE PLASTICOS LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

JOAO ALVES DE MELO JUNIOR· OAB PE 024277· CPF 048.***.***-18

Reu:

JOAO ALVES DE MELO JUNIOR· OAB PE 024277· CPF 048.***.***-18

Último movimento: Baixa Definitiva (12/06/2025)

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