SAMUEL ALVES PEREIRA — Resultado da busca jurídica

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauEmbargos de Terceiro Cível

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

23/05/2023

Distribuição

25/05/2023

Valor

R$ 87.353,14

Último movimento: Arquivado Definitivamente (14/05/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Locação de ImóvelEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

11/09/2024

Distribuição

20/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

HELENA MERLO DA SILVACPF

JOSE ROBERTO DA SILVACPF

MARIO MERLOCPF

PAULA FERNANDA DA SILVA MERLOCPF

RODRIGO MERLOCPF

Reu

MARINA DONATA ZARTH BENINE ALVESCPF

Advogados

Autor:

SAMUEL ALVES PEREIRA· OAB SP 076708· CPF 026.***.***-27

Reu:

BRUNO BENINE ALVES

Reu:

OSMIRO LEME DA SILVA· OAB SP 105283· CPF 848.***.***-20

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO (11/04/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Locação de ImóvelEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

22/03/2024

Distribuição

02/04/2024

Valor

R$ 87.353,14

Autor

MARINA DONATA ZARTH BENINE ALVESCPF

Reu

JOSE ROBERTO DA SILVACPF

HELENA MERLO DA SILVACPF

RODRIGO MERLOCPF

MARIO MERLOCPF

PAULA FERNANDA DA SILVA MERLOCPF

Advogados

Autor:

OSMIRO LEME DA SILVA· OAB SP 105283· CPF 848.***.***-20

Autor:

WILTON SUQUISAQUI· CPF 138.***.***-61

Autor:

BRUNO BENINE ALVES· OAB SP 402313· CPF 074.***.***-90

Reu:

SAMUEL ALVES PEREIRA· CPF 016.***.***-68

Último movimento: Expedido Certidão de Baixa de Recurso (15/04/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Reconhecimento / DissoluçãoApelação Cível

Ajuizamento

15/07/2024

Distribuição

15/07/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

1. V L M (AGRAVANTE)

2. A DO R M (REPRESENTADO POR)

Reu

3. A S (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

RUY NOGUEIRA BARBOSA· OAB MT 4678· CPF 172.***.***-15

Autor:

SAMUEL ALVES PEREIRA· OAB SP 76708· CPF 026.***.***-27

Autor:

HUMBERTO MARQUES DA SILVA· OAB MT 9725· CPF 250.***.***-39

Autor:

SAMUEL ALVES PEREIRA· OAB SP 076708· CPF 026.***.***-27

Autor:

RUY NOGUEIRA BARBOSA· OAB MT 004678· CPF 172.***.***-15

+ outros advogados do autor

Reu:

RUY NOGUEIRA BARBOSA· OAB MT 4678· CPF 172.***.***-15

Reu:

SAMUEL ALVES PEREIRA· OAB SP 76708· CPF 026.***.***-27

Reu:

HUMBERTO MARQUES DA SILVA· OAB MT 9725· CPF 250.***.***-39

Reu:

SAMUEL ALVES PEREIRA· OAB SP 076708· CPF 026.***.***-27

Reu:

RUY NOGUEIRA BARBOSA· OAB MT 004678· CPF 172.***.***-15

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AgInt no AREsp 2844453/MT (2025/0024081-7) RELATORA: MINISTRA MARIA ISABEL GALLOTTI AGRAVANTE: V L M REPRESENTADO POR: A DO R M ADVOGADO: SAMUEL ALVES PEREIRA - SP076708 AGRAVADO: A S ADVOGADOS: RUY NOGUEIRA BARBOSA - MT004678 HUBERTO MARQUES DA SILVA - MT009725 RUY NOGUEIRA BARBOSA - MT004678O ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da QUARTA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de... (27/05/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauReconhecimento e Extinção de União Estável

Reconhecimento / DissoluçãoReconhecimento e Extinção de União Estável

Ajuizamento

14/08/2023

Distribuição

14/08/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

1. V L M (AGRAVANTE)

2. A DO R M (REPRESENTADO POR)

Reu

3. A S (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

RUY NOGUEIRA BARBOSA· OAB MT 4678· CPF 172.***.***-15

Autor:

SAMUEL ALVES PEREIRA· OAB SP 76708· CPF 026.***.***-27

Autor:

HUMBERTO MARQUES DA SILVA· OAB MT 9725· CPF 250.***.***-39

Autor:

SAMUEL ALVES PEREIRA· OAB SP 076708· CPF 026.***.***-27

Autor:

RUY NOGUEIRA BARBOSA· OAB MT 004678· CPF 172.***.***-15

+ outros advogados do autor

Reu:

RUY NOGUEIRA BARBOSA· OAB MT 4678· CPF 172.***.***-15

Reu:

SAMUEL ALVES PEREIRA· OAB SP 76708· CPF 026.***.***-27

Reu:

HUMBERTO MARQUES DA SILVA· OAB MT 9725· CPF 250.***.***-39

Reu:

SAMUEL ALVES PEREIRA· OAB SP 076708· CPF 026.***.***-27

Reu:

RUY NOGUEIRA BARBOSA· OAB MT 004678· CPF 172.***.***-15

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AgInt no AREsp 2844453/MT (2025/0024081-7) RELATORA: MINISTRA MARIA ISABEL GALLOTTI AGRAVANTE: V L M REPRESENTADO POR: A DO R M ADVOGADO: SAMUEL ALVES PEREIRA - SP076708 AGRAVADO: A S ADVOGADOS: RUY NOGUEIRA BARBOSA - MT004678 HUBERTO MARQUES DA SILVA - MT009725 RUY NOGUEIRA BARBOSA - MT004678O ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da QUARTA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de... (27/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Locação de ImóvelEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

12/10/2020

Distribuição

10/03/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

LUCIANA DONIZETE BATISTA DA SILVACPF

Reu

EDUARDO RIBEIRO DA SILVACPF

Advogados

Autor:

SAMUEL ALVES PEREIRA· OAB SP 76708· CPF 026.***.***-27

Reu:

THIAGO DONIZETTI FERNANDES· OAB SP 315144· CPF 225.***.***-05

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (31/03/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauInventário

SucessõesDIREITO CIVILInventário

Ajuizamento

22/05/2023

Distribuição

22/05/2023

Valor

R$ 1.000,00

Autor

NEUSA MARIA MUCCILLOCPF

Reu

ANNA FALCONECPF

Advogados

Autor:

CARLOS ALBERTO ALBERGUINI· OAB SP 103878

Outros

SAMUEL ALVES PEREIRA· OAB SP 76708· CPF 026.***.***-27

Último movimento: Conclusos para decisão (13/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauDivórcio Consensual

DissoluçãoCasamentoFamília+2

Ajuizamento

22/11/2017

Distribuição

22/11/2017

Valor

R$ 107.810,19

Autor

Em segredo de justiça

Advogados

Autor:

SAMUEL ALVES PEREIRA· OAB SP 76708· CPF 026.***.***-27

Último movimento: Arquivado Definitivamente (26/09/2023)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Adjudicação CompulsóriaPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

04/01/2025

Distribuição

04/01/2025

Valor

R$ 137.557,69

Autor

VICENTE GONCALVES BARBOSACPF

MARLENE APARECIDA CANDIDO BARBOSACPF

Reu

JOSE CARLOS FRANSOZOCPF

ELENIR CHINELATTO FRANSOZOCPF

Advogados

Autor:

SAMUEL ALVES PEREIRA· OAB SP 76708· CPF 026.***.***-27

Reu:

JAIME DE LUCIA· OAB SP 135768· CPF 832.***.***-49

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Vicente Gonçalves Barbosa e outro; Advogado: Samuel Alves Pereira (OAB: 76708/SP); Apelado: Jose Carlos Fransozo e outro; Advogado: Jaime de Lucia (OAB: 135768/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivament... (14/05/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Adjudicação CompulsóriaPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

07/05/2026

Distribuição

19/05/2026

Valor

R$ 137.557,69

Autor

MARLENE APARECIDA CANDIDO BARBOSACPF

VICENTE GONCALVES BARBOSACPF

Reu

ELENIR CHINELATTO FRANSOZOCPF

JOSE CARLOS FRANSOZOCPF

Advogados

Autor:

SAMUEL ALVES PEREIRA· OAB SP 76708· CPF 026.***.***-27

Reu:

JAIME DE LUCIA· OAB SP 135768· CPF 832.***.***-49

Último movimento: Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Presidente) - pela SJD. (19/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Adjudicação CompulsóriaPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

17/03/2026

Distribuição

20/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE CARLOS FRANSOZOCPF

ELENIR CHINELATTO FRANSOZOCPF

Advogados

Autor:

JAIME DE LUCIA· OAB SP 135768· CPF 832.***.***-49

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Adjudicação CompulsóriaPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

11/02/2026

Distribuição

20/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

VICENTE GONCALVES BARBOSACPF

MARLENE APARECIDA CANDIDO BARBOSACPF

Advogados

Autor:

SAMUEL ALVES PEREIRA· OAB SP 76708· CPF 026.***.***-27

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Adjudicação CompulsóriaPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

10/10/2025

Distribuição

20/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE CARLOS FRANSOZOCPF

ELENIR CHINELATTO FRANSOZOCPF

Advogados

Autor:

JAIME DE LUCIA· OAB SP 135768· CPF 832.***.***-49

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Adjudicação CompulsóriaPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

24/09/2025

Distribuição

20/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

VICENTE GONCALVES BARBOSACPF

MARLENE APARECIDA CANDIDO BARBOSACPF

Advogados

Autor:

SAMUEL ALVES PEREIRA· OAB SP 76708· CPF 026.***.***-27

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Adjudicação CompulsóriaPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

28/05/2025

Distribuição

20/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

VICENTE GONCALVES BARBOSACPF

MARLENE APARECIDA CANDIDO BARBOSACPF

Advogados

Autor:

SAMUEL ALVES PEREIRA· OAB SP 76708· CPF 026.***.***-27

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Adjudicação CompulsóriaPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

12/05/2025

Distribuição

20/05/2025

Valor

R$ 137.557,69

Autor

VICENTE GONCALVES BARBOSACPF

MARLENE APARECIDA CANDIDO BARBOSACPF

Reu

JOSE CARLOS FRANSOZOCPF

ELENIR CHINELATTO FRANSOZOCPF

Advogados

Autor:

SAMUEL ALVES PEREIRA· OAB SP 76708· CPF 026.***.***-27

Reu:

JAIME DE LUCIA· OAB SP 135768· CPF 832.***.***-49

Último movimento: Remetidos os Autos (;7:STJ ) para destino (07/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

11/02/2025

Distribuição

11/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

DENIS RALF NONATOCPF

Reu

BANCO INTER S/A

MASTERCARD BRASIL SOLUçõES DE PAGAMENTO LTDA

Advogados

Autor:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA· OAB SP 396604· CPF 444.***.***-72

Autor:

SAMUEL ALVES PEREIRA· OAB SP 76708· CPF 026.***.***-27

Autor:

VANESSA RIBEIRO GUAZZELLI CHEIN· OAB SP 284889· CPF 940.***.***-04

Reu:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA· OAB SP 396604· CPF 444.***.***-72

Reu:

SAMUEL ALVES PEREIRA· OAB SP 76708· CPF 026.***.***-27

Reu:

VANESSA RIBEIRO GUAZZELLI CHEIN· OAB SP 284889· CPF 940.***.***-04

Último movimento: Definitivo (27/06/2025)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Expurgos Inflacionários / Planos EconômicosProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

10/11/2008

Distribuição

24/11/2008

Valor

Valor nao informado

Reu

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

Advogados

Reu:

RUBENS ALBERTO ARRIENTI ANGELI· OAB SP 245698· CPF 573.***.***-87

Reu:

SAMUEL ALVES PEREIRA· OAB SP 76708· CPF 026.***.***-27

Último movimento: Definitivo (27/05/2022)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Expurgos Inflacionários / Planos EconômicosRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

10/11/2008

Distribuição

18/09/2013

Valor

Valor nao informado

Reu

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

Advogados

Reu:

RUBENS ALBERTO ARRIENTI ANGELI· OAB SP 245698· CPF 573.***.***-87

Reu:

SAMUEL ALVES PEREIRA· OAB SP 76708· CPF 026.***.***-27

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: SAMUEL ALVES PEREIRA, MARIA NEIDE DONATO PEREIRA Advogado do(a) AUTOR: SAMUEL ALVES PEREIRA - SP76708 Advogado do(a) AUTOR: SAMUEL ALVES PEREIRA - SP76708 REU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF Advogado do(a) REU: RUBENS ALBERTO ARRIENTI ANGELI - SP245698-B D E S P A C H O PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 0004397-81.2008.4.03.6312 / 1ª Vara Gabinete JEF de São Carlos V... (19/05/2022)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Penal Militar - Procedimento Ordinário

EstuproCrimes SexuaisCrimes contra a Pessoa+2

Ajuizamento

12/05/2019

Distribuição

29/08/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO ESTADUALCNPJ

CORREGEDORIA DA POLICIA MILITAR DO ESTADO DO PIAUI (COREG)

Reu

CLIDENOR DE BARROS RIBEIRO

CESAR AUGUSTO CORREIA DA SILVA

Último movimento: Proferido despacho de mero expediente (27/04/2026)

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