SAMUEL BARBOSA — Resultado da busca jurídica

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

23/05/2022

Distribuição

23/05/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO

Reu

ROZIVALDO DOS SANTOS ALMEIDACPF

Advogados

Reu:

MURILO OLIVEIRA PEREIRA· OAB PA 30763· CPF 033.***.***-96

Último movimento: Decorrido prazo de ROZIVALDO DOS SANTOS ALMEIDA em 23/01/2024 23:59. (11/02/2024)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Procedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

28/02/2024

Distribuição

28/02/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

SAMUEL BARBOSA

Advogados

Autor:

GABRIEL MADEIRA· OAB ES 35124· CPF 166.***.***-63

Autor:

GABRIEL MADEIRA· OAB ES 035124· CPF 166.***.***-63

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5005717-05.2024.4.02.5001/ES AUTOR: SAMUEL BARBOSA ADVOGADO(A): GABRIEL MADEIRA (OAB ES035124) DESPACHO/DECISÃO A sentença de extinção foi parcialmente anulada, em que o Voto da 5ª Turma Recursal Especializada do Rio de Janeiro decidiu que o autor tem direito à averbação como especial do período de 04/09/1989 a 05/03/1997 e que cabe ao Juízo de origem proferir nova sentença de mérito sobre o período de 23/05... (29/10/2025)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Recurso Inominado Cível

Ajuizamento

07/03/2025

Distribuição

07/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

SAMUEL BARBOSA

Advogados

Autor:

GABRIEL MADEIRA· OAB ES 35124· CPF 166.***.***-63

Autor:

GABRIEL MADEIRA· OAB ES 035124· CPF 166.***.***-63

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5005717-05.2024.4.02.5001/ES AUTOR: SAMUEL BARBOSA ADVOGADO(A): GABRIEL MADEIRA (OAB ES035124) DESPACHO/DECISÃO A sentença de extinção foi parcialmente anulada, em que o Voto da 5ª Turma Recursal Especializada do Rio de Janeiro decidiu que o autor tem direito à averbação como especial do período de 04/09/1989 a 05/03/1997 e que cabe ao Juízo de origem proferir nova sentença de mérito sobre o período de 23/05... (29/10/2025)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Aposentadoria por Idade (Art. 48/51)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

18/06/2024

Distribuição

09/07/2025

Valor

R$ 17.249,94

Autor

SAMUEL BARBOSACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

JOVINO LOPES DE OLIVEIRA· OAB RJ 238046· CPF 449.***.***-49

Reu:

ANDRE AMARAL DE AGUIAR· CPF 014.***.***-18

Reu:

DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA· CPF 043.***.***-63

Reu:

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA· CPF 071.***.***-09

Último movimento: Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 80 (17/04/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Aposentadoria por Idade (Art. 48/51)Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

18/06/2024

Distribuição

18/06/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

SAMUEL BARBOSA

Reu

SAMUEL BARBOSA

Advogados

Autor:

JOVINO LOPES DE OLIVEIRA· OAB RJ 238046· CPF 449.***.***-49

Reu:

JOVINO LOPES DE OLIVEIRA· OAB RJ 238046· CPF 449.***.***-49

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5041399-12.2024.4.02.5101/RJ REQUERENTE: SAMUEL BARBOSA ADVOGADO(A): JOVINO LOPES DE OLIVEIRA (OAB RJ238046) DESPACHO/DECISÃO Tendo em vista a transmissão da(s) requisição(ões) ao Egrégio Tribunal Regional Federal da 2ª Região, cientifico a parte autora de que, após o depósito, as informações do banco, da conta e do valor depositado serão lançadas eletronicamente por meio do sistema de acompanh... (14/04/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Aposentadoria por Idade (Art. 48/51)Recurso Inominado Cível

Ajuizamento

14/05/2025

Distribuição

14/05/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

SAMUEL BARBOSA

Reu

SAMUEL BARBOSA

Advogados

Autor:

JOVINO LOPES DE OLIVEIRA· OAB RJ 238046· CPF 449.***.***-49

Reu:

JOVINO LOPES DE OLIVEIRA· OAB RJ 238046· CPF 449.***.***-49

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5041399-12.2024.4.02.5101/RJ REQUERENTE: SAMUEL BARBOSA ADVOGADO(A): JOVINO LOPES DE OLIVEIRA (OAB RJ238046) DESPACHO/DECISÃO Tendo em vista a transmissão da(s) requisição(ões) ao Egrégio Tribunal Regional Federal da 2ª Região, cientifico a parte autora de que, após o depósito, as informações do banco, da conta e do valor depositado serão lançadas eletronicamente por meio do sistema de acompanh... (14/04/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MoralResponsabilidade da Administração+2

Ajuizamento

18/01/2021

Distribuição

18/01/2021

Valor

R$ 50.000,00

Autor

GERLYAN ALVES DO NASCIMENTOCPF

Reu

MUNICIPIO DE MOSSOROCNPJ

Advogados

Autor:

SAMUEL BARBOSA LIMA· OAB RN 015051· CPF 093.***.***-04

Autor:

ELIZIANI GRACE DE FREITAS OLIVEIRA· OAB RN 016436· CPF 099.***.***-94

Outros

EMERSON RODRIGUES MATOS· OAB DF 0000000

Último movimento: Decorrido prazo de SAMUEL BARBOSA LIMA em 29/04/2026 23:59. (30/04/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MoralResponsabilidade da Administração+2

Ajuizamento

20/08/2024

Distribuição

11/11/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE MOSSORO

Reu

GERLYAN ALVES DO NASCIMENTOCPF

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 0800711162021820510620250429130833 (29/04/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MoralResponsabilidade da Administração+2

Ajuizamento

08/03/2023

Distribuição

31/10/2025

Valor

R$ 50.000,00

Autor

GERLYAN ALVES DO NASCIMENTOCPF

Reu

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MOSSORO

MUNICIPIO DE MOSSOROCNPJ

Advogados

Autor:

SAMUEL BARBOSA LIMA· OAB RN 015051· CPF 093.***.***-04

Autor:

ELIZIANI GRACE DE FREITAS OLIVEIRA· OAB RN 016436· CPF 099.***.***-94

Último movimento: Juntada de Petição de renúncia de mandato (14/06/2023)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

BancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

15/12/2017

Distribuição

12/09/2022

Valor

R$ 13.339,33

Autor

MAGNOS KELIS MOREIRACPF

Reu

'BV FINANCEIRA S/A.- CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOCNPJ

Outros

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

JOSE OLIVEIRA JUNIOR· OAB RN 2205

SAMUEL BARBOSA LIMA· OAB RN 15051· CPF 093.***.***-04

Último movimento: Arquivado Definitivamente (10/04/2023)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

BancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

22/04/2021

Distribuição

22/04/2021

Valor

R$ 13.339,33

Autor

MAGNOS KELIS MOREIRACPF

Reu

'BV FINANCEIRA S/A.- CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOCNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Primeiro Grau (19/10/2021)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

07/06/2022

Distribuição

07/06/2022

Valor

R$ 10.640,20

Último movimento: Juntada de certidão - ausência de pagamento de custas judiciais (25/02/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

04/08/2023

Distribuição

04/08/2023

Valor

R$ 10.640,20

Autor

BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A.CNPJ

BP PROMOTORA DE VENDAS LTDA.CNPJ

Reu

BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A.

BP PROMOTORA DE VENDAS LTDA

FRANCISCO DE ASSIS FONSECA RODRIGUESCPF

Advogados

Autor:

FELIPE D AGUIAR ROCHA FERREIRA· OAB RJ 150735· CPF 028.***.***-48

Autor:

CARLOS EDUARDO CAVALCANTE RAMOS· OAB BA 37489· CPF 052.***.***-26

Reu:

SAMUEL BARBOSA LIMA· OAB RN 15051· CPF 093.***.***-04

Último movimento: Recebidos os autos (04/08/2023)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Licença-PrêmioLicenças / AfastamentosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

06/08/2019

Distribuição

07/06/2021

Valor

R$ 46.641,45

Autor

SILVIA MARIA COSTA BARBOSACPF

Reu

UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO G. DO NORTE (UERN)

UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Advogados

Autor:

SAMUEL BARBOSA LIMA· OAB RN 15051· CPF 093.***.***-04

Reu:

EDUARDO BARBOSA DE ARAUJO· OAB RN 15455· CPF 013.***.***-65

Último movimento: Arquivado Definitivamente (28/04/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

09/02/2022

Distribuição

09/02/2022

Valor

R$ 46.641,45

Autor

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO G. DO NORTE (UERN)

Reu

SILVIA MARIA COSTA BARBOSACPF

Último movimento: Recebidos os autos (09/02/2022)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

03/11/2021

Distribuição

05/12/2023

Valor

R$ 11.579,50

Último movimento: Arquivado Definitivamente (29/08/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

10/06/2024

Distribuição

26/11/2024

Valor

R$ 11.579,50

Autor

STEPHANIE PAULA RODRIGUES DE SOUZACPF

Reu

MADEIRO BEACH BAR E RESTAURANTE LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ELIZIANI GRACE DE FREITAS OLIVEIRA· OAB RN 16436· CPF 099.***.***-94

Autor:

SAMUEL BARBOSA LIMA· OAB RN 15051· CPF 093.***.***-04

Reu:

HUGO FERREIRA DE LIMA· OAB RN 17334· CPF 066.***.***-64

Último movimento: Recebidos os autos (10/06/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Vendas casadasDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

03/11/2021

Distribuição

03/11/2021

Valor

R$ 9.200,00

Último movimento: Juntada de certidão - ausência de pagamento de custas judiciais (17/02/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Vendas casadasDIREITO DO CONSUMIDORApelação Cível

Ajuizamento

14/09/2023

Distribuição

22/09/2023

Valor

R$ 9.200,00

Autor

THERMAR HOTEIS E RESORT LTDACNPJ

Reu

SAMUEL BARBOSA LIMACPF

Advogados

Autor:

RODOLFO DIAS ALVES· OAB RN 13386· CPF 062.***.***-36

Reu:

SAMUEL BARBOSA LIMA· OAB RN 15051· CPF 093.***.***-04

Último movimento: Conclusos para decisão (21/05/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

SeguroEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

08/02/2017

Distribuição

08/02/2017

Valor

R$ 127.880,00

Autor

MARCEL DE MORAIS FERNANDESCPF

MARCELI DE MORAIS FERNANDESCPF

CELIA MARIA QUEIROGA DE MORAISCPF

MADSON DE MORAIS FERNANDESCPF

MARIA PAULA DA SILVA DE ALENCAR FERNANDESCPF

Reu

SUL AMERICA CIA NACIONAL DE SEGUROS

JOSE ANTENOR SARAIVA

Outros

VERUSK DE OLIVEIRA VANDERLEI· OAB PE 27070· CPF 046.***.***-88

DIEGO BRASIL SERAFIM· OAB RN 15313· CPF 009.***.***-82

SAMUEL BARBOSA LIMA· OAB RN 15051· CPF 093.***.***-04

CINTHYA LORENA DANTAS PEREIRA· OAB RN 14497· CPF 072.***.***-98

BRUNO HENRIQUE DE OLIVEIRA VANDERLEI· OAB PE 21678· CPF 032.***.***-70

+ outros representantes

Último movimento: Decorrido prazo de SAMUEL BARBOSA LIMA em 04/10/2023 23:59. (06/10/2023)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

SeguroEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

20/10/2022

Distribuição

31/10/2025

Valor

R$ 127.880,00

Autor

MARIA PAULA DA SILVA DE ALENCAR FERNANDESCPF

MADSON DE MORAIS FERNANDESCPF

MARCEL DE MORAIS FERNANDESCPF

MARCELI DE MORAIS FERNANDESCPF

CELIA MARIA QUEIROGA DE MORAISCPF

Reu

JOSE ANTENOR SARAIVA

ALLIANZ SEGUROS S/ACNPJ

SUL AMERICA CIA NACIONAL DE SEGUROS

Advogados

Autor:

MARCIO VICTOR ALVES SARAIVA· OAB RN 10702· CPF 058.***.***-89

Autor:

MAX REZZIERY FERNANDES SARAIVA· CPF 011.***.***-09

Autor:

MARIA DO SOCORRO ALVES· OAB RN 13666· CPF 241.***.***-49

Reu:

DIEGO BRASIL SERAFIM· OAB RN 15313· CPF 009.***.***-82

Reu:

SAMUEL BARBOSA LIMA· OAB RN 15051· CPF 093.***.***-04

Reu:

CINTHYA LORENA DANTAS PEREIRA· OAB RN 14497· CPF 072.***.***-98

Reu:

BRUNO HENRIQUE DE OLIVEIRA VANDERLEI· OAB PE 21678· CPF 032.***.***-70

Reu:

VERUSK DE OLIVEIRA VANDERLEI· OAB PE 27070· CPF 046.***.***-88

Último movimento: Conclusos para decisão (25/01/2023)

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