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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

32 processos encontrados

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

21/05/2021

Distribuição

21/05/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

DEPOL LICINIO DE ALMEIDA-BA

Reu

JERFERSON SILVA BORGESCPF

JEFERSON SILVA BORGES

JERFERSON SILVA BORGES

Advogados

Reu:

VITORIA OLIVEIRA DE SOUZA· OAB BA 071565· CPF 042.***.***-32

Reu:

EMILLY CAROLINE ALVES DE ALMEIDA· OAB BA 072469· CPF 045.***.***-98

Reu:

RAFAEL ROCHA CALDEIRA· OAB MG 182413· CPF 103.***.***-09

Último movimento: Decorrido prazo de VITÓRIA OLIVEIRA XAVIER em 25/06/2025 23:59. (21/03/2026)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Crime TentadoDIREITO PENALAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

18/09/2023

Distribuição

16/10/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

JERFERSON SILVA BORGESCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA (13/11/2023)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

16/11/2022

Distribuição

22/04/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

Reu

JERFERSON SILVA BORGES

JERFERSON SILVA BORGESCPF

Advogados

Reu:

VITORIA OLIVEIRA DE SOUZA· OAB BA 071565· CPF 042.***.***-32

Reu:

RAFAEL ROCHA CALDEIRA

Reu:

EMILLY CAROLINE ALVES DE ALMEIDA· OAB BA 072469· CPF 045.***.***-98

Último movimento: Transitado em Julgado em 10/02/2025 (10/02/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Agravo em Recurso Especial

Ajuizamento

30/12/1899

Distribuição

07/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

JERFERSON SILVA BORGES

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

Advogados

Autor:

VITORIA OLIVEIRA DE SOUZA· OAB BA 071565· CPF 042.***.***-32

Autor:

EMILLY CAROLINE ALVES DE ALMEIDA· OAB BA 072469· CPF 045.***.***-98

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA (05/02/2025)

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—

TRF4- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

DeficienteRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

23/11/2022

Distribuição

23/11/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

SAMUEL CARVALHO

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogados

Autor:

VICTOR JAQUES PIMENTEL BAGESTEIRO ALVES· OAB SC 058253· CPF 079.***.***-99

Reu:

VICTOR JAQUES PIMENTEL BAGESTEIRO ALVES· OAB SC 058253· CPF 079.***.***-99

Último movimento: Baixa Definitiva (24/04/2023)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

DeficienteProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

28/04/2022

Distribuição

28/04/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

SAMUEL CARVALHO

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogados

Autor:

VICTOR JAQUES PIMENTEL BAGESTEIRO ALVES· OAB SC 058253· CPF 079.***.***-99

Reu:

VICTOR JAQUES PIMENTEL BAGESTEIRO ALVES· OAB SC 058253· CPF 079.***.***-99

Último movimento: Baixa Definitiva (03/05/2023)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

TarifasBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

24/10/2024

Distribuição

24/10/2024

Valor

R$ 10.028,00

Autor

MARIA ARLETE COSTACPF

Reu

BANCO BRADESCO S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

MARCIO EMANUEL FERNANDES DE OLIVEIRA· OAB PI 19842· CPF 622.***.***-15

Autor:

SAMUEL CARVALHO FERREIRA· OAB PI 25878· CPF 066.***.***-08

Reu:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Último movimento: Expedição de Certidão. (25/03/2026)

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—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

TarifasProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

24/10/2024

Distribuição

24/10/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA ARLETE COSTA

Reu

BANCO BRADESCO S.A.

Advogados

Autor:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Autor:

MARCIO EMANUEL FERNANDES DE OLIVEIRA· OAB PI 19842· CPF 622.***.***-15

Reu:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Reu:

MARCIO EMANUEL FERNANDES DE OLIVEIRA· OAB PI 19842· CPF 622.***.***-15

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: MARIA ARLETE COSTAREU: BANCO BRADESCO S.A. DESPACHO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 5ª Vara Cível da Comarca de Teresina Praça Edgard Nogueira, s/n, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0851895-20.2024.8.18.0140 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Tarifas] Intime-se a parte requerida, para no prazo de 05 (cinco) dias se manifestar acerca da petição de Id. 89184716. Cumpra-se. TERESINA-PI, datado e assina... (11/03/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

30/07/2024

Distribuição

30/07/2024

Valor

R$ 30.439,04

Autor

FRANCISCA DAS CHAGAS MELO MORAISCPF

Reu

BANCO BRADESCOCNPJ

Advogados

Autor:

MARCIO EMANUEL FERNANDES DE OLIVEIRA· OAB PI 19842· CPF 622.***.***-15

Autor:

SAMUEL CARVALHO FERREIRA· OAB PI 25878· CPF 066.***.***-08

Reu:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Último movimento: Juntada de Petição de substabelecimento (10/02/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

19/03/2025

Distribuição

19/03/2025

Valor

R$ 30.439,04

Autor

FRANCISCA DAS CHAGAS MELO MORAISCPF

Reu

BANCO BRADESCOCNPJ

Advogados

Autor:

MARCIO EMANUEL FERNANDES DE OLIVEIRA· OAB PI 19842· CPF 622.***.***-15

Reu:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Último movimento: Baixa Definitiva (06/06/2025)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

30/07/2024

Distribuição

30/07/2024

Valor

R$ 7.757,60

Autor

FRANCISCA DAS CHAGAS MELO MORAISCPF

Reu

BANCO BRADESCOCNPJ

Advogados

Autor:

MARCIO EMANUEL FERNANDES DE OLIVEIRA· OAB PI 19842· CPF 622.***.***-15

Autor:

SAMUEL CARVALHO FERREIRA· OAB PI 25878· CPF 066.***.***-08

Reu:

JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR· OAB PI 2338· CPF 247.***.***-15

Último movimento: Expedição de Certidão. (08/04/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Empréstimo consignadoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

30/07/2024

Distribuição

30/07/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (28/07/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

04/07/2025

Distribuição

04/07/2025

Valor

R$ 17.528,00

Autor

MARIA DO SOCORRO SOARES DA SILVACPF

Reu

BANCO BNP PARIBAS BRASIL S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

LUISA AMANDA SOUSA MOTA· OAB PI 19597· CPF 031.***.***-10

Autor:

SAMUEL CARVALHO FERREIRA· OAB PI 25878· CPF 066.***.***-08

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/04/2026 (21/04/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Empréstimo consignadoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

04/07/2025

Distribuição

04/07/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA DO SOCORRO SOARES DA SILVA

Reu

BANCO BNP PARIBAS BRASIL S.A.CPF

Advogados

Autor:

LUISA AMANDA SOUSA MOTA· OAB PI 19597· CPF 031.***.***-10

Autor:

SAMUEL CARVALHO FERREIRA· OAB PI 25878· CPF 066.***.***-08

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO APELANTE: MARIA DO SOCORRO SOARES DA SILVA APELADO: BANCO BNP PARIBAS BRASIL S.A. APELAÇÃO CÍVEL. PROCESSO CIVIL E DIREITO DO CONSUMIDOR. EMPRÉSTIMO CONSIGNADO. NÃO CUMPRIMENTO DA DETERMINAÇÃO DE EMENDA À INICIAL. SÚMULA 33, TJ/PI e TEMA 1198, STJ. EXTINÇÃO DO PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. MANUTENÇÃO. RECURSO CONHECIDO E DESPROVIDO. DECISÃO MONOCRÁTICA I. RELATÓRIO autora: juntou os extratos do INSS, mas não juntou os extratos da conta-be... (19/06/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoApelação Cível

Ajuizamento

27/05/2026

Distribuição

27/05/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA DO SOCORRO SOARES DA SILVA

Reu

BANCO BNP PARIBAS BRASIL S.A.CPF

Advogados

Autor:

LUISA AMANDA SOUSA MOTA· OAB PI 19597· CPF 031.***.***-10

Autor:

SAMUEL CARVALHO FERREIRA· OAB PI 25878· CPF 066.***.***-08

Último movimento: Publicação (22/06/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

04/07/2025

Distribuição

04/07/2025

Valor

R$ 15.460,30

Autor

MARIA DO SOCORRO SOARES DA SILVACPF

Reu

BANCO C6 S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

LUISA AMANDA SOUSA MOTA· OAB PI 19597· CPF 031.***.***-10

Autor:

SAMUEL CARVALHO FERREIRA· OAB PI 25878· CPF 066.***.***-08

Reu:

FERNANDA RAFAELLA OLIVEIRA DE CARVALHO· OAB PE 32766· CPF 076.***.***-94

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para à Instância Superior (15/04/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

15/04/2026

Distribuição

15/04/2026

Valor

R$ 15.460,30

Autor

MARIA DO SOCORRO SOARES DA SILVACPF

Reu

BANCO C6 S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

SAMUEL CARVALHO FERREIRA· OAB PI 25878· CPF 066.***.***-08

Autor:

LUISA AMANDA SOUSA MOTA· OAB PI 19597· CPF 031.***.***-10

Reu:

FERNANDA RAFAELLA OLIVEIRA DE CARVALHO· OAB PE 32766· CPF 076.***.***-94

Último movimento: Conclusos para Conferência Inicial (16/04/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAgravo Interno Cível

Ajuizamento

15/04/2026

Distribuição

15/04/2026

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (19/06/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Empréstimo consignadoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

04/07/2025

Distribuição

04/07/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (em grau de recurso) (15/04/2026)

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—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

30/07/2024

Distribuição

30/07/2024

Valor

R$ 5.941,70

Autor

FRANCISCO WILSON LEITE SANTANACPF

Reu

BANCO AGIBANK S.ACNPJ

Advogados

Autor:

MARCIO EMANUEL FERNANDES DE OLIVEIRA· OAB PI 19842· CPF 622.***.***-15

Autor:

SAMUEL CARVALHO FERREIRA· OAB PI 25878· CPF 066.***.***-08

Reu:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Último movimento: Expedição de Certidão. (17/03/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Empréstimo consignadoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

30/07/2024

Distribuição

30/07/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

FRANCISCO WILSON LEITE SANTANACPF

Reu

BANCO AGIBANK S.ACNPJ

Advogados

Autor:

MARCIO EMANUEL FERNANDES DE OLIVEIRA· OAB PI 19842· CPF 622.***.***-15

Autor:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Reu:

MARCIO EMANUEL FERNANDES DE OLIVEIRA· OAB PI 19842· CPF 622.***.***-15

Reu:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (10/02/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

04/07/2025

Distribuição

04/07/2025

Valor

R$ 8.416,00

Autor

MARIA DO SOCORRO SOARES DA SILVACPF

Reu

BANCO C6 S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

LUISA AMANDA SOUSA MOTA· OAB PI 19597· CPF 031.***.***-10

Autor:

SAMUEL CARVALHO FERREIRA· OAB PI 25878· CPF 066.***.***-08

Último movimento: Conclusos para decisão (19/03/2026)

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—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Empréstimo consignadoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

04/07/2025

Distribuição

04/07/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA DO SOCORRO SOARES DA SILVA

Advogados

Autor:

LUISA AMANDA SOUSA MOTA· OAB PI 19597· CPF 031.***.***-10

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (10/02/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

30/07/2024

Distribuição

30/07/2024

Valor

R$ 10.489,40

Autor

FRANCISCO WILSON LEITE SANTANACPF

Reu

BANCO BMG SACNPJ

Advogados

Autor:

SAMUEL CARVALHO FERREIRA· OAB PI 25878· CPF 066.***.***-08

Autor:

MARCIO EMANUEL FERNANDES DE OLIVEIRA· OAB PI 19842· CPF 622.***.***-15

Reu:

SERGIO GONINI BENICIO· OAB MG 188053· CPF 177.***.***-98

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para à Instância Superior (19/02/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

19/02/2026

Distribuição

19/02/2026

Valor

R$ 10.489,40

Autor

FRANCISCO WILSON LEITE SANTANACPF

Reu

BANCO BMG SACNPJ

Advogados

Autor:

SAMUEL CARVALHO FERREIRA· OAB PI 25878· CPF 066.***.***-08

Autor:

MARCIO EMANUEL FERNANDES DE OLIVEIRA· OAB PI 19842· CPF 622.***.***-15

Reu:

SERGIO GONINI BENICIO· OAB MG 188053· CPF 177.***.***-98

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2026 (15/05/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAgravo Interno Cível

Ajuizamento

19/02/2026

Distribuição

19/02/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

FRANCISCO WILSON LEITE SANTANACPF

Reu

BANCO BMG SA

Advogados

Autor:

SERGIO GONINI BENICIO· OAB MG 188053· CPF 177.***.***-98

Autor:

MARCIO EMANUEL FERNANDES DE OLIVEIRA· OAB PI 19842· CPF 622.***.***-15

Autor:

SAMUEL CARVALHO FERREIRA· OAB PI 25878· CPF 066.***.***-08

Reu:

SERGIO GONINI BENICIO· OAB MG 188053· CPF 177.***.***-98

Reu:

MARCIO EMANUEL FERNANDES DE OLIVEIRA· OAB PI 19842· CPF 622.***.***-15

Último movimento: Conclusão (para julgamento) (08/07/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Empréstimo consignadoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

30/07/2024

Distribuição

30/07/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

FRANCISCO WILSON LEITE SANTANACPF

Reu

BANCO BMG SA

Advogados

Autor:

SERGIO GONINI BENICIO· OAB MG 188053· CPF 177.***.***-98

Autor:

MARCIO EMANUEL FERNANDES DE OLIVEIRA· OAB PI 19842· CPF 622.***.***-15

Autor:

SAMUEL CARVALHO FERREIRA· OAB PI 25878· CPF 066.***.***-08

Reu:

SERGIO GONINI BENICIO· OAB MG 188053· CPF 177.***.***-98

Reu:

MARCIO EMANUEL FERNANDES DE OLIVEIRA· OAB PI 19842· CPF 622.***.***-15

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AGRAVANTE: FRANCISCO WILSON LEITE SANTANA AGRAVADO: BANCO BMG SA INTIMAÇÃO Fica(m) a(s) parte(s) AGRAVADO: BANCO BMG SA intimada(s), via Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN), para ciência e manifestação, se for o caso, da interposição de AGRAVO INTERNO nos autos, conforme a Portaria (Presidência) Nº 1793/2025 - PJPI/TJPI/SECPRE, de 9 de julho de 2025, publicada em 10 de julho de 2025. COOJUD-CÍVEL, em Teresina, 10 de junho de 2026. Intimação - PODER JU... (11/06/2026)

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