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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

85 processos encontrados

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TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Licença PrêmioSistema Remuneratório e BenefíciosMilitar+2

Ajuizamento

13/04/2023

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 30.230,25

Autor

UNIAOCNPJ

Reu

SILVIO LUIZ DA SILVEIRA MACHADOCPF

Advogados

Autor:

MARIANA FILCHTINER FIGUEIREDO· CPF 594.***.***-91

Autor:

COORDENACAO REGIONAL DE RECUPERACAO DE ATIVOS

Autor:

COORDENACAO REGIONAL DE MILITARES

Reu:

SAMUEL DAVILA DA SILVA· CPF 012.***.***-01

Outros

SAMUEL D'AVILA DA SILVA· OAB RS 097643· CPF 012.***.***-01

Último movimento: Baixa Definitiva (24/06/2025)

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—

TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Licença PrêmioSistema Remuneratório e BenefíciosMilitar+2

Ajuizamento

19/11/2024

Distribuição

04/12/2024

Valor

R$ 195.049,20

Autor

SILVIO LUIZ DA SILVEIRA MACHADOCPF

Reu

UNIAOCNPJ

Advogados

Autor:

SAMUEL DAVILA DA SILVA· CPF 012.***.***-01

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO (25/02/2025)

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—

TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Licença PrêmioSistema Remuneratório e BenefíciosMilitar+2

Ajuizamento

26/04/2024

Distribuição

26/02/2025

Valor

R$ 195.049,20

Autor

SILVIO LUIZ DA SILVEIRA MACHADOCPF

Reu

UNIAOCNPJ

Advogados

Autor:

SAMUEL DAVILA DA SILVA· CPF 012.***.***-01

Reu:

COORDENACAO REGIONAL DE MILITARES

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RSPOA01 (26/02/2025)

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TJRS- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

17/08/2022

Distribuição

17/08/2022

Valor

R$ 15.822,85

Autor

GIANCARLO ROSSO FIALHOCPF

Reu

CESAR DE OLIVEIRA COSTACPF

Advogados

Autor:

SAMUEL DAVILA DA SILVA· CPF 012.***.***-01

Autor:

GIANA VANESSA POZZA· CPF 976.***.***-53

Reu:

CÉSAR DE OLIVEIRA COSTA· OAB RS 076249· CPF 959.***.***-20

Outros

SAMUEL D'AVILA DA SILVA· OAB RS 097643· CPF 012.***.***-01

Último movimento: Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 256784256 (Custas Finais ou Complementares) (20/01/2026)

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TJRS- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

MandatoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

25/02/2025

Distribuição

11/03/2025

Valor

R$ 15.822,85

Autor

CESAR DE OLIVEIRA COSTACPF

Reu

GIANCARLO ROSSO FIALHOCPF

Advogados

Autor:

CÉSAR DE OLIVEIRA COSTA· OAB RS 076249· CPF 959.***.***-20

Reu:

SAMUEL DAVILA DA SILVA· CPF 012.***.***-01

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (02/06/2025)

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—

TJRS- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

MandatoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

22/04/2024

Distribuição

02/06/2025

Valor

R$ 15.822,85

Autor

GIANCARLO ROSSO FIALHOCPF

CESAR DE OLIVEIRA COSTACPF

Reu

OS MESMOS

Advogados

Autor:

SAMUEL DAVILA DA SILVA· CPF 012.***.***-01

Autor:

GIANA VANESSA POZZA· CPF 976.***.***-53

Autor:

CÉSAR DE OLIVEIRA COSTA· OAB RS 076249· CPF 959.***.***-20

Último movimento: Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 256784256 (Custas Finais ou Complementares) (20/01/2026)

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—

STJ- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamentoSUPHabeas Corpus

FeminicídioHabeas Corpus

Ajuizamento

18/11/2024

Distribuição

19/11/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

1. SAMUEL D'AVILA DA SILVA (IMPETRANTE)

Reu

2. TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (IMPETRADO)

Advogados

Autor:

SAMUEL D'AVILA DA SILVA· OAB RS 097643· CPF 012.***.***-01

Reu:

SAMUEL D'AVILA DA SILVA· OAB RS 097643· CPF 012.***.***-01

Último movimento: Definitivo (08/04/2025)

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—

TJRS- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauTutela Cautelar Antecedente

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

20/05/2020

Distribuição

15/04/2025

Valor

R$ 35.930,00

Autor

CHARLON OLIVEIRA SILVEIRACPF

Reu

ANGELO BIAZETTO ROCHACPF

CARLOS MANOEL BIAZETTO DE OLIVEIRACPF

BIAZETTOS SERVICOS DE PORTARIA LTDACNPJ

PRISCILA PETERSEN MAYER BIAZETTO DE OLIVEIRA

PRISCILA PETERSEN MAYER BIAZETTO DE OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

SAMUEL DAVILA DA SILVA· OAB RS 097643· CPF 012.***.***-01

Autor:

AMANDA SERRES DE FARIAS· OAB RS 102089· CPF 836.***.***-72

Último movimento: Redistribuído por remanejamento de acervo - (POA01CVRT2J para POA02CVRT1J) - Motivo: Ato nº 060/2025-CGJ (15/04/2025)

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TJRS- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Fornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

17/11/2023

Distribuição

17/11/2023

Valor

R$ 105.000,00

Autor

ANNA ESTHER GONCALVES FERREIRACPF

GERSON MEDEIROS FERREIRACPF

JOAO GABRIEL GONCALVES BARRETOCPF

MARIA EDUARDA GONCALVES FERREIRACPF

PATRICIA BUENO GONCALVES FERREIRACPF

+ 2 outros

Reu

COMPANHIA ESTADUAL DE DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA - CEEE-DCNPJ

Outros

GIANA VANESSA POZZA· OAB RS 117019· CPF 976.***.***-53

SAMUEL DAVILA DA SILVA· OAB RS 097643· CPF 012.***.***-01

JULIO CESAR GOULART LANES· OAB RS 046648· CPF 732.***.***-49

Último movimento: Baixa Definitiva (02/04/2024)

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TJRS- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

21/10/2022

Distribuição

15/07/2024

Valor

R$ 10.000,00

Autor

RUBEM GUTIERREZ JUNIORCPF

Reu

BANCO CSF S/ACNPJ

FATTOR RECUPERACAO DE CREDITOS E GESTAO DE RISCO LTDA - EPPCNPJ

Advogados

Autor:

SAMUEL DAVILA DA SILVA· OAB RS 097643· CPF 012.***.***-01

Autor:

GIANA VANESSA POZZA· OAB RS 117019· CPF 976.***.***-53

Reu:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 023255· CPF 038.***.***-11

Reu:

TATIANA ADOGLIO MORATELLI· OAB SP 187167· CPF 269.***.***-50

Último movimento: Baixa Definitiva (06/08/2024)

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TJRS- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Reajuste de Remuneração, Soldo, Proventos ou PensãoMilitarDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

31/10/2023

Distribuição

02/08/2024

Valor

R$ 4.970,61

Autor

SANDRO DA SILVA SIQUEIRACPF

Reu

ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

SAMUEL DAVILA DA SILVA· OAB RS 097643· CPF 012.***.***-01

Reu:

THIAGO JOSUE BEN· CPF 828.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva (19/11/2024)

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TJRS- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

17/08/2022

Distribuição

17/08/2022

Valor

R$ 15.822,85

Autor

GIANCARLO ROSSO FIALHOCPF

Reu

CESAR DE OLIVEIRA COSTACPF

Advogados

Autor:

SAMUEL DAVILA DA SILVA· OAB RS 097643· CPF 012.***.***-01

Autor:

GIANA VANESSA POZZA· OAB RS 117019· CPF 976.***.***-53

Reu:

CÉSAR DE OLIVEIRA COSTA· OAB RS 076249· CPF 959.***.***-20

Último movimento: Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 256784256 (Custas Finais ou Complementares) (20/01/2026)

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—

TJRS- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

MandatoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

25/02/2025

Distribuição

11/03/2025

Valor

R$ 15.822,85

Autor

CESAR DE OLIVEIRA COSTACPF

Reu

GIANCARLO ROSSO FIALHOCPF

Advogados

Autor:

CÉSAR DE OLIVEIRA COSTA· OAB RS 076249· CPF 959.***.***-20

Reu:

SAMUEL DAVILA DA SILVA· OAB RS 097643· CPF 012.***.***-01

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (02/06/2025)

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TJRS- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

MandatoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

22/04/2024

Distribuição

02/06/2025

Valor

R$ 15.822,85

Autor

GIANCARLO ROSSO FIALHOCPF

CESAR DE OLIVEIRA COSTACPF

Reu

OS MESMOS

Advogados

Autor:

SAMUEL DAVILA DA SILVA· OAB RS 097643· CPF 012.***.***-01

Autor:

GIANA VANESSA POZZA· OAB RS 117019· CPF 976.***.***-53

Autor:

CÉSAR DE OLIVEIRA COSTA· OAB RS 076249· CPF 959.***.***-20

Último movimento: Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 256784256 (Custas Finais ou Complementares) (20/01/2026)

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TJRS- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

ReceptaçãoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

13/03/2019

Distribuição

13/10/2020

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Baixa Definitiva (30/05/2025)

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TJRS- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauApelação Criminal

ReceptaçãoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

01/11/2024

Distribuição

01/11/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

Reu

NATANAEL SANTANA RIBEIROCPF

Advogados

Autor:

RENOIR DA SILVA CUNHA· CPF 580.***.***-72

Autor:

MARISA LARA ADAMI DA SILVA· CPF 099.***.***-15

Autor:

EDUARDO DE LIMA VEIGA· CPF 244.***.***-91

Reu:

SAMUEL DAVILA DA SILVA· OAB RS 097643· CPF 012.***.***-01

Reu:

FLAVIANO MONTEIRO BOFF· OAB RS 097733· CPF 018.***.***-59

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - POA04CRFC (18/03/2025)

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TJRS- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

ITBI - Imposto de Transmissão Intervivos de Bens Móveis e ImóveisImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

06/10/2023

Distribuição

06/11/2024

Valor

R$ 1.800,00

Autor

CECILIA FRARECPF

Reu

MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE / RSCNPJ

Advogados

Autor:

SAMUEL DAVILA DA SILVA· OAB RS 097643· CPF 012.***.***-01

Autor:

GIANA VANESSA POZZA· OAB RS 117019· CPF 976.***.***-53

Reu:

ROBERTO SILVA DA ROCHA· OAB RS 048572· CPF 911.***.***-15

Reu:

JANINE LUEHRING GIONGO· OAB RS 047123· CPF 900.***.***-87

Reu:

JHONNY PRADO SILVA· CPF 386.***.***-65

Reu:

RICARDO HOFFMANN MUÑOZ· OAB RS 044328· CPF 728.***.***-49

Último movimento: Baixa Definitiva (05/02/2026)

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