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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Competência da Justiça EstadualJurisdição e CompetênciaDIREITO PROCESSUAL PENAL+1

Ajuizamento

01/04/2020

Distribuição

01/04/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

SAMUEL DOS SANTOS ALMEIDA

Último movimento: Decorrido prazo de Ministério Público do Estado da Bahia em 02/12/2024 23:59. (02/04/2026)

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—

TJES- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauMedidas Protetivas de Urgência (Lei Maria da Penha) - Criminal

AmeaçaCrimes contra a liberdade pessoalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

19/01/2026

Distribuição

19/01/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

POLICIA CIVIL DO ESTADO DO ESPIRITO SANTOCNPJ

Reu

SAMUEL DOS SANTOS ALMEIDA

Último movimento: Decorrido prazo de SAMUEL DOS SANTOS ALMEIDA em 12/05/2026 23:59. (13/05/2026)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio SimplesCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

21/01/2014

Distribuição

21/01/2014

Valor

R$ 0,00

Autor

PROCURADORIA GERAL DE JUSTIçACNPJ

Reu

JOAO CARLOS OLIVEIRA RODRIGUESCPF

JOAO CARLOS OLIVEIRA RODRIGUES

Último movimento: Arquivado Definitivamente (29/09/2023)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Indenização por Dano MoralResponsabilidade da AdministraçãoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

04/10/2024

Distribuição

04/10/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

EDUARDA ALVES NEVES RODRIGUESCPF

ISABELLE DE OLIVEIRA LUIZCPF

LEANDRO DARCI NUNESCPF

LUIS CARLOS ALMEIDA DE OLIVEIRACPF

ROSANE BARBOSA DE ALMEIDACPF

+ 7 outros

Reu

ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

MUNICIPIO DE ESTEIO / RSCNPJ

Advogados

Autor:

GUILHERME WURTH SIMON· OAB RS 080731· CPF 809.***.***-68

Reu:

THIAGO JOSUE BEN· CPF 828.***.***-00

Reu:

ADRIANO ARAUJO DA SILVA· OAB RS 063257· CPF 752.***.***-53

Reu:

KAREN DOS SANTOS PESSOA DE MELLO· OAB RS 057208· CPF 940.***.***-34

Reu:

MARCELO DA ROSA· OAB RS 065566· CPF 638.***.***-00

Reu:

CAROLINA WEBER DIAS· OAB RS 087128· CPF 838.***.***-68

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva (22/04/2025)

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—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Índice de 28,86% LL 8.622/1993 e 8.627/1993Reajuste de Remuneração, Soldo, Proventos ou PensãoMilitar+2

Ajuizamento

15/08/1995

Distribuição

15/08/1995

Valor

R$ 2.500,00

Autor

ANGELA MARIA LOPESCPF

ADENEI SILVERIO DE MIRANDACPF

ADILCE DE SOUZA REISMANCPF

ALEX ANTONIO CARLOS DA CRUZ SIMOESCPF

ANA MARIA CABRAL DE SOUZACPF

+ 5 outros

Reu

ADVOCACIA GERAL DA UNIAOCNPJ

Advogados

Autor:

SAMUEL ALMEIDA DOS SANTOS· CPF 145.***.***-45

Autor:

ALANA MACHADO DA CUNHA LOPES· OAB RJ 224964· CPF 149.***.***-33

Autor:

JOSE ORISVALDO BRITO DA SILVA· OAB RJ 057069· CPF 187.***.***-49

Autor:

ADRIANA MONTEIRO VINCLER· OAB RJ 089324· CPF 011.***.***-30

Autor:

JULIANO BIZZO NETTO· OAB RJ 132796· CPF 055.***.***-66

+ outros advogados do autor

Reu:

CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES· CPF 034.***.***-96

Último movimento: Conclusos para decisão/despacho (23/04/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Índice de 28,86% LL 8.622/1993 e 8.627/1993Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

15/08/1995

Distribuição

15/08/1995

Valor

Valor nao informado

Autor

ANA MARIA HONDACPF

Advogados

Autor:

ADRIANA MONTEIRO VINCLER· OAB RJ 89324· CPF 011.***.***-30

Autor:

ALANA MACHADO DA CUNHA LOPES· OAB RJ 224964· CPF 149.***.***-33

Autor:

LUIZ CARLOS DE JESUS MACHADO· OAB RJ 133088· CPF 314.***.***-68

Autor:

SAMUEL ALMEIDA DOS SANTOS· OAB RJ 223296· CPF 095.***.***-89

Autor:

JULIANO BIZZO NETTO· OAB RJ 132796· CPF 055.***.***-66

+ outros advogados do autor

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 0018223-08.1995.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: ANA MARIA HONDA ADVOGADO(A): ALANA MACHADO DA CUNHA LOPES (OAB RJ224964) ADVOGADO(A): ADRIANA MONTEIRO VINCLER (OAB RJ089324) DESPACHO/DECISÃO Evento 566.1 Trata-se de pedido de habilitação dos herdeiros de ANA MARIA HONDA. O Acórdão proferido no Agravo de Instrumento nº 5004666-87.2025.4.02.0000/RJ deu parcial provimento ao pedido da autora para determinar:... (12/03/2026)

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