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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Associação para a Produção e Tráfico e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

15/08/2020

Distribuição

17/08/2020

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Determinada diligência (04/03/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Associação para a Produção e Tráfico e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

16/10/2025

Distribuição

16/10/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Reu

SAMUEL DOS SANTOS SOUSACPF

Advogados

Reu:

DIMAS BATISTA DE OLIVEIRA· OAB PI 6843· CPF 239.***.***-68

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ (10/02/2026)

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—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Associação para a Produção e Tráfico e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

28/08/2023

Distribuição

14/02/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI

Reu

PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI

SAMUEL DOS SANTOS SOUSACPF

Advogados

Reu:

DIMAS BATISTA DE OLIVEIRA· OAB PI 6843· CPF 239.***.***-68

Último movimento: Baixa Definitiva (19/02/2026)

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—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Acidente de Trabalho - Ressarcimento ao ErárioIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

26/08/2024

Distribuição

26/08/2024

Valor

R$ 943.678,40

Autor

FRANCISCO SAMUEL DOS SANTOS SOUSACPF

Reu

0 ESTADO DO PIAUI

ESTADO DO PIAUICPF

Advogados

Autor:

MICAELLE CRAVEIRO COSTA· OAB PI 12313· CPF 036.***.***-23

Último movimento: Decorrido prazo de ESTADO DO PIAUI em 22/04/2026 23:59. (23/04/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

26/08/2024

Distribuição

26/08/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

FRANCISCO SAMUEL DOS SANTOS SOUSA

Advogados

Autor:

MICAELLE CRAVEIRO COSTA· OAB PI 12313· CPF 036.***.***-23

Último movimento: Decurso de Prazo (23/04/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

TarifasBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

26/05/2025

Distribuição

26/05/2025

Valor

R$ 5.000,00

Autor

FRANCISCO SAMUEL DOS SANTOS SOUSACPF

Reu

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

YAGO KELVIN FEITOZA SILVA· OAB PI 18636· CPF 068.***.***-08

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para à Instância Superior (15/05/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento2° GrauApelação Cível

TarifasBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

15/05/2026

Distribuição

15/05/2026

Valor

R$ 5.000,00

Autor

FRANCISCO SAMUEL DOS SANTOS SOUSACPF

Reu

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

YAGO KELVIN FEITOZA SILVA· OAB PI 18636· CPF 068.***.***-08

Reu:

JORGE DONIZETI SANCHEZ· OAB SP 73055· CPF 016.***.***-65

Último movimento: Conclusos para despacho (18/05/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento2° GrauApelação Cível

Abatimento proporcional do preçoApelação Cível

Ajuizamento

15/05/2026

Distribuição

15/05/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

FRANCISCO SAMUEL DOS SANTOS SOUSA

Reu

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

JORGE DONIZETI SANCHEZ· OAB SP 73055· CPF 016.***.***-65

Autor:

YAGO KELVIN FEITOZA SILVA· OAB PI 18636· CPF 068.***.***-08

Reu:

JORGE DONIZETI SANCHEZ· OAB SP 73055· CPF 016.***.***-65

Reu:

YAGO KELVIN FEITOZA SILVA· OAB PI 18636· CPF 068.***.***-08

Último movimento: Baixa Definitiva (29/06/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Abatimento proporcional do preçoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

26/05/2025

Distribuição

26/05/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

FRANCISCO SAMUEL DOS SANTOS SOUSA

Reu

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

JORGE DONIZETI SANCHEZ· OAB SP 73055· CPF 016.***.***-65

Autor:

YAGO KELVIN FEITOZA SILVA· OAB PI 18636· CPF 068.***.***-08

Reu:

JORGE DONIZETI SANCHEZ· OAB SP 73055· CPF 016.***.***-65

Reu:

YAGO KELVIN FEITOZA SILVA· OAB PI 18636· CPF 068.***.***-08

Último movimento: Baixa Definitiva (04/07/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauRestituição de Coisas Apreendidas

Fato AtípicoDIREITO PENALRestituição de Coisas Apreendidas

Ajuizamento

14/04/2023

Distribuição

14/04/2023

Valor

R$ 1.300,00

Autor

FRANCISCO SAMUEL DOS SANTOS SOUSACPF

Reu

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI

1 DELEGACIA DE POLICIA CIVIL DE CAMPO MAIOR

Advogados

Autor:

JUVENAL JOSE DE SOUSA· OAB PI 13528· CPF 349.***.***-53

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO RECORRENTE: FRANCISCO SAMUEL DOS SANTOS SOUSA RECORRIDO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ DECISÃO Intimação - APELAÇÃO CRIMINAL (417) N.º 0801887-27.2023.8.18.0026 Trata-se de Recurso Especial, id. 24416303, interposto nos autos do Processo 0801887-27.2023.8.18.0026 com fulcro no art. 105, III da CF, contra acórdão proferido pela 1ª Câmara Especializada Criminal deste E. TJPI, assim ementado, in litteris: EMENTA DIREITO PROCESSUAL PENAL.... (14/11/2025)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Fato AtípicoDIREITO PENALAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

15/04/2026

Distribuição

24/04/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

FRANCISCO SAMUEL DOS SANTOS SOUSACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Advogados

Autor:

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PIAUI

Último movimento: Publicado DESPACHO / DECISÃO em 26/05/2026 (26/05/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Fato AtípicoDIREITO PENALApelação Criminal

Ajuizamento

09/01/2024

Distribuição

16/01/2024

Valor

R$ 1.300,00

Autor

FRANCISCO SAMUEL DOS SANTOS SOUSACPF

Reu

PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI

SECRETARIA DE SEGURANCACNPJ

1 DELEGACIA DE POLICIA CIVIL DE CAMPO MAIOR

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para STJ (15/04/2026)

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