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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

06/07/2023

Distribuição

06/07/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

POLICIA JUDICIARIA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSOCPF

Reu

LUCAS NUNES SILVEIRA DE MOURACPF

WITALO GUSTAVO DA SILVA OLIVEIRACPF

LUCAS NUNES SILVEIRA DE MOURA

Advogados

Reu:

ANDRESA MARTIGNAGO DE SOUZA· OAB MT 13974· CPF 012.***.***-62

Reu:

CLEITON FILGUEIRA SALES· OAB MT 23929· CPF 005.***.***-07

Reu:

FRANCINETE DA ROCHA CAVALCANTE· OAB MT 26535· CPF 037.***.***-00

Último movimento: Juntada de guia de execução definitiva (20/05/2026)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

09/04/2024

Distribuição

09/04/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

LUCAS NUNES SILVEIRA DE MOURACPF

WITALO GUSTAVO DA SILVA OLIVEIRACPF

LUCAS NUNES SILVEIRA DE MOURA

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

POLICIA JUDICIARIA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSOCPF

Advogados

Autor:

CLEITON FILGUEIRA SALES· OAB MT 23929· CPF 005.***.***-07

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (31/10/2024)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsApelação Criminal

Ajuizamento

09/04/2024

Distribuição

09/04/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

WITALO GUSTAVO DA SILVA OLIVEIRA

Reu

WITALO GUSTAVO DA SILVA OLIVEIRA

Advogados

Autor:

CLEITON FILGUEIRA SALES· OAB MT 23929· CPF 005.***.***-07

Reu:

CLEITON FILGUEIRA SALES· OAB MT 23929· CPF 005.***.***-07

Reu:

ANDRESA MARTIGNAGO DE SOUZA· OAB MT 13974· CPF 012.***.***-62

Reu:

FRANCINETE DA ROCHA CAVALCANTE· OAB MT 26535· CPF 037.***.***-00

Último movimento: Remessa (outros motivos) (31/10/2024)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Ajuizamento

06/07/2023

Distribuição

06/07/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

WITALO GUSTAVO DA SILVA OLIVEIRA

Reu

WITALO GUSTAVO DA SILVA OLIVEIRA

Advogados

Autor:

CLEITON FILGUEIRA SALES· OAB MT 23929· CPF 005.***.***-07

Reu:

CLEITON FILGUEIRA SALES· OAB MT 23929· CPF 005.***.***-07

Reu:

ANDRESA MARTIGNAGO DE SOUZA· OAB MT 13974· CPF 012.***.***-62

Reu:

FRANCINETE DA ROCHA CAVALCANTE· OAB MT 26535· CPF 037.***.***-00

Último movimento: Ato ordinatório (12/01/2026)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Fazenda PúblicaJurosValor da Execução / Cálculo / Atualização+3

Ajuizamento

22/09/2015

Distribuição

22/09/2015

Valor

R$ 5.965,94

Último movimento: Publicado Intimação em 14/12/2022. (13/01/2023)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

FériasSistema Remuneratório e BenefíciosMilitar+2

Ajuizamento

21/03/2017

Distribuição

04/10/2019

Valor

R$ 5.965,94

Autor

ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DO ESTADOCNPJ

Reu

SAMUEL DUARTE DA SILVA MENDESCPF

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem (19/05/2021)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

FériasRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

21/03/2017

Distribuição

04/10/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

SAMUEL DUARTE DA SILVA MENDESCPF

Reu

SAMUEL DUARTE DA SILVA MENDESCPF

Advogados

Autor:

KARINA PEREIRA COSTA· OAB MA 9867· CPF 017.***.***-74

Autor:

LUDMILA CARVALHO DE ARAUJO· OAB MA 13844· CPF 045.***.***-66

Autor:

KEILA DA SILVA FERREIRA CASTRO· OAB MA 13435· CPF 040.***.***-27

Reu:

KARINA PEREIRA COSTA· OAB MA 9867· CPF 017.***.***-74

Reu:

KEILA DA SILVA FERREIRA CASTRO· OAB MA 13435· CPF 040.***.***-27

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA COMARCA DA ILHA DE SÃO LUIS Proc.:0800274-50.2015.8.10.0001 INTIMAÇÃO Prezado (a) Senhor (a) Nos termos do Art. 250, VI, do CPC e Art. 3º, XXVIII do Provimento nº 001/07/CGJ/MA, sirvo-me do presente, para intimar a parte autora e/ou Advogado, para tomar conhecimento da emissão do Alvará Eletrônico. Ressalta-se que, conforme descrito no Ato da Presidência nº 14/2022 e na Resolução nº 38/2022, para receber o respec... (19/12/2022)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Fazenda PúblicaCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

22/09/2015

Distribuição

22/09/2015

Valor

Valor nao informado

Autor

SAMUEL DUARTE DA SILVA MENDESCPF

Reu

SAMUEL DUARTE DA SILVA MENDESCPF

Advogados

Autor:

KARINA PEREIRA COSTA· OAB MA 9867· CPF 017.***.***-74

Autor:

LUDMILA CARVALHO DE ARAUJO· OAB MA 13844· CPF 045.***.***-66

Autor:

KEILA DA SILVA FERREIRA CASTRO· OAB MA 13435· CPF 040.***.***-27

Reu:

KARINA PEREIRA COSTA· OAB MA 9867· CPF 017.***.***-74

Reu:

KEILA DA SILVA FERREIRA CASTRO· OAB MA 13435· CPF 040.***.***-27

Último movimento: Publicação (13/01/2023)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

12/05/2016

Distribuição

12/05/2016

Valor

R$ 27.076,15

Último movimento: Juntada de protocolo (11/05/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

18/09/2017

Distribuição

30/10/2017

Valor

R$ 27.076,15

Autor

SAMUEL DUARTE DA SILVA MENDESCPF

SUMMERVILLE PARTICIPACOES LTDACNPJ

Reu

SUMMERVILLE PARTICIPACOES LTDACNPJ

SAMUEL DUARTE DA SILVA MENDESCPF

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem (05/10/2018)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Direito de ImagemCumprimento de sentença

Ajuizamento

12/05/2016

Distribuição

12/05/2016

Valor

Valor nao informado

Autor

AECIO FRANCISCO BEZERRA SANTOSCPF

Reu

JECO PROPERTY SL

Advogados

Autor:

AECIO FRANCISCO BEZERRA SANTOS· OAB MA 14694· CPF 044.***.***-96

Autor:

RODRIGO CARVALHO DE MORAES· OAB MA 15320· CPF 045.***.***-19

Autor:

JOSUE ROBERTO ALMEIDA MONTEIRO· OAB MA 15166· CPF 036.***.***-52

Autor:

RICARDO WAGNER OLIVEIRA SANTOS· OAB CE 17066· CPF 636.***.***-04

Reu:

RICARDO WAGNER OLIVEIRA SANTOS· OAB CE 17066· CPF 636.***.***-04

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (22/01/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Acumulação de ProventosSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

25/04/2017

Distribuição

25/04/2017

Valor

R$ 1.000,00

Autor

SAMUEL DUARTE DA SILVA MENDESCPF

Reu

ESTADO DO MARANHAO

Advogados

Autor:

MARCOS FABRICIO ARAUJO DE SOUSA· OAB MA 9210· CPF 013.***.***-92

Autor:

MARCOS RODRIGO SILVA MENDES· OAB MA 12312· CPF 988.***.***-34

Autor:

RODRIGO MENDONCA SANTIAGO· OAB MA 7073· CPF 764.***.***-53

Último movimento: Arquivado Definitivamente (05/10/2022)

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