SAMUEL LUIZ DALLACORT LTDA — Resultado da busca jurídica

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Gratificações de AtividadeSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

20/06/2023

Distribuição

16/04/2025

Valor

R$ 12.187,86

Autor

MARILZA BRAGAGNOLOCPF

Reu

MUNICIPIO DE PASSO FUNDO / RSCNPJ

Advogados

Autor:

ARIANE FAVERZANI DA LUZ· OAB RS 097174· CPF 021.***.***-69

Autor:

LUIS ANGELO DALLACORT· OAB RS 114187· CPF 030.***.***-25

Reu:

ADOLFO DE FREITAS· OAB RS 033931· CPF 493.***.***-87

Reu:

KATIA REGINA STOCKER NEGRINI· OAB PR · CPF 742.***.***-15

Reu:

GIOVANI DA SILVA CORRALO· OAB RS 038858· CPF 623.***.***-20

Reu:

JUCIMARA SOUZA DE MELLO· OAB RS 037840· CPF 623.***.***-15

Último movimento: Baixa Definitiva (16/06/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Espécies de Títulos de CréditoExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

23/05/2023

Distribuição

23/05/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

FERNANDO PADILHA KRAMATSCHEK MAQUINASCNPJ

Reu

ALVORADA ALIMENTOS LTDACPF

Advogados

Autor:

DAGLIA SANTIS DOS SANTOS· OAB RS 73253· CPF 010.***.***-10

Autor:

LUIS ANGELO DALLACORT· OAB RS 114187· CPF 030.***.***-25

Autor:

DAGLIA SANTIS DOS SANTOS· OAB RS 073253

Autor:

ARIANE FAVERZANI DA LUZ· OAB RS 097174· CPF 021.***.***-69

Reu:

DAGLIA SANTIS DOS SANTOS· OAB RS 73253· CPF 010.***.***-10

Reu:

LUIS ANGELO DALLACORT· OAB RS 114187· CPF 030.***.***-25

Reu:

DAGLIA SANTIS DOS SANTOS· OAB RS 073253

Reu:

ARIANE FAVERZANI DA LUZ· OAB RS 097174· CPF 021.***.***-69

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5008971-82.2023.8.21.0013/RS EXEQUENTE: FERNANDO PADILHA KRAMATSCHEK MAQUINAS ADVOGADO(A): LUIS ANGELO DALLACORT (OAB RS114187) EXECUTADO: ALVORADA ALIMENTOS LTDA ADVOGADO(A): DAGLIA SANTIS DOS SANTOS (OAB RS073253) DESPACHO/DECISÃO 1) Ciente da penhora realizada no rosto do presente feito oriunda do processo de nº 5023564-19.2023.8.21.0013 (evento 91, TERMOPENH1). 2) Trata-se de processo executivo em que as parte... (08/05/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MaterialProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

11/04/2025

Distribuição

11/04/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

VERA JUSSARA LOURENZICPF

Reu

AMERICANAS S.A - EM RECUPERACAO JUDICIALCNPJ

BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL S/A - BANRISUL

Advogados

Autor:

LUIS ANGELO DALLACORT· OAB RS 114187· CPF 030.***.***-25

Autor:

ADRIANO ATHALA DE OLIVEIRA SHCAIRA· OAB SP 140055· CPF 144.***.***-83

Autor:

THIAGO MAHFUZ VEZZI· OAB RS 095709· CPF 181.***.***-50

Autor:

ARIANE FAVERZANI DA LUZ· OAB RS 097174· CPF 021.***.***-69

Reu:

LUIS ANGELO DALLACORT· OAB RS 114187· CPF 030.***.***-25

Reu:

ADRIANO ATHALA DE OLIVEIRA SHCAIRA· OAB SP 140055· CPF 144.***.***-83

Reu:

THIAGO MAHFUZ VEZZI· OAB RS 095709· CPF 181.***.***-50

Reu:

ARIANE FAVERZANI DA LUZ· OAB RS 097174· CPF 021.***.***-69

Último movimento: Baixa Definitiva (28/08/2025)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamentoJECumprimento de sentença

FiesCumprimento de sentença

Ajuizamento

16/10/2024

Distribuição

16/10/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

BANCO DO BRASIL SA

MARCELA FORNARI UBERTICPF

Reu

BANCO DO BRASIL SA

Advogados

Autor:

LUIS ANGELO DALLACORT· OAB RS 114187· CPF 030.***.***-25

Autor:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB RJ 136118

Autor:

ARIANE FAVERZANI DA LUZ· OAB RS 97174· CPF 021.***.***-69

Autor:

LUCIANA BAHIA IORIO RIBEIRO· OAB RJ 113138

Autor:

MARCUS ANTONIO CORDEIRO RIBAS· OAB SC 9491· CPF 653.***.***-04

+ outros advogados do autor

Reu:

LUIS ANGELO DALLACORT· OAB RS 114187· CPF 030.***.***-25

Reu:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB RJ 136118

Reu:

ARIANE FAVERZANI DA LUZ· OAB RS 97174· CPF 021.***.***-69

Reu:

LUCIANA BAHIA IORIO RIBEIRO· OAB RJ 113138

Reu:

MARCUS ANTONIO CORDEIRO RIBAS· OAB SC 9491· CPF 653.***.***-04

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação RECURSO CÍVEL Nº 5082698-66.2024.4.02.5101/RJ RELATORA: Juíza Federal CYNTHIA LEITE MARQUES RECORRENTE: BANCO DO BRASIL SA (REQUERIDO) RECORRENTE: MARCELA FORNARI UBERTI (REQUERENTE) ADVOGADO(A): LUIS ANGELO DALLACORT (OAB RS114187) ADVOGADO(A): ARIANE FAVERZANI DA LUZ (OAB RS097174) ADMINISTRATIVO. PROCESSUAL CIVIL. FIES. ABATIMENTO DE SALDO DEVEDOR. PROFISSIONAL DA SAÚDE. ATUAÇÃO NO COMBATE À COVID-19. LEGITIMIDADE PASSIVA DO FNDE. AGENTE OPERADOR. INTERESSE... (07/05/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

FiesRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

08/09/2025

Distribuição

08/09/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

BANCO DO BRASIL SA

MARCELA FORNARI UBERTICPF

Reu

BANCO DO BRASIL SA

Advogados

Autor:

LUIS ANGELO DALLACORT· OAB RS 114187· CPF 030.***.***-25

Autor:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB RJ 136118

Autor:

ARIANE FAVERZANI DA LUZ· OAB RS 97174· CPF 021.***.***-69

Autor:

LUCIANA BAHIA IORIO RIBEIRO· OAB RJ 113138

Autor:

MARCUS ANTONIO CORDEIRO RIBAS· OAB SC 9491· CPF 653.***.***-04

+ outros advogados do autor

Reu:

LUIS ANGELO DALLACORT· OAB RS 114187· CPF 030.***.***-25

Reu:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB RJ 136118

Reu:

ARIANE FAVERZANI DA LUZ· OAB RS 97174· CPF 021.***.***-69

Reu:

LUCIANA BAHIA IORIO RIBEIRO· OAB RJ 113138

Reu:

MARCUS ANTONIO CORDEIRO RIBAS· OAB SC 9491· CPF 653.***.***-04

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação RECURSO CÍVEL Nº 5082698-66.2024.4.02.5101/RJ RELATORA: Juíza Federal CYNTHIA LEITE MARQUES RECORRENTE: BANCO DO BRASIL SA (REQUERIDO) RECORRENTE: MARCELA FORNARI UBERTI (REQUERENTE) ADVOGADO(A): LUIS ANGELO DALLACORT (OAB RS114187) ADVOGADO(A): ARIANE FAVERZANI DA LUZ (OAB RS097174) ADMINISTRATIVO. PROCESSUAL CIVIL. FIES. ABATIMENTO DE SALDO DEVEDOR. PROFISSIONAL DA SAÚDE. ATUAÇÃO NO COMBATE À COVID-19. LEGITIMIDADE PASSIVA DO FNDE. AGENTE OPERADOR. INTERESSE... (07/05/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

08/05/2020

Distribuição

08/05/2020

Valor

R$ 6.729.928,85

Autor

DALACORTE E DALACORTE LTDACNPJ

Reu

ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

ANTONIO CLAUDIO RODRIGUES COSTA· OAB RS 043335· CPF 661.***.***-49

Reu:

THIAGO JOSUE BEN· OAB DF 0000000· CPF 828.***.***-00

Reu:

VICTOR HERZER DA SILVA· OAB RS 058261· CPF 996.***.***-04

Outros

PAULO PERETTI TORELLY· OAB DF 0000000

Último movimento: PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA (14/04/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

17/09/2024

Distribuição

06/02/2025

Valor

R$ 6.729.928,85

Autor

DALACORTE E DALACORTE LTDACNPJ

Reu

ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (24/06/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

15/08/2023

Distribuição

25/06/2025

Valor

R$ 6.729.928,85

Autor

ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

Reu

DALACORTE E DALACORTE LTDACNPJ

Advogados

Autor:

THIAGO JOSUE BEN· OAB DF 0000000· CPF 828.***.***-00

Autor:

VICTOR HERZER DA SILVA· OAB RS 058261· CPF 996.***.***-04

Reu:

ANTONIO CLAUDIO RODRIGUES COSTA· OAB RS 043335· CPF 661.***.***-49

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - CAN2CIV2 (25/06/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

08/05/2020

Distribuição

08/05/2020

Valor

R$ 6.729.928,85

Autor

DALACORTE E DALACORTE LTDACNPJ

Reu

ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

ANTÔNIO CLÁUDIO RODRIGUES COSTA· OAB RS 043335· CPF 661.***.***-49

Reu:

THIAGO JOSUE BEN· CPF 828.***.***-00

Reu:

VICTOR HERZER DA SILVA· CPF 996.***.***-04

Último movimento: PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA (14/04/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

17/09/2024

Distribuição

06/02/2025

Valor

R$ 6.729.928,85

Autor

DALACORTE E DALACORTE LTDACNPJ

Reu

ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (24/06/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

15/08/2023

Distribuição

25/06/2025

Valor

R$ 6.729.928,85

Autor

ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

Reu

DALACORTE E DALACORTE LTDACNPJ

Advogados

Autor:

THIAGO JOSUE BEN· CPF 828.***.***-00

Autor:

VICTOR HERZER DA SILVA· CPF 996.***.***-04

Reu:

ANTÔNIO CLÁUDIO RODRIGUES COSTA· OAB RS 043335· CPF 661.***.***-49

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - CAN2CIV2 (25/06/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOEmbargos à Execução Fiscal

Ajuizamento

15/10/2020

Distribuição

15/10/2020

Valor

R$ 6.701.984,49

Autor

DALACORTE E DALACORTE LTDACNPJ

Reu

ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

ANTÔNIO CLÁUDIO RODRIGUES COSTA· OAB RS 043335· CPF 661.***.***-49

Reu:

THIAGO JOSUE BEN· CPF 828.***.***-00

Reu:

VICTOR HERZER DA SILVA· CPF 996.***.***-04

Último movimento: Baixa Definitiva (05/07/2024)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOApelação Cível

Ajuizamento

05/12/2023

Distribuição

05/12/2023

Valor

R$ 6.701.984,49

Autor

ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

Reu

DALACORTE E DALACORTE LTDACNPJ

Advogados

Autor:

THIAGO JOSUE BEN· CPF 828.***.***-00

Reu:

ANTÔNIO CLÁUDIO RODRIGUES COSTA· OAB RS 043335· CPF 661.***.***-49

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - CAN2CIV2 (11/04/2024)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

17/06/2021

Distribuição

17/06/2021

Valor

R$ 4.000.000,00

Autor

DALACORTE E DALACORTE LTDACNPJ

Reu

SADRIX PARTICIPACOES E EMPREENDIMENTOSCNPJ

MIGLIA PARTICIPACOES SOCIAIS LTDACNPJ

F C P PARTICIPACOES E INVESTIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

DUE NEGOCIOS IMOBILIARIOS LTDA.CNPJ

ADERBAL CAGOLCPF

Advogados

Autor:

OSCAR JOSE ALVAREZ JUNIOR· OAB RS 039053· CPF 564.***.***-15

Reu:

ADRIANO MINOZZO BORGES· OAB RS 042386· CPF 686.***.***-91

Reu:

ARNALDO RIZZARDO FILHO· OAB RS 060638· CPF 963.***.***-04

Reu:

ARNALDO RIZZARDO· OAB RS 045730· CPF 081.***.***-15

Reu:

CARINE ARDISSONE RIZZARDO· OAB RS 072711· CPF 728.***.***-72

Reu:

JULIANE BECKER FREITAS DA SILVA· OAB RS 102778· CPF 021.***.***-09

+ outros advogados do reu

Último movimento: Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Apelação Cível Número: 50038653720218210005/TJRS (25/02/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Promessa de Compra e VendaCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

02/05/2025

Distribuição

10/06/2025

Valor

R$ 4.000.000,00

Autor

ADERBAL CAGOLCPF

DUE NEGOCIOS IMOBILIARIOS LTDA.CNPJ

F C P PARTICIPACOES E INVESTIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

MIGLIA PARTICIPACOES SOCIAIS LTDACNPJ

SADRIX PARTICIPACOES E EMPREENDIMENTOSCNPJ

Reu

DALACORTE E DALACORTE LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ARNALDO RIZZARDO· OAB RS 045730· CPF 081.***.***-15

Autor:

ARNALDO RIZZARDO FILHO· OAB RS 060638· CPF 963.***.***-04

Autor:

CARINE ARDISSONE RIZZARDO· OAB RS 072711· CPF 728.***.***-72

Autor:

JULIANE BECKER FREITAS DA SILVA· OAB RS 102778· CPF 021.***.***-09

Autor:

SANDY DANIELLE DA SILVA FERNANDES· OAB RS 102573· CPF 022.***.***-64

+ outros advogados do autor

Reu:

OSCAR JOSE ALVAREZ JUNIOR· OAB RS 039053· CPF 564.***.***-15

Último movimento: Publicado EMENTA / ACORDÃO em 15/05/2026 Petição Nº 260653/2026 - EDcl (15/05/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Promessa de Compra e VendaCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

29/04/2024

Distribuição

09/12/2024

Valor

R$ 4.000.000,00

Autor

ADERBAL CAGOLCPF

DUE NEGOCIOS IMOBILIARIOS LTDA.CNPJ

F C P PARTICIPACOES E INVESTIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

MIGLIA PARTICIPACOES SOCIAIS LTDACNPJ

SADRIX PARTICIPACOES E EMPREENDIMENTOSCNPJ

Reu

DALACORTE E DALACORTE LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ADRIANO MINOZZO BORGES· OAB RS 042386· CPF 686.***.***-91

Autor:

ARNALDO RIZZARDO FILHO· OAB RS 060638· CPF 963.***.***-04

Autor:

ARNALDO RIZZARDO· OAB RS 045730· CPF 081.***.***-15

Autor:

CARINE ARDISSONE RIZZARDO· OAB RS 072711· CPF 728.***.***-72

Autor:

JULIANE BECKER FREITAS DA SILVA· OAB RS 102778· CPF 021.***.***-09

+ outros advogados do autor

Reu:

OSCAR JOSE ALVAREZ JUNIOR· OAB RS 039053· CPF 564.***.***-15

Último movimento: Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 5003865372021821000520250502163442 (02/05/2025)

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